Por Ana Maria Campos — A aprovação por unanimidade em dois turnos na Comissão de Meio Ambiente do Senado do projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no país foi uma construção da relatora e presidente da Comissão, Leila Barros (PDT/DF), com o secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindustria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Rodrigo Rollemberg (PSB).
Os dois se uniram em torno do tema super importante que pode colocar o Brasil em um patamar de protagonismo na questão da redução da emissão de gases com efeito estufa. Rollemberg judou a arregimentar senadores. Leila construiu um acordo com os parlamentares da bancada ruralista, liderados pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), que possibilitou apoio de governistas e oposição ao projeto que teve caráter terminativo na Comissão de Meio Ambiente do Senado e segue agora para a Câmara.
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Candidatos do Iate com apoio do GDF
Candidato a comodoro do Iate Clube de Brasília, na eleição que ocorre hoje, o empresário e engenheiro Luiz André Reis, conhecido como o atleta da Vela Culé, esteve ontem no almoço-debate do Lide, onde recebeu diversos apoios para a disputa contra o consultor de orçamento do Senado e ex-secretário de Saúde Fábio Gondim. No almoço, muita gente comentava as eleições marcadas para hoje.
Entre os aliados, o presidente da CEB, Edison Garcia, que já foi comodoro e hoje está à frente do Conselho Deliberativo do Iate, do governador Ibaneis Rocha, do presidente da Caesb, Luiz Antônio Reis, de quem é irmão, e do empresário Paulo Octávio, que preside o Lide. O presidente do TRE-DF, Roberval Belinati, disse que emprestou seis urnas para a votação dos sócios.
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Donizet assina hoje ficha de filiação ao MDB
O deputado distrital Daniel Donizet (sem partido), que ficou conhecido como o parlamentar que tem a bandeira dos pets, assina hoje às 16h a ficha de filiação ao MDB do Distrito Federal. O distrital já dava sinais da intenção de ingressar na sigla, que tem como o maior expoente o governador Ibaneis Rocha (MDB), mas preferiu aguardar até que denúncias de se omitir em caso de violência doméstica, as quais davam instabilidade ao seu mandato, fossem arquivadas.
Com a decisão, o MDB, que é comandado pelo presidente da Câmara Legislativa, Wellington Luiz, lidera como a maior bancada da Casa.
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Articulação pelos pequenos
Encaminhada para sanção do governador Ibaneis Rocha do DF, a lei complementar que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal (Refis-DF 2023) contou com duas emendas em benefício das micro e pequenas empresas propostas pela bancada do PT.
Com a articulação direta do vice-presidente da Casa, Ricardo Vale (PT), o partido conseguiu, no texto, equiparar os débitos do Microempreendedor Individual (MEI) às pessoas físicas e, ao mesmo tempo, reduziu pela metade o valor mínimo das parcelas mensais para as microempresas e empresas de pequeno porte. Em outra alteração, garantiu-se o tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, mediante divisão para pagamento em quatro vezes.
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Ajuda na reforma tributária
O vice-presidente do Tribunal de Contas do DF, André Clemente, participou de reunião com o senador Eduardo Braga, relator da PEC da reforma tributária. O conselheiro integra grupo de trabalho da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) sobre a PEC já aprovada na Câmara dos Deputados e produziu documento com contribuições do Controle Externo acerca do tema.
O estudo tem como escopo a estrutura, o funcionamento e a fiscalização do Conselho Federativo e o cálculo do Imposto sobre Bens e Serviços, previstos na Constituição Federal. As contribuições da entidade envolvem o processo de controle do Conselho Federativo e o dispositivo que prevê a competência do Controle Externo para o cálculo das alíquotas de referência dos novos tributos. “O diálogo é no sentido de que esse cálculo seja feito ouvindo, por meio da Atricon, todos os Tribunais de Contas do país”, ressaltou Clemente.