Ana Castro & Cosette Castro
Brasília – Em tempos de reestruturação da saúde pública no Brasil, a participação popular nas Conferências Livres de Saúde têm ocorrido de Norte a Sul do país.
Nelas, usuários, profissionais da saúde e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) se preparam para levar à 17a. Conferência Nacional de Saúde, propostas e moções aprovadas nas etapas anteriores.
A cada quatro anos ocorre a Conferência Nacional da Saúde que, em 2023, foi intitulada “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã será outro dia”. Ela será realizada no mês de julho, em Brasília, com a participação de delegados eleitos em todo o país.
As Conferências Livres de Saúde são um espaço de debate, formulação e avaliação das políticas públicas existentes em três níveis: municipal, estadual/distrital e nacional. Elas se referem a temas específicos, como saúde da mulher, envelhecimento, demências, entre muitos outros.
Trata-se de um momento único de cooperação entre o poder público e a sociedade. A partir da mobilização dos movimentos sociais, é garantida a participação e o controle social na elaboração e gestão das políticas públicas.
Isso significa a possibilidade de participação direta de cada pessoa que utiliza o SUS, seja para se vacinar ou para outros atendimentos, nos rumos da saúde do maior sistema público e gratuito do mundo.
No Distrito Federal, por exemplo, foram realizadas 40 Conferências Livres locais até o final de fevereiro. Entre elas a Conferência Livre da Saúde Mental e Envelhecimento, organizada pelo Coletivo Filhas da Mãe em parceria com o Fórum Distrital em Defesa da Pessoa Idosa. Desta Conferência participaram 320 pessoas de forma híbrida, presencial e virtualmente. Leia o relatório aqui.
Em março, outras 07 Conferências Livres Regionais da Saúde discutiram e aprovaram propostas e moções oriundas, em sua maioria, das Conferência Livres Locais. E em junho ocorrerá a 11a. Conferência Distrital de Saúde que aprovará propostas a serem levadas à Conferência Nacional.
Paralelamente, no mês de abril os debates sobre a saúde pública no Brasil alcançaram outro patamar. Começaram a ocorrer as Conferências Livres Nacionais sobre Saúde. Elas são organizadas por, pelo menos, cinco instituições ligadas à movimentos sociais, a associações profissionais e instituições públicas de saúde de diferentes estados.
Segundo Fernando Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), as Conferências Livres preparatórias para a 17ª Conferência Nacional de Saúde “são um mecanismo importante para pautar o SUS que queremos”.
Conferências Livres Nacionais
Neste sábado, dia 06 de maio, vai ocorrer a Conferência Nacional Livre de Saúde Sobre Demências. O evento terá duas possibilidades de participação: presencial e virtual. Inscrições aqui.
No sábado, dia 27 de maio, vai acontecer a Conferência Nacional Livre Envelhecimento e Saúde, em defesa do SUS e da democracia. Durante o mês de maio estarão sendo realizadas rodas de conversa presenciais e online preparatórias para o dia 27. Inscrições aqui.
Este é um bom momento para levar as propostas aprovadas na Conferência Livre Distrital da Saúde Mental e Envelhecimento realizada pelo Coletivo Filhas da Mãe em fevereiro. O Coletivo estará presente nas duas Conferências Nacionais Livres e também na Conferência Livre Nacional da Saúde da Mulher, que vai acontecer dia 28/05.