Autor: Denise Rothenburg
Bolsonaro ignorou texto de paz institucional durante discurso de posse do novo ministro
Coluna Brasília-DF
A presença dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, na posse do novo ministro das Comunicações, Fábio Faria, foram previamente acertadas para demonstrar todo um esforço dos Poderes em superar a crise política. O discurso do presidente Jair Bolsonaro, entretanto, saiu um pouco do script, mas ficou no limite do que havia sido combinado.
Entre assessores, havia a expectativa de que ele lesse o texto enfático em prol da paz institucional, escrito a várias mãos. Bolsonaro, porém, optou por falar de improviso, pinçando parte do que havia sido produzido em conjunto com alguns trechos que ele colocou. Por exemplo: discordar de certos aspectos da Constituição e, de quebra, dizer que o povo manda nas instituições. No STF, o norte é a Constituição. É bom todos irem se acostumando.
Distanciamento urgente
Bolsonaro defendeu os parlamentares que o apoiam e estão sob suspeita de financiar movimentos radicais. Mas seus aliados são unânimes em afirmar que ele não fará qualquer gesto de apoio a Sara Giromini (vulgo Sara Winter) e à trupe intervencionista. Há quem diga, inclusive, que o grupo 300 do Brasil não pode nem sequer ser chamado mais de “bolsonarista”.
Weintraub na porta de saída…
… E o Centrão forçando a porta de entrada. O presidente só não demitiu ainda o ministro da Educação, Abraham Weintraub, porque procura um substituto. Os partidos sonham com mais um parlamentar no primeiro escalão, mas os integrantes do “bolsonarismo raiz” consideram que a área é estratégica e precisa de alguém da ala ideológica.
A hora do Parlamento
A continuidade do inquérito das fake news serve de motor para que o Parlamento tente buscar um consenso dentro da lei de combate a esse tipo de postagem nas redes sociais. Até aqui, a polêmica é grande, mas a tendência é aprovar uma lei nesse sentido, antes de aberta a temporada de campanhas municipais.
Para não dizer que não falaram de flores
O slogan do Plano Safra deste ano chamou a atenção: “O florescer de uma nova colheita”. É ali que o governo jogará a maioria das fichas para tentar se afastar da crise econômica e, com isso, amenizar o clima político. A chave do sucesso, avaliam alguns, está no agro.
Argumentos fortes/ O voto do ministro Alexandre de Moraes, citando mensagens que incitam o estupro e o assassinato de parentes de ministros, foi visto como o mais forte no sentido de criar convicção sobre a necessidade de manutenção do inquérito das fake news.
Aldo x Olavo I/ Aldo Rebelo, que já comandou vários ministérios, inclusive o da Defesa, decidiu responder aos ataques que recebeu do escritor Olavo de Carvalho, que o chamou de antipatriota. Os dois se conhecem desde 2000 e já travaram debates respeitosos no passado, a ponto de Aldo ter recebido de Olavo um livro de Schoppenhauer, Como vencer um debate sem precisar ter razão. A dura fala termina assim: “Patriota de falsa bandeira, trabalha para dividir o Brasil. Você não engana ninguém, Olavo. Respeite os patriotas que ficaram no Brasil”.
Aldo x Olavo II/ “Por reciprocidade. Vou pôr em dúvida o patriotismo de Olavo. Quero saber o que um patriota faz na Virgínia, há 15 anos, quando o Brasil passa por dificuldades. Quero saber quem sustenta, a que interesses ele serve”, diz Aldo, perguntando em vídeo onde estava o professor, quando o país debatia lei de biossegurança, código florestal, base de Alcântara… “Você não fez um pio, ficou calado. Você estava aí, na Virgínia, guardado, protegido e protegendo interesses que não eram os do Brasil”.
Procuradores por Bia/ Procuradores do Distrito Federal divulgaram nota de apoio e solidariedade à deputada Bia Kicis (PSL-DF). Ao final, mandam um recado aos responsáveis pelo inquérito. Dizem que esperam uma investigação feita de forma transparente, “observando os estritos limites da legislação e respeitando o contraditório e a ampla defesa”.
Procuradores do DF divulgam nota de apoio à deputada Bia Kicis
Um grupo de mais de 60 procuradores do DF divulgou hoje uma nota de apoio e solidariedade à deputada Bia Kicis, um dos alvos do inquérito a respeito das manifestações antidemocráticas. No texto, os procuradores lembram que ela sempre atuou “dentro da lei e da Constituição, seja como Procuradora, seja como Parlamentar”. A nota ressalta que a postura proba e combativa rendeu a Bia, procuradora aposentada, a admiração dos colegas. Ao final, o texto manda um recado ao ministro Alexandre Moraes, responsável pelo inquérito, ao mencionar que esperam uma investigação feita de forma transparente, “observando os estritos limites da legislação e respeitando o contraditório e a ampla defesa”.
Eis a íntegra:
“NOTA DE APOIO À DEPUTADA FEDERAL BEATRIZ KICIS
Os Procuradores do Distrito Federal abaixo nominados vêm a público manifestar seu apoio e solidariedade à Procuradora do Distrito Federal aposentada e Deputada Federal Beatriz Kicis.
Eleita democraticamente representante do povo, foi legitimamente comissionada na função de defender suas opiniões sobre o papel do estado e do governo no atual momento do Brasil, sempre atuando dentro da lei e da Constituição, seja como Procuradora, seja como Parlamentar.
Sua postura proba e combativa lhe rendeu a admiração dos colegas de Procuradoria, onde atuou com absoluta retidão por 24 (vinte e quatro) anos e construiu uma história de respeito às instituições democráticas e de defesa do estado democrático de direito, tendo exercido os cargos de Chefe da 1a SPR, Procuradora-Geral Adjunta, Coordenadora da Execução Fiscal, Chefe de Gabinete, Coordenadora dos Tribunais Superiores e Corregedora-Geral por dois mandatos.
Por essa razão, os Procuradores que integram e aderem à presente nota depositam na Deputada Federal Beatriz Kicis a integral confiança sobre sua inocência.
Confiamos que a investigação em face da Deputada também preservará esses mesmos valores e que será feita de forma transparente, observando os estritos limites da legislação e respeitando o contraditório e a ampla defesa.
Brasília, 17 de junho de 2020.
Ademir Marcos Afonso
Adonias Araújo do Prado
Alexandre Castro Cerqueira
Alfredo Henrique Rebello Brandão
Carlos Augusto Valenza Diniz
Carlos Odon Lopes da Rocha
Daniel Eduardo Garcia Amorelli
Denise Ladeira Costa Ferreira
NOTA DE APOIO À DEPUTADA FEDERAL BEATRIZ KICIS – ANEXO I
Diana de Almeida Ramos Arantes
Eduardo Muniz Machado Cavalcanti
Edvaldo Costa Barreto Júnior
Fábio Soares Janot
Fernando Cunha Júnior
Fernando José Longo Filho
Flavio Jaime de Moraes Jardim
Gabriel Abbad Silveira
Gisele de Britto
Giullianno Caçula Mendes
Gustavo Assis de Oliveira
Gustavo Geraldo Pereira Machado
Iran Machado Nascimento
Ivan Machado Barbosa
Izabela Frota Melo
João Pedro Avelar Pires
Juliana Tavares Almeida
Karla Aparecida de Souza Motta
Leandro Zannoni Apolinário de Alencar
Leda Maria Soares Janot
Leodito Luiz de Faria
Leonardo Antonio de Sanches
Luciana Ribeiro e Fonseca
Luís Augusto Scandiuzzi
Luis Eduardo Correia Serra
Márcia Carvalho Gazeta
Márcio Wanderley de Azevedo
NOTA DE APOIO À DEPUTADA FEDERAL BEATRIZ KICIS – ANEXO II
Marcos Vinicius Witczak
Maria do Perpétuo do Socorro Vieira Martins
Maria Júlia Ferreira César
Maria Juraci da Silva
Maria Magali dos Santos
Maria Wilma de Azevedo Silva Mansur
Maria Zuleika de Oliveira Rocha
Mario Hermes Trigo de Loureiro Filho
Marta Blom Chen Yen
Osdymar Montenegro Matos
Paola Aires Corrêa Lima
Patrícia Cardador Martins Pinto
Patrícia Quida Salles
Paulo Fernando Ramos Serejo
Raimundo da Costa Santos Neto
Ricardo Sussumu Ogata
Rodrigo José Coelho Faggiani
Rogério Andrade Cavalcanti Araujo
Rogério Oliveira Anderson
Rosana Alves Filgueiras Nunes Fernandes
Sebastião do Espírito Santo Neto
Sérgio Marcos Alvarenga da Silva
Su Yun Yang
Tatiana Ferreira Tamer Lyrio
Teresa Amaro Campelo Bezerra
Ursula Ribeiro de Figueiredo Teixeira
Valéria Ilda Duarte Pessoa
NOTA DE APOIO À DEPUTADA FEDERAL BEATRIZ KICIS – ANEXO III
Vera Francisca Fialho Mussi Amorelli
Vicente Martins da Costa Junior
Vinícius Silva Pacheco
Walfrêdo Frederico de Siqueira Cabral Dias
Welbio Coelho Silva
Wesley Ricardo Bento”
Governo destina R$ 236,3 bilhões para o plano safra e juros bem mais baixos
Num período de tantas incertezas, o governo decidiu apostar no setor que hoje representa a maior esperança do país para sair da crise econômica que veio no rastro da pandemia de covil-19. O Plano safra 2020/2021, a ser lançado daqui a pouco no Palácio do Planalto, destinará um total de R$ 236,3 bilhões. São R$ 13,5 bilhões acima do que foi investido em 2019, uma correção em torno 6% de aumento, quase três vezes a inflação do período. Serão R$ 179,38 bi para custeio e outros R$ 56,9 bi para investimentos, um aumento de cerca de 29%. Os juros caem para todas as faixas, chegando ao máximo a 6% ao ano.
A queda dos juros será maior para os pequenos produtores. Dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), os juros vão variar de 2,75% por cento ao ano até 4%. Atualmente, o valor mais baixo estava no patamar de 4,6%. A redução dos juros alcançará os médios e grandes produtores, com valores menores do que os atuais 8%. O plano terá ainda os olhos voltados à sustentabilidade com recursos para investimentos em bioinsumos e agricultura e pecuária de baixo carbono. Os detalhes do Plano serão conhecidos hoje, 16h30, em solenidade no Palácio do Planalto, comandada pelo presidente Jair Bolsonaro.
A posse que marcou a chegada do deputado Fábio Faria (PSD-RN) no cargo de ministro das Comunicações teve a simbologia de parecer mais uma tentativa de buscar harmonia entre os três Poderes, em especial, pela presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que há tempos não comparecia a eventos desse tipo. “É hora de deixarmos as diferenças ideológicas de lado e unir esforços para derrotar o vírus que já ceifou milhares de vidas. É hora de pacificar o país”, disse o novo ministro, pregando o que chamou de “armistício patriótico”. O presidente Jair Bolsonaro falou pouco na posse, porém, deixou claro o que pensa: “Não são as instituições que dizem o que o povo deve fazer. É o povo que diz o que as instituições devem fazer” e ponderou que, “em que pese até não concordar com alguns artigos da Constituição, é compromisso de todos nós honrá-la e respeitá-la para o bem comum. Respeitando cada artigo da nossa Constituição atingiremos o bem comum”, afirmou o presidente.
Num cenário em que todos usavam máscara de proteção, lembrando que o país vive uma trágica pandemia causada pelo novo coronavírus, a presença de Maia e dos presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e do Tribunal Superior de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, era o recado de que os Poderes buscam a paz e que há atitudes politicas em curso nesse sentido. Porém, ainda não há certeza de que essa paz virá, tirando toda a tensão que não esteja diretamente relacionada à pandemia de covil-19. A ideia é a de que a colocação de limites para o inquérito das fake news, em votação hoje no STF, ajude a distensionar o ambiente.
O novo ministro das Comunicações, Fábio Faria, citou a necessidade de armistício patriótico, logo depois de citou os efeitos da pandemia, que “transformou as visitas pessoais e as comunicações”. Mencionou as aulas online, trabalho em home office, a telemedicina ampliada. “É prioritário fazer o processo de inclusão digital andar a passos largos. Ainda há uma grande parcela da população sem acesso a internet, milhões de crianças que não têm como acompanhar as aulas online e adultos sem ter como trabalhar remotamente.
Já Marcos Pontes, que agora cuidará apenas da Ciência e Tecnologia, deu um alento a todos a falar das pesquisas sobre a vacina para a Covid-19. Na plateia da posse, a esperança é a de que, além da vacina, venha a paz na seara política. Porém, essa paz hoje parece mais distante do que a sonhada vacina.
Operação contra aliados pode ser usada para Bolsonaro negar que há interferência na PF
Coluna Brasília-DF
Até aqui, muita das reclamações dos deputados sobre o inquérito das fake news era de que não havia a participação da Procuradoria Geral da República. Esse argumento caiu por terra com a Operação Lume, dentro do inquérito dos atos antidemocráticos que pregam o fechamento dos Poderes Legislativo e Judiciário. Nela, tudo foi feito a pedido do Ministério Público, inclusive a quebra de sigilo dos parlamentares.
Reclamações dos deputados à parte, aliados do Palácio do Planalto querem transformar o limão em limonada. Tratam a ação como mais uma prova de que a troca na Polícia Federal não resultou em interferência nos trabalhos dos policiais — isso porque o presidente Jair Bolsonaro não foi informado com antecedência da Lume, que constrange justamente os aliados e o vice-presidente do Aliança pelo Brasil, Luís Felipe Belmonte. O que fez mal para alguns, pode ser a senha para que Bolsonaro se defenda no processo de interferência da PF.
Mantenha distância
Ainda que o partido tenha os líderes do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, e o do Congresso, senador Eduardo Gomes, o MDB não embarcará com os dois pés no governo. Por isso, desde que Osmar Terra foi cogitado para assumir o Ministério da Saúde, o partido avisou que não seria da sua lavra. A ordem é ficar independente para atuar como achar melhor.
Muito além dos inquéritos
O presidente Jair Bolsonaro foi aconselhado a aproveitar as solenidades de hoje para detalhar o trabalho do governo e mostrar que tem projeto. O ponto alto, sob o aspecto econômico, será o lançamento do Plano Safra. Se fizer um discurso raivoso por causa das investigações em curso contra seus apoiadores, jogará na tensão e não na recuperação da economia, que le tanto prega.
Muito além de 300
O foco, segundo apoiadores, tem que ser agora no sentido de ampliar a convicção do mercado de que o governo tem condições de liderar a retomada quando a pandemia passar. Até aqui, a percepção geral é a de que o Executivo central não soube administrar a crise de saúde pública. Se a população perder a percepção de que o governo administra a economia, será difícil manter apoio. Nesse caso, há quem diga que, se sobrar o grupo dos 300, será muito.
A outra eleição
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, começa esta semana a sentir o pulso dos líderes em relação à disputa pela sua sucessão. Por enquanto, é só aquela conversinha despretensiosa mesmo.
Vem pressão/ Os partidos começam a cogitar o adiamento das convenções partidárias para escolha de candidatos, que podem ocorrer entre 20 de julho e 10 de agosto. Especialmente no interior do país, essas reuniões, dizem os políticos, só funcionam olho no olho.
Por falar em eleição…/ Na segunda edição do projeto “Folheando a Memória: ex-presidentes e a Democracia Brasileira”, a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político ouviu do ex-presidente Fernando Collor que “prorrogação e unificação de mandatos são um atentado ao processo democrático”. Collor foi enfático: “Trata-se de um arranjo que se fazia no passado para satisfazer os objetivos políticos de detentores do poder à época, mas isso é inconstitucional”.
Tensão aérea/ Quem é obrigado a viajar está muito preocupado com voos lotados, sem o respeito às regras de distanciamento social. Quem já teve covid-19 segue tranquilo, mas quem não teve ou não sabe se teve, viaja preocupado.
Pensando bem…/ O 300 pelo Brasil conseguiu quebrar o velho ditado de que não se briga com quem veste saias, mulher, bispo e juiz. Com os juízes, eles brigam há algum tempo. Agora, foi a vez da Igreja católica, ao ameaçar Dom Marcony.
Governo cogita acabar com ministério exclusivo para a Educação
Coluna Brasília-DF
Entre as conversas no governo para decidir o destino do ministro da Educação, Abraham Weintraub, começa a se cogitar a hipótese de unir a estrutura da pasta comandada por Weintraub ao Ministério de Ciência e Tecnologia. Assim, ficaria tudo sob o comando de Marcos Pontes.
Útil ao agradável
A fusão daria ao governo o discurso de, novamente, manter o número original, de 22 ministérios, calando parte dos críticos da criação do Ministério das Comunicações. Porém, a pressão para novos ministérios continua.
Coluna Brasília-DF
A chuva de fogos em tom de ameaça ao Supremo Tribunal Federal foi o limite para que quem tem juízo no governo tivesse sucesso ao pedir para o presidente Jair Bolsonaro manter alguma distância de grupos radicais. Por isso, ele não participou da manifestação do último domingo, aquela que resultou na multa a Abraham Weintraub por sair sem máscara.
De quebra, ainda deu um puxão de orelhas a Weintraub durante entrevista à BandNews. Esses sinais foram considerados um pedido de trégua por parte do Poder Executivo e tentativa de distensionar o ambiente político.
Só tem um probleminha: se o presidente quiser mesmo demonstrar que não apoia e nem concorda com grupos radicais, terá que continuar nesse caminho de distanciamento social dos apoiadores que pregam o fechamento das instituições.
Até aqui, os gestos do governo são, ora a favor do diálogo democrático, ora jogando no tensionamento. O “modo distensão”, dizem aliados, precisa virar uma constante a fim de evitar que os grupos radicais sejam totalmente colados à imagem presidencial.
Onde mora o perigo
O receio de quem tem juízo no governo é que as investigações que levaram à prisão bolsonaristas radicais cheguem a financiadores muito próximos ao presidente. Isso é o que mais preocupa sob o ponto de vista político.
Auxílio da discórdia
Os parlamentares não engoliram até hoje o fato de o presidente Jair Bolsonaro ter jogado para faturar sozinho a concessão do auxílio de R$ 600 quando começou a pandemia. Naquele período, a proposta inicial do governo era de R$ 200. Por isso, agora, será difícil convencer o Parlamento de que o valor sugerido será o que, realmente, o Executivo estará em condições de pagar.
Depois de Sara “Winter” Giromini…/ Silas Malafaia gravou um vídeo no Facebook acusando o Supremo Tribunal Federal de querer dar um golpe no país ao promover o inquérito das fake news sem a participação do Ministério Público Federal. “Quem está promovendo golpe é o STF”, diz, classificando o inquérito como “imoral, ilegal e aberração jurídica” em que os ministros são “vítimas, promotores, fazem as
diligências e julgam”.
… o pastor ataca/ Silas Malafaia chama o ministro Alexandre de Moraes de “tirano e ditador” por “promover um inquérito de perseguição ao presidente Bolsonaro”. Em tempo: os aliados do presidente concordam com quase tudo o que Malafaia disse.
Ibaneis na roda/ O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, entrou no radar do MDB como um nome para ser candidato a presidente da República. “O MDB sempre quis ter candidato próprio, tanto é que tivemos o Henrique Meirelles (em 2018). Não dá para fazer futurologia, mas temos bons nomes. E o Ibaneis está se destacando”, diz o presidente do partido, deputado Baleia Rossi, ao blog da Denise.
Enquanto isso, no DEM…/ O ex-ministro Luiz Henrique Mandetta roda o Brasil em lives e entrevistas. Agora, lembra ao presidente Jair Bolsonaro que os médicos não vão se esquecer da recomendação presidencial de filmar hospitais. “É tacanho, é pequeno, é desrespeito com os médicos e enfermeiros”, disse.
“Ibaneis é um dos grandes quadros que temos hoje”, diz Baleia Rossi sobre candidatos à Presidência
O presidente do MDB, Baleia Rossi, ainda não começou a testar seus potenciais candidatos a presidente da República, mas numa conversa com o blog, é direto ao colocar o nome do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, como um nome que pode esta no topo da lista para essa disputa no futuro próximo. “O MDB sempre quis ter candidato próprio, tanto é que tivemos o Henrique Meirelles (em 2018). Não dá para fazer futurologia, mas temos bons nomes. E o Ibaneis está se destacando”, diz o deputado ao blog. Além de presidir o partido, Baleia Rossi lidera a bancada na Câmara, e tem conversado com muitos deputados a respeito dos acontecimentos do país nos últimos tempos.
As atitudes do governador no último final de semana demonstraram para muitos que Ibaneis passou a marcar uma distância regulamentar do presidente Jair Bolsonaro. Em 48 horas, Ibaneis desmantelou o acampamento dos 300 em frente ao Congresso, demitiu o subcomandante da PM, Sérgio Souza, por causa das manifestações contra o STF na noite de sábado. De quebra, ainda multou o ministro da Educação, Abraham Weintraub por participar da manifestação de Domingo sem máscara de proteção.
O presidente do MDB gostou. “Ele fez o certo. Não dá para aceita ato antidemocrático. E além de governador, Ibaneis é advogado e um grande jurista, que zela pela Constituição”, avalia Baleia Rossi.
Além de Ibaneis, o MDB também acompanha de perto o secretário de Fazenda do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles, presidenciável do MDB em 2018. Hoje, são os dois nomes mais citados nas rodas do partido. Com tanto terreno pela frente e com as incertezas sobre o governo do presidente Jair Bolsonaro será natural que os partidos comecem colocar seus personagens na roda. Outros nomes certamente virão se juntar à dupla emedebista.
Coluna Brasília-DF
Nos bastidores do Centrão, o roteiro está pronto para tentar forçar a porta do poderoso Ministério da Economia, que juntou os antigos ministérios da Fazenda, do Planejamento, da Indústria e Comércio, do Trabalho e da Previdência. Afinal, raciocinam alguns deputados, quem cria um ministério pode criar outros.
Só tem um probleminha: o ministro Marcos Pontes não se opôs a qualquer alteração. Quanto a Guedes, a montagem da pasta que ele comanda foi praticamente definida por ele e seus secretários ainda no período de transição.
A lógica do Ministério da Economia foi deixar sob um mesmo guarda-chuva, a fim de evitar que algumas áreas tivessem diretrizes fora do plano traçado por Guedes. Qualquer mudança pode comprometer esse equilíbrio.
Nordeste na mira
O presidente Jair Bolsonaro dedica parte do tempo a minar o celeiro de votos de seus adversários. No final do mês, por exemplo, irá pessoalmente entregar o eixo Norte da transposição do São Francisco, no Ceará.
E nos planos
Hoje, avaliam os bolsonaristas, a concessão do auxílio ajudou a melhorar a performance do presidente entre os nordestinos, mas ainda não há bases fortes no Ceará, no Piauí, na Bahia, e Pernambuco. A intenção é aproveitar o ingresso do Centrão no governo para ampliar a base do presidente nesses estados.
Deu ruim
O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, destampou um vespeiro, ao dizer na entrevista a Veja que “exige” 80% de fidelidade dos partidos que apoiam o governo, citando nominalmente o presidente do PP de Ciro Nogueira e a cessão do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). É que muitos deputados não se consideram responsáveis pela indicação, portanto não se sentem na obrigação de votar todos os projetos como deseja o Planalto.
Depois de 40 mil mortes
Só agora, depois de três meses e meio da chegada da covid-19 ao Brasil, é que o Ministério da Saúde está concluindo um plano de testagem da população. E ainda vai avaliar quando é que será colocado em prática.
CURTIDAS
Weintraub na área/ A semana começa com mais especulações sobre a saída do ministro da Educação, Abraham Weintraub, só porque ele consta na agenda do presidente Jair Bolsonaro desta segunda-feira, 15.
Lasier e o STF, briga antiga/ O vídeo que circula no WhatsApp com uma reunião no gabinete do senador Lasier Martins discutindo impeachment de ministros do Supremo é do ano passado, quando os senadores tentaram emplacar uma nova CPI do Judiciário, apelidada de Lava-Toga.
A segunda onda/ Nas quadras comerciais da asas Sul e Norte de Brasília cresce a olhos vistos o número de “Aluga-se” e “Passo este ponto”.
Petra na área/ A cineasta Petra Costa e o cantor e compositor Zeca Baleiro participam do 65º encontro do grupo de estudos O Direito em Tempos de Covid-19, criado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Falarão sobre os desafios da democracia e da cultura na pandemia, ao lado do deputado Marcelo Freixo (PSol-RJ). A mediação será dividida entre o desembargador Ney Bello, o advogado e professor Rodrigo Mudrovitsch e do ex-senador Jorge Viana (PT-AC).
Por falar em democracia../ O Legislativo acompanha de perto a tensão provocada pela liminar do ministro Luiz Fux e a resposta do Planalto sobre o papel das Forças Armadas. Enquanto estiver cada um na sua seara, não há com o que se preocupar.
Bolsonaro tem a 4ª MP devolvida ao longo da história; sinal de que as coisas não vão bem
A devolução de medidas provisórias (MP’s) não é usual na República e representa sempre um sinal de que as coisas não vão bem entre os Poderes. A MP sobre a escolha dos reitores das universidades pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em tempos de calamidade pública, devolvida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao Poder Executivo será a quarta medida devolvida até hoje a um presidente da República. Até hoje, José Sarney, Lula e Dilma tinham passado por essa situação. A primeira foi em 1989, quando Sarney recebeu de volta das mãos do presidente em exercício do Senado, José Ignacio Ferreira, o texto que dispensava servidores federais da administração federal.
Depois, em 2008, o então presidente Lula viu devolvida a Medida Provisória 446, que dava isenção fiscal a entidades filantrópicas de um modo geral e o governo tinha dificuldades em separar as “pilantróficas” daquelas que, de fato prestavam serviços sociais. O presidente do Senado era Garibaldi Alves. Em 2015, a então presidente Dilma Rousseff mudou por medida provisória as alíquotas de desoneração da folha. O presidente do Senado à época, Renan Calheiros, devolveu a medida ressaltando que “qualquer ajuste fiscal deve ser, antes, analisado pelo Congresso Nacional. “Não é um bom sinal para a democracia e para estabilidade econômica, aumentar impostos por medida provisória”
No caso de Dilma, a devolução da MP se deu alguns meses antes de o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, fazer tramitar o pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidente da República. A relação com o Parlamento ia de mal a pior. No caso atual, a relação não está nem de longe naquele clima que estava nos tempos da presidente Dilma Rousseff. Porém, a devolução da Medida Provisória 979 é um recado do Congresso a Jair Bolsonaro, no sentido de que um presidente pode muito, mas não pode tudo. E que preceitos constitucionais, no caso a autonomia das universidades, não podem ser dispensados por medidas provisórias. E segue o jogo.