Mesmo com o crescimento da demanda por transporte aéreo doméstico no mês de setembro e a maior taxa de ocupação dos últimos 12 anos, as companhias decidiram recuar a oferta de assentos por quilômetro, segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O que pode prejudicar o consumidor interessado em viajar, afinal, […]

Pessoal, como de costume, estou postando a matéria publicada hoje na Seção de Direito do Consumidor na edição impressa do Correio Braziliense. Boa leitura! Pegar dinheiro emprestado via crédito consignado virou mania entre os trabalhadores e aposentados brasileiros. Comparando o saldo disponibilizado nos últimos quatro anos, a modalidade cresceu 74,85% entre os servidores públicos e 113,8% entre os trabalhadores da […]

Depois de 22 anos, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) é uma lei conhecida por praticamente todos os brasileiros. O problema é que entre saber da existência da legislação e aplicá-la no dia a dia há uma grande lacuna. De acordo com um levantamento realizado pelos institutos Market Analysis e de Defesa do Consumidor (Idec) em nove capitais brasileiras, […]

Pessoal, copio para vocês a íntegra do boletim de dicas e informações – feito pelo Banco Central e Ministério da Justiça – para abertura e encerramento de contas correntes. Vale a pena! Abertura e encerramento de contas correntes: A abertura de conta corrente é realizada por meio de contrato entre o banco e o consumidor. Este contrato estabelece, entre outros […]

O Ministério Público Federal do DF entrou com uma ação civil pública contra a resolução 282/2008 do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), órgão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que delega às empresas privadas de vistoria a regularização e transferência de veículos. Para o MPF, a resolução autoriza indevidamente a privatização de uma obrigação do estado. Além disso, o MPF […]

O dono de uma Harley Davidson ganhou na Justiça uma indenização de R$ 9 mil por causa da demora da concessionária e da fabricante em realizar o reparo da moto do cliente, que foi obrigado a alugar outro veículo. A decisão é da 21ª Vara Cível de Brasília. O cliente afirmou que após um acidente entregou sua moto aos cuidados […]

A Gradiente, LG, Panasonic, Philips, Samsung, Semp e Sony foram multadas em R$ 5 milhões pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça por publicidade enganosa. Isso porque não informaram de forma clara sobre a qualidade da imagem dos televisores comercializados. A LG recebeu a maior sanção R$ 1,85 milhão. Além disso, as empresas não […]

A empresa Telefônica/Vivo foi notificada pelo Ministério da Justiça (MJ) a apresentar informações sobre o lançamento de um serviço de comercialização dos dados dos clientes da telefonia móvel da companhia. O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do MJ questiona se o novo produto não vai afetar a proteção dos dados pessoais dos clientes. Para o DPDC é […]

Os voluntários que se cadastraram para testar a qualidade da internet banda larga devem receber da Anatel nesta e nas próximas semanas os equipamentos que farão a medição da qualidade da banda larga fixa no Brasil. De acordo com a agência, o envio começou essa semana. Os voluntários de Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais serão os primeiros […]

Pessoal, a matéria abaixo foi publicada ontem na edição impressa do Correio Braziliense. A tentativa é ajudar o consumidor a tirar aquela pulguinha atrás da orelha quando o assunto é a compra de pacotes de viagem por sites de compras coletivas. Roteiros dos sonhos a preços acessíveis. É com essa promessa que sites de compras coletivas buscam atrair os amantes […]