Pessoal, segue a matéria publicada hoje no Correio Braziliense sobre matrícula escolar. O período de matrícula escolar e dos cursos livres de ensino suplementar começa agora entre os meses de outubro e dezembro.Isso porque antes do próximo ano letivo começar, as escolas já se preparam. Com isso, as instituições mandam comunicados para os pais sobre possíveis reajustes, pedem para pagar […]
Embora os consumidores brasileiros estejam resguardados por uma legislação específica de defesa, situações do dia a dia aparecem e pode ocorrer de a lei não contemplar aquela questão. Ou então, o texto pode dar margem a distintas interpretações. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) sugere linhas gerais que precisam ser traduzidas de uma forma concreta e de acordo com […]
A quantidade de endividados no Distrito Federal em outubro aumentou 66,5% em relação ao mesmo mês no ano passado. Em 2012, 623.817 pessoas declararam ter algum débito em aberto, em 2011, esse número correspondia a 374.468, de acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) divulgada pela Federação do Comércio do DF. Em contrapartida, o percentual de […]
Tarifas de cancelamento e de remarcação devem ficar em 10% do valor da passagem
A cobrança de taxas abusivas para remarcar e cancelar passagens pode estar com os dias contados no Brasil. Isso porque a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem o projeto de lei nº 24/2012 que fixa multa máxima de 10% do valor da passagem para quem precisar desse tipo de serviço, ainda que a passagem tenha sido adquirida […]
A 4ª Promotoria de Defesa do Consumidor (Prodecon) do Ministério Público do DF está questionando na Justiça o banco Itaú Unibanco sobre a Tarifa de Adiantamento a Depositantes, quando os clientes excedem o cheque especial, o que aumenta o saldo devedor do consumidor. Outro questionamento do MP é a cláusula que autoriza o cancelamento automático do seguro LIS Itaú quando […]
No intuito de quase triplicar a quantidade de combinações possíveis de números de celulares, passando de 37 para 90 milhões de possibilidades, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançou o cronograma das regiões que receberão o nono dígito nos próximos anos. O Distrito Federal está no último grupo dos que devem colocar o nove à esquerda dos números de telefones […]
Classificações internacionais para jogos eletrônicos passam a ser aceitos no Brasil
Classificações indicativas internacionais dos Estados Unidos e da Europa para jogos e aplicativos eletrônicos passam a ser aceitos no Brasil como pré-requisito para a autoclassificação nacional. As duas certificações aceitas pelo Ministério da Justiça são as das entidades reguladoras Entertainment Software Rating Board (ESRB) e Pan European Game Information (PEGI). Dessa forma, os jogos eletrônicos e aplicativos classificados por essas […]
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) regulamentou os planos de saúde coletivos com até 30 participantes. A categoria abarca dois milhões de brasileiros e era uma preocupação da agência e de entidades de defesa do consumidor. Uma vez que são grupos pequenos e com pouca margem de negociação de preço com as operadoras. Antes da regulamentação, esses grupos estavam […]
Boa tarde! Segue abaixo a matéria publicada ontem na Seção de Direito do Consumidor da edição impressa do Correio Braziliense. Todos os dias pelo menos duas bagagens de passageiros que viajam pelo Aeroporto Juscelino Kubitschek apresentam algum tipo problema – como dano ou extravio – e os clientes precisam recorrer ao Juizado Especial do […]
Começou hoje a medição da qualidade da internet brasileira, tanto a móvel quanto a fixa. O primeiro estado a participar da medição da internet móvel é o Rio de Janeiro. Os equipamentos foram distribuídos em 137 pontos do estado. A expectativa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), responsável pela medição, é que até fevereiro de 2013 todos os estados brasileiros […]