Comprar em sites estrangeiros entrou no gosto dos brasileiros. Nos últimos quatro anos, os Correios registraram aumento de quase quatro vezes (389%) no volume das encomendas internacionais. Mas as facilidades de comprar em um clique não são acompanhadas pela logística e pela burocracia aduaneira. O resultado são consumidores comprando em segundos e recebendo as mercadorias meses depois.
Entre tantos agentes envolvidos, o consumidor tem dificuldade de responsabilizar alguém na cadeia – que começa com o site de compras, passa pelas empresas de transporte, Correios e até órgãos fiscalizadores, como a Receita Federal. No fim, o cliente acaba ficando no meio desse jogo de empurra e não sabe ao certo o destino do bem comprado e o prazo em que ele deve chegar.
Os preços acessíveis, produtos que não têm no Brasil e a confiança no comércio eletrônico são os motivos apresentados pelos clientes para optarem pela compra em páginas estrangeiras, mesmo com o tempo de espera prolongado. Porém, o que tem incomodado os compradores é o alongamento dos prazos.
A servidora pública e blogueira Ana Sara Mendes, 27 anos, conta que tem sentido que o tempo de espera aumentou. Ela compara que, em 2013, uma roupa de um site chinês demorava, em média, de 40 a 50 dias. Agora, em 2014, ela espera de 100 a 120 dias. “Eu fico de olho no rastreador e, quase sempre, ele aponta que o produto está parado em Curitiba”, afirma. Curitiba é a cidade que recebe as encomendas do exterior com menos de dois quilos, assim, o trâmite de importação brasileiro é feito nesta capital.
Para evitar dissabores, Ana Sara adotou a prática de acompanhar o rastreador da mercadoria depois de 50 dias da compra. “Quanto mais a gente acompanha, mais demora”, brinca. “Eu compro sabendo que vai demorar, mas eu acabo ficando com raiva depois”. Ana Sara disse que pretendia comprar os presentes de Natal no exterior, mas acabou desistindo com medo dos pacotes não chegarem a tempo.
As mercadorias compradas em sites estrangeiros são enviadas de duas formas: ou via empresas de transporte, chamadas de courier, ou pelos serviços postais do país estrangeiro e dos Correios brasileiros, que é o mais comum. Procurados pela reportagem para saber o motivo da demora na entrega das encomendas, os Correios negaram atrasos, mesmo com o aumento do volume de encomendas. Informaram que todos os produtos chegam na casa do consumidor em até 60 dias úteis após o trâmite burocrático, o que inclui a passagem pela Receita Federal para a tributação. O órgão fiscal informou que o aumento no volume de encomendas postais tem gerado impacto no tempo de liberação.
Como a maioria dos produtos que chegam no Brasil são roupas e tecidos vindos da Ásia, os demais órgãos fiscalizadores, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em caso de suplementos alimentares e remédios, e o Exército, para munição e produtos suspeitos, não participam de maneira substancial no processo.
Embora os Correios neguem atrasos nas entregas, a empresa informou que está desenvolvendo junto à Receita Federal um novo sistema que deve ser implantado em 2015. A expectativa é de diminuir pela metade o prazo final de importação pelos cidadãos brasileiros. O novo processo permitirá a troca antecipada de informações eletrônicas sobre as encomendas para a aduana. As informações, hoje enviadas em meio físico, passarão a ser enviadas eletronicamente. Assim, antes do pacote chegar ao Brasil, será possível definir o processo aduaneiro a que será submetido.
Legislação
Segundo especialistas em direito do consumidor, nessa situação, o cliente acaba ficando desamparado pela legislação de defesa brasileira porque ele assume um papel de importador. “Quando o consumidor compra em um site estrangeiro, ele está aceitando a legislação daquele lugar e, além disso, vai ter que arcar com as despesas aduaneiras e eventuais problemas”, explica Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Proteste Associação de Consumidores.
A assessora técnica do Procon de São Paulo Fátima Lemos explica que o cliente pode pedir informações ao fornecedor estrangeiro sobre a mercadoria. Se ele informar que o produto já está no Brasil, o consumidor pode pedir informações aos Correios. “Os Correios têm obrigação de informar ao consumidor o que está ocorrendo porque ele é um fornecedor e está prestando um serviço, tanto que ele pode ser acionado pelo Procon. Agora, se a mercadoria não foi despachada, os Correios não têm culpa. Se a empresa onde ele comprou tiver representação no Brasil, os órgãos de defesa podem acioná-la se o produto não chegar, mesmo que a compra tenha sido feita no exterior”, explica.
Para diminuir possível dor de cabeça, o Procon de São Paulo orienta que o consumidor faça cálculos do tempo e do custo de se comprar a mercadoria fora do Brasil. “Às vezes, o consumidor acha que está fazendo um bom negócio, mas, no fim, acaba ficando mais caro e complicado”, orienta.
Categorias de frete:
Existem os fretes econômicos e os expressos. A maior parte das encomendas postadas pela Ásia vêm para o Brasil pela modalidade econômica (não urgente), pode levar até 60 dias úteis para chegar e não possuem rastreamentos completo. Os expressos são mais rápidos de um a sete dias úteis.
Para saber mais:
Desde 2 de junho de 2014, os Correios passaram a cobrar uma taxa de R$ 12 para encomendas que foram tributadas pela Receita Federal. O pagamento ocorre no momento do recolhimento dos tributos – imposto de importação e ICMS. A taxa não é considerada abusiva pelos Procons e órgãos de defesa porque trata-se da cobrança do serviço dos Correios.
COMPRAS NO EXTERIOR
Caminho dos produtos comprados em sites estrangeiros até a casa do consumidor:
1. O consumidor faz a compra no site no exterior.
2. A empresa estrangeira recebe o pagamento e despacha o produto. Geralmente, elas têm um código rastreador do produto dentro do próprio país. Depois que sai do país de origem, fica mais difícil de rastrear.
3. Países como a China, por exemplo, a mercadoria pode demorar mais para chegar porque as lojas esperam volume de compras suficiente para encher um contêiner e enviar para o Brasil.
4. As compras em páginas no exterior podem chegar ao Brasil de duas maneiras: pelos Correios e por transportadoras chamadas empresa de courier.
5. Os itens enviados para os Correios brasileiros desembarcam no Brasil em três estados: Rio de Janeiro, São Paulo ou Paraná. Mercadorias com menos de 2kg vão para o centro de Curitiba e as demais, para Rio e São Paulo.
6. Os pacotes seguem para os Centros de Tratamento do Correio Internacional (CTCI) dos Correios. Lá, os objetos são encaminhados para o raio-X.
7. Os Correios separam o que precisa ser vistoriado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), como suplementos alimentares e remédios.
8. Depois de separado o que é de competência da Anvisa, o restante segue para os cuidados da Receita Federal.
9. Através do scanner de raio-x, os órgãos verificam que tipo de mercadoria está entrando no Brasil. Em caso de dúvidas, os pacotes podem ser abertos.
10. Se pelo scanner for constatado que no pacote há armas, munições ou mesmo réplicas, o Exército é contactado para avaliar se o produto pode entrar ou não no Brasil. Se o Exército disser que não, o bem é destruído.
11. Em caso de dúvidas sobre a originalidade do produto — por exemplo, camisetas, bonés, bolsa, etc que podem ser falsificados — a Receita Federal entra em contato com um representante da marca no Brasil para atestar a autenticidade. E, só então, envia para o consumidor. A entrada de produtos falsificados não é permitida no país. Se for falsificado, o cliente recebe uma carta dos Correios contando o ocorrido. O consumidor pode contestar e enviar uma nota fiscal provando que o produto é original.
12. Após o cálculo do tributo pela Receita, o produto é devolvido para os Correios e segue para o destino.
13. Se a mercadoria chega em Curitiba, por exemplo, e não tem nenhuma restrição, no máximo, em uma semana é liberada para o consumidor. Se for tributada, o prazo é maior.
Fonte: Correios e Receita Federal.