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ANA MARIA CAMPOS/EIXO CAPITAL Nova lei promulgada no fim do ano estabelece o valor venal do imóvel para cálculo do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos (ITBI). A nova regra define que o cálculo do imposto devido seja feito com base no valor pelo “qual o bem ou direito seria […]
Distrital vai tirar licença para participar de fórum em Roma
ANA MARIA CAMPOS/EIXO CAPITAL O deputado distrital Martins Machado (Republicanos) vai tirar uma semana de licença na volta dos trabalhos legislativos para participar, em Roma, de evento intitulado United Freedom Forum. O parlamentar viaja com um assessor da Casa, Daniel Figueiredo Pinheiro, com as despesas de passagem, seis diárias e meia de hospedagem, seguro internacional de viagem e inscrições […]
Câmara Legislativa reajusta benefícios para servidores e deputados
ANA MARIA CAMPOS/EIXO CAPITAL A Câmara Legislativa concedeu reajuste de 3,90% no valor do auxílio-alimentação e do auxílio pré-escolar pagos aos servidores, comissionados e também aos próprios deputados distritais. Os benefícios passaram a ser de R$ 2.010 para o auxílio‑alimentação e R$ 1.277 para o auxílio pré‑escolar. Quem se interessar deve ficar atento: a Câmara Legislativa estuda realizar […]
ANA MARIA CAMPOS/EIXO CAPITAL Presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa, o deputado Eduardo Pedrosa (União), pretende promover no início dos trabalhos deste ano uma reunião com o presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza (foto), para que seja apresentado um balanço da gestão nas últimas semanas. Nelson Antônio de Souza fez um compromisso com […]
Deputado denuncia indícios de cartel no reajuste dos combustíveis
ANA MARIA CAMPOS/EIXO CAPITAL Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Legislativa, o deputado distrital Chico Vigilante (PT) denunciou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) indícios de formação de cartel nos postos de combustíveis do DF. Segundo o parlamentar, nos últimos dias, diversos postos do Distrito Federal reajustaram simultaneamente e de forma uniforme os preços da […]
Da coluna Eixo Capital, por Ana Maria Campos Dos 24 deputados distritais da atual legislatura, 20 vão concorrer à reeleição. Quatro vão tentar um novo projeto. É o caso dos deputados Daniel Donizet (MDB), Fábio Félix (PSol) e Thiago Manzoni (PL) são pré-candidatos a deputado federal. Paula Belmonte (PSDB) está no páreo ao Palácio do Buriti. Veja a seguir o […]
Em uma votação unânime, a Câmara Legislativa aprovou, nesta terça-feira (09/12) o projeto de lei (PL) 2079/2025, que estabelece a comunicação obrigatória de casos de violência doméstica e familiar envolvendo advogadas e advogados à OAB/DF. Pelo texto, a notificação à OAB deve ocorrer quando a vítima for advogada inscrita na seccional ou quando o agressor integrar os quadros da […]
ANA MARIA CAMPOS/EIXO CAPITAL Em comemoração antecipada ao seu aniversário, o secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes (PSD), promoveu neste domingo (7/12) a Feijoada do Abrantes. E o evento teve, como ingrediente especial, o anúncio da sua pré-candidatura à Câmara Legislativa. “Estar na Secretaria de Cultura e Economia Criativa é um presente para mim. Mas eu quero comunicar […]
Projeto prevê que OAB-DF seja notificada pela polícia quando agressor ou vítima forem advogados
ANA MARIA CAMPOS A Câmara Legislativa vai apreciar um projeto de lei que obriga as delegacias de polícia a comunicarem à OAB-DF casos de violência doméstica envolvendo advogados (como agressores) e advogadas (vítimas de agressões). A ideia partiu da própria OAB-DF que encaminhou à Casa a minuta da proposta, que será apresentada pela deputada distrital Jaqueline Silva (MDB). A […]
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) terá um reajuste médio de 1,72% em 2026. Segundo o GDF, a variação corresponde à atualização da tabela Fipe no último ano. Nesta quarta-feira (3), a Câmara Legislativa aprovou o o projeto de lei nº 1.988/2025, do Executivo, que estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores usados registrados […]