Tag: câmara legislativa
Câmara aprova projeto que libera cuidados com animais comunitários em condomínios
A Câmara Legislativa aprovou o projeto de lei nº que proíbe condomínios de impedir moradores de cuidar de cães e gatos comunitários. Animais comunitários são aqueles que vivem em espaços públicos ou privados, sem tutor fixo, mas que recebem cuidado e alimentação de moradores da região. Com a proposta, de autoria do vice-presidente da Câmara Legislativa, Ricardo Vale […]
ANA MARIA CAMPOS O governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou projeto de lei Complementar — agora transformado na Lei Complementar nº 1.045/2025 — que barra de forma definitiva a cobrança retroativa do Iprev de aposentados e pensionistas. A medida foi publicada nesta quinta-feira (30) em edição extra do Diário Oficial do DF. “Essa é uma grande vitória dos aposentados […]
Câmara Legislativa vai rediscutir criação do dia da memória das vítimas do comunismo
ANA MARIA CAMPOS A Câmara Legislativa vai discutir a revogação da lei que criou o “Dia da Memória das Vítimas do Comunismo” no calendário oficial do DF. O novo projeto de lei, apresentado de forma coletiva, já conta com as assinaturas do vice-presidente da Casa, deputado Ricardo Vale (PT), e dos deputados Chico Vigilante (PT), Gabriel Magno (PT), Fábio […]
Projeto prevê desconto no IPTU para quem adotar animais abandonados no DF
ANA MARIA CAMPOS O vice-presidente da Câmara Legislativa, Ricardo Vale (PT), apresentou projeto de lei que cria o Programa “Adotar Vale Mais”. A proposta do deputado distrital prevê a concessão de desconto no IPTU para moradores do Distrito Federal que adotarem cães ou gatos resgatados por entidades de proteção animal. O projeto prevê desconto de 10% no valor […]
Câmara Legislativa vai promover audiência sobre anistia aos condenados no 8 de janeiro
ANA MARIA CAMPOS A Câmara Legislativa vai abrir o debate sobre anistia aos condenados por participação na trama golpista de 8 de janeiro de 2023. Por iniciativa do deputado distrital Thiago Manzoni (PL), será realizada, em 11 de setembro de 2025, às 19h, uma audiência pública para discutir o tema que virou a bandeira bolsonarista no país. O debate […]
ANA MARIA CAMPOS Por unanimidade, o plenário da Câmara Legislativa aprovou nesta terça-feira (19) a indicação do subprocurador-geral do DF Márcio Wanderley de Azevedo para chefiar a Procuradoria-Geral do Distrito Federal. O nome do procurador foi encaminhado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) em 12 de agosto, para assumir a cadeira antes ocupada pela procuradora Ludmila Lavocat Galvão. Nesta […]
ANA MARIA CAMPOS A Câmara Legislativa aprovou em dois turnos e em redação final nesta terça-feira (19), com 14 votos favoráveis e sete contrários, o texto que autoriza o Banco de Brasília (BRB) a adquirir 49% das ações ordinárias e 100% das ações preferenciais do capital social do Banco Master. A autorização foi aprovada ainda nesta terça-feira (19) na […]
Oposição pede adiamento da votação sobre compra do Banco Master pelo BRB
MARIA EDUARDA LAVOCAT Parlamentares se reuniram em uma coletiva de imprensa para afirmar que a votação do projeto estava sendo apressada e conduzida sem transparência O Bloco PSOL/PSB realizou, nesta terça-feira, (19/8), no foyer do plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), uma coletiva de imprensa para tratar do projeto que autoriza o Banco de Brasília (BRB) a adquirir […]
Ibaneis envia à Câmara Legislativa projeto que autoriza compra do banco Master pelo BRB
ANA MARIA CAMPOS O governador Ibaneis Rocha (MDB) enviou à Câmara Legislativa projeto que autoriza o Banco de Brasília (BRB) a adquirir participação em instituições financeiras sediadas no Brasil e no exterior, empresas com atividades próprias ou complementares às do setor financeiro, inclusive no ramo de tecnologia da informação (TI) e empresas com objetos sociais. Ibaneis pediu que a matéria […]
O programa “Meninas em Ação”, do Governo do Distrito Federal (GDF), foi selecionado entre projetos de todos os países que compõem a Associação Mundial das Grandes Metrópoles (Metropolis), para ser apresentado no Congresso de Seul, entre 29 de setembro e 1º de outubro, na Coreia do Sul. Visibilidade internacional O congresso tem como objetivo apresentar projetos que se alinhem às […]