Ibaneis diz que lançará pacote para geração de empregos

Publicado em Deixe um comentárioGDF, Notícias

Neste sábado (1º/5), o governador Ibaneis Rocha (MDB) afirmou que lançará, nesta semana, um pacote  para reduzir os danos da pandemia em diversos tipos de negócio e para manter empregos. “Sei que é um momento muito delicado por conta da crise gerada pela pandemia. Mas, neste dia do trabalhador, a mensagem que quero deixar é a de esperança porque estamos trabalhando […]

Festival de Brasília de 2021 será on-line; publicação do edital sai em maio

Festival de Brasília
Publicado em Deixe um comentárioGDF, Notícias

Aos moldes do formato usado no ano passado, o Festival de Brasília do Cinema Brasileiro será on-line em 2021 por causa da pandemia do novo coronavírus. O edital, preparado pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa, para a 54ª edição está pronto e será publicado em maio. O Festival de Brasília é um dos mais importantes do cinema nacional. Os […]

STJ suspende decisão que determinava lockdown no DF

Publicado em Deixe um comentárioGDF, Notícias

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, suspendeu a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que determinava lockdown no Distrito Federal. O ministro entendeu que não cabe ao Judiciário decidir sobre as medidas tomadas pelo Executivo local no combate à pandemia e no reforço à economia. “O Distrito Federal tomou decisão político-administrativa conciliatória dos relevantes […]

Para reduzir impacto da crise, GDF libera parcelamento do ITBI

Publicado em Deixe um comentárioEixo Capital, GDF, Notícias

O governador Ibaneis Rocha (MDB) publicou, na noite de ontem, decreto que libera o pagamento em até 10 vezes do ITBI, imposto pago quando imóveis são vendidos ou transferidos. A medida era muito esperada pelo setor produtivo e por quem planejava fazer negociações do tipo, pois pode facilitar o processo de venda e aquecer o mercado. Sob análise O GDF […]

Com negativa do TRF, decisão sobre lockdown no DF está nas mãos do STJ

STJ servidores
Publicado em Deixe um comentárioGDF, Notícias

Com a rejeição de recurso do GDF no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a decisão sobre o lockdown no DF cabe agora ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Pedido do Executivo local tramita na Corte desde o fim do dia de quinta-feira (8/4). A avaliação ficará a cargo do presidente do STJ, Humberto Martins.  Ontem, decisão do desembargador Souza […]

Ibaneis afirma que recorrerá de decisão que determina lockdown

Publicado em Deixe um comentárioGDF, Notícias

O governador Ibaneis Rocha (MDB) confirmou ao Correio que recorrerá da decisão da Justiça que determinou o retorno do lockdown no Distrito Federal. Nesta quinta-feira (8/4), o desembargador federal Souza Prudente determinou que o Distrito Federal retome as medidas de restrição ao comércio. Ele retomou decisão dada, anteriormente, pela juíza Katia Balbino de Carvalho Ferreira, da 3ª Vara Federal Cível […]

Justiça determina retorno do lockdown no Distrito Federal

Comércio em Águas Claras fechado durante a pandemia do covid19
Publicado em Deixe um comentárioGDF, Notícias

O desembargador federal Souza Prudente determinou que o Distrito Federal retome as medidas de restrição ao comércio e atividades não-essenciais. Em decisão nesta quinta-feira (8/4), ele retomou a medida definida, anteriormente, pela juíza Katia Balbino de Carvalho Ferreira, da 3ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, no que tange ao lockdown na capital federal. Ao Correio, o governador Ibaneis Rocha […]

STJ declara incompetência de Vara Criminal de Brasília para julgar Falso Negativo

Secretaria de Saúde
Publicado em Deixe um comentárioGDF, Notícias

A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a 5ª Vara Criminal de Brasília não tem competência para julgar e processar os fatos relativos à Operação Falso Negativo, que investiga possíveis irregularidades na compra de testes rápidos de covid-19 pela Secretaria de Saúde. A decisão se deu na análise de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-secretário […]

Ibaneis estuda restringir vacinação para moradores de fora do DF

Publicado em Deixe um comentárioGDF, Notícias

O governador Ibaneis Rocha (MDB) afirmou ao Correio que estuda maneiras para restringir a vacinação de pessoas que não moram no Distrito Federal. A alta procura por vacinas contra a covid-19 no Distrito Federal por moradores de outros locais nos últimos dias preocupa o GDF. De acordo com a equipe do governador, há risco de que faltem imunizantes diante do acréscimo […]

Comissão de orçamento da CLDF aprova prorrogação do Refis

Câmara Legislativa pecúnias
Publicado em Deixe um comentárioGDF, Notícias

A Comissão de Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa aprovou, nesta sexta-feira (19/2), a prorrogação até 31 de março do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis 2020). A votação, em Plenário, deve ocorrer na próxima semana.  O GDF aposta na extensão do Refis como uma das formas de incentivar a retomada da economia local no pós-pandemia. No ano passado, […]