Por Ana Maria Campos — Os deputados distritais aprovaram ontem a ampliação da Mesa Diretora da Câmara Legislativa, que passou de cinco para sete membros. Os dois novos cargos criados são os de segundo vice-presidente e de quarto secretário. A mudança começa a valer no ano que vem, depois da eleição para composição do colegiado, a ser realizada na primeira quinzena de dezembro deste ano. Também foram aprovados ajustes na estrutura administrativa e nos cargos em comissão para se adequarem ao novo organograma da Mesa Diretora. Essas mudanças, no entanto, só entrarão em vigor na próxima legislatura.
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Emendas parlamentares em pauta no MPDFT
A execução e a regulamentação das emendas parlamentares foram tema de nova reunião entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a Câmara Legislativa e a Casa Civil do Governo do Distrito Federal. Foi discutido o conteúdo de uma proposta de projeto de lei que cria mecanismos para maior efetividade na distribuição e utilização dos recursos provenientes das emendas parlamentares em políticas públicas, projetos e investimentos de infraestrutura voltados à melhoria da qualidade de vida da população do DF.
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Nova paisagem no Parque da Cidade
A Novacap plantou 2 mil mudas de 65 espécies nativas que mudarão a paisagem no Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek. O lugar, antes ocupado pelos pinheiros retirados por questões de segurança, agora é um berçário repleto de novas mudas nativas do Cerrado brasiliense.
O Governo do Distrito Federal finalizou o plantio das novas árvores em março. O crescimento das mudas está sendo monitorado pelo Departamento de Parques e Jardins da Novacap.
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Eleições sob o comando de Cármen Lúcia
A ministra Cármen Lúcia foi eleita ontem presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A única mulher na Corte Superior vai comandar as eleições municipais. A magistrada vai suceder o ministro Alexandre de Moraes em junho.
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Depoimentos marcados
Relator da denúncia contra os policiais militares acusados de permitir a ocupação e destruição das sedes dos Três Poderes, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, marcou os depoimentos das testemunhas arroladas pela Procuradoria-Geral da República. O governador Ibaneis Rocha (MDB) e o ex-interventor federal na Segurança, Ricardo Cappelli, serão ouvidos por videoconferência.
A oitiva será em 13 de maio. Também estão na lista de testemunhas do Ministério Público o ex-diretor de Inteligência da Agência Brasileira de Inteligência Saulo Moura da Cunha, o diretor da Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados, Paul Pierre Deeter, e o secretário de Segurança Institucional do STF, Marcelo Canizares Schettini Seabra.
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Solidariedade
Diante da tragédia que assola o Rio Grande do Sul, o vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Ricardo Vale (PT), anunciou que a Casa está recebendo doações para serem entregues às vítimas da tragédia ambiental. A iniciativa é do parlamentar, com a Mesa Diretora, que incluiu a Casa no movimento de solidariedade do DF. Ricardo Vale destacou que além de alimentos, cobertores e colchões, é possível doar ração, pois há muitos animais resgatados.
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Enchentes do Sul prejudicam a emissão de notas fiscais no DF
As enchentes no Rio Grande do Sul atingiram até o sistema de emissão de notas fiscais eletrônicas na capital do país. É que o Distrito Federal usa o ambiente da Secretaria de Fazenda do estado que está enfrentando o pior desastre ambiental da história — SEFAZ RS — para emitir notas fiscais eletrônicas. Por isso, o sistema está mais lento.
No Rio Grande do Sul, foram necessárias ações emergenciais, como a interrupção da operação de um dos Datacenters e a transferência da operação de alguns serviços para o ambiente tecnológico de nuvem. Os empresários do DF estão sendo orientados sobre como proceder.
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Posse da nova executiva do PRD no Distrito Federal
A posse da primeira executiva do Partido da Renovação Democrática (PRD) no Distrito Federal será realizada em 16 de maio, na Câmara Legislativa. O PRD é o resultado da fusão entre os antigos Patriotas e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). O partido, que tem um representante na Casa, o deputado distrital Rogério Morro da Cruz, terá no comando Lucas Kontoyanis (presidente), Sidney Pessoa (vice-presidente) e Marco Vicenzo (secretário-geral).
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Só Papos
“Nós somos um país único e uma bandeira só. É importante separar a bandeira do nosso país de bandeiras partidárias. Temos, de um lado, quem respeita o direito de cada um e, de outro, uma parcela que defende o ódio e a leviandade e não sabe respeitar resultado de eleições. É importante recuperar a capacidade do debate para as pessoas discutirem a situação do Brasil com argumentos”
Presidente Lula (PT)
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“Em um momento de urgente união nacional pelo bem do Rio Grande do Sul e do povo gaúcho, o presidente Lula insiste em fomentar a polarização. Infelizmente, o PT faz política com o desastre e a tragédia que enluta o pais, típico #PadrãoPT. Saudades do presidente Jair Bolsonaro”
Senador Rogério Marinho (PL-RN)