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VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)
hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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Não há dúvidas de que a insegurança jurídica é um problema gravíssimo para qualquer país, pois pode acarretar, a médio e longo prazos, consequências negativas muito além daquelas relativas à economia, ao desenvolvimento social e mesmo à democracia. Ela pode jogar toda uma nação no precipício sombrio do vale tudo, onde tudo é absolutamente permitido.
Num país como o nosso, em que a insegurança é uma constante cultural e diária em todos os aspectos da vida social e em que o cidadão não possui, sequer, a certeza de retornar são e salvo para a casa ao fim do dia, saber que também as leis podem, do dia para noite, serem modificadas é quanto basta para os brasileiros se sentirem submersos num Estado de fantasia e ficção.
A insegurança jurídica torna as leis dispositivos transitórios como se fossem monumentos de areia à beira mar, sujeitas ao vai e vem das ondas e ao rugir dos ventos. Quando as decisões judiciais são inconsistentes ou imprevisíveis, as empresas e indivíduos têm dificuldade em planejar suas atividades e tomar decisões de investimento, o que pode afetar negativamente a criação de empregos e o crescimento econômico.
É preciso saber a quem interessa essa verdadeira fusão das leis, no sentido de submetê-las a um processo físico, transformando o que é sólido em líquido. É preciso entender que a economia somente pode sobreviver num ambiente de perfeita previsibilidade e estabilidade, onde a hermenêutica não afete a letra das leis. As decisões inconsistentes ou a alteração frequente de entendimentos são prejudiciais ao Estado brasileiro, não apenas porque minam a confiança do público no sistema jurídico, mas, sobretudo, porque podem, facilmente, incutir no cidadão um sentimento misto de arbitrariedade e desrespeito ao Estado de Direito.
A credibilidade em um planejamento a longo prazo, tão prejudicada nesses tempos sombrios, pode ainda sofrer novos e mais terríveis baques, principalmente quando a população chegar à conclusão de que o que parece ser a solução é justamente o problema. Além disso, essas mudanças podem gerar um acúmulo de casos em tribunais inferiores, que serão obrigados a revisar suas decisões à luz de novos entendimentos, o que pode levar a um aumento no tempo e nos custos dos processos judiciais, quando não induzir os tribunais a praticarem não a justiça, mas seu oposto.
As mudanças sociais e culturais, a que todas as sociedades estão submetidas naturalmente, devem ser objeto de aperfeiçoamento das leis e mesmo sua modificação, totalmente sob a responsabilidade do Legislativo. No entanto, é importante que essas mudanças sejam baseadas em uma análise cuidadosa e consistente do direito e da jurisprudência, de forma a garantir que as decisões tomadas sejam justas, previsíveis e perenes ao longo do tempo.
O que se pode aduzir desse processo de insegurança jurídica é que ele decorre, como filho bastardo, do longo processo de judicialização da política e de sua irmã gêmea, a politização da justiça.
A frase que foi pronunciada:
“A política é um meio para a persecução de fins, estando estes fins radicados numa esfera de liberdade social preexistente à própria política; o processo democrático serve para colocar o Estado ao serviço da sociedade, reduzindo-se este Estado a um aparelho administrativo e estruturando-se a sociedade como um sistema econômico baseado no comércio entre pessoas privadas; a política deve orientar-se no sentido de prosseguir estes interesses privados perante um aparelho administrativo que se transformou em poder especializado na prospecção de fins coletivos.”
José Gomes Canotilho, jurista português
Breu
Pavor na quarta-feira no Lago Norte. Do Deck, com farmácias, restaurantes, às residências com idosos e crianças, sem luz de 18h às 22h. Total escuridão! Se sempre há solução, melhor investir em prevenção.
Mais perto do povo
Na Agência Câmara, o anúncio de que a Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicações aprova projeto que institui a Política Nacional de Linguagem Simples em órgãos públicos, no que tratar com o cidadão. “Em nosso substitutivo, sugerimos mudanças no texto original para que constassem todas as técnicas, e não apenas algumas, referentes à redação em linguagem simples”, explicou o deputado Vicentinho. “Também deixamos clara a intenção de que a linguagem simples seja adotada especificamente nas comunicações para o cidadão, por intermédio de sites, jornais impressos, aplicativos e publicidade, não atingindo, portanto, todos os atos da administração pública, como pretendia o projeto original”, completou o relator.
História de Brasília
Os encarregados do baile conseguiram esconder o fato aos foliões, mas no dia seguinte a revolta tomou conta de tal forma da cidade, que hoje todos se sentem contristados com o fato, repugnando a atitude do clube. (Publicada em 15.03.1962)
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Tem causado muita apreensão, aos produtores e aos próprios proprietários de terras e outros imóveis, tanto nas áreas rurais como urbanas, a decisão, tomada por maioria dos ministros do Supremo, que, à guiza de atualizar as ordens de remoção e despejos, suspensas há quase dois anos por conta da pandemia, que autorizou, além da retomada do regime legal para essas ações, a introdução de regras transitórias para as ocupações coletivas. O que a população está entendendo é que, com isso, a reintegração de posse só será possível se for antecipadamente mediada por comissões de conflitos fundiários, que sequer foram criadas nos Tribunais de Justiça. Em outras palavras, a posse e a propriedade privada de imóveis fundiários e urbanos passam ser relativas. Agora o proprietário não pode chamar a polícia para coibir invasão de seu imóvel, pois corre risco de ser preso, caso o invasor prove que foi vítima de violência. Somente os juízes auxiliados por essas comissões poderão decidir o destino da propriedade.
Não causa espanto que essa decisão tenha provocado alvoroço no mercado, receoso de que os processos de reintegração de posse se arrastem por anos na Justiça. Conhecendo a morosidade de alguns tribunais, para aqueles que não possuem condições financeiras de arcar com os altos custos de uma boa banca de advogados, muitos processos de reintegração simplesmente serão remetidos para “Dia de São Nunca”.
Se você, contribuinte, possui mais de um imóvel e tem a má sorte de ter um deles vazio, a situação é de desespero, caso essa propriedade venha a ser invadida por uma família de baixa renda e que não tenha para onde ir. Nesse caso, somente a Justiça poderá resolver o conflito. A devolução do imóvel para seu legítimo proprietário passa a ser uma incógnita, podendo acontecer ou não. Trata-se aqui de um arremedo de justiça, onde a propriedade privada é considerada um verdadeiro anátema ao sistema.
No ano passado, a Câmara dos Deputados avançou nas discussões com o Projeto de Lei 827/2020, com a agregação de outras emendas, suspendendo a execução de ordens de despejo de imóveis comerciais e residenciais, em razão da pandemia. Houve, naquele período, um certo cuidado, por razões humanitárias que famílias fossem despejadas de imóveis com aluguéis modestos, em plena pandemia. Ocorre que não se cuidou, em tempo algum, de criar mecanismos para a proteção da propriedade privada. Naquele momento de grande comoção, em que a doença se alastrava, alguns parlamentares, aproveitaram essas brechas de caráter humanitário para avançar além dos limites razoáveis, propondo, inclusive, a proibição de decisões de desapossamento e reintegração em todo o território nacional, estendendo esses benefícios tanto para os imóveis privados como públicos, mesmo após o fim oficial da pandemia. Juristas têm considerado esse projeto como um verdadeiro ataque ao direito inalienável à propriedade, na medida em que veda a autotutela de posse, ou a autorização legal para se defender de invasores.
A realização de audiências de negociação e mediação a serem feitas após a pandemia, ainda não aconteceu e o problema segue em suspenso. Enquanto isso, não há segurança jurídica alguma que garanta a posse efetiva da propriedade privada. O texto do projeto ainda não revogado deixa claro que: “Para fins do disposto nesse artigo, aplica-se a suspensão nos casos, dentre outros: execuções de decisões liminares e de sentenças, em ações de natureza possessória e petitória, inclusive quanto a mandatos pendentes de cumprimento; despejos coletivos promovidos pelo Poder Judiciário, desocupações e remoções promovidas pelo Poder Público, medias extrajudiciais, despejos administrativos em locações e arrendamentos em assentamentos e autotutela da posse”.
A frase que foi pronunciada:
“A diferença entre ocupação e invasão é nenhuma para quem paga os impostos em dia e tem uma propriedade tomada pelas mãos de estranhos.”
Adalberto Menezes
Surpresa
Para chegar à Secretaria de Economia, o estacionamento é bem concorrido. Lavadores de carro sempre a postos, gentis, comércio improvisado atende às necessidades dos trabalhadores ao redor. Veja as cenas que assustaram os frequentadores daquele local, com um acontecimento inesperado. A seguir.
Acredite se quiser
Acesse no link German euthanasia clinics refusing unvaccinated customers, a matéria original publicada no Expectator sobre uma das exigências de uma clínica alemã para realizar a morte assistida. É requisito, para a operação, que o paciente apresente comprovante de vacinação contra o Coronavírus.
ABC Prodein
Projeto Social Contraturno Escolar, que oferece gratuitamente, para a comunidade de baixa renda, aulas de Informática, Música, Esportes, Jogos lúdicos, recreação, reforço escolar e alimentação precisa de doações. O endereço é na Área Especial 22 da Estrutural. Pix 982123736.
História de Brasília
Se a NOVACAP resolver importar pescado, nós teremos uma Semana Santa a muito menor custo de alimentação. Já que o assunto está entregue ao desenfreio, seria o caso de o sr. Laranja aproveitar e utilizar os mercadinhos da W-4. (Publicada em 14.03.1962)
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Em tempos de patrulhamento e cerceamento do livre pensar, o cuidado com o que é dito e escrito deve ser redobrado. Muitos chegam ao ponto de censurarem a si mesmos. Outros acreditam que o melhor é ficar calado e de olhos fechados. Há ainda os que se vergam até ao chão, concordando com tudo o que as autoridades dizem e fazem, mesmo que, com isso, fique com o traseiro ridiculamente exposto. De fato, o indivíduo sem liberdade de pensar e expressar-se é, em si, um ser ridículo e manietado, a quem foram-lhe cortadas as asas e retirada a alma.
Mas, para aqueles aos quais a dignidade é sempre um tesouro a ser conquistado, o livre pensar é tão importante quanto o ato natural de respirar. Essa é, contudo, uma virtude reservada apenas para aqueles que conhecem a si mesmo e, portanto, conhecem também seus inimigos.
Para tanto, não permitem que seus planos e ideias fiquem expostos, forçando seus algozes a permanecerem numa condição passiva, sobestando-lhes todos e quaisquer movimentos. Sabem se defender na escassez e atacar quando os ventos estão a favor. Para isso, recorrem a variadas táticas, utilizando-as de acordo com cada situação. Atacam e ferem com flores e poesia e adulam seus algozes com a ponta das baionetas e balas de metralhadora. Os milhões de olhos e ouvidos, postos a serviço dos tiranos, são trunfos que podem, um dia, serem também a razão do próprio fracasso.
Em tempos adversos como esses, é preciso esperar a hora certa de agir, desde que as oportunidades, por menores que pareçam, sejam agarradas, com vigor, à medida em que vão surgindo. Nada deve ser desperdiçado. É preciso reunir, num ponto da memória, todos os erros e falhas cometidas pelos tiranos, inclusive os próprios. É nesse memorial que pode estar os indícios e os caminhos para a vitória. É também preciso reunir, discretamente, forças dissidentes, penetrando, imediatamente, em cada brecha deixada pelos algozes. Em períodos de fechamentos políticos, a energia para agir só pode ser melhor aproveitada se a decisão e os alvos forem certos.
Em momentos como esse, em que a ética foi lançada para o espaço, saber de que lado está a verdade dos fatos nada muda. Melhor entrar no jogo. Uma vez tendo penetrado as muralhas inimigas, agir como quinta coluna, desfazendo o mal a partir de seu interior. Não acredite que, numa guerra suja, você não irá se sujar também. Nesse caso, pense na flor de lótus, que nasce do lodo mas mantém sua alvura intocável. Embora pareça absurdo, há, nesse exato momento, um trem da história esperando na gare. Pense sempre que há tanto valor heroico naqueles que pegam em armas, como naqueles que empunham a pena. Cada um no seu posto, de acordo com suas aptidões. O melhor de tudo é poder vencer esses que agora parecem atravancar caminhos de todos, sem a necessidade de luta. Tenha em mente que a raiva e a discórdia nunca são boas conselheiras. Melhor ainda é lutar por amor à família, aos costumes e pela terra em que nasceu e cresceu.
A ira é uma terra desolada. As estratégias levam às táticas e não o contrário. Não por outra razão, o pensamento é uma arma poderosa. Entre o poder e a inteligência, fique sempre com o segundo. Poder sem inteligência nada é. Retenha em sua mente a ideia de que a guerra só faz sentido se for feita em nome da paz. Guerra e paz se sucedem naturalmente, assim como o ato de inspirar e expirar. Escolha seus comandantes entre aqueles que sabem jogar xadrez com maestria. Tenha presente que a imaginação é também uma arma poderosa. Fique atento e jamais se esqueça daqueles que traem.
Lembre-se que a vitória ou a conquista é sempre uma obra coletiva. O ego é também um flanco aberto. A melhor guerra é sempre aquela que dura pouco. Os melhores combatentes são aqueles que reconhecem que as guerras só cessarão quando os homens mudarem a si mesmos.
A frase que foi pronunciada:
“No esporte você ganha sem matar, na guerra você mata sem ganhar.”
Shimon Peres
Música
A seguir, Neviton Barros apresenta seu primeiro concerto com os coros do Colby College. Nos Estados Unidos, há décadas, a formação musical de Néviton Barros chegou ao doutorado. Um pena o Brasil não valorizar um talento desses. E são muitos os nossos compatriotas, de músicos a cientistas, que desistiram de lutar por aqui.
Comédia
Em 2017, a então senadora Ângela Portela defendia a aprovação da PEC 10 de 2013, que acabava com o foro privilegiado. Na época, as estatísticas mostravam que menos de 1% dos réus com foro privilegiado eram condenados. A FGV fez um estudo, entre 2011 e 2016, onde apontava que, das 404 ações penais em julgamento, apenas 3 resultaram em condenação.
História de Brasília
Voltemos ao “Gavião”: a escola está em consertos, e dentro de uma semana, informa o cel. Marçal, a Mecol entregará a obra pronta, novamente. É preciso apenas que a Fundação Educacional mantenha um zelador, para evitar o que houve: meninos jogando futebol nas salas de aula, blocos carnavalescos fazendo evoluções no alpêndre, e crianças depredando as entradas das janelas. (Publicada em 13.03.1962)
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Aumentar o número de ministros que compõem o Supremo Tribunal Federal, passando dos atuais 11 para 16, poderia, à primeira vista, resolver apenas as estratégias momentâneas de grupos políticos que atuam no cenário nacional, mas acarretaria, a médio e longo prazos, problemas ainda maiores justamente para o cerne da questão, que é a harmonia e independência dos Poderes. Os que sonham e planejam com o fim do ativismo judicial, bem como aqueles que vão na contramão, judicializando a política a cada votação, têm os olhos postos no presente, esquecendo-se das consequências de seus ardis. Tivessem olhos para ver mais adiante, saberiam que a questão toda
não está na quantidade, e sim na qualidade e principalmente na maneira como esses ministros chegam aonde chegam.
O chamado ativismo judicial, de cunho eminentemente político, tem sua fonte na escolha política feita pelo chefe do Executivo. É aí que reside a origem do problema e do desprezo ao que manda a Constituição, no quesito “notório saber jurídico e reputação ilibada”, art. 102 da CF. Mesmo o crivo realizado pelo Senado Federal, por meio de uma sabatina protocolar, não só não resolve o problema, como o agrava a imantar todo o processo com o viés político partidário.
Para aqueles que pensam que a pressão exercida pelo ativismo judicial possa ser diluída pelo simples aumento no número de ministros, criando núcleos numéricos de favoritismo para um lado ou para o outro, o engano é certo e trará consequências muito mais nefastas para esses estrategistas de ocasião.
Aqui, poderíamos usar uma expressão clássica: “É a qualidade, estúpido”. Para o pobre do cidadão contribuinte, esse aumento no número de ministros do Supremo acarretaria, logo de saída, num aumento significativo no custo do tribunal, previsto para 2003, com a atual composição, em R$ 850 milhões. Por si só, o notório saber e a reputação ilibada, tomados ao pé da letra, representariam pré-condição necessária para a escolha de ministros, uma vez que obrigariam aos escolhidos uma experiência longa atuando como magistrado.
Outro requisito seria o notório saber na área do direito constitucional, sendo que, nesse ponto, a sabatina deveria ser realizada dentro do Supremo pelos ministros da Casa. Os riscos no aumento de ministros do Supremo, por meio de uma canetada, são tão grandes e incertos, que qualquer mandatário, de
posse desse poder, pensaria duas ou mais vezes antes de dar início a essa medida. É sabido que o STF é composto por duas turmas, um presidente, e um plenário de onze ministros, perfazendo o que ficou conhecido 14 Supremos em um só.
Com um modelo dessa natureza, qualquer aumento no número de ministros significaria um aumento no número de Supremos, elevando as tensões e, com isso, catalisando as crises institucionais cíclicas, que passariam a ser diárias. O problema com esses estrategistas políticos de meia pataca é que eles jamais tiveram acesso às obras clássicas dos verdadeiros pensadores políticos. A lista imensa e pode ser iniciada pela A República de Platão (428- 347 a.C), passando por A Política de Aristóteles indo até Spinoza, Hobbes, Maquiavel, Locke e a uma série de outros autores que se estendem até aos nossos dias. Talvez esteja na miopia política o primeiro obstáculo a ser vencido por nossos estrategistas.
A frase que foi pronunciada:
“Você tem cérebro na sua cabeça. Você tem pés em seus sapatos. Você pode se orientar emqualquer direção que escolher.”
Dr. Seuss
Folga
Uma prova de paciência para as famílias que resolveram passear no Zoológico neste feriado. Alguns pais não se ativeram ao detalhe de que as escolas, principalmente as mais caras, resolveram emendar o feriado dispensando a criançada na quinta e sexta-feira. Cinco dias para visitar o Zoo.
Poupança
Um investimento interessante é o selo. Com uma página amigável, os Correios mostram as ofertas para a Black Friday. Selos comemorativos, lançamentos e por aí vai.
Teste
Damares Alves, Davi Alcolumbre, Renan Filho, Rodrigo Pacheco e Tereza Cristina Alves. Nomes cotados para a nova legislatura no Senado pela cadeira da presidência da Casa. Todos com chances de ganhar.
História de Brasília
Já que o assunto é professoras, pelo contrato, o pagamento será feito até o dia 5, e, até hoje, a Fundação não pagou a ninguém. E mais: não diz quando, nem dá esperança para os próximos dias. (Publicada em 11/3/1962)
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Perdeu-se mais uma excelente oportunidade, nestas últimas eleições, de submeter o cidadão e eleitor a um amplo questionamento, que, muito mais importante do que indicar representantes políticos, forçasse o Estado, ou, mais precisamente, o establishment a empreender uma profunda e séria reforma política administrativa, capaz de pôr um fim às crises institucionais cíclicas. Perguntas simples, mas fundamentais para o ordenamento e modernização do Estado, como por exemplo: Você é a favor do orçamento secreto livre de fiscalização, conforme elaborado pelo Congresso?
Você concorda que o Congresso tenha o controle de mais de 40% do Orçamento da União e use dessa prerrogativa de modo político e não técnico? Você apoia a ideia de implantação do sistema do semipresidencialismo, como propõe o Congresso? Você é a favor dos Fundos eleitoral e partidário? Você está de acordo com iniciativas do Poder Judiciário em outros Poderes da República? Na falta do comprovante impresso, você acredita que as urnas eletrônicas sejam completamente seguras? Você está de acordo com o chamado foro privilegiado? Você é a favor da prisão em segunda instância? Você está de acordo com o sistema de indicação política dos ministros do Supremo pelo presidente da República? Você aprova a existência de cargos vitalícios dentro da máquina do Estado? Você está de acordo com a atual redação da Lei da Ficha Limpa? Você está de acordo com a atual redação da Lei de Improbidade Administrativa? Você é favorável a que os presidentes da República decretem sigilo legal sobre suas ações? Você concorda com a atual carga tributária? Você acredita que o Estado devolve os impostos que arrecada em forma de serviços públicos de qualidade? Você é a favor do sistema da reeleição? Para você, a corrupção política é um delito menor ou um crime hediondo?
Por certo que, tomado ao pé da letra, as respostas da população a essa consulta mostrariam o imenso fosso a separar a sociedade necessitada de atendimentos básicos e um Estado perdulário e rico, que muitas vezes usa desses imensos recursos em proveito próprio, alimentando uma situação que já perdura por séculos.
Muito mais proveitoso do que a eleição desses e de outros grupos políticos, todos igualmente irmanados em dar prosseguimento a esses antigos privilégios, é a realização de uma reforma, quase revolucionária, que ponha fim ao conhecido status quo estamental.
As eleições, conforme desenhadas, não resolvem os problemas nacionais, apenas os entregam a outras mãos, que irão dar prosseguimento aos mesmos mecanismos injustos, sob outro verniz. A questão aqui fica evidente e óbvia, embora se saiba que somente os gênios possuem olhos para enxergar o óbvio. Não é a simples mudança de pessoas. É a mudança do sistema e de todo o mecanismo do Estado, obrigando-o a trabalhar e servir a nação.
A frase que foi pronunciada:
“Quem decide praticar o mal, encontra sempre um pretexto.”
Públio Siro
Perigo
Ainda sem pinturas, as faixas de pedestres. Faltam poucos dias para as chuvas voltarem de vez!
Freio já
Invasões de terras vão começando sub-repticiamente. No Setor de Mansões do Lago Norte, na pista oposta, que é área verde, perto do balão que leva ao Paranoá, já fizeram os furos para colocação da cerca. Na DF 250, no balão de Rajadinha, à direita, a invasão toma proporções alarmantes. Ceilândia, Samambaia e Planaltina também enfrentam a ilegalidade. Agora é ficar de olho na Neoenergia e Caesb. Esse é o parâmetro para atestar o aval do governo. Já há jurisprudência sobre o assunto.
Único
Com um mote antes de começar os discursos, o senador Kajuru sempre abre a fala dizendo que os brasileiros e brasileiras são suas únicas excelências.
Dois lados
De um lado, os sem esperança afirmam que, surpreendentemente, o PT já ganhou as eleições. Um ministro do Supremo não tiraria o candidato da prisão se não fosse para vencer. De outro lado, como disse o senador mato-grossense Jayme Campos, nós temos que ter o pensamento, como o Ruy Barbosa já dizia: “Ai de nós se nós não sonhássemos”, como sonhou D. Pedro I, com a independência do Brasil, não é isso? Como sonhou Juscelino Kubitschek, com a construção de Brasília, e outros grandes políticos e homens pelo Brasil. E nós temos que sonhar com o Brasil mais justo, é isso que nós queremos.
Sem assinatura
Pfizer contra Covid tem validade estendida. A autorização foi dada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O estranho nisso tudo é autorizar vacinas onde não há responsáveis pelos efeitos adversos.
História de Brasília
Mais uma do “Gavião”: falta água quase todos os dias. Os reservatórios construídos não foram inaugurados. Ou melhor, foram, e não aprovaram, por causa da infiltração. As especificações da construção estavam erradas. (Publicada em 11.03.1962)
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Fôssemos reduzir e comparar a união ou relação estabelecida entre a sociedade brasileira e o Estado ao matrimônio, por certo, esse casamento já estaria nas barras dos tribunais de família, envolto num processo ruidoso de divórcio litigioso. Nenhum juiz de paz nesse mundo ou conciliador, por mais capaz que seja, apto a mediar e estabelecer pontes seguras entre a população e o Estado, conseguirá estabelecer uma convivência harmônica, enquanto perdurar a apropriação, desmedida, das elites políticas sobre as instituições e os poderes.
Caminhar pelas principais ruas das metrópoles deste país, observando com atenção todo o entorno, é capaz de dar uma pequena mostra desse fosso imenso, e cada vez mais alargado, existente entre a Nação e o Estado. A questão aqui é saber quanto tempo durará essa “paz de cemitério” entre esse casal, até que haja uma ruptura brusca e violenta. Tomando a população pelo gênero feminino e o Estado pelo gênero masculino e, dentro de um país, reconhecidamente campeão mundial em feminicídios, fica subentendido que, nessa relação abusiva, não está totalmente descartada a possibilidade de cometimento de mais um crime dessa natureza.
Na verdade, as mortes diárias nas ruas deste país, tomado pela violência, somadas às mortes nas filas intermináveis dos hospitais e toda a sorte de destino trágico experimentado pela população, dão indícios suficientes de que já está havendo crime contra a vida.
O problema aqui poderia ser resolvido, em parte, fossem eliminadas as desigualdades econômicas e a indiferença do Estado em relação a essa questão. Os números, por sua aproximação com a realidade material e concreta, são capazes de demonstrar melhor essas disparidades. De acordo com a pesquisa mensal divulgada pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), num trabalho que vem sendo realizado desde 1955, o salário mínimo atual, capaz de atender, razoavelmente, uma família de quatro pessoas por trinta dias, deveria, em valores atualizados, ser de R$ 6.527,67, ou seja 5,39 vezes o piso nacional que hoje é de R$ 1.212.
O que se tem aqui são as realidades discrepantes e indiscutíveis dos números. Vis a vis, por outro lado, e dentro do mesmo contexto de tempo e lugar, a aprovação, nesta quarta-feira (10), de um aumento de 18% nos salários, autoconcedido pelos ministros da mais alta Corte do país e a todos os servidores do Judiciário, demonstra, se não a indiferença pela realidade vivida pelos brasileiros nesse momento, ao menos, um descaso com as contas públicas, já sobrecarregadas com os custos crescentes da máquina do Estado.
Curioso e até trágico, nesse processo, é verificar que esse aumento custará cerca de R$ 4,6 bilhões aos cofres públicos até 2024, o que elevará o salário dos ministro do STF de R$ 39 mil para R$ 46,3 mil, o que significa cerca de R$ 7 mil a mais ou exatamente o que sugere hoje o Dieese para o compor salário mínimo real dos trabalhadores.
São dois mundos e duas realidades distintas convivendo sob o mesmo teto nesse lar desfeito que é o Brasil. Nessa questão, que se arrasta por décadas, não fosse a parte menos abonada, aquela que irá, obrigatoriamente, custear esses incrementos de salários que virão em cascatas torrenciais, tudo estaria resolvido. Fica aqui a pergunta secular: quosque tandem, Catilina, abutere patientia nostra?
A frase que foi pronunciada:
“O primeiro objetivo quando escolho uma escola para as minhas crianças não é mais a grade curricular. É se terá um terceiro banheiro.”
Ilza Dourado dos Santos
Abuso
Como se não bastasse o alto preço de matrícula e mensalidade nas escolas particulares de Brasília, parece um abuso a cobrança de material escolar para uso dos alunos.
Emergências
Muitos chamados recebidos pelos Bombeiros e PM ficam sem solução porque os solicitantes não atendem ao chamado de volta. Em caso de emergência, cuide de ficar perto do telefone fornecido.
Minas treme
Sete Lagoas tem sentido a cidade tremer. Quem está participando da pesquisa sobre o assunto é o Observatório Sismológico da Universidade de Brasília, que instalou estações de monitoramento em 7 áreas da região. A magnitude dos tremores chegou perto dos 3 pontos na escala Richter.
História de Brasília
Dados sôbre o teatro: a área para dançar era duas vêzes e meia a do Teatro Municipal do Rio, sendo, portanto, maior que o Ginásio do Pacaembu. Para encerar a área de dança e das mesas, foram gastos mil quilos de cêra. (Publicada em 08.03.1962)
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Entregue nas mãos de um indivíduo, o cetro do poder e, logo, logo, ele irá substituir esse bastão pelo chicote. Ao longo de toda a história da humanidade, tem sido esse o meio mais fácil de conhecer o caráter de alguém.
No Brasil esse preceito não é diferente e tem sido também o caminho mais curto e eficaz para transformar homens comuns, e até medíocres, em verdadeiras bestas feras a moverem-se pela fantasia da vanglória. Há muito se sabe que o poder, como potência, é a imposição poderosa da vontade de um sobre outros.
No caso das relações dentro do Estado, o poder se resume ao que é: um jogo de dominação política. Para Bobbio, no entanto, o poder se define como uma rede ou teia de relações entre elementos em diferentes posições dentro da sociedade, o que equivale a dizer, dentro da máquina do Estado. Em democracias pouco desenvolvidas, como no nosso caso particular, o Estado, ao contrário do que ocorre com os cidadãos comuns, é o único a deter, de fato, o poder, exercendo-o de acordo e em consonância com o que determinam as classes políticas dirigentes com assento nas três principais instituições da República.
Na realidade, no caso brasileiro, o Estado se confunde com esses indivíduos que compõem as altas redes de relações. É o Brasil oficial e caricato, como afirmava Machado de Assis, formado por pessoas, a quem foram delegados poderes e que integram hoje os polos distantes e do que é o Brasil Real.
Há, como se constata, um Estado rico e poderoso, composto por indivíduos a quase se tornarem também ricos e poderosos e que paira, como ave de rapina, sobre a cabeça dos cidadãos de segunda classe, exercitando o poder de acordo com as perspectivas que almejam para si e para os seus mais próximos.
Numa estrutura como essa, o que reza a Constituição de 1988, em seu artigo 1º, no qual se lê que: “todo o poder emana do povo”, e que, em tese, deveria ser a única lei da Carta Magna, é letra morta, assassinada, friamente, ainda na flor da idade. Por mais paradoxal que possa parecer, as brechas para que o povo possa, em algum instantes, sentir-se como senhor da razão, só se apresentam nos momentos em que os próprios poderes do Estado passam a não se entenderem e a disputarem hegemonia.
Vale para os lares, vale para o Estado: em casa que todos mandam e dizem não, ninguém obedece, pois não há ordem, nem união. É o que temos no momento, com a hipertrofia da Justiça, dentro do que se convencionou chamar de ativismo judiciário das altas Cortes.
O que antes se resumia no esquemático e pouco republicano presidencialismo de coalizão, e que era resolvido com a entrega de parte dos anéis pelo Executivo, ganhou agora um novo e perigoso protagonista na figura dos juízes das altas Cortes, muito bem retratado pelo editorial do jornal O Globo.
Se antes estavam, no tabuleiro das disputas, representantes dos dois poderes da República, eleitos pela população, todos eles envolvidos no jogo pelo controle do Estado e de seus recursos, agora entrou, nessa peleja, mais um elemento, a desejar os mesmos troféus e a embaralhar esse torneio.
É como um jogo de futebol com três times em campo. Ao presidente da República, somam-se agora os 513 deputados, os oitenta e um senadores e os onze ministros do Supremo Tribunal Federal, todos disputando a Taça Brasil, jogado num campo de várgea, é verdade, e com a plateia atenta ao vale tudo pelo domínio da pelota. Todos absortos na mais autêntica pelada. Só não vale xingar a mãe do juiz.
A frase que foi pronunciada:
“A Suprema Corte, é claro, tem a responsabilidade de garantir que nosso governo nunca ultrapasse seus limites apropriados ou viole os direitos dos indivíduos. Mas a Corte também deve reconhecer os limites de si mesma e respeitar as escolhas feitas pelo povo americano.”
Elena Kagan
Steve Petteway/Coleção da Suprema Corte dos Estados Unidos
Alerta
Pesquisa do Ministério da Saúde divulga que 3,1 milhões de crianças brasileiras já estão na faixa de obesos. Alimentos prejudiciais à saúde ocupam as prateleiras de todos os supermercados, o que está fora do controle do cidadão.
Ainda infrutífero
Única parlamentar a ter coragem para enfrentar essa situação foi a ex-senadora Marta Suplicy. Declarou guerra à gordura vegetal hidrogenada em alimentos, proibindo a venda. Isso foi em 2017. O projeto era o 7681. E o que aconteceu? Nada.
Muda o rol
Se a ANS foi criada para defender o interesse público na assistência suplementar à saúde e tem como meta contribuir com o desenvolvimento das ações de saúde no país, e se o STJ decidiu que o rol de procedimentos definidos pela ANS para planos de saúde é taxativo, ou seja, as operadoras de saúde não estão obrigadas a cobrir tratamentos não previstos na lista, então o rol taxativo da ANS deve ser remodelado e cumprir sua finalidade. Ou o lobby dos Planos de Saúde é mais forte?
História de Brasília
O lado leste do Eixo Rodoviário Sul está tremendamente prejudicado em suas construções. Várias autarquias entregaram seus prédios a firmas que já requereram concordata, e nenhuma providência foi tomada para a substituição dos empreiteiros. (Publicada em 01.03.1962)
VISTO, LIDO E OUVIDO, criada por Ari Cunha (In memoriam)
Desde 1960, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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Nesta altura dos acontecimentos, já ficou muito claro, para a parte lúcida da população, que os ministros do Supremo Tribunal Federal atravessaram o rubicão, agindo sistematicamente dentro do que se convencionou chamar de ativismo judiciário, não mais como magistrados, mas como militantes ou simpatizantes de determinadas alas ideológicas e políticas.
Esse é um problema sério que, embora parte da imprensa tente esconder dos leitores, dando pouco espaço para esse assunto, cedo ou tarde, irá, por suas implicações profundas no ordenamento institucional do país, ganhar a real dimensão que possui.
Só esperemos que, quando esse momento chegar, ele não encontre a nação conflagrada e em ponto de ebulição. Não se trata aqui de gralhar de aves de mau agouro, mas da constatação do evoluir de declarações inamistosas de parte a parte e mesmo de medidas, que vão num crescendo tal, que podem já não mais serem freadas e que, portanto, poderão adquirir vida própria, levando todos de roldão.
Há uma crise sendo anunciada e o problema maior é que não existe, no horizonte imediato observável, alguém com a capacidade e credibilidade para chamar todos à razão, apaziguando o país. É, em momentos assim, que a nação necessita de personagens com a capacidade de liderança, guiando todos para o vale da concórdia.
Se tivermos que aguardar o surgimento de lideranças, estaremos literalmente no sal e entregues à própria sorte. De fato, estamos todos numa espécie de vácuo ou deserto árido de homens e ideias. É preciso, nesse momento, dar o nome aos bois, mostrando a todos quem foram os verdadeiros atores a deflagrar essa crise.
Olhando pelo retrovisor, é possível constatar, até com certa facilidade, que foram os ministros do Supremo, e não outros protagonistas, que ao tecer, nas entrelinhas das filigranas jurídicas, toda a teia de rabulices, encontraram meios de “descondenar” o ex-presidiário, colocando-o diretamente na disputa eleitoral e, com isso, conflagrando e conspurcando todo o processo.
Esses ministros não apenas lançaram seu candidato de estimação de uma só penada, como ainda irão comandar, do alto do Tribunal Superior Eleitoral, todo o processo eletivo até outubro.
Querer que toda essa maquinação jurídica não desembocasse numa crise, como a temos agora, é muita inocência e muita pretensão. Como dizia a marchinha de carnaval Pó de Mico: “Vêm cá, seu guarda, Bota pra fora esse moço, tá no salão brincando, com pó-de-mico no bolso. Foi ele sim, foi ele sim, foi ele que jogou o pó em mim.” Lula está nessa folia, na qual vai se transformando as próximas eleições, brincando com pó de mico no bolso. Foi posto para dentro do salão de Momo das campanhas, pelos árbitros que deveriam cuidar e zelar pela segurança da folia de outubro. Ficou calado? Agora aguente!
A frase que foi pronunciada:
“Tudo está mudando. A população está levando os comediantes à sério e os políticos, na brincadeira.”
Will Rogers
Urgente
Cobertores, casacos, roupas, qualquer doação, o Instituto Solidário A Vida está em campanha. Há possibilidade de visitação na QR 401, Conj.13, lote 3, em Samambaia Sul. Mais informações pelo WhatsApp: (61) 99194-9060.
Palco iluminado
Hugo Mósca surpreendeu Plínio com uma carta ao jornalista Ari Cunha, criador desta coluna em 1962. A carta foi escrita em janeiro de 1996 e falava dos esforços de Plínio para incentivar o público de Brasília a prestigiar as peças de teatro da cidade. O Teatro Dulcina tinha sido fechado. Até hoje, o Teatro Nacional está fechado e a população candanga continua em silêncio.
Outro lado
Convite do deputado federal José Neto leva Lucia Fatorelli, da Auditoria Cidadã, ao plenário da Câmara dos Deputados. Discussões políticas, técnicas e econômicas. Veja a seguir o discurso e os links sobre vários assuntos de interesse da população.
Análise
Na página do Senado Federal, há a oportunidade de o internauta conferir notícias publicadas com o nome da instituição. Se foram desvirtuadas Internet à fora, ou se são verdadeiras. Um destaque para a notícia falsa de que Rodrigo Pacheco tenha acatado o projeto do “voto auditável”. A confusão foi feita depois que uma enquete no portal do Senado viralizou. A pergunta era sobre a adoção do voto impresso como uma ideia legislativa de 2018.
História de Brasília
Quando a Novacap quer, mesmo, tomar uma decisão jurídica, entrega o assunto ao dr. Bessa. Esta nota vem a propósito da regularização que está sendo feita junto aos comerciantes que ocupam lojas da Novacap. (Publicada em 01.03.1962)
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Que decisões tomarão os ministros do Supremo tendo, à frente, o relator das fakenews, quando as investigações, deflagradas por essa egrégia corte, demonstrarem, de forma cabal, que as fontes principais, por onde jorram, em grandes torrentes, a água suja das notícias falsas estão localizadas em terras da esquerda?
Essa é apenas uma questão que pode definir muito o comportamento desses juízes frente a verdades insólitas. O que se sabe, até o momento, é que essas práticas criminosas compõem hoje um arsenal de ambos os lados ideológicos, embora a patente desta invenção pertença originalmente às esquerdas, sendo, inclusive, um dos itens constantes nas cartilhas políticas dessas facções.
É preciso observar toda a cena de longe, inclusive as nuances entre verdades e mentiras, inclusive as chamadas pós verdades e mentiras sinceras. De fato, a mentira é um dos componentes fundamentais do ambiente político. Sem esse recurso, encontrado em todo o mundo animal, como mostram as camuflagens e outros mecanismos biológicos para encontrarem alimentos e se protegerem, o que seria da vida sobre a Terra? Sem mentiras não faz política. Muito menos em um país como o nosso, onde as fronteiras entre o certo e o errado são como fumaça.
O descrédito que tomou conta do supremo é um fenômeno causado pelo próprio comportamento de seus integrantes. Foi essa corte que transformou, em fakenews, toda a exitosa e verídica Operação Lava Jato, ao anular seus efeitos e, principalmente, ao mandar soltar seu maior responsável, lançando um indivíduo, absolutamente ficha suja, goela a baixo na população, com a falsa perspectiva de que, caso reeleito, as urnas e o voto popular sacramentarão sua inocência como quer fazer crer essa corte. Nada mais falso e mentiroso.
Fôssemos levar ao pé da letra a criminalização das fakenews, seria preciso colocar no xadrez cada político sobre cada palanque. Cada marqueteiro. Cada veículo de propaganda. Cada instituto de pesquisa de opinião. Nada é mais mentiroso do que uma justiça que jamais atinge os poderosos. De todas as centenas de milhares presos agora em nossas penitenciárias, não há um único representante de colarinho branco, nenhum corrupto. Essa não é apenas uma constatação, mas uma farsa e uma demonstração de que vivemos na Terra do Nunca, onde a verdade é sempre o que dizem os poderosos.
Infelizmente, esse não é um problema apenas nosso, mas que parece atingir todo o mundo, a começar pelo mediático, onde figuras tornam-se celebridades da noite para o dia e do mesmo modo são canceladas. Anita é fake. Pabllo Vittar é fake. Aqui na capital, toda a feira de importados é fake A picanha do Mc Donald’s é fake. A alma mais honesta desse país é fake, os impostos pagos não trazem progresso para a vida da população. Assim como é fake o patriotismo dos eleitores, ao elegerem mentirosos de várias estirpes ideológicas, apenas por sadismo. Não há lugar que se possa olhar nesse mundo, sem que os traços da mentira estejam presentes. As motivações para a Rússia invadir a Ucrânia são fakes. O comportamento da ONU frente a um problema dessa dimensão também é fake. O que não é fake, nesse caso, são as milhares de mortes de jovens dos dois lados. O que não é fake em nosso país é a miséria que aumenta.
Vivemos tempos estranhos nos quais já não existe certeza alguma. Mesmo o aquecimento global fez do clima, anteriormente funcionando como um relógio suíço, virar uma incerteza e uma fakenews. Se ainda formos olhar pelo ponto de vista do consumidor, verificaremos que a grande maioria das empresas prestadoras de serviços, de luz, água, telefonia e muitas outras são fakes, entregando produtos de má qualidade a preços altos, principalmente as que não têm concorrência. Também são fakes os nossos órgãos de fiscalização da saúde, da aviação, das telecomunicações e muitos outros.
Estivéssemos em uma monarquia onde o rei fosse um ardente adepto da ética, com certeza ele diria do alto de seu castelo: saiam todos com as mãos para cima! Estão todos presos!
A frase que foi pronunciada:
“Ponte é coisa para tempo de gasolina barata. Brasília precisa de metrô decente, por toda a cidade.”
Yuri, turista na Praça dos Três Poderes
Peixe Vivo
Vejam, a seguir, uma foto inusitada para os dias de hoje. Na Escola Classe da 308 Sul, as crianças, à espera da abertura do portão, tocam flauta e se divertem fazendo dueto. É uma imagem que dá esperança de um mundo melhor.
Comunidade unida
Já acabaram com o complexo aquático do Defer, Claudio Coutinho, agora é preciso que a comunidade lute pelo resgate do Clube de Vizinhança da Asa Norte. Entenda tudo indo à Super Feijoada no clube (vai ter vegana também), que vai acontecer no dia 7 de maio. A venda dos ingressos será feita até o dia 5 de maio.
História de Brasília
Esta, é a situação do regime. Os ministros veem a seu gabinete de trabalho uma vez por semana, e passam o resto dos dias no gabinete político, atendendo aos conterrâneos no Rio, mandando verbas para seus municípios, fazendo cartas para amigos. (Publicada em 23.02.1962)
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Não há quem possa desconhecer o fato de que o pilar a dar base e sustentação, em todo o mundo, tanto às ditaduras de esquerda ou direita, assim como para preservação das democracias, tem sido, ao longo da história humana, as forças armadas. São elas, mais do que qualquer outra instituição, que garantem o regime do plantão, quer eles sejam baseados em leis justas ou não.
Em nosso país, o caso não é diferente. De acordo com o artigo 142 da Constituição do Brasil de 1988, as Forças Armadas “destinam-se à defesa da pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”. Leis, ordens, instituições, garantia dos poderes e outras incumbências são dadas às Forças Armadas e por um motivo que parece passar desapercebido por muitos: o fato de ser essa uma instituição de força armada e treinada para guerras ou outros conflitos.
Em países como a Venezuela, Cuba, China, Rússia, Coreia do Norte e outros espalhados pelo planeta, onde os regimes de governo ditatoriais são a regra, é graças ao apoio dessas forças em armas que os mandatários, mesmo aqueles mais sanguinários e tirânicos, fazem prevalecer suas vontades e caprichos. Alguns pacifistas e adeptos do desarmamentismo mais realistas que os reis chegam a afirmar que a existência de guerras e conflitos pelo mundo, ao longo da história, pode ser debitada exclusivamente à existência de forças armadas, que possuem, atrás de si, um poderosíssimo conglomerado de empresas que fabricam produtos bélicos de toda a espécie.
Ao longo do ano de 2020, os gastos militares no mundo atingiram a cifra de mais de 2 trilhões de dólares. No Brasil, no mesmo ano, os gastos com defesa somaram R$ 8,1 bilhões, a maior parte consumida com despesas com pessoal. O Brasil ocupa hoje a 13º posição mundial no gasto com armamentos, com despesas anuais de cerca de R$ 22,8 bilhões, segundo lista elaborada pelo Stockholm International Peace Research Institute, sendo que, de acordo com o International Institute for Strategic Studies, o Brasil está em 11º, com gastos da ordem de R$ 24,3 bilhões. São despesas insignificantes perante países como os Estados Unidos, China ou Rússia, mas ainda assim demonstram, de modo convincente, que o reforço bélico nessas instituições armadas é sempre uma prioridade de Estado, também aqui por uma razão prática: a garantia de governos, democráticos ou não.
Temos, assim, numa primeira reflexão, que concluir que, tanto democracias como tiranias dependem das forças armadas para existir e se impor. Tudo isso nos leva a um outro raciocínio: a espécie humana parece reconhecer, apenas nas forças de persuasão armadas, o único poder capaz de controlar e impor as leis. Dessa forma, temos que admitir que a existência da democracia e suas vertentes depende, de forma vital, das forças armadas. Por outro lado, pode inferir ainda que qualquer indivíduo ou grupo que venha a obter ascendência sobre as forças armadas também poderá garantir a imposição de suas vontades, sejam elas quais forem.
Trata-se de um assunto que é, ao contrário do que possamos pensar, mais delicado do que uma pena de beija-flor, mas tão áspero quanto a ponta de uma baioneta. Reflexões do gênero nos levam a pensar no perigo que todos corremos quando observamos que personalidades da vida nacional, de todas as matizes ideológicas, adentram num jogo insano de açularem as forças armadas, jogando uns contra os outros, desejando, abertamente e mais uma vez, a abertura dos portões dos quarteis e o avanço dos canhões, numa ação que nos faz lembrar o antigo preceito de não cutucar a onça com vara curta.
A frase que não foi pronunciada:
“Afirmar que as Forças Armadas foram orientadas a atacar o sistema eleitoral, ainda mais sem a apresentação de qualquer prova ou evidência de quem orientou ou como isso aconteceu, é irresponsável e constitui-se em ofensa grave a essas Instituições Nacionais Permanentes do Estado Brasileiro. Além disso, afeta a ética, a harmonia e o respeito entre as instituições”
General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, em resposta às acusações do ministro Barroso.
La Paz
Uma fatalidade aconteceu com a líder de movimento pró-aborto, depois de abortar, legalmente, na Argentina. Maria del Valle González López teve 23 anos de vida até optar por matar o filho dentro do ventre. Por obra do destino, o registro da morte da ativista foi o primeiro registrado desde o momento em que aquele país passou a aprovar esse tipo de assassinato. O procedimento ocorreu em La Paz, um município da província de Entre Ríos na Argentina.
Idosos
Reconhecido o trabalho da Casa do Ceará na Pousada Crysantho Moreira da Rocha, foi encaminhada uma proposta para a Secretaria de Desenvolvimento Social do Governo do Distrito Federal para o aporte a 20 idosos. Atualmente, o governo dá cobertura financeira para a internação de apenas 7 idosos. O presidente da Casa, José Sampaio de Lacerda Júnior, e sua equipe acompanham o trâmite da papelada com esperança.
História de Brasília
O regime não funciona, não é por isso não. É porque todos os ministros são uns eternos turistas e o que é pior, turistas sem planos. O ministro da Viação, que faz planificação de trabalho, pode apresentar resultado positivo. Os demais, coisíssima alguma. (Publicada em 21.02.1962)