Tag: câmara legislativa
A Comissão de Assuntos Sociais da Câmara Legislativa aprovou projeto que prevê medidas para coibir atos de violência patrimonial e financeira contra idosos. A votação ocorreu nesta quarta-feira (12). O projeto, de autoria do deputado distrital Hermeto (MDB), exige que cartórios comuniquem suspeitas de violência contra idosos em atos praticados perante notários e registradores. Os fatos deverão ser […]
Lei vai perdoar dívidas tributárias de clubes que somam R$ 10 milhões
ANA MARIA CAMPOS A Câmara Legislativa projeto de autoria do Poder Executivo, que concede remissão —perdão — do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) devido por clubes sociais, esportivos e associações recreativas do Distrito Federal A medida, que tramitou em regime de urgência, aprovada em primeiro e segundo turnos por maioria de votos nesta terça-feira (11/11), […]
Homenagem a Trump causa bate-boca na Câmara Legislativa do DF
Carlos Silva A sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) desta terça-feira (11/11) foi palco de um debate acalorado entre parlamentares sobre a concessão do título de Cidadão Honorário de Brasília ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O projeto de decreto Legislativo 313/2025, de autoria do deputado Joaquim Roriz Neto (PL), foi o centro de um bate-boca […]
Bap, presidente do Flamengo, vai receber título de cidadão de Brasília na Câmara Legislativa
A Câmara Legislativa concede nesta quarta-feira (12) o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao presidente do Flamengo, Luiz Eduardo Baptista, mais conhecido como Bap. A iniciativa partiu do deputado Pastor Daniel de Castro (PP). O evento que será realizado no plenário da Casa também vai celebrar o aniversário de 130 anos do clube, comemorado oficialmente em 15 de novembro. […]
Big Brother nas escolas: “Para quem age bem, câmera nunca será problema”, diz autor da lei
ANA MARIA CAMPOS/EIXO CAPITAL Entrevista: Deputado distrital Thiago Manzoni (PL), autor da lei que incentiva instalação de câmeras em escolas do DF “Alunos e professores, quando estão em sala de aula, devem cumprir regras e observar a finalidade pública do ambiente escolar. Para quem age bem, a câmera nunca será um problema. Se alguns temem uma censura inexistente, deve ser […]
Câmara aprova projeto que libera cuidados com animais comunitários em condomínios
A Câmara Legislativa aprovou o projeto de lei nº que proíbe condomínios de impedir moradores de cuidar de cães e gatos comunitários. Animais comunitários são aqueles que vivem em espaços públicos ou privados, sem tutor fixo, mas que recebem cuidado e alimentação de moradores da região. Com a proposta, de autoria do vice-presidente da Câmara Legislativa, Ricardo Vale […]
ANA MARIA CAMPOS O governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou projeto de lei Complementar — agora transformado na Lei Complementar nº 1.045/2025 — que barra de forma definitiva a cobrança retroativa do Iprev de aposentados e pensionistas. A medida foi publicada nesta quinta-feira (30) em edição extra do Diário Oficial do DF. “Essa é uma grande vitória dos aposentados […]
Câmara Legislativa vai rediscutir criação do dia da memória das vítimas do comunismo
ANA MARIA CAMPOS A Câmara Legislativa vai discutir a revogação da lei que criou o “Dia da Memória das Vítimas do Comunismo” no calendário oficial do DF. O novo projeto de lei, apresentado de forma coletiva, já conta com as assinaturas do vice-presidente da Casa, deputado Ricardo Vale (PT), e dos deputados Chico Vigilante (PT), Gabriel Magno (PT), Fábio […]
Projeto prevê desconto no IPTU para quem adotar animais abandonados no DF
ANA MARIA CAMPOS O vice-presidente da Câmara Legislativa, Ricardo Vale (PT), apresentou projeto de lei que cria o Programa “Adotar Vale Mais”. A proposta do deputado distrital prevê a concessão de desconto no IPTU para moradores do Distrito Federal que adotarem cães ou gatos resgatados por entidades de proteção animal. O projeto prevê desconto de 10% no valor […]
Câmara Legislativa vai promover audiência sobre anistia aos condenados no 8 de janeiro
ANA MARIA CAMPOS A Câmara Legislativa vai abrir o debate sobre anistia aos condenados por participação na trama golpista de 8 de janeiro de 2023. Por iniciativa do deputado distrital Thiago Manzoni (PL), será realizada, em 11 de setembro de 2025, às 19h, uma audiência pública para discutir o tema que virou a bandeira bolsonarista no país. O debate […]