Dez instituições financeiras receberam notificação da Secretaria Nacional do Consumidor porque estariam cobrando a Tarifa de Cadastro para abertura de crédito para aquisição de veículos. Segundo a Senacon, as denúncias de consumidores não param de chegar aos Procons de todo o país. Receberam a notificação os bancos do Brasil, Itaú, Bradesco, Votorantim, Volkswagem, Gmac S.A, HSBC, Safra, Honda e Santander. […]
A TIM, a Oi e a Claro voltaram a vender linhas novas hoje, conforme anunciou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na tarde de ontem. Segundo a agência, as operadoras investirão R$ 20 bilhões nos próximos dois anos. Desse total, R$ 4 bilhões terão de ser reembolsados nos próximos três meses. As melhorias não serão sentidas de imediato pelo usuário. […]
MP questiona legalidade da lei que obriga uso de airbag em moto
O Ministério Público do Distrito Federal ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a lei distrital que obriga as empresas prestadoras de serviço a fornecerem aos motociclistas um colete inflável de proteção que funciona como airbag. A lei nº 4.890/2012 fixa multa de R$ 500 em caso de descumprimento e responsabilidade solidária aos motociclistas, o que significa que eles […]
Hoje foi publicada a decisão que pode retirar o álcool líquido das prateleiras de supermercados. Com a publicação da sentença, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região garante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o direito de cumprir a resolução que proíbe a comercialização do álcool líquido, em todas as suas formas, até o consumidor final. A resolução […]
A quantidade de passageiros circulando em voos domésticos e a oferta de assentos nos aviões cresceram no primeiro semestre desse ano em comparação com o mesmo período do ano passado. A demanda de passageiros no transporte aéreo aumentou 7% nos seis primeiros meses do ano. Como mais clientes estão viajando de avião, as companhias aumentaram a oferta de assentos […]
Os proprietários dos modelos Citröen Air Cross, C3 Picasso, 318i e 320i devem ficar atentos ao recall que a BWM e a Peugeot Citröen estão comunicando para troca de peças dos veículos. Os modelos Citröen Air Cross e C3 Picasso fabricados entre 2010 e 2012 devem substituir os flexíveis do freio dianteiro. Serão atingidos 31.738 carros, englobando os veículos com […]
Os consumidores interessados em entender melhor a legislação atual e as futuras modificações na lei podem se inscrever na palestra “Código de Defesa do Consumidor e as reflexões de suas atualidade na vida do cidadão”, que será ministrada pelo ministro do Supremo Tribunal de Justiça Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, um dos membros de juristas que atuou na elaboração […]
Remédios isentos de prescrição médica voltam para a frente do balcão
Medicamentos que não precisam de receita médica para serem comprados por pacientes voltam ao alcance dos usuários nas prateleiras de farmácias e drogarias de todo o país. Conforme determinou uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje no Diário Oficial da União. A resolução altera outra publicada em 2009, que obrigou os estabelecimentos a colocarem todos […]
Municípios que avaliarão a qualidade da energia elétrica serão sorteados hoje
Na tarde de hoje serão sorteados os municípios que vão avaliar a satisfação do consumidor em relação ao serviço de energia elétrica. Os municípios escolhidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vão receber os pesquisadores que questionarão aos clientes a qualidade do serviço oferecido pelas distribuidoras. Essa pesquisa ajuda na confecção do Índice Aneel de Satisfação do Consumidor. As […]
A TAM e a Gol terão que explicar para a Secretaria Nacional do Consumidor quais são os critérios para a cobrança do seguro de viagem na hora da compra das passagens aéreas. A secretaria instaurou um processo administrativo contra as companhias porque entendeu que falta transparência e as informações são falhas na hora da contratação por parte de cliente. Após […]