Jogando com as regras

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Na contramão do que vem sendo amplamente pensado pelo (possível ainda) governo Temer e pelo Congresso Nacional, o instituto da reeleição — considerado, depois de anos de experiência, como fator de instabilização política — continua na pauta da Câmara Legislativa do Distrito Federal e, principalmente, na cabeça da presidente da Casa. Desde o fim da legislatura passada e mesmo durante a atual, não passa um dia sequer sem que a presidente da CLDF, Celina Leão, acene com a possibilidade de mudanças que altere o artigo 66 da Lei Orgânica. Ocorre que Celina não está sozinha nesse intento. Ao contrário. Ela conta com o apoio de parte expressiva da Casa.

Os movimentos internos ora a favor, ora contra a medida, se sucedem e têm se alternado ao sabor das conjunturas. Diante da instabilidade generalizada que tomou conta do país, provocada em grande parte pelos episódios do impeachment da presidente Dilma, as mudanças no cenário político vêm ocorrendo com velocidade estonteante.

Se muda o cenário, muda ainda, com maior rapidez, a posição dos políticos em relação a temas controversos. Infelizmente, a população do Distrito Federal ainda está distante desse tipo de debate, preocupada com a questão nacional. No entanto, é preciso que os brasilienses sejam chamados a opinar, por meio de plebiscito ou outro meio qualquer, sobre essa importante alteração.

De saída, é bom ressaltar que, uma vez permitida a possibilidade de reeleição para Presidência, vice e três secretarias da Mesa Diretora da Casa, não será apenas a CLDF que sofrerá mudanças drásticas, mas todo o quadro político no DF, principalmente a composição do GDF, com reflexos diretos na vida do cidadão. Não é preciso ser expertise em ciência política para antever as consequências gerais dessa alteração. Em primeiro lugar, o que resultará dessa alteração na LO é a instalação, por meios paralelos, de um tipo de parlamentarismo à moda candanga, em que um Legislativo, supervitaminado, passará a ocupar espaços próprios do Executivo.

A razão é simples: aprovado esse instituto, qualquer ocupante que vier a presidir a CL se tornará —, naturalmente, por motivos óbvios — candidato potencial a governar o DF. Diante dessa possibilidade, o grande poder enfeixado nas mãos de presidente do Legislativo, com mandato esticado para quatro anos, será suficiente para concorrer e mesmo se contrapor ao governo local, criando situações inesperadas e talvez não desejadas.

 

A frase que não foi pronunciada

“Ninguém segura o Teori na prática.”

Alguém, na confusão dos corredores do Senado

 

Se cair

Estudos sobre a queda de idosos propõem protocolos de prevenção por meio de visitas domiciliares. A Política Nacional de Saúde do Idoso aborda esse tipo de assistência. Mas, para colocar em prática, estados  e municípios são os responsáveis por capacitar profissionais e viabilizar a atenção ao idoso, evitando as graves consequências das quedas.

 

Nas mãos

Chega a vez do ex-presidente Lula se preocupar. Cassado o mandato do senador Delcídio do Amaral, a denúncia contra Luiz Inácio Lula da Silva passa às mãos do juiz Sérgio Moro.

 

Lewandovisky

Praticamente direcionando o recado ao ministro Lewandowski, o ministro Teori Zavascki dá o golpe final: “Não há base constitucional para qualquer intervenção do Poder Judiciário que importe juízo de mérito sobre a ocorrência ou não dos fatos da acusação”. E mais: “O juiz constitucional dessa matéria é o Senado Federal, que assume o papel de instância definitiva, cuja decisão de mérito é insuscetível de reexame, mesmo pelo STF”.

 

Impeachment

Cartão vermelho para a gramática adotada pelos Correios. Não há como subentender Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para se antepor o verbo no singular. Correios são os Correios. Empresa é empresa. As Casas Bahia e não A Casas Bahia. Há quem discorde. Mas a nossa corrente é o impedimento para tudo o que diz ser o que não é.

 

Não passa

Nem aumentou tanto o número de cheques sem fundo no Brasil. Em 1991, quando o Indicador Serasa Experian passou a computar os dados, o número de inadimplentes era de 1.354.017. Em março de 2015, o número de devolução foi de 1.414.160.

 

História

Encontro no celular um documento digitalizado de suma importância para Brasília. Soledade Arnaud, que herda o legado musical de Neusa França, foi também avaliada por Magdalena Tagliaferro, Miriam Dauelsberg e Klaus Schilde (da Escola de Música de Berlim). Fica o registro.

 

História de Brasília

Estas notícias foram feitas por jornalistas pagos pelo governo, para difamar autoridades, lançando a desconfiança e o descrédito para os que não concordam com as ideias dos atuais dirigentes da Agência. (Publicado em 5/9/1961)

“Quando vier a primavera”. Alberto Caeiro

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É pelas mãos do jardineiro que a primavera vem

“Quando vier a primavera, / Se eu já estiver morto,/As flores florirão da mesma maneira / E as árvores não serão menos verdes que na primavera passada. / A realidade não precisa de mim.”

No poema de Alberto Caeiro, heterônimo de Fernando Pessoa, o poeta e escritor português apresenta uma natureza indiferente ao homem e ao seu destino derradeiro e inevitável. Mas, se a natureza em seu todo ignora os humanos e suas tribulações sem fim, o mesmo não ocorre a pequena parcela de homens a quem foi confiada a imensa tarefa de cuidar para que a primavera retorne na hora certa, com flores multicores, árvores verdes e frutos maduros.

Na verdade, quem deu o fruto, sombra refrescante e cheiros, que também desabrocham no ar — foi justamente a mão que cuidou de preparar a terra, lançar a semente no solo, regando-a dia após dia. É pelas mãos do jardineiro que a primavera vem. Há, na vastidão do mundo verde, espécies que requerem incontáveis anos para atingir a plenitude. Outras que levam décadas para dar os primeiros frutos. A natureza tem seu tempo próprio, e ele se estende muito além de cada um de nós.

Quem vagueia despreocupado pelos extensos jardins da cidade-parque, perdido das horas e ao abrigo do Sol, percebe que, por trás da beleza que hoje se impõe majestosa, lá, nos bastidores do passado, existiu grande e laborioso jardineiro que cuidou de preparar o advento dessa floresta urbana.

Alheio à gratidão do futuro e ao reconhecimento da primavera, cuidou de trazer do chão vermelho e seco todo tipo de vida. Pavimentou as trilhas com relva fresca, cobriu o chão de folhas, cercou a vista com milhões de árvores de todas as espécies, principalmente daquelas que a terra local aceitava sem protesto.

No belíssimo filme O homem que plantava árvores, dirigido por Fréderic Back, baseado no romance de Jean Giono e ganhador do Oscar de melhor animação em 1988, a trajetória de vida de Elzéard Buffier é tão parecida com a do jardineiro Francisco Ozanan Correia Coelho de Alencar, do Departamento de Parques e Jardins, da Novacap, que, por vezes, elesparecem ser a mesma pessoa, em lugares e tempo diferentes.

Tal como Ozanan, Bouffier plantou milhões de árvores nos alpes franceses, transformando o que era deserto árido e triste numa das mais belas e vívidas paisagens da Provença. Ozanan fez o mesmo em Brasília. Seu desaparecimento, em pleno outono, pode ser um sinal de que finalmente a natureza agradeceu a alguém.

 

A frase que foi pronunciada

“É possível que só as árvores tenham raízes, mas o poeta sempre se alimentou de utopias. Deixe-me, pois, pensar que o homem ainda tem possibilidades de se tornar humano.”

Eugênio de Andrade

 

Gratuito

Regidos pelo amor à música, os componentes do Clube da Bossa Nova, com o apoio do Sesc, continuam com atividades cada vez mais apreciadas pelo público. No próximo sábado, às 11h30, realizarão o evento Palco aberto, para dar oportunidade a todos que têm vontade de pisar em um palco e cantar. O ambiente intimista favorece. Quem quiser executar alguma música com seu instrumento ou declamar poesia também terá espaço.

 

Para cantar

A inscrição pode ser feita pelo site www.clubedabossanova.com ou pelo E-mail clubedabossa@gmail.com. Endereço: SCS, Quadra 2, Ed. Presidente Dutra (Prédio do Sesc), Térreo —Teatro Silvio Barbato.

 

Aprazível

Marcos Freire, diretor do Centro de Referência em Práticas Integrativas em Saúde, único no DF, recebeu o governador para a reinauguração do espaço. Acupuntura, homeopatia, psicologia, programa de fitoterapia e plantas medicinais, tai chi chuan e várias outras atividades. Marcos Freire descreve o local em toda a trajetória: do pioneirismo à referência.

 

No ponto

Se algum vendedor se aventurar em ficar em frente ao ponto de ônibus perto do Palácio do Planalto corre o risco de a polícia passar e recolher tudo. Dia desses, um homem foi rendido ali mesmo e teve o carro roubado. Os ladrões não tiveram o mesmo tratamento enérgico recebido pelos trabalhadores. A reclamação foi desabafo de uma mulher enquanto esperava o ônibus.

 

História de Brasília

O serviço distribuído com a rubrica do capitão Montezuma, no Rio, dá dois telegramas, um de Montevidéu e outro de Pequim, quando se sabe que essa agência não atua no exterior. O de Montevidéu diz que possivelmente Luiz Carlos Prestes assumirá o comando das milícias do Rio Grande do Sul para conduzir “a posse de João Goulart na presidência do Brasil”. (Publicado em 5/9/1961)

Celeiro de venenos

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Quando se fala em produção agrícola, os números apresentados pelo Brasil são verdadeiramente astronômicos. Para um país de proporções continentais e que nas últimas décadas vem expandindo progressivamente suas fronteiras agrícolas através do uso intensivo de maquinário de última geração, falar em produção recorde da safra a cada ano virou lugar-comum.

A safra 2014/2015 de 209,5 milhões de toneladas superou a anterior, crescendo 8,2% e tem sido assim, ano após ano. Esses dados também se repetem no aumento das áreas abertas à agricultura. Hoje, são aproximadamente 60 milhões de hectares de área plantada, que se expande cerca de 1% a 1,5 % a cada ano.

Com números dessa magnitude, o país consolida sua posição como celeiro do mundo. Não é por outro motivo também que o poder de lobby do setor é, de longe, o mais o mais poderoso e eficaz de todos, superando a própria indústria. Tendo por trás um império com essa força, não é de se estranhar que a bancada do agronegócio venha sendo o fiel da balança na maioria das votações no Congresso. Há quem afirme, inclusive, que foi a retirada do apoio dessa bancada, contrariada em suas pretensões por medidas do governo Dilma, que abriu o caminho para o impeachment da presidente.

Portanto, falar em contrariar a turma é receita certa para turbulência de toda a ordem. Poderosos na produção agrícola e na política, organizados em um grupo coeso, não espanta que o governo federal, no caso o Ministério da Agricultura, o Ministério do Meio Ambiente e o próprio Ministério da Saúde, faça vistas grossas. Há quem denuncie que até mesmo impede que as fiscalizações neste setor se façam como manda a legislação.

O desrespeito às mínimas regras do meio ambiente, através do assoreamento de rios, de derrubada de mata nativa, da contaminação do solo e outras infrações, se esconde por baixo dos números superlativos do setor.

Falar em fiscalizar o setor é comprar briga que nenhum governo, de qualquer partido, topa de frente. Não é por outra razão que dados apresentados a pouco pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) mostram que os brasileiros consomem aproximadamente cinco litros de agrotóxicos variados a cada ano.

Desde 2008, o Brasil ocupa a primeira posição no ranking mundial de consumo de agrotóxicos. Segundo a Anvisa, enquanto nos últimos 10 anos o mercado desses venenos cresceu 93%, no Brasil esse crescimento foi de 190%.

Entidades como a Abrasco alertam que 70% dos alimentos in natura consumidos no país estão fortemente contaminados por agrotóxicos. Além disso, alerta a própria Anvisa, 28% desses produtos vendidos ao público em geral apresentaram contaminação por produtos não autorizados. Também os alimentos feitos a partir de grãos geneticamente modificados apresentam substâncias tóxicas e não autorizadas.

Fato mais aterrorizante ainda é quando se sabe que mais da metade dos agrotóxicos usados no Brasil hoje há tempos foram banidos da Europa e dos Estados Unidos. O resultado direto do consumo dessas substâncias perigosas é que tem aumentado exponencialmente o número de casos de câncer e de outras doenças genéticas.

Substâncias como o glifosato, banido em várias partes do mundo por sua potencialidade carcinogênica, continuam a ser vendidas livremente no país. Uma simples ida ao verdureiro ou ao hortifrúti dos supermercados é receita para uma mesa farta de venenos dos mais poderosos.

Para os vegetarianos, um prato de salada variada, consumida hoje, equivale à ingestão de colheradas de veneno, repletos de metais pesados e outros elementos mortíferos. O problema maior é que os efeitos desses elementos são cumulativos e deletérios, agindo em silêncio.

Ou o Brasil adota medidas urgentes e duras no disciplinamento do uso dessas substâncias, ou as gerações futuras pagarão o preço com a própria vida.

 

História de Brasília

Estas notícias foram feitas por jornalistas pagos pelo governo, para difamar autoridades, lançando a desconfiança e o descrédito para os que não concordam com as idéias dos atuais dirigentes da Agência. (Publicado em 05/09/1961)

 

Multas para educar

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 Proposta apresentada por entidades e representantes da sociedade civil, membros do Ministério Público, magistrados e juristas ao Presidente do Senado, Renan Calheiros, requer que os chamados acordos de leniência (espécie de perdão) tenham tramitação mais célere e incluam outras medidas a fim de garantir maior segurança jurídica;  A preocupação maior de entidades e juristas é que os acordos de leniência não prejudiquem as investigações que vêm sendo realizadas pela Operação Lava-Jato e outras investigações que miram os desvios de recursos públicos. Para os organizadores desses pedidos coletivos, é importante também preservar as competências constitucionais e a eficiência de todos os órgãos de controle.

Na avaliação das entidades, os acordos devem ser celebrados pelo Ministério Público ou representante da Federação, tendo à frente a Advocacia Pública. Na proposta apresentada, é pedida ainda que os acordos sejam necessariamente homologados judicialmente. Os acordos afeitos ao âmbito administrativo deverão ser fiscalizados pelos Tribunais de Contas. Em ambos os casos, as entidades ressaltam a necessidade de que sejam estabelecidos critérios mínimos para a efetivação do entendimento. A preocupação é que, uma vez aprovadas como estão pelo Legislativo, as propostas desse governo para a celebração de acordos de leniência vão ao encontro do desejo apenas de pessoas e grupos que sempre se locupletaram com o desvio de recursos públicos.

Os representantes das instituições que subscrevem a moção destacaram ainda a importância de que os acordos de leniência sejam amparados por espécie de fundo nacional de combate à corrupção, que serviria para incentivar e financiar ações de cidadania. A fórmula apresentada requer ainda que 50% das multas advindas dos acordos sejam destinados a ações previstas no fundo social que englobam educação, saúde, esporte e cultura.

O objetivo é destinar os recursos para ações de cidadania voltadas principalmente para o combate e a prevenção de todo o tipo de desvios de dinheiro público e da corrupção. Pode parecer estranho que os recursos que formarão o fundo de combate à corrupção sejam formados justamente por montantes oriundos de multas aplicadas por atos de corrupção, mas, em se tratando do Brasil atual, melhor que esse dinheiro seja usado para uma finalidade específica de educação do que venha a desaparecer, sem deixar rastros, nos meandros intrincados da burocracia nacional.

A frase que foi pronunciada

“Eu só gostaria de saber qual a justificativa para o fato de o Bolsa Família, onde ninguém trabalha, ter o dobro do aumento dos aposentados, que trabalharam a vida toda.”

Miriam Leitão

Bonna arte

Com a curadoria de Celina Kaufman, da Art & Art Galeria, o Bonaparte Hotel Residence abriu seu novo Espaço Cultural para  receber mais de 20 artistas renomados da cidade para a exposição Art – Brasília. A mostra ficará aberta durante todo o primeiro semestre e poderá ser visitada diariamente, das 8h às 20h.

Teoria

Sob a orientação da professora Rita de Cassia L. F. dos Santos, Eduardo Tostes concluiu o trabalho de mestrado sob o título O (des)alinhamento das agendas política e burocrática no Senado: uma análise à luz da teoria da agência, sob o ponto de vista do agente. O trabalho traz uma análise detalhada, inclusive com entrevistas bem espontâneas sobre os padrões de relacionamento entre o ator político e o ator burocrático no Senado Federal, pontuando as repercussões do problema no desempenho da organização da Casa.

Prática

Dois anos depois, o Senado Federal, com o espírito de modernização e convergência entre discurso e prática, com o importante apoio da Secretaria-Geral da Mesa e da Diretoria-Geral, inicia uma sequência de encontros em uma comissão denominada Senado do Futuro, que trata da tecnologia da informação e o processo legislativo do futuro. Serão quatro audiências públicas neste mês. A primeira reunião será, amanhã pela manhã, e, depois, nos dias 16 e 30, e terminará em 6 de junho.

Atenção imprensa

Não será apenas a audiência pública no formato em que todos estão habituados, mas depois da reunião, à tarde, os convidados farão uma oficina com o público interno. Serão os convidados da Secretaria-Geral da Mesa, Diretoria-Geral, do Prodasen, da Consultoria Legislativa e da Consultoria do Orçamento para uma interação mais estreita com os palestrantes. O encontro contará, inclusive, com a participação do brasilianista Albert Fishlow.

História de Brasília

O serviço distribuído com a rubrica do Capitão Montezuma, no Rio, dá dois telegramas, um de Montevidéu e outro de Pequim, quando se sabe que essa agência não atua no exterior. (Publicado em 5/9/1961)

Questão de democracia

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Com a decisão unânime e histórica do Supremo Tribunal Federal, afastando Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da Presidência da Câmara dos Deputados, o fenômeno da judicialização da política, bafejado nesse caso pelo hálito poderoso do clamor público, ganhou novo e potencial ingrediente, dentro do já tumultuado governo. Identificados como os principais pilares do Estado, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário vêm se estranhando desde a retomada da democracia, ganhando maior turbulência após a instalação do Partido dos Trabalhadores no Palácio do Planalto.

Na ânsia de estabelecer a maior bancada de apoio que o dinheiro pode comprar, Lula, sua turma e sua sucessora montaram amplo e generoso balcão de negócios na Casa Civil, inovando e elevando as artimanhas da cooptação ao nível de arte política. Foi a partir dessa criteriosa sistematização criminosa de arrebanhar adesões no Congresso, pelo Executivo, que os pilares da República começaram a apresentar o que os engenheiros chamam de fadiga estrutural.

Ao abalar as colunas mestras do Estado, restou ao Poder Judiciário entrar de sola na querela, até mesmo para não soçobrar com o colapso de todo o arcabouço institucional do país. O jogo político pela acomodação das diversas frentes ideológicas no comando do país, algo comum na maioria das democracias do Ocidente, foi rebaixado e degredado ao ponto mais abismal, resultando daí a mais absurda descaracterização dos poderes republicanos, transformando-os em nicho de lobistas e traficantes de negociatas.

A rigor, o Executivo, para usar um eufemismo, seduziu, viciou e descaminhou o Legislativo. Por sua vez, vendo o escancarar da porteira do Estado, o parlamento, à exceção de alguns membros da oposição, se entregou de corpo e alma ao festim, virando as costas para a ética e enchendo os bolsos de muitos com dinheiro surrupiado dos cidadãos que os alçaram ao mandato.

A aproximação e a simbiose continuada dos ritos políticos com o mundo do crime resultaram, até agora, na condenação e na prisão de parte das principais lideranças deste governo. A outra parte, incluídos aí muitos apoiadores, só se encontra ainda em liberdade por conta do discriminatório e odioso foro privilegiado.

O STF transformado, por força do ineditismo, de Corte Constitucional em Corte de Arbitragem de Crimes Comuns, mesmo composta em grande parte por indicação dos governos petistas, se viu forçado a desembainhar a espada de Themis sobre a cabeça dos antigos patronos, evitando que a outra espada, a de Dâmocles, sobreviesse sobre a própria cabeça. Se existe hoje um pilar mestre que sustente, de fato, o Estado Republicano, esse está alicerçado firmemente no apoio massivo das ruas. É graças a essa sustentação vinda espontaneamente da população que o Estado ainda não desabou de vez.

 

A frase que foi pronunciada

“A alegria está na luta, na tentativa, no sofrimento envolvido e não na vitória propriamente dita.”

Mahatma Gandhi

 

Nota 10

É preciso que alguém faça uma homenagem a João Brito. Fotógrafo do GDF há décadas, ele já viu de tudo nessa cidade.  Bem-humorado, sorridente, de fino e fácil trato. Estão feitos o registro e o reconhecimento ao trabalho.

 

A desejar

Ouvidoria do Lago Norte deixa a desejar. Apesar da atenção no atendimento, não há respostas nem soluções para as demandas.

 

Voo de táxi

Com a maior frota de helicóptero do país, São Paulo conta com o serviço de Uber aéreo. O empresário da FlyHelo, Hadrien Royal explicou a ousadia: “Lançar esse serviço agora, neste momento de crise, é uma oportunidade quando estamos falando de economia compartilhada”.

 

Experiência

Mais uma inovação do governador Rodrigo Rollemberg. Uma lista tríplice para escolher o diretor do Zoológico. As inscrições estão abertas e o nome será escolhido até 30 de junho.

 

História de Brasília

A Agência Nacional está completamente desvirtuada de suas finalidades, obedecendo a orientação que não merece crédito, forjando notícias contra adversários do governo. (Publicado em 5/9/1961)

Temer e os sindicatos

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Confirmado o afastamento da presidente Dilma, caberá, em algum momento, ao governo de Michel Temer — talvez antes mesmo de começar a implementar seu programa de administração para o país — reformular alguns instrumentos de representação dos trabalhadores, principalmente aqueles que atrelam o Estado às entidades e às centrais sindicais.

Em outras palavras é preciso pôr fim ao sindicalismo do tipo pelego, que, mesmo alimentado compulsoriamente por fartos recursos, de todos os brasileiros na ativa, consegue se manter na zona cinzenta da fiscalização, liberto que é da prestação de contas.

Esse verdadeiro complexo industrial, abrigando 10.123 sindicatos, arrancou dos cofres públicos, via imposto sindical em 2015, R$ 3,1 bilhões , que foram repassados às respectivas federações e confederações espalhadas por todo o país.

Foi somente a partir de agosto do ano passado, depois de longos anos de briga na Justiça, que o Ministério do Trabalho e Emprego divulgou o montante repassado aos sindicatos que até então eram protegidos pelo sigilo bancário. Persiste, no entanto, o ritual da prestação de contas, comum aos demais mortais da República, já que essas entidades adotam o modelo duvidoso da autofiscalização dos recursos obtidos.

Esse controle absoluto sobre a movimentação de milhões tem propiciado, além de abertura de dezenas de novos sindicatos a cada semestre, um domínio, cada vez maior, por determinados e poderosos grupos internos, que passam a gerir a entidade por tempo indefinido, formando clãs de dirigentes, ricos e totalmente alheios aos reais interesses dos trabalhadores. Essa aristocracia sindical ganhou vigor, sem par, na última década, principalmente ao se constituir como franja do Partido dos Trabalhadores.

Fazer oposição, nas viciadas eleições para o comando dos sindicatos, é correr risco de atentado e morte. Há anos, a polícia investiga diversos casos de sindicalistas mortos em situação para lá de suspeita, depois de desafiar as lideranças encasteladas na direção. Legalizados no Brasil a partir de 1824, os sindicatos pouco evoluíram desde então, sendo que, em muitos casos, regrediram aos tempos feudais, colocando sob suas asas apenas aqueles que se curvam e aceitam a situação de servo e protegido desses novos senhores.

Para se ter uma ideia, o Sindicato dos Empregados do Comércio do Rio de Janeiro é comandado com mão de ferro pela família Mata Roma há quase meio século, sendo sua direção passada de pai para filho, num regime de hereditariedade e suserania digna da era feudal. O ex-ministro do Trabalho Almir Pazzianotto costumava dizer que: “o que faz os sindicalistas tomarem atitudes irresponsáveis é o imposto sindical e a estabilidade que eles gozam. Ninguém se sindicaliza. Como o sindicalista tem sua fonte de renda garantida, não se preocupa com o mercado de trabalho. Hoje, no Brasil, poucos são tão privilegiados quanto essa elite sindical, que não quer perder os seus privilégios”. Essa será, sem dúvida, a maior pedra no caminho do novo governo. Removê-la talvez se constitua em questão de sobrevivência para os trabalhadores e para o próprio Michel Temer.

A frase que foi pronunciada

“Exige muito de ti e espera pouco dos outros. Assim, evitarás muitos aborrecimentos.”

Confúcio

Ao público

Está na lente do Judiciário o Primeiro Grau de Jurisdição. O objetivo é ouvir representantes de diversos seguimentos do Poder Judiciário para melhorar o serviço prestado pelas unidades judiciárias da chamada porta de entrada e de saída da Justiça.

Estrela

Guardem este nome: Darc Brasil. Por enquanto, a coluna só pode revelar que se trata de uma cantora do Coral do Senado.

Oto

Residência do HUB conquista nota máxima em avaliação. O grau foi dado pela Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvicofacial, que considerou infraestrutura, corpo docente e discente, formação e pesquisa para avaliar.

Novidade

Em breve, o Brasil poderá contar com a EmbrapaTec. A proposta foi feita pelo Ministério da Agricultura. O governo encaminhou o projeto de lei ao Congresso. A proposta é que a EmbrapaTec comercialize tecnologia, produtos e serviços.

Mudanças

Novas regras do Código de Processo Civil geram discussões no Supremo Tribunal Federal. Todos os debates são enriquecedores. As mudanças, constitucionais. Agora, é seguir os novos trâmites, prazos e exigências.

História de Brasília

Pena que esta expressão tenha sido usada por um governador, que devia conhecer a capital federal, para não demonstrar de público pouco caso pelas coisas do seu país. (Publicado em 5/9/1961)

Cérebros em fuga

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Não é de hoje que o Brasil vem perdendo pesquisadores e profissionais altamente especializados para países onde a ciência é tratada como o principal motor do desenvolvimento humano e da riqueza material. Os Estados Unidos são o que são hoje justamente porque souberam absorver grande parte da intellingetsia do mundo. A fuga de cérebros segue, desde o século 18, uma mesma rota e quase sempre pelos mesmos motivos. Razões políticas, religiosas e econômicas têm sido responsáveis pela debandada de grandes levas de cientistas para os centros mais livres e desenvolvidos.

Perseguidos pelas censuras políticas que cerceiam o livre pensar; pelos dogmatismos religiosos, que perseguem quem ousa se aproximar da árvore da ciência do bem e do mal; e por questões puramente econômicas, que impossibilitam o financiamento de pesquisas e laboratórios adequados, restam aos cientistas buscar melhores condições de trabalho longe de suas origens. Há muito se sabe que a verdadeira ciência não tem pátria ou ideologia, muito menos credo religioso.

Para o pesquisador, debruçado e absorvido pela lida diária, o mundo à volta, com suas idiossincrasias é composto apenas de uma paisagem distante habitada por pessoas do mesmo modo distante. O fato cruel com crises econômicas prolongadas e agudas, como a que vem ocorrendo agora no Brasil, é que, a longo prazo e por motivos óbvios, o efeito deletério com a fuga de capital humano se faz sentir por décadas, aprisionando o país no ciclo perverso do subdesenvolvimento e do atraso eterno.

Estudo feito ainda em 2009, no ápice dos chamados governos bolivarianos, mostrou que a América Latina e o Caribe eram as regiões com maior número de profissionais altamente qualificados vivendo e trabalhando nos países desenvolvidos, principalmente nos EUA.

Naquela ocasião, o número de latino-americanos vivendo nos países que compõem a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) era de aproximadamente 5 milhões de pessoas, ou 11,5% da mão de obra qualificada da região. Para se ter uma ideia, em 1990, 63 mil brasileiros qualificados trabalhavam em países da OCDE. Em 2007, esse número era de 218 mil, ou 2,3% da força de trabalho qualificada. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), foram fechados 115 mil postos de trabalho para brasileiros com o ensino superior completo e , também, incompleto em 2015.

Nesses últimos dias, tem chamado a atenção o caso da neurocientista Suzana Herculano-Houzel. Conhecida e respeitada em todo o mundo, a cientista, descobridora do número exato de neurônios no cérebro humano (86 bilhões) e da quantidade de dobras cerebrais existem nos mamíferos, declarou que em breve deixará o país, rumo à Universidade Vanderbilt, no Tennessee, EUA, onde ocupará a cadeira de professora no Departamento de Psicologia e Ciências Biológicas daquela instituição.

Depois de bancar pesquisas com ajuda de campanhas de financiamento coletivo e do próprio bolso, a cientista jogou a toalha e resolveu partir. “Não importa o quanto um cientista produza, o quanto se esforce, quanto financiamento ou reconhecimento público traga para a universidade — o salário será sempre o mesmo dos colegas que fazem o mínimo necessário para não chamar a atenção”, desabafou. Com ela partem também as chances de o Brasil ter alguma importância nessa área de pesquisa, considerada hoje como um dos maiores desafios da humanidade para entender nossa espécie.

 

A frase que foi pronunciada

“Uma análise mais apurada das Convenções de Sindicatos nos mostra claramente que as regras são muito mais patronais do que laborais. Lembrem que os trabalhadores doam um dia de trabalho. Mereciam ao menos mais consideração.”

José Rodrigues, leitor

 

Fluidez

Beatriz Oliveira elogia a logística na passagem da tocha por Brasília. Na Asa Sul, a vizinhança desceu animada e pela altura da 7 lá estavam todos. Fotos com os atletas, alegria, tudo sem tumulto. Diz a leitora que foi emocionante e que a volta para casa foi mais rápida que em dias comuns.

 

Durma com essa

Enquanto o país pega fogo, a Câmara cuida do projeto do deputado Flavinho que altera o Código de Trânsito Brasileiro, proibindo que passageiro alcoolizado seja conduzido no banco ao lado do motorista.

 

Eficiência

Tem muita gente procurando o juiz Marcel Maia Montalvão para ver se ele consegue a mesma eficiência para impedir o sinal de celulares na cadeia.

 

História de Brasília

Se o governador Leonel Brizola vier a Brasília ficará decepcionado. É que domingo, em seu discurso, disse que o Congresso decidiu das “escavações de Brasília” para todo o Brasil. (Publicado em 5/9/1961)

Agenda mínima

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Sobram candidatos a cargos no futuro governo Temer. Da mesma forma, sobram propostas de reajustes na economia e retomada do crescimento. No lado prático, o que se tem de fato é escassez de tempo para implementar tantas e necessárias mudanças. O tempo age contra o governo do vice-presidente, ao impor pressa nas ações e forçar medidas açodadas. O problema é como costurar, num mesmo tecido, uma variedade de reformas urgentes e díspares.

No jogo de xadrez político, onde cada estratégia demanda tempo de raciocínio e tempo de ação, montar uma equipe mais ou menos uniforme e de bom nível administrativo é tarefa das mais árduas. Outro problema com a escassez de tempo é que não dá para testar pessoas e métodos. Talvez esse seja o motivo pelo qual Michel Temer vem ensaiando nomes já bem conhecidos para sua equipe.

O que parece pesar neste novo gabinete é que nele aparecem figuras que estão na alça de mira da Justiça, principalmente da Operação Lava-Jato. Outro fator complicador para o novo governo é o PT, que, mesmo antes de sair, aderiu à estratégia de guerrilha, minando o campo da administração pública para dificultar a vida dos novos ocupantes do Palácio do Planalto.

Só no Brasil, um governo que se despede ousaria, em pleno funcionamento das instituições, estabelecer tática antipatriótica de quinta-coluna, para sabotar não um inimigo real, mas o próprio país. A confirmar as denúncias de que o moribundo governo Dilma vem agindo para apagar seus rastros na administração, estará configurado não apenas mais um crime, mas um verdadeiro atentado, dado o estado de penúria em que muitos brasileiros se encontram hoje.

O exemplo dado pelo PSDB, entregando uma agenda mínima de 15 pontos ao governo que entra, demonstra maturidade política e compromisso com o país. Da mesma forma, parcela significativa da população — do empresariado e de vários setores sociais, incluindo parte importante da mídia profissional — tem dado demonstrações claras de esperança no governo Temer. Essa confiança depositada no governo que chega é comum entre as partes que ainda não se conhecem. Do mesmo jeito que é conferida, é retirada.

Mais do que ninguém, Temer sabe que as condições em que assumirá a Presidência são extraordinariamente delicadas e sui generis, com a economia arrasada e com mais de 11 milhões de desempregados. Os dias de boa vida de vice, ficaram para trás. Se antes se queixava de ostracismo e de ficar à margem das decisões de governo, desta vez, experimentará o que é ficar diuturnamente no foco dos holofotes, sendo o centro das atenções e da esperança de milhões de brasileiros ansiosos por dias melhores.

A frase que foi pronunciada:

“O caráter é o produto da série de atos dos quais se é o princípio.”

Aristóteles

Medo

Ruth Araújo de Azevedo, da Associação Comercial do DF, envia à coluna um pedido de socorro e um aviso às autoridades. Nas quadras comerciais e residenciais do Plano Piloto, comerciantes e moradores estão vivendo momentos de medo, pânico e insegurança com os constantes assaltos que ocorrem na região, apesar da boa vontade de Polícia Militar. Lojas são assaltadas em plena luz do dia e os moradores estão preocupados com a situação, pois os marginais são de uma ousadia que transparece a certeza da falta de punição.

Insegurança

Uma loja foi assaltada na 307 Sul e o proprietário, Henrique Cartaxo, pediu socorro à Associação Comercial do DF. O presidente, Cleber Pires, agiu imediatamente e solicitou à Assessoria Jurídica que encontre mecanismos perante o GDF e a Justiça do Distrito Federal — em especial, da Secretaria de Segurança Pública — para que esses fatos não venham mais a ocorrer, pois assustam funcionários, moradores e todo o setor produtivo da capital federal, causando um esfriamento no comércio dessas quadras e impostos deixam de ser arrecadados pela falta de vendas.

Foco fora do alvo

Para complicar mais o problema, a Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) acabou de notificar todos os lojistas para que retirem imediatamente as grades de proteção num prazo de cinco dias, uma vez que elas ferem as normas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), sem, entretanto, oferecer alternativas para que comerciantes e moradores se protejam contra a ação da bandidagem, de traficantes de drogas e moradores de rua.

Ponto final

Para Cleber Pires, presidente da ACDF, a medida da Agefis é um absurdo, pois no lugar de encontrar uma solução para o problema, deixa os comerciantes e moradores expostos ao perigo com a onda de assaltos e até mortes. “Somos geradores de empregos e impostos e não vamos ficar de braços cruzados, enquanto a marginalidade age livremente. Somos reféns de bandidos que circulam sem serem molestados, enquanto nós, obrigados a viver e trabalhar enjaulados como se nós fôssemos os transgressores da lei”, disse Cleber Pires.

História de Brasília

Marque no seu caderno de dona de casa a mercearia que explorar a casa de carne que não for correta, o estabelecimento, enfim, que aproveitando da situação, tenha lhe cobrado mais caro por mercadoria que não merece. (Publicado em 5/9/1961)

Processo de sectarização

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Hostilizado por palavras ofensivas por um desses patrulheiros ideológicos que ultimamente passaram a infestar a cena pública por todo o Brasil, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) nem precisou se dar ao trabalho de responder ao agressor que o chamava de golpista e traidor. Tão logo a turma que aguardava na mesma fila e nos arredores da Livraria Cultura tomou ciência do que se passava cercou o militante e passou a hostilizá-lo ainda com mais veemência.

Surpreso, coube ao senador assistir de camarote ao desenrolar de um enredo que vem se repetindo por todo o país, com ferocidade cada vez maior, de parte a parte. Obviamente, não foi o senador o pivô da discussão que podia facilmente ter descambado para a violência generalizada. Nem tampouco sua posição política contra ou a favor do impeachment, que ainda será decidida por seus pares. O que ocorre hoje no país é a germinação da semente da discórdia plantada com todo o afinco pelo dono do Partido dos Trabalhadores. São pessoas que colocam o Brasil e a soberania nacional em último lugar no patamar de interesse. Bem ilustrou o deputado Sibá Machado. Se não dá para brincar com o país, se não acreditam que %u201Co dinheiro se autorroubou%u201D, fechem o caixão e enterrem.

A repetição das agressões gratuitas vem se intensificando a tal ponto que passaram a ser comuns em aeroportos, shoppings, restaurantes e outros lugares públicos. Mesmo figuras populares, que antes eram consideradas como unanimidade e exemplos pelos brasileiros, passaram a ser ofendidas e agredidas por sua posição política.

De um modo claro, o que se vê por todo o país é a sectarização crescente entre grupos que ainda acreditam que a imposição de ideias se sobrepõem ao debate de ideias. O exemplo acabado dessa forma primitiva de enfrentar a democracia foi dado na exigência, feita pelas autoridades de segurança, de construção de um muro metálico separando os dois grupos antagônicos na Esplanada dos Ministérios. %u201CNinguém aperta a mão do adversário de ideias por cima do muro%u201D, lamentou o senador Cristovam, que, dado ao acirramento dos ânimos, preferiu não criticar a medida adotada pelo GDF.

Não é só o político brasiliense que teme o aumento da radicalização. De modo geral, todos os políticos têm procurado evitar lugares públicos. Enquanto os representantes do povo são acuados, as lideranças dos ditos movimentos sociais ocupam todas as tribunas e palanques oficiais e, sob o olhar de aprovação das mais altas autoridades do país, clamam por todo tipo de vendeta e arruaças, ameaçando, inclusive, a formação de exércitos de mercenários para pegar em armas.

A crise institucional à qual país foi arrastado foi gestada durante longas 160 semanas dentro do Palácio do Planalto. Portanto, o desfecho desse triste episódio de nossa história passa necessariamente pela superação do atual governo, de suas ideias toscas e sua gente oportunista e belicosa. Um discurso de campanha que hoje é compreendido por milhares de doutrinados como uma cilada.

 

A frase que foi pronunciada

“Há duas maneiras de fazer política. Ou se vive para a política, ou se vive da política. Nessa oposição não há nada de exclusivo. Muito ao contrário, em geral, se fazem uma e outra coisa ao mesmo tempo, tanto idealmente quanto na prática.”

Max Weber

 

Juntos

Criado em 2015, o Grupo Preserva Brazlândia, com o apoio da sociedade civil local, empenha-se com afinco no combate à onda de grilhagem de terras que tem dominado a região nos últimos anos. A maior preocupação é com os recursos hídricos naturais. Rosany Carneiro, presidente do Grupo, alerta que a luta e o problema são de toda a comunidade.

 

WhatsApp

Por ordem do juiz Marcelo Montalvão, da Comarca de Lagarto, em Sergipe, todos os serviços de WhatsApp, desde ontem devem ser bloqueados no Brasil. A decisão obriga as operadoras a obedecer a interrupção sob pena de multa diária de R$ 500 mil. Por querer informações sobre traficantes, o juiz prejudicou milhares de usuários do aplicativo.

 

Destrutiva

Ouvido na Comissão do Impeachment do Senado, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira, não poupou palavras para classificar as chamadas pedaladas fiscais feitas pela presidente Dilma. Para o procurador, o que Dilma fez pode ser classificado como “contabilidade destrutiva e fraude fiscal”.

 

Denúncia grave

Segundo Marcelo de Oliveira, “para manter o gasto público elevado, o governo fraudou o decreto de contingenciamento e os recursos que deveriam ir para os bancos públicos, para pagar outras despezas, maquiando os gastos fiscais apenas com o intuito de vencer as eleições”.

 

História de Brasília

Tranquilidade absoluta para administrar Brasília, tem tido o sr. Diogo Lordelo de Melo. As audiências são marcadas com antecedência, não se avolumam pessoas nos corredores, e os atos normais da administração estão absolutamente em dia. (Publicado em 5/9/1961)

Tombada e esquecida

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Aos poucos, a realidade impõe as mudanças que as necessidades imediatas e os novos tempos ditam. No caso do tombamento da capital, feita pela Unesco em 1987, a realidade, imposta tanto pelo inchaço populacional, quanto pelo agravamento da violência, tem empurrado a cidade para beco sem saída decorrente de um desordenamento urbano sistemático e, em alguns casos, irreversível.

A questão é simples: diferentemente de outras localidades, formadas apenas a partir do prolongamento e expansão de antigos povoados, as cidades planejadas, como é o caso de Brasília, requerem que novos arranjos, em seu desenho obedeçam, não a lógica do mercado imobiliário e outras variantes, mas a cartesiana do projeto.

Essa obrigação em se ater ao projeto pensado, deveria ganhar bem mais atenção, quando a cidade passa a integrar o seleto grupo de patrimônios culturais da humanidade. Tombar não é engessar, tampouco desfigurar.

Com 112,25km², Brasília possui a maior área tombada do mundo, sendo o único bem contemporâneo no planeta a merecer essa distinção. Desprezar esse fato pode trazer prejuízos irreparáveis não só para a unidade do conjunto arquitetônico, mas, sobretudo, retirar a capital do eixo de interesse de visitantes e turistas.

Desfigurar uma cidade planejada, como vem acontecendo com maior rapidez nesses últimos anos, não é trabalho de um dia e de uma pessoa. Esse é processo lento e que vem sendo feito no dia a dia por uma multidão de brasilienses, sejam moradores, sejam comerciantes, sejam simples transeuntes. Esse trabalho paciente em desmanchar conta, obviamente, com a displicência dos órgãos de fiscalização do governo local e de outros órgãos, como é o caso da polícia e bombeiro.

A situação vem se repetindo com maior velocidade nas áreas comerciais da cidade por conta do aumento desenfreado da violência. A mais nova agressão, feita em nome da segurança, vem da quadra modelo 307 Sul, onde comerciantes, pressionados com os roubos e assaltos feitos à luz do dia, resolveram instalar um enorme painel de grades metálicas nos fundos das lojas.

A medida coloca os comerciantes na posição ambígua entre vítimas dos bandidos e artífices de uma ilegalidade que pode render punições. Esse é apenas um exemplo mais atual do descaso com a lei do tombamento, mas que vem se repetindo há anos, principalmente nas áreas comerciais, desfiguradas pelo improviso dos puxadinhos criativos.

Chega a ser surrealista que um pequeno número de marginais que perambula livremente pela cidade consiga impor a toda uma população, a lei das grades. Ou a segurança age para tirar das ruas essas hordas de marginais, ou a população vai ter que se resguardar, cada vez mais, dentro de grades metálicas, como prisioneira de fato. Pior, vão transformar a capital numa cidadela fortificada contra os novos bárbaros.

 

A frase que foi pronunciada

“O tempo é infiel para os abusos.”

Metastasio

 

Transição

As secretarias do GDF vão deixar o Mané Garrincha para a realização de algumas competições dos Jogos Olímpicos que acontecerão na cidade. Certamente a secretária Leany Barreiro de Sousa Lemos, do Planejamento dará uma solução a contento.

 

Inútil

Foi inaugurado o Viaduto Novo, em Águas Claras, na rua Alecrim. E mais: os motoristas ficam dando voltas e voltas na rua Pitangueiras porque o sentido das pistas não leva a lugar algum. GDF diz que deve alterar o sentido das pistas na semana que vem.

 

Coveiro

“Que fechem o Brasil todo”. Conselho do deputado federal Sibá Machado pelo Acre que age como coveiro, e não como parlamentar.

 

Homenagem

Professor Moisés Ribeiro, recebeu o carinho dos amigos pela passagem do aniversário. Com uma voz sem igual na cidade, Moisés e o contrabaixo eram uma coisa só na Escola de Música. Nossos cumprimentos.

 

História de Brasília

Já que estamos no Hospital Distrital, durante uma aula de esterilização, as enfermeiras constataram que a água, em Brasília, ferve a uma temperatura de 98 graus Celsius. (Publicado em 5/9/1961)