Tag: STF
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)
Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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Já foi por demais enfatizado, aqui mesmo neste espaço, a tese pacífica de que absolutamente todos aqueles que anseiam e trabalham pelo desmonte das forças-tarefas, que combatem a corrupção no país, encontram-se, invariavelmente, na mira da Justiça pelo cometimento desses mesmos crimes. No caso específico da Lava Jato, esvaziada por ações comuns dos Três Poderes da República, ficou patente, para a população em geral e, particularmente, para os brasileiros de bem, que esse desmonte se deu por obra de graça de personagens com extensas folhas corridas repletas de acusações de corrupção e outros crimes graves contra o erário.
A atuação desses conhecidos personagens, que há muito deveriam ser banidos da vida pública, visa, claramente, a volta a um passado recente em que o conluio entre políticos, de todos os matizes ideológicos, com a cobertura de juízes e outros cortesãos sem lastro na ética, agia com desenvoltura para dilapidar os cofres da nação, enriquecendo a si e às suas famílias, deixando para trás um rastro de dependência mais vantajosa do que o trabalho a perpetuar o subdesenvolvimento crônico.
No caso da mais alta Corte do país, de quem se espera a mais sábia e indiscutível decisão, o esforço em desmontar, peça por peça, o edifício do combate à corrupção e à impunidade, deu-se por razões até prosaicas. O que se tem ali, em sua maioria, não são juízes de carreira, moldados, profissionalmente pelo cotidiano de julgamentos variados, mas tão somente indivíduos escolhidos, quase sempre por propósitos objetivos e inconfessáveis dos chefes do Executivo e que, cedo ou tarde, demonstram ao que vieram. Nesse caso, a parcela indicada pelo petismo teria, até por questões de inércia política, que liberar os muitos réus desse que foi o maior caso de corrupção de todo o planeta e em todos os tempos.
Não é de hoje que se sabe ser a corrupção uma das causas fundamentais a impedir o pleno desenvolvimento de uma nação. Por esse motivo é que não existe país algum, no chamado primeiro mundo e com altos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), que tenha alcançado esse patamar de bem estar e seguridade social, sem que antes tenha eliminado quaisquer traços de corrupção na máquina pública. Essa é uma condição sine qua non para o pleno desenvolvimento. Nenhuma dessas reformas que estão aí, em pautas do Governo ou do Congresso, quer seja tributária, política, de privatizações ou quaisquer outras, terão o condão de resgatar o país do poço profundo do subdesenvolvimento sem antes empreender um combate severo contra os males da corrupção. É isso ou nada.
A frase que foi pronunciada:
“A democracia substitui a eleição de muitos incompetentes pela nomeação de poucos corruptos.”
George Bernard Shaw, 1856-1950, escritor irlandês, Nobel 1925.
Ajuda já
Menos discurso e mais ação. Foi assim que o professor de engenharia elétrica da UnB, Edson Mintsu Hung, disponibilizou-se a consertar respiradores nos hospitais públicos do DF.
Atendimento
Laboratório Exame tem sido bem articulado no atendimento. Aparato, sem cobrança de taxas para atender em domicílio e rápida resolução de assuntos de plano de saúde. A opinião é da leitora Petra Fortes.
Convite
Tania Fontenelli convida a comunidade a participar de uma programação intensa de curtas-metragens dirigidos e/ou protagonizados por mulheres, além de atividades formativas e uma homenagem a Adélia Sampaio, primeira mulher negra a dirigir um longa-metragem no Brasil.
Balança mas não cai
Vale a pena conferir no link Ganham acima de 320 salários mínimos ao mês e quase não pagam imposto. Maria Lúcia Fatorelli escancara: perto de pagar seu imposto de renda, nada como conhecer os isentos que recebem salários mínimos.
Governador
Mais cobranças sobre a contratação dos Administradores da SEDES. Concurso estranho que mudou as regras no meio do jogo, ocupou o tempo de centenas de concurseiros que abdicaram, por anos, da vida social para estudar. Parece que a primeira-dama não tem voz ativa na pasta. Uma lástima!
Atenta
Carta de leitora que prefere não se identificar atesta o seguinte: “deveria haver uma seleção natural que fizesse com que cada pessoa nascesse no país que merecesse nascer. Pobre da nossa Pátria Amada, não merece essa escória!!”
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Desta forma, o jardim não está tomando o lugar de pedestre. O pedestre é que em frente, na Americana, está tomando o jardim, e é pena que seu arrendatário não faça o mesmo, estabelecendo o trânsito por dentro da Superquadra. (Publicado em 27/01/1962)
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Desde que reavaliou a possibilidade de prisão em segunda instância, o Supremo, sobretudo aqueles ministros que entraram na conta dos treze anos petistas, vinham aplainando os caminhos que possibilitariam o retorno do ex-presidente Lula da Silva ao cenário político. Essa era uma avaliação, até primária, para aqueles que acompanham as idas e vindas dessa alta corte. Anteriormente, outras manobras jurídicas já haviam sido postas em prática para relaxar a prisão de Lula, concedendo-lhe benefícios e outras indulgências que nenhum outro brasileiro, mesmo diante do que manda o Art. 5º Constituição, jamais poderia alcançar em vida.
Foram mais de 400 recursos apresentados à terceira instância pela milionária banca de advogados que defende o ex-presidente. Um privilégio que escarnece aqueles que ainda acreditam em igualdade de direitos perante as leis. Todos, diga-se de passagem, invariavelmente acolhidos de pronto, o que demonstra não apenas a subserviência de boa parte desses atuais ministros a diretrizes do Lulopetismo, mas, sobretudo, comprova a que ponto chegou a contaminação política partidária nessa última instância.
A recente e ainda inexplicável decisão do ministro Fachin, anulando as condenações impostas ao presidente pela justiça do Paraná, abriu a clareira por onde as chicanas “rabulescas” se tornariam letra viva da lei. Indignados, os brasileiros não puderam reagir à altura, por conta das dificuldades impostas pelos rigores de uma pandemia que vem ceifando milhares de vidas a cada 24 horas.
Seguiu-se a tudo essas artimanhas montadas unicamente para costurar uma espécie de justiça sob medida para o presidente, comandado pelo já notório ministro Gilmar Mendes, que, por intermédio da suspeita 2ª Turma do STF, arrastou o ex-juiz Sérgio Moro para a arena dos leões, imputando-lhe a absurda prática de parcialidade no julgamento de Lula.
Com isso, voltam, à estaca zero, todos os processos que passaram pelas mãos daquele juiz, principalmente do ex-presidente Lula. Trata-se aqui de uma multidão de condenados que, por certo, terão direito a restituição do butim, com juros e correção.
Para os maiores escritórios de advocacia do país, que em sua maioria defendem os acusados pela Operação Lava Jato, foi uma terça-feira de muita comemoração, já que fica assegurada a continuidade dessas bancas nesse caso bilionário. Tivessem os brasileiros a oportunidade, a mesma que foi gentilmente dada aos hackers que forneceram e embasaram esse último julgamento do STF, munindo-os com material roubado, que diálogos comprometedores travados entre esses ministros, condenados e seus defensores escutariam os cidadãos logo após o veredito exótico? Por certo e tomando uma flagrante ilegalidade para se fazer uma espécie de justiça manca, não sobraria pedra sobre pedra.
A frase que foi pronunciada:
“A partir de agora, se me prenderem, eu viro herói. Se me matarem, viro mártir. E se me deixarem solto, viro presidente de novo.”
Luiz Inácio Lula da Silva
Participe
Marcado para hoje o debate sobre o Plano Nacional de Imunização e o cumprimento dos respectivos prazos com o ministro da Economia. Online no Senado, com a participação dos cidadãos. Veja, no link Debate sobre o Plano Nacional de Imunização, como dar sugestões ou fazer perguntas.
Sem comunicação
Havia muita reclamação sobre a fortuna que se gastava com campanhas publicitárias. Interessante que, em plena pandemia, não se vê nem o governo local ou federal investindo em campanhas educativas.
Leitura
‘Le Monde trazia uma matéria sobre o senhor Luiz Inácio Lula da Silva. Intitulada “A esquerda brasileira às raias do poder”, a reportagem fazia uma retrospectiva da biografia do candidato do PT e de suas derrotas eleitorais anteriores, a fim de dimensionar o momento de expectativa e ansiedade vivido pela esquerda tupiniquim. À certa altura da reportagem, lia-se o seguinte: Em privado, Lula, aos 58 anos de idade, confessa em alto e bom som que a eleição é uma “farsa” [a matéria coloca aspas de citação e itálico, indicando tratar-se de termo do próprio Lula] pela qual é preciso passar a fim de se chegar ao poder.’ (Pág.19. A Corrupção da Inteligência – Flávio Gordon)
Câmara
Interessante a colocação dos deputados federais durante uma discussão na Comissão de Orçamento. Segundo os parlamentares, é preciso haver uma revisão na legislação que trata da fiscalização de obras públicas, inclusive a Lei Orgânica do TCU (8.443/92).
Sem freios
Sem sombra de dúvidas, o poder das redes sociais extrapola a liberdade de expressão de forma acintosa sem que haja qualquer instituição que se manifeste. Médicos que são a favor do tratamento preventivo do Covid-19 passaram a circular a própria foto de vermelho. Explicam para a população a importância de cuidados com o sistema imunológico. Resultado: estão sendo banidos um a um.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
O pessoal do Departamento Federal de Segurança Pública não está recebendo “dobradinha” porque não e FEDERAL. O Departamento é, mas o pessoal não. Quando tem que ser punido, o é pelo Estatuto do Funcionário Público, mas quando é para receber vantagem, ninguém sabe por que via a recebe. (Publicado em 27/01/1962)
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Chama a atenção, nesse início de semana, a entrevista concedida pelo renomado advogado constitucionalista Ives Gandra Martins, em que comentou as polêmicas decisões tomadas por juízes da suprema corte, mormente aquelas que anularam as condenações impostas pela justiça ao ex-presidente Lula, bem como a possibilidade de colocarem sob suspeição os vereditos proferidos pelo então juiz Sérgio Moro.
Por se tratar de opinião balizada de um dos mais respeitados juristas do país, doutor em Direito, professor e autor de vários livros nessa área, a análise feita por Ives Gandra sobre o papel que a recente composição dessa alta corte vem tendo no tumultuado processo político do país, teve grande repercussão nos bastidores dos três Poderes e merece ser refletida por todos que almejam o fim das frequentes instabilidades nas principais instituições da República.
Na avaliação de Ives Gandra, o STF vem adotando uma corrente doutrinária que simplesmente não está prevista na Constituição, embora se atribua a essa terceira instância a missão única de guardiã da Carta Magna e de seus princípios. Em sua visão, os ministros do Supremo, ao adotarem como corrente doutrinária, dentro do Direito Constitucional, o denominado consequencialismo, em que os fins pretendidos permitem a utilização de quaisquer meios para obtê-los, passaram, ao mesmo tempo, a ocupar o vácuo do Legislativo e a corrigir os rumos do Executivo, agindo contrariamente ao que estava previsto na própria Carta de 88.
Dessa forma, os onze ministros seguem criando tipos penais, que seria uma função do Legislativo, modificando artigos contidos na Constituição. Para esse estudioso do Direito, é justamente esse consequencialismo que vem trazendo enorme insegurança jurídica ao país nos últimos tempos. Esse é o caso, por exemplo, da recente decisão tomada pelo ministro Edson Fachin que, ao anular todas as jurisprudências anteriores, inclusive à própria, desmoralizou todas as decisões tomadas por uma série de juízes que consideraram o foro do Paraná competente para julgar o ex-presidente Lula. “O que me parece é que essas mudanças, essas instabilidades, essa mudança de rumos do próprio supremo, pretendendo se transformar num Poder político e não num Poder judiciário, que é próprio dessa corrente doutrinária, contraria o que diz a Constituição de que os Poderes são harmônicos e independentes entre si.
Por esse caminho, eles passam a raciocinar que o Poder supremo é o Supremo Tribunal Federal que pode corrigir os rumos do Executivo, podem alterar a legislação do Poder Legislativo na ilusão de que os bons fins podem ser justificados por meios de uma flexibilidade monumental no campo do Direito.”
Na impressão desse jurista, se não houver uma correção de rumos dos próprios ministros do STF, vamos conviver com uma insegurança jurídica permanente. Isso porque essas decisões errôneas vão crescer ainda mais, deixando de lado a posição tradicional e correta de ser um legislador negativo, decidindo se uma lei é ou não constitucional.
Anteriormente, havia essa segurança jurídica porque o Supremo não buscava legislar e não interferia no Poder Executivo. O que se colhe como uma espécie de primeiro fruto dessa corrente que tomou conta da atual composição do supremo é justamente a tão propalada insegurança jurídica. Como segundo fruto dessa posição exótica adotada pelo Supremo, essa corte, que anteriormente era respeitadíssima, passou a ser temida e não reverenciada pela sociedade. O próprio debate entre eles, que no passado era feito por ideias e conceitos elevados do Direito, ganhou nos últimos tempos uma atmosfera de embates políticos com xingamentos e outros impropérios, próprios de ambientes políticos de baixa qualidade.
É um retrato fiel e triste do Supremo que temos no presente e que é fruto talvez dessa distorção trazida por indicações e sabatinas políticas, feitas, todas elas, com base em ambições e projetos políticos pessoais e não em benefício de uma justiça de qualidade e em prol de um país mais igualitário.
A frase que foi pronunciada:
“Um júri é um grupo de pessoas escolhidas para decidir quem tem o melhor advogado.”
Robert Frost, foi um dos mais importantes poetas dos Estados Unidos do século XX. Frost recebeu quatro prêmios Pulitzer (Wikipedia).
Voltas do mundo
Recebemos uma missiva de um leitor que lembra de um ministro do STF que o assediava moralmente no trabalho, longo tempo atrás. Chamava-o de jegue nordestino. Hoje, o ministro está perdoado. Diz o missivista que o perdoou depois de saber que o egrégio sabedor escolheu casar-se com uma cearense.
Pelo social
Poucos, como os supermercados, ganharam tanto dinheiro durante a pandemia. Está na hora de contribuir com a sociedade contratando empacotadores. Serão milhares de pessoas empregadas, certamente sem prejuízo.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Isto, no dia 26 de setembro de 1961. No dia 9 de janeiro de 62, com as coisas muito mais caras, portanto, o presidente Pery Rodrigues estabeleceu o preço de Cr4 17.900,00 para o aluguel dos mesmos apartamentos. (Publicado em 26/01/1962)
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Uma das curiosidades com relação a recente decisão do ministro do Supremo Edson Fachin é que, observando-se, com maior acuidade, a maioria daqueles que saudaram a restituição da ficha limpa ao ex-presidente Lula e, por tabela, uma iminente condenação do ex-juiz Sérgio Moro, constata-se que é essa parcela formada, majoritariamente, por indivíduos ou grupos com sérios problemas com a justiça. Isso para não dizer que estão enrolados até ao pescoço com a lei.
Trata-se aqui de uma gente que passou a crer, não se sabe como, que, com esse veredito exótico, trará consigo uma espécie de anistia geral e irrestrita, varrendo, para debaixo do tapete da mais alta corte, operações conjuntas do Ministério Público e da Polícia Federal, juntamente com as dezenas de Operações que miraram os mais escabrosos casos de corrupção já vistos neste país. Assim, o que parecia ser uma miragem distante ou um pesadelo vai sendo perdoado e remetido ao arquivo morto dos tribunais. Obviamente, estão nesse grupo também todos aqueles que foram condenados ou tornados réus nessas investigações. Não é um grupo pequeno. Pelo contrário. São muitos e variados. Além da grande quantidade de políticos que foram arrolados nesses casos criminosos e que juram, de pés juntos, de que tudo não passa de uma trama armada por forças conservadoras e de oposição, é possível encontrar, ainda, empresários dos mais variados calibres e que sempre tiveram, no Estado, uma mina abarrotada de ouro. Unidos em favor do ex-presidente, estão, logicamente, todos os ministros que por ele e por sua sucessora foram guindados às altas cortes.
Com uma retaguarda dessa magnitude jurídica, qualquer possibilidade de condenação, pelos crimes que for, passa a ser estranha e até inaceitável. Também compõem esse bloco de entusiastas, os mais caros escritórios de advocacia do país, sabedores, desde o início, que todo esse volumoso e rumoroso processo acabaria sendo atalhado por forças superiores, bem alojadas nos altos postos da República. A essa multidão de torcedores da impunidade ao patrono dos butins, juntam-se outras forças políticas internas, como o Centrão, e externas, na figura de tiranos do continente como Maduro, Ortega ou os herdeiros dos irmãos Castro, além do ditador da Coreia do Norte.
Juntam-se, na confraternização desse descalabro, uma parte significativa da imprensa nacional e internacional, para os quais Lula é um perseguido político, maltratado pelo seu próprio povo. O mais inquietante é constatar que será com essa multidão de malfeitores e afins que o ex-presidente marchará para as eleições de 2022, num verdadeiro revival da volta ao inferno. Bem sabemos que, observado de perto, ninguém é normal. Mas com essas companhias, o que se presume é que vale o ditado repetido pelo filósofo de Mondubim: diz-me com quem andas e eu ti direi quem és.
A frase que foi pronunciada:
”Quis o destino que você pegasse essa brincadeira na distância do tempo e fizesse uma peça linda. E numa hora em que este país deveria tomar um rumo, para nos dar uma saída. É tão misteriosa a vida e a relação humana. Eu quero te agradecer em nome do Fernando (Torres), do Sérgio (Britto), do Ziembinski, do (Paulo) Padilha. Já estão todos mortos”
Fernanda Montenegro, em declaração a Jorge Furtado, sobre a comédia “Meus lábios se mexem”, que relembra a censora Solange Hernandes, a dona Solange.
Sem futuro
Uma postagem do deputado federal Felipe Barros informa que a filha de Fernandinho Beiramar assumirá o cargo do vereador Danilo Mercado, assassinado em Duque de Caxias. O Rio de Janeiro não surpreende depois que foi capaz de votar em um animal chamado Tião e quase o fez prefeito da cidade. Brincar com o voto é desdenhar o futuro.
CIL
Agência Brasília divulga que estão abertas as vagas para estudo de línguas estrangeiras gratuitamente. Veja o passo a passo para participar do sorteio, no link Resultado das vagas para a comunidade no CIL está disponível.
312/313 Sul
Nas entrequadras da Asa Sul, onde normalmente há mercados do “bairro”, a comunidade lutou por uma biblioteca. Lá está ela. “Certo dia, a comunidade que sentia fome de leitura teve uma ideia. Encheu o espaço com uma valiosa mercadoria: livros de toda a natureza”, diz com orgulho a gerente da Biblioteca Pública de Brasília, Sheila Gualberto.
Emocionante
Um vídeo de Caio Coppolla para quem está perdendo a crença no Brasil. O que essa nação precisa são ações motivadas por virtudes motivadoras: a esperança e a verdade. Veja a seguir!
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Composição de Raimundo Pontes Cunha Neto, de cinco anos, numa escola em Brasília: “a chuva serve para apagar a poeira.” (Publicado em 25/01/1962)
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Pelas consequências e repercussões extremamente negativas que trouxeram para a vida nacional, afetando de modo direto a política, a sociedade e a economia, e ainda pelos desdobramentos imprevisíveis que trará para o futuro próximo, a decisão tomada há pouco pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulando três processos contra Lula, ainda é o assunto que, queiramos ou não, ocupará por um longo tempo todas as pautas de notícias, dentro e fora do país.
Não pela surpresa da decisão monocrática, vinda de um notório simpatizante do lulopetismo e por essa mesma turma indicado a mais alta corte, mas pelo anacronismo da medida e falta de percepção e sensibilidade, como o momento de extrema comoção nacional experimentada pelos brasileiros diante do grande número de mortes diárias, fato esse que coloca o Brasil no topo da lista mundial de vítimas dessa virose.
Até por respeito ao cenário de velório, interno e externo, essa não era a hora apropriada para tentar ressuscitar esse ajuntamento de malfeitores que tanta vileza causaram ao país e que a população, em peso nas ruas, já fez saber a todos que não quer de volta. Até mesmo as pedras portuguesas da Praça dos Três Poderes sabem que a decisão de remeter todo o imenso processo para o fórum de Brasília atende mais as exigências dos renomados e caros escritórios de advocacia do país do que qualquer outro motivo ou razão de justiça.
Por aqui e sob o olhar vigilante dessa junta de causídicos milionários, todo o processo adentrará para o labirinto de filigranas herméticas, donde só sairá depois que tudo for esquecido e se converter em mais uma página virada a retratar o poder perene da impunidade em nossa triste República.
Em mais esse imbróglio que o STF mete o país, causa indignação, aos cidadãos de bem, o fato de o também egóico e “rabulesco” ministro Gilmar Mendes, amparado pelas escutas ilegais de hackers criminosos, pretender lançar o probo ex-juiz Sérgio Moro na arena dos leões, sob o argumento de que não se pode combater crime com outro crime.
Ao aceitar supostas provas, obtidas por meios ilícitos por um bando de aventureiros a soldo de políticos de mãos sujas, o Supremo pode ter aberto, sem se dar conta, a caixa de Pandora, onde ainda jaz adormecida a Operação Castelo de Areia, deflagrada em 2009 contra a construtora Camargo Corrêa e então comandada pelo então juiz Fausto de Santis. Naquela ocasião, a 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça considerou nulas a obtenção de provas, sendo suspensas por decisão do então presidente do STJ, Asfor Rocha, e que, segundo delação de Antonio Palocci, teria recebido, além da quantia de R$ 5 milhões para enterrar o milionário processo, uma promessa feita diretamente por Márcio Thomaz Bastos de uma vaga no Supremo.
Ao aceitar as escutas clandestinas, que também, segundo alguns analistas, trazem implicações de ministros das altas cortes, o Supremo pode ter escancarado as portas não apenas para o livre trânsito e retorno de toda a turma do mensalão e petrolão, mas, de quebra, de todos os grandes corruptos das últimas décadas. Trata-se de uma multidão que daria para lotar o estádio Mané Garrincha.
A frase que foi pronunciada:
“De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.”
Rui Barbosa
Novidade
Governo anuncia a vacina nasal brasileira contra o Covid-19. As pesquisas são coordenadas por bolsistas PQ do CNPQ.
Elas
Recebemos a notícia de que o poeta e jornalista Linhares acaba de assumir a assessoria da Associação dos Papiloscopistas da Polícia Civil do DF. Chegou na gestão da primeira mulher a dirigir a instituição, Maíra Lacerda. Veja, no link Dia Internacional da Mulher, filmete produzido pelas mulheres da instituição. Elas têm a força!
Infelizmente
Mais uma restrição imposta pelo Covid gera a aflição de milhares de candidatos. A PF adia as provas do concurso marcadas para o dia 21 deste mês. Para quem passa anos estudando, é uma notícia bombástica.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Isto, no dia 26 de setembro de 1961. No dia 9 de janeiro de 62, com as coisas muito mais caras, portanto, o presidente Pery Rodrigues estabeleceu o preço de Cr4 17.900,00 para o aluguel dos mesmos apartamentos. (Publicado em 26/01/1962)
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Guardadas as devidas distâncias de etimologia, a insegurança jurídica, que o Brasil experimenta agora com as decisões desencontradas vindas da atual composição do Supremo Tribunal Federal, muito se assemelha à doença psiquiátrica caracterizada por variações extremadas de comportamento e de humor, comumente denominada Transtorno Bipolar. No campo do Direito, essas variações e mudanças de rumos bruscas, inclusive com alteração de voto na undécima hora, poderiam facilmente ser diagnosticadas como Transtorno Jurídico Bipolar. Na psicologia, é uma doença com boas chances de cura, a depender do paciente e da terapia correta. Mas, no campo do Direito, essa bipolaridade de pareceres acentuada, demonstrada a cada reunião plenária da corte suprema, não tem cura conhecida, enquanto não forem, radicalmente, modificados o ambiente e o modelo de indicação dos ministros, bem como o ritual da pseudo sabatina a que são submetidos na Câmara Alta.
Trata-se aqui de uma enfermidade séria, cujo hospedeiro primário é a própria República. Um bom par de exemplo, no mar infinito de outros tantos proferidos por essa douta corte a cada instante, pode ser encontrado quando da mudança surpreendente de entendimento sobre prisão após condenação em segunda instância, e na que busca agora transformar o ex-juiz, Sérgio Moro, em vilão, no caso das condenações dos corruptos apanhados pela Operação Lava Jato.
Obviamente que são duas inversões repentinas de rumos, dentro do que poderia ser entendido como um ponto de inflexão, capaz de alterar vereditos já proferidos e consolidados. Bem sabemos que se tratam de alterações bruscas que, muito mais do que mudança de entendimento, são, na verdade, alterações propositais como um objetivo certeiro de livrar o ex-presidente Lula e sua turma, das acusações de crimes gravíssimos e que, em outros países, seriam exemplarmente punidos com severidade.
Nos dois casos, passou-se de vinho para água, num átimo, transformando a lei escrita e impressa, na Carta Magna, em areia a escorrer por entre os dedos. A impressão, para a grande maioria dos leigos que compõem a nação, é de que existe, de fato, uma engenharia jurídica invisível, capaz de dar o sentido que o magistrado quer naquele momento, não importando o que está materializado na forma de letras impressas. De fato, temos aqui um exemplo tardio que faz com que nossos ministros nas altas cortes se tornem aquilo que dizia ser o próprio Luís XIV da França, no século XVIII, “ l’état et la loi c’est moi”. Nessa questão, em que se observa um erro de origem na indicação política desses depositários de notório saber, temos que, ao caber a essa mais alta instância a capacidade de errar por último, consolidamos uma corte que, em linguagem popular, nasceu torta e permanecerá assim até ao fim.
A frase que foi pronunciada:
“Tolerância não é leniência.”
Dona Dita esclarecendo o que não consegue admitir como certo.
Agenda positiva
Audiência na Câmara Legislativa analisa recategorização do Parque Ecológico do Lago Norte para Estação Ecológica. Há garantias no projeto, de autoria do deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos), de que a proteção será maior. Blindar o parque das atividades imobiliárias é fundamental nessa região, inclusive para garantir as construções que já existem por perto. Proteger as nascentes, flora e fauna também é um investimento. Saiba mais no link Audiência analisa recategorização do Parque Ecológico do Lago Norte para Estação Ecológica.
Tradição
Essa coluna já tratou da profissão que começa a despertar interesse em todo o mundo: os detetives de alimentos. Pesquisam o material para averiguar se a embalagem diz a verdade. Na Inglaterra, país que prima pela tradição, há os investigadores de domicílio. Diferente dos locais que adotam a matrícula do imóvel, como uma certidão de nascimento, ao alugar uma casa na Inglaterra, o morador pode estar sob o mesmo teto em que esteve a rainha do crime, Agatha Christie, sem saber.
Trabalhadores
No Varjão, uma estação de reciclagem funciona a todo vapor. Amplo e organizado, o local merece mais investimento do GDF pela importância do trabalho que presta à comunidade.
Na luta
Senador Izalci anuncia que o projeto de própria autoria sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico foi vetado, mas que começa a unir forças para derrubar esse veto.
Mais respeito
Entra ano e sai ano e, mesmo depois de sessenta anos, os problemas da cidade são quase os mesmos. O comércio que invade o espaço dos pedestres sempre testando as autoridades lenientes.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Uma leitora, dona Maria de Lourdes F. Alves indaga porque a Churrascaria Kastelo tomou, com jardim o lugar de trânsito de pedestre. (Publicado em 27/01/1962)
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No infinito rol das chamadas heranças malditas, legadas do lulopetismo, depois de mais de uma década de desmandos, sem dúvida alguma, hoje podem ser acrescidos mais algumas de igual ou maior efeito danoso para todos. De saída, já se sabe que a eleição que catapultou Jair Bolsonaro ao Palácio do Planalto foi toda ela construída e aplainada pelo pavor popular de um possível retorno das esquerdas ao Poder.
Foi justamente essa brecha, composta de medo e repulsa, que permitiu que um ex-deputado inexpressivo e radical conseguisse o que parecia impossível até a undécima hora: se eleger presidente da República. Portanto, é ele próprio, por tudo que já vimos, a personificação de um legado deixado pelo último baile ou festim petista. Incluem-se ainda nesse rol de infortúnios deixados para trás, mas com repercussões no futuro, boa parte do atual parlamento que, mesmo teoricamente renovado nas últimas eleições, fez brotar das cinzas, com mais vigor e apetite, o bloco do centrão, uma reunião de dispostos a tudo em troca de vantagens. De quebra, foram deixados, de forma vitalícia, um conjunto de ministros indicados pelo Partido dos Trabalhadores e com assento nas altas cortes, para comandar o festival de impunidades em benefício de seus padrinhos, grupo ao qual foram acrescidos, ainda, os indicados pelo ex-presidente Temer, bem como o escolhido pelo atual presidente.
Trata-se aqui de uma herança e tanto e que parece esticar, para um futuro longínquo, as agruras vividas pela população, desde a inauguração deste século. Estamos em maus lençóis, envoltos numa crise institucional sem precedentes e que vai sendo agravada por uma pandemia de longa duração e de efeitos letais para a população e para a economia.
Nada tão parecido e próximas, umas das outras, do que as pontas extremas de um arco aberto. Dessa forma, falar em harmonia e independência dos Poderes, como palidamente manda a Constituição, diante de um cenário como esse, é sem sentido. Estão todos umbilicalmente ligados pela origem e pela finalidade de propósitos: manter o status quo, as vantagens e os privilégios.
Para a consecução desses propósitos perenes, é preciso que todos se protejam mutuamente, formando, em torno daqueles que buscam fugir da verdadeira justiça, um cordão de isolamento, com cada um recorrendo as prerrogativas que têm em mãos. Em meio a esse banzé institucional, que nos congela no tempo e espaço e vai nos empurrando de volta à rabeira do mundo civilizado, confirma-se a tese de que temos o que escolhemos ter, tal qual um supliciado escolhe a forma como quer ser sacrificado.
Com uma realidade pintada com esses tons de cinza, falar em politização da justiça, ou no seu inverso, que seria a judicialização da política, dá no mesmo, remete-nos às suas causas primeiras, quais sejam os modelos de escolhas tanto de representação política, como para ministros para a composição do Supremo. Ou mudamos o modelo ou o modelo continua a garantir que nada mudará.
A frase que foi pronunciada:
“A educação é transformadora. É por meio dela que crescemos enquanto indivíduos e sociedade, e é disseminando-a que proporcionamos às próximas gerações um futuro melhor. Dentre os principais papéis do Estado moderno, talvez o mais importante seja o de prover a educação aos cidadãos. Sem ela não haveria desenvolvimento, ordem ou progresso: não haveria democracia. Ao garantir o pleno acesso à educação, o Estado realiza um investimento no futuro da nação, pois proporciona a cada vez mais indivíduos a oportunidade de contribuir com o desenvolvimento do país. Por isso, os Correios têm orgulho de participar, há 26 anos, do Programa Nacional do Livro Didático.”
General Floriano, presidente dos Correios
Penúria
Autônomos que trabalham com eventos, em todo o país, passam por apuro completamente desamparado pelo governo. Músicos, técnicos de som, imagem, estão sobrevivendo a duras penas para obedecer às regras. O caso não pode ser ignorado. Inclusive os grandes eventos já realizados deveriam ser pagos no mesmo prazo em que as grandes instituições financeiras cobram. A verdade é que levam mais de três meses para pagar, o que dificulta mais ainda a vida dos trabalhadores.
Ação
Pais de alunos de escolas particulares chegaram ao veredicto. Como o governo não consegue organizar a volta às aulas nas escolas públicas, quer interferir nas escolas particulares para não parecer incompetência. A revolta está crescendo. Enquanto isso, no Sacre Coeur de Connecticut, as aulas, esportes, artes, tudo funciona 100%. E com apoio do governo.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Efetivamente, as diárias foram pagas, no começo da transferência, para os funcionários que deveriam se adaptar em Brasília. E era merecido demais, porque as despesas com mudança sempre atingem o orçamento do funcionário pelo menos durante um ano. (Publicado em 27/01/1962)
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)
Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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No descompasso de uma pandemia que recrudesce a cada dia, fatos paralelos e outras bizarrices, de um país que insiste em mostrar o quanto permanece anacrônico, vão acontecendo, mostrando ao mundo que, apesar da montanha de mortos que vamos erguendo, permanecemos fiéis ao nosso descompromisso com tudo e qualquer coisa que beire a seriedade.
Uma leitura dos principais jornais em circulação reafirma nossa incapacidade de nos concentrarmos, ao menos, no que interessa a todos nesse momento: o combate à pandemia. O Supremo, a quem a população já reconheceu como parte atuante do conjunto de problemas sem soluções à vista, continua na sua cruzada de combate à Lava Jato, comendo pelas beiradas todo o time de procuradores que atuou nessa causa cidadã, principalmente seu mais notório representante: Sérgio Moro.
É preciso, acreditam esses ministros, desconstruir a figura desse herói e antípoda de tudo o que naquela corte é decidido. Enquanto mais de 233 milhões de brasileiros têm seus dados violados de forma criminosa, o STF, a quem caberia comandar uma investigação sobre o caso, prefere se debruçar sobre assuntos prosaicos como a prisão de um deputado do PSL do Rio de Janeiro e a liberação de outro para que volte ao parlamento, mesmo tendo desviado preciosos recursos para o combate ao Covid-19.
São ambas decisões anacrônicas e que nada de proveitoso trazem para o país. Um deputado em causa é caso para a psiquiatria e para a direção de seu partido e ponto. O outro, apanhado de calças na mão, é caso para a delegacia mais próxima e ponto. Seus pares, cujo as capivaras estão em posse da justiça, correm para referendar a prisão, para não melindrar os juízes.
A intolerância e a indiferença têm sido a estranha marca do chefe do Executivo que, em pleno aumento de casos em todo o país, visitas ao front de guerra, representado pelos hospitais públicos superlotados e sem equipamentos, nem pensar!
Nesse momento, informam assessores da Câmara dos Deputados, parlamentares apresentaram mais de 30 projetos para anular decretos de Bolsonaro sobre armas. Parece que as funerárias estão de olho nas ações do Congresso, pois a venda de caixões não para de subir.
A frase que foi pronunciada:
“Esses cidadãos negacionistas, além de insuportáveis, são perigosos. Negaram 57,8 milhões de votos para presidente e tentaram matá-lo com uma facada.”
Dona Dita, enquanto tricota para a netinha mais nova.
Durma com essa
Um pão francês e um tijolo custam por volta de R$ 1,00.
Atleta sofre
Durou pouco a alegria dos ciclistas com a pista do autódromo aberta para treino. O asfalto está tão ruim que, para treino, não serve. Veja o vídeo, no link Ciclistas encontram autódromo em estado deplorável.
É de lascar
Um contrato de Plano de Saúde foi cancelado no dia 10 de dezembro de 2020. A ANS suspendeu o reajuste em abril de 2020. Mesmo quem cancelou o contrato está recebendo cobrança referente ao reajuste que deveria ter sido aplicado pelo período em que o plano ainda estava ativo. Pergunta que não quer calar: por que a ANS não proibiu o reajuste durante a pandemia e sim suspendeu? Quem deveria receber apoio durante uma pandemia: os Planos de Saúde ou os que precisam ter planos de saúde, já que a Constituição não é cumprida?
Registro de ouro
Geraldo Vasconcelos é inigualável pioneiro da cidade no carinho em datas natalícias. Não esquece o cumprimento a nenhum amigo. E a agenda é na caneta e papel.
Perigo
Chegaram, pelas mãos do jornalista Roberto De Martin, imagens chocantes de uma árvore enorme que despencou na 316 Norte. Próximo ao Banco do Brasil e ao Marietta. Sorte não ter atingido ninguém. Veja o tamanho da árvore, a seguir.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
A Justiça de Brasília está constrangida com os últimos acontecimentos. O que houve no Tribunal foi isto: situação vexatória para o desembargador Sousa Neves em prejuízo o gabarito da justiça. (Publicado em 27/01/1962)
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Uma coisa é certa: superada a questão da pandemia, se é que isso vai ocorrer algum dia de forma definitiva, os cidadãos brasileiros estarão, na sua maioria, vacinados. Ao menos no que diz respeito à onda de politicagem que envolveu todo esse processo, desde março deste ano. Com isso, fica mais uma vez confirmado que há males que vêm para o bem ou, pelo menos, que nos ensinam a optar por caminhos mais claros e seguros.
A pandemia, as mortes e internações seguidas, que nos aproximam da triste marca de 200 mil óbitos, não tiveram, por sua gravidade, o condão de unir a nação, por conta exclusiva das disputas que se seguiram em torno do assunto, protagonizadas, exclusivamente, por nossas lideranças políticas. O mais espantoso é que toda essa polêmica criada, do início ao fim, parece ter sido motivada apenas por disputas políticas, tanto nas eleições municipais, como nas disputas futuras de 2022.
O mais surreal é que, em meio a esse banzé, a questão da pandemia e das potenciais vacinas ficou em segundo plano. Trata-se aqui de uma discussão que não tem levado em conta as agruras e incertezas, mas, tão somente, a possibilidade dos diversos grupos políticos se ajeitarem e fortalecerem suas posições de mando, além dos laboratórios, é claro. O pior, se é que possa haver uma piora nessa questão toda, é que nenhum dos lados parece ter razão nessa briga.
Para complicar ainda mais o que em si já é um quiprocó infernal, até mesmo o Supremo foi envolvido nessa disputa e, como já tem sido costume, errando por último, ao criar uma espécie de obrigatoriedade e sanções para aqueles brasileiros que se recusarem a tomar a vacina.
Dois fatos, absolutamente comprovados, estão diretamente ligados à questão da pandemia. O primeiro é que há muitíssimo dinheiro envolvido em torno dessa questão, sendo que boa parte vai desaparecer nas brumas de uma pandemia totalmente atípica. O segundo é a pressa com que as pesquisas e os laboratórios parecem ter encontrado resposta para um problema que, a médio e longo prazo, sabidamente 5 anos, pode ter seus efeitos colaterais e trágicos espalhados por centenas de milhões de indivíduos.
Todos os testes da chamada terceira fase foram acelerados, o que é em si e, segundo a metodologia científica, um sinal de alerta. Não há como negar que estamos ainda no escuro, tateando e em busca da chave que possa abrir os porões dessa pandemia. As únicas certezas, até aqui, são que o país onde essa virose irrompeu em primeiro lugar, coincidentemente, tem sido o que mais tem lucrado com a pandemia e o mais refratário a que investigações isentas sejam realizadas.
Há, em todo esse assunto, um roteiro que precisa ainda ser colocado diante da realidade. De certo, até o momento, temos que separar os “lucros políticos” que os diversos grupos, no Brasil, vão retirar dessa pandemia, e os lucros argentários que países diversos, com a China no topo, estão obtendo com todo esse pesadelo.
Para os roteiristas dessa trama surreal, a realidade, por sua complexidade, tem ido muito mais além do que qualquer ficção, situando esse drama global na fronteira que divide a vida real dos sonhos mais perturbadores.
A frase que foi pronunciada:
“Dinheiro perdido, nada perdido; saúde perdida, muito perdido; caráter perdido, tudo perdido.”
Provérbio Chinês
Idosos
Juliana Seidl prepara a turma do ano que vem para atendimento individual como orientadora de carreira e para aposentadoria. Veja, a seguir, a palestra ministrada “Reinvenção na Carreira e Projeto de Vida”, a convite da Universidade Corporativa dos Correios.
Consome dor
Nos velhos tempos da capital, as donas de casa exerciam o poder que têm. O abuso de preços dos supermercados era logo impedido com o boicote. Sem internet, conseguiam se mobilizar para frear a alta injustificada de preços. Numa pandemia seria o momento de baratear, não de diminuir os produtos nas embalagens e precificar em dobro.
Evolução
A situação do Teatro Nacional Claudio Santoro é de abandono total. Sem sensibilidade para a cultura, o GDF vai precisar responder, ao Ministério Público do Distrito Federal, o que foi feito até agora na sala de concertos. A interdição do local aconteceu no início da pandemia e a Orquestra do teatro está desabrigada há anos. Não dá para entender. O governador Ibaneis já viajou tantas vezes para o exterior. Poderia ter trazido, na bagagem, a consciência de que a cultura enobrece o governo.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
Esse novo prédio ficará da altura da rampa, numa extensão de duzentos metros, e conterá novas salas para comissões e um escritório para cada deputado e senador. (Publicado em 20/01/1962)
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Sobre os episódios que levaram o Supremo Tribunal Federal a julgar inconstitucional, por um placar apertado de 6×5, as reeleições dos presidentes da Câmara e do Senado, é preciso deixar bem claro que toda essa história não acaba aqui. Não apenas por suas repercussões em âmbito nacional, mas pelo significado dessa pretensa manobra e pelas possibilidades nefastas que tal decisão abriria no arcabouço jurídico do Estado Democrático de Direito, principalmente no que se refere ao respeito às leis a que estão sujeitas as autoridades políticas, investidas, como estão, de responsabilidades amplas.
Ao menos para uma parcela da população brasileira, que não engoliu esse que seria um duro golpe e uma afronta contra a Carta Magna, praticada, simultaneamente, por altos figurões da República, esse é um episódio que, por sua ousadia, atentou claramente contra as normalidades do Direito e da democracia. O pior, nesse enredo todo, é que, para seu intento, concorreram, cada um com sua missão específica, os Três Poderes da República.
Nenhum desses altos Poderes estão isentos de responsabilidades. Os órgãos de notícias de todo o país acompanharam de perto o desenrolar de todos esses acontecimentos e testemunham essa movimentação, mesmo antes dela extrapolar para fora dos gabinetes. Todo o terreno para a consecução desses planos foi devidamente aplanado, e, pelo que deixou transparecer, havia todo um planejamento para que essas reeleições se concretizassem sem maiores traumas junto à opinião pública.
O respaldo dado pela mais alta Corte selaria todo o enredo de modo suave e sem possibilidades de reclamos, mesmo dentro do parlamento. Desde as tratativas em casas de ministros do STF até de uma série de encontros entre os políticos e o Executivo e esse com o Supremo, existiu uma espécie de triangulação de negociações que visavam um rearranjo no comando do Congresso, atendendo a interesses distantes daqueles apontados pela Carta Maior.
Sob as luzes dos holofotes, toda a discrição e comedimento eram falsamente demonstrados, criando um pseudo clima de que esse não era assunto ligado diretamente aos personagens pretendentes e sim postulações colocadas por algumas lideranças no melhor estilo “se colar, colou”. Não há como negar que, dando a volta por fora do que estabelecia a Constituição, ao recusarem ir pelo caminho da apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição, como seria o correto, preferiram rasga-la sem piedade. Juristas probos, por certo encontraram um conjunto enorme de crimes cometidos por esses protagonistas ao longo de todo esse triste acontecimento.
Para as gerações mais novas, esse é um acontecimento a ser figurado nos anais da história do país como um episódio que depõe contra esses personagens e enxovalha a República. Para os mais idosos, tratou-se de um acontecimento ocorrido em plena pandemia, e que deixa um certo grau de temor sobre o futuro da nação, entregue em mãos, digamos, pouco confiáveis.
A frase que foi pronunciada:
“Ninguém deseja mais sinceramente a divulgação de informações entre a humanidade do que eu, e ninguém tem maior confiança em seu efeito no sentido de apoiar um governo bom e livre.”
Thomas Jefferson, sobre a Constituição norte americana
Aconteceu
Projeto Pioneiras promovido pela BPW Brasil apresentou uma live com a pioneira Maria Inês Fontenele Mourão. Ângela Chaves, vice coordenadora da Comissão dos Direitos da Mulher, trouxe, em suas perguntas, um passado dessa cidade nascendo.
Campeão
Se existisse uma votação para o melhor servidor público do GDF em atendimento à população, Andjei Remus seria o primeiro lugar. Coordenador do Na Hora da Rodoviária, ajuda a todos, sem distinção, que pedem socorro diante de burocracias. Mantém as regras, mas conforta com a atenção.
Pelas beiradas
Aos poucos, o espaço entre a rodoviária e o Conic vai se transformando na feira que existia antes da criação da Feira dos Importados. A situação é bem difícil com o desemprego e o número de refugiados que chegam na capital.
Perigo
Por falar em Rodoviária, essa passarela está com o parapeito bastante comprometido. Veja a foto a seguir.
Rogaciano
Mas que pureza de texto, que história cativante, nos 100 anos de Rogaciano, Nonato de Freitas faz uma homenagem, diretamente da cidade do Porto, d’além mar. Veja, no link O ROGACIANO LEITE QUE EU CONHECI, a matéria publicada no Jornal da Besta Fubana.
HISTÓRIA DE BRASÍLIA
É preciso que se saiba que os ocupantes daqueles mercadinhos jogam foram, diariamente, dezenas de caixas de verduras, para que seja mantido o mesmo alto preço. (Publicado em 20/01/1962)