À QUEIMA-ROUPA
Renato Rainha
Conselheiro do Tribunal de Contas do DF
Como fiscalizar gastos públicos em tempos de pandemia?
A fiscalização fica bem mais difícil, mas é possível ser feita tempestivamente e com eficiência, especialmente quando utilizamos tecnologia de informação, consulta a banco de dados de aquisições públicas e troca de informações com os demais órgãos de controle dos demais estados e municípios.
Suspender compras num momento de crise pode provocar prejuízos à população?
Pode, especialmente se tratar de equipamentos ou medicamentos necessários para atendimentos emergenciais para tratar a covid. Por isso, as suspensões só devem ocorrer se não houver outro jeito de resolver a ilegalidade ou o superfaturamento.
O TCDF está trabalhando de forma atuante com relação a esses gastos?
Sim. O TCDF tem atuado tempestivamente com os instrumentos que a legislação lhe confere. Apesar das dificuldades causadas pela pandemia, foram instaurados processos para acompanhar e fiscalizar todas as aquisições realizadas para atender às demandas geradas pela covid-19 .
Desvios de recursos na saúde são uma rotina, infelizmente. O que fazer para evitar desperdícios e prejuízos?
Primeiro, somente nomear pessoas experientes, capacitadas e éticas para gerir a saúde pública. As indicações por critérios meramente políticos devem ser banidas da vida pública. Segundo, capacitar cada vez mais os profissionais de saúde para que evitem desperdícios e atuem com eficiência. E, terceiro, combater com rigor aqueles que pretendem praticar corrupção na área de saúde , aplicando-lhes, tempestivamente, punição exemplar (prisão, multa, confisco de bens, inabilitação para exercício de cargos públicos).
Acha que as prisões preventivas são corretas?
Pelo pouco que conheço do assunto, entendo que os indícios de crime são gravíssimos e mais do que suficientes para a decretação das prisões preventivas. E, caso comprovada a corrupção, espero que o judiciário aplique pena rigorosa em quem teve a ousadia e o comportamento nefasto de desviar criminosamente dinheiro público nesse momento de extremo sofrimento da população.
No Rio, o governador Wilson Witzel foi afastado, o vice e o presidente da Assembleia Legislativa estão sob investigação. O Rio de Janeiro tem solução?
Sim, tem solução. Mas, para isso, é preciso uma mudança de comportamento da sociedade, de cada cidadão. A maior arma para mudarmos esse situação deprimente por que passa o RJ é o voto consciente. Prender e confiscar os bens dos corruptos também é muito importante, mas a principal atitude está nas mãos do cidadão, que deve ter muita responsabilidade na hora de escolher seus representantes.