O consumidor não está satisfeito nem com os celulares nem com o serviço prestado pelas operadoras. Os aparelhos lideram as reclamações nos Procons com 14,1% delas e das três empresas mais reclamadas, duas são de telefonia. A Oi ficou em primeiro lugar, com 6.919 queixas e a Claro em terceiro, com 5.082. A LG, que comercializa eletroeletrônicos, inclusive, celular, ficou […]

Assim como os bancos, as operadoras de plano de saúde também serão obrigadas a disponibilizar ouvidorias para melhorar o relacionamento com os clientes. A proposta de normatização das ouvidoras de planos de saúde entra em consulta pública a partir de hoje na página da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O objetivo é criar um canal de relacionamento da empresa […]

Pessoal, segue a íntegra da matéria publicada hoje na Seção de Direito do Consumidor. Boa leitura. Os 30 milhões de novos consumidores no mercado brasileiro vindos das classes C e D e as mudanças na forma do consumo — como por exemplo, o surgimento do comércio eletrônico — levantaram a discussão da importância de atualizar o Código de Defesa do […]

PLS 281/ 2012: Comércio eletrônico Informações: 1. Os sites vão informar o nome empresarial, o número de inscrição no Ministério da Fazenda e o endereço; 2. O preço total do produto, incluindo todas as despesas, como o frete; e o tempo de espera para a chegada da mercadoria; 3. Características essenciais do produto ou serviço e o prazo de validade […]

                                             A Anvisa abriu duas consultas públicas para normatizar as embalagens feitas de papel e os filtros de café. As sugestões podem ser enviadas para a agência nos próximos 60 dias. A ideia é harmonizar a legislação brasileira com o regulamento técnico do Mercosul, o que vai ajudar no comércio na região. Serviço: Quem se interessar em participar pode enviar […]

Vivo, Sercomtel e CTBC Celular tiveram os planos de ação de melhoria do Serviço Móvel Pessoal (SMP) aprovados pela Anatel. Os despachos foram publicados hoje do Diário Oficial da União. Apesar de a Anatel não ter proibido a comercialização de novas linhas, as três prestadoras tiveram que apresentar planos de ação de melhoria para continuarem no mercado e não sofrerem […]

7h às 14h: O Procon-DF orientará os consumidores interessados em tirar dúvidas na plataforma inferior da rodoviária. Serão distribuídos exemplares do Código de Defesa do Consumidor. 14h30: Apresentação do plano de trabalho da Comissão Temporária criada com a finalidade de examinar os projetos de lei do Senado que propõem alterações no Código de Defesa do Consumidor. Local: sala 2 da […]

Durante os 22 anos de existência do Código de Defesa do Consumidor, as empresas tiveram que aprender a lidar com a legislação, uma vez que os clientes não hesitam em recorrer a ela na busca por seus direitos. De acordo com uma pesquisa da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgada mês passado, 91% […]

O Código de Defesa do Consumidor completa 22 anos hoje e, além de comemorar a efeméride, a data serve para lembrar que no decorrer desses anos, o brasileiro tirou a lei do papel e não hesita em garantir os seus direitos. Prova disso, é a grande procura pelos órgãos de defesa em caso de problemas com empresas. Somente no primeiro […]

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a distribuição, comércio e uso do lote 3EB03, do Bronxol Xarope Adulto, fabricado em 03/2012, com prazo de validade de 03/2014. O produto é fabricado pela empresa Cifarma Científica Farmacêutica Ltda. O remédio foi suspenso por ter sido comprovado pela empresa que frascos desse lote foram falsificados e rotulados com apresentação infantil. […]