Tag: câmara legislativa
Projeto prevê suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos do DF
Presidente da Comissão de Orçamento, Economia e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa, o deputado Eduardo Pedrosa (União) quer suspender, até 31 de dezembro, o prazo de validade dos concursos homologados e vigentes no DF. Esse período não contará para efeito de contagem dos prazos desses processos de contratação de pessoal. Pedrosa justifica que a administração pública do Distrito Federal […]
Concursos públicos do DF terão de cobrar noções de primeiros socorros
Os concursos públicos para ingresso na administração pública do Distrito Federal deverão obrigatoriamente cobrar “noções de primeiros socorros”. É o que estabelece a lei 7.797/2025 promulgada pela Câmara Legislativa. A iniciativa partiu da deputada distrital Dayse Amarilio (PSB), enfermeira de carreira. Para a parlamentar, saber como agir em emergências consiste numa habilidade essencial em algumas categorias do serviço público, […]
Vice-presidente da Câmara aciona o MPDFT para manter identificação das escolas nos uniformes
O vice-presidente da Câmara Legislativa, Ricardo Vale (PT), acionou o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDPT) contra a decisão do Governo do DF de retirar a identificação das unidades de ensino dos uniformes da rede pública. Segundo o parlamentar, a medida é ilegal pois descumpre uma lei em vigor desde 1990, que determina a inclusão do nome […]
ANA MARIA CAMPOS O PSB e o Cidadania anunciaram que vão entrar com um pedido de impeachment do governador Ibaneis Rocha na Câmara Legislativa. O motivo é a declaração do banqueiro Daniel Vorcaro à Polícia Federal (PF) de que acertou com o próprio Ibaneis Rocha as transações de compra do Master pelo BRB. O governador Ibaneis confirmou ao Correio […]
“Votos do Fábio Félix vão ficar no PSOL”, diz militante do partido
ANA MARIA CAMPOS/EIXO CAPITAL À QUEIMA ROUPA: Michel Platini, ativista de direitos humanos, militante do PSol “A saída do Fábio (Félix) da disputa à Câmara Legislativa não deixa vazio político, deixa responsabilidade. E ela está sendo assumida” Como o PSol se prepara para as eleições à Câmara Legislativa sem a candidatura à reeleição do deputado Fábio Felix? O PSol […]
Deputado apresenta projeto para reduzir multas por excesso de velocidade
ANA MARIA CAMPOS/EIXO CAPITAL O deputado distrital Joaquim Roriz Neto (PL) apresentou projeto de lei que estabelece novos critérios para a aplicação de multas por excesso de velocidade no Distrito Federal. A proposta veda a cobrança de penalidades em vias que apresentem limites de velocidade distintos ao longo do mesmo trecho e proíbe autuações registradas por radares móveis. […]
ANA MARIA CAMPOS/EIXO CAPITAL Nova lei promulgada no fim do ano estabelece o valor venal do imóvel para cálculo do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos (ITBI). A nova regra define que o cálculo do imposto devido seja feito com base no valor pelo “qual o bem ou direito seria […]
Distrital vai tirar licença para participar de fórum em Roma
ANA MARIA CAMPOS/EIXO CAPITAL O deputado distrital Martins Machado (Republicanos) vai tirar uma semana de licença na volta dos trabalhos legislativos para participar, em Roma, de evento intitulado United Freedom Forum. O parlamentar viaja com um assessor da Casa, Daniel Figueiredo Pinheiro, com as despesas de passagem, seis diárias e meia de hospedagem, seguro internacional de viagem e inscrições […]
Câmara Legislativa reajusta benefícios para servidores e deputados
ANA MARIA CAMPOS/EIXO CAPITAL A Câmara Legislativa concedeu reajuste de 3,90% no valor do auxílio-alimentação e do auxílio pré-escolar pagos aos servidores, comissionados e também aos próprios deputados distritais. Os benefícios passaram a ser de R$ 2.010 para o auxílio‑alimentação e R$ 1.277 para o auxílio pré‑escolar. Quem se interessar deve ficar atento: a Câmara Legislativa estuda realizar […]
ANA MARIA CAMPOS/EIXO CAPITAL Presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa, o deputado Eduardo Pedrosa (União), pretende promover no início dos trabalhos deste ano uma reunião com o presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza (foto), para que seja apresentado um balanço da gestão nas últimas semanas. Nelson Antônio de Souza fez um compromisso com […]