Categoria: ÍNTEGRA
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com Circe Cunha e Mamfil
Relatório intitulado A distância que nos une. Um retrato das desigualdades brasileiras, apresentado agora pela Oxfan, organização não governamental especializada em encontrar soluções para problemas como pobreza e injustiça e que atua em mais de 100 países, mostra claramente por que nosso país prossegue sendo o campeão mundial da desigualdade.
Para muitos especialistas, esse é um dos principais gargalos a ser resolvido pelo Brasil ao longo do século 21 caso nosso país pleiteie algum lugar entre as nações desenvolvidas. Para se ter uma ideia desse problema, em nosso país, apenas seis pessoas têm riqueza equivalente ao patrimônio de mais de 100 milhões de brasileiros mais pobres. Outra comparação mostra que 5% dos brasileiros mais ricos detêm a mesma fatia de renda que os demais 95% da população.
O problema toma ainda uma dimensão mais preocupante quando se verifica que a desigualdade em nosso país não só tem aumentado ao longo dos anos, mas apresentado uma característica de persistência, mesmo em face dos tímidos projetos adotados pelo governo nas últimas três décadas. Thomas Pikkety, do Instituto World Welth & Income Database, recentemente, apresentou dados mostrando que mais de a metade da renda nacional está concentrada nas mãos dos 10% mais ricos. Para Zeina Latif, economista-chefe da XP investimentos, a desigualdade no Brasil decorre do mau funcionamento do Estado, que produz injustiça social e baixo crescimento da renda. “Forçar a mão na tributação da elite pode incentivar a fuga de capitais e a queda do investimento, enquanto o paternalismo estimula a evasão escolar e desincentiva a procura de trabalho e o empreendedorismo”, avalia a economista.
A Oxfan enxerga o problema como tendo sua origem no sistema tributário regressivo, que pesa muito sobre os mais pobres e a classe média. A discriminação de raça e gênero que promove a violência cotidiana contra mulheres e negros, negando a eles direitos básicos, além da falta de espírito democrático e republicano do nosso sistema político, que concentra poder e é altamente propenso à corrupção. Para a diretora da Oxfan Brasil, Katia Maia, não existe solução mágica. A saída, diz ela, é trazer a sociedade civil organizada para participar mais ativamente dos processos de reforma tributária e política, pressionando o Executivo e o Legislativo para que façam reformas que beneficiem a sociedade.
Para o economista Naercio Aquino Menezes, coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper, a educação é o maior redutor da desigualdade. “Se você aumenta a educação, os anos de estudo, você reduz a desigualdade. Isso é bem claro. Se você aumenta a quantidade de pessoas com ensino médio, a diferença salarial entre quem tem ensino médio e quem tem ensino fundamental cai. Se você aumenta o ensino superior, mais do que o médio, a diferença entre o superior e o médio cai. Então, quanto mais você aumenta a oferta para o nível de cima, com relação ao de baixo, a desigualdade diminui. Esse é um meio bom de distribuir renda, porque você aumenta a educação das pessoas, elas se tornam mais produtivas e, ao mesmo tempo, você reduz a desigualdade e a pobreza. Acho que esse é o melhor caminho”, avalia.
A frase que foi pronunciada
“Todo sistema de educação é uma maneira política de manter ou de modificar a apropriação dos discursos, com os saberes e os poderes que eles trazem consigo.”
Michel Foucault, filósofo
Mobilidade
» Persiste ainda no Congresso a intenção de muitos parlamentares em mutilar o projeto que estabelece o serviço de Uber, 99 e Cabify, na contramão do que tem manifestado a população, aliviada com o fim da exploração longeva praticada pelo cartel dos taxistas, que tinha no serviço não a melhora e a eficiência no transporte urbano de passageiros, mas um meio de extrair do usuário até o último centavo. PLC 28 desperta mobilização nacional via mídia social para barrar o projeto.
Release
» Produtos genuinamente brasileiros serão apresentados aos participantes da Expoalimentaria, até 29 de setembro, em Lima, no Peru. Com apoio da Secretaria Especial de Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Sead), oito cooperativas nacionais vão compor o estande Brazil — Family Farming. O menu inclui iguarias da Amazônia, como o bacuri, açaí, buriti, jambo e muruci. Além do café feminino de Minas Gerais e sabores do Pará, como geleias e licores.
Manobra
» “Eis que, de repente, depois de um maremoto nos gabinetes, com direito a reviravolta de filme, na relatoria, o projeto surge das profundezas do oceano, não como um peixe grande que já era, mas como um verdadeiro monstro marinho, enorme e cheio de dentes. Esse é o substitutivo atualmente em discussão” protestou o senador Telmário Mota, sobre a tramitação a jato do projeto que rege o financiamento de campanha.
História de Brasília
Um baiano foi visitar o gabinete do primeiro-ministro Tancredo Neves e saiu horrorizado. Diz que, na feira do Jequié, há muito menos gente. (Publicado em 5/10/1961)
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Por menor que seja a contribuição do indivíduo para a melhora nas condições de vida de uma cidade, todas as pessoas têm importância e um papel a desempenhar na humanização dos espaços públicos. Nesse sentido, recolher um papel deixado no chão da praça é tão importante e necessário quanto ser o responsável pela administração de toda a praça.
Todos igualmente são responsáveis pela existência de sua cidade, pois ela é apenas o prolongamento natural da casa de cada um e, portanto, pertence a todos sem distinção. O que faz uma cidade um lugar melhor para viver é a união dos esforços de todos. É assim na maioria das grandes cidades do mundo.
Ocorre, no entanto, que algumas pessoas, por suas ocupações profissionais ou amor ao que fazem, acabam por se tornar mais relevantes dentro de uma cidade do que outras. A razão dessa importância é que, sem o trabalho delas, a cidade se torna apenas um lugar limpo e seguro, mas sem a efervescência da vida. O que caracteriza uma cidade viva é que nela pulsa um coração que congrega diferentes grupos que cultivam o saudável hábito de manter viva a cultura. Neusa França, Celina Kaufman e Lúcia Garófalo eram essas pessoas que amavam o que faziam, e a cidade ganhava muito com isso.
São as diversas manifestações culturais que, dando identidade a uma cidade, fazem dela um lugar não apenas para morar, mas para se viver com plenitude. Graças ao trabalho de Neusa, Celina e Lúcia, e também de muitas pessoas que, às vezes, de forma anônima e sem o devido reconhecimento, nos permitem distinguir aquelas cidades que são apenas um lugar físico no espaço a abrigar pessoas, daquelas que são um corpo coletivo e social de civis que tem na cultura seu traço em comum mais importante.
Dessa forma, quando assistimos ao fechamento de espaços públicos dedicados às artes, como galerias, museus, teatros ou o falecimento de agitadores culturais, mecenas, produtores, realizadores e outros agentes de cultura é que nos damos conta de que sem esses lugares e, principalmente, sem o trabalho dessa gente altruísta vamos ficando como abandonados num deserto inóspito. Mais do que qualquer partido ou político fantasiado de uma ideologia que sabemos falsa, a cidade necessita de espaços dignos e de agentes da cultura. Feiras, exposições, musicais, teatros, cinema e outras realizações que festejam a raça humana. É disso que temos fome e necessitamos para viver, além de lutar pela sobrevivência.
A frase que foi pronunciada
“A diferença é o amor pelo que se faz.”
Lúcia Garófalo, herança deixada para a cidade
Release
» Se for a São Paulo, antes de ir a qualquer restaurante, consulte sobre os vencedores apontados pela Veja São Paulo Comer & Beber 2017. O evento aconteceu na Casa Charlô, na capital paulista, onde 42 categorias gastronômicas foram premiadas. Entre os grandes vencedores da noite, Oscar Bosch (Tanit), escolhido Chef do Ano; Rodrigo Aguiar (Rios), eleito Chef Revelação; Márcio Silva (Guilhotina), Bartender do Ano; Esquina Mocotó, como Restaurante Brasileiro; Rubaiyat na categoria Carnes; D.O.M., como Cozinha de Autor; Fasano, melhor Italiano; Bistrot Parigi, melhor Francês; e Carlos, melhor Pizzaria. O destaque foi para o maître Ático Alves de Souza (Parigi), que, aos 90 anos, arrancou aplausos efusivos dos presentes pela qualidade do trabalho.
Manutenção
» Parquinhos infantis e PECs precisam de manutenção. As faixas de pedestres também precisam de reforço antes das chuvas.
Invasão
» Ninguém entende como é que, justamente na quadra de parlamentares, na 309 Sul, pode ter tantos quiosques ilegais instalados bem na entrada. Agefis precisa agir por ali.
Peso e medida
» Para quem acorda cedo, força motriz desse país, o horário de verão é mais do que um martírio. É um prejuízo à saúde. Trabalhadores que pegam trem, barca, ônibus, canoas por este país afora estão sujeitos à vontade humana de mandar na luz do sol controlando os ponteiros dos relógios. É desumano com alguns, e relaxante para quem curte um uísque no fim da tarde.
História de Brasília
Já que falamos em interurbano, as telefonistas continuam ganhando 10 mil cruzeiros mensais para o trabalho intensivo durante oito horas, e até mais. São sacrificadas com seus horários, e às vezes dispõem de apenas 15 minutos para almoço, que é feito na própria mesa telefônica. (Publicado em 5/10/1961)
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É comum observar que, em tempos de crise, não só no Brasil, mas em grande parte do mundo, aumenta sensivelmente o número de pessoas que buscam no ato derradeiro do suicídio uma solução para pôr termo {as suas incertezas com relação ao futuro e ao desalento com o presente. A atual crise experimentada, há anos, pelos brasileiros e considerada, por muitos, como a maior, mais duradoura e profunda de toda a nossa história, tem papel importante e influência direta no aumento de casos de suicídio que vêm sendo registrados em todo o país. De acordo com dados divulgados agora pelo Ministério da Saúde, nos últimos 4 anos, o número de suicídios no Brasil cresceu 12%. Trata-se de problema extremamente grave e que requer a adoção de medidas urgentes para que não se torne, como no restante do planeta, uma epidemia mundial.
Em Brasília, ano passado, foram registrados 191 casos de suicídio, sendo que esse número não reflete a realidade da capital, uma vez que muitos desses casos sequer são registrados. O tabu sobre o assunto é norma geral. As ocorrências são comuns tanto nas áreas centrais da capital quanto nas regiões administrativas ao redor do Plano Piloto.
A Secretaria de Segurança Pública e o Corpo de Bombeiros não costumam divulgar os dados por diversas razões, a principal é que esse tipo de notícia acaba servindo de incentivo para pessoas em crise. No entanto, é consenso entre os profissionais de psicologia que encobrir assunto de tamanha gravidade, ou o deixando de lado, não s’ao a melhor forma de tratá-lo, pois é, sem dúvida, um problema de saúde pública nacional e mundial.
Para alguns especialistas na questão, o melhor é tratar o suicídio como um problema de enfermidade que deve ser encarado, sem medos ou receios. No entanto, é preciso salientar que a divulgação dos casos não é o que mais interessa. O mais importante é tornar público os locais de apoio, como os chamados Centros de Valorização da Vida (CVV). O CVV, que completa 55 anos, realiza apoio emocional e prevenção ao suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo por telefone, e-mail, chat e voip 24 horas. O número do telefone é 144.
No Senado, o papel das mídias sociais em relação ao bullying e ao suicídio é tema de debate em CPI. Como representante do CVV, Antonio Carlos Braga contou que agora é possível a comunicação também por chat, por meio do computador ou do celular. Essa modalidade de comunicação teve a busca de 30 mil pessoas no ano passado. Em todo o país, são mais de 2 mil voluntários. Por ano, eles recebem mais de um milhão de ligações por ano. A função dessas pessoas é ouvir e apoiar quem está predisposto ao gesto extremo. Um dado interessante trazido por pesquisas é a depressão infantojuvenil. Mais da metade dos contatos foram feitos por jovens entre 13 e 19 anos. Um terço deles falando em suicídio. Alerta aos pais que não impõem limites. Filhos gostam de ser cuidados, e não comprados.
* Com dados do Jornal do Senado
A frase que não foi pronunciada
“Quantas pessoas que se quiseram suicidar se contentaram em rasgar a própria fotografia!”
Renard Jules
Vai que cola
» Sem cerimônia, na Vargem Bonita, em frente à padaria, um aventureiro, certo da impunidade, começou um quiosque com jeitinho e, agora, achou melhor alvenaria. Está lá a invasão para quem quiser ver.
Futuro macabro
» O professor Nagib Nassar nos envia um texto com profunda preocupação em relação aos transgênicos Bt. A presença desse transgênico coincide com o sumiço das abelhas, que se alimentam do pólen da florada. A produção não só do mel está comprometida, mas a cultura alimentícia de forma geral, como maior produtor mundial que é o nosso país. “Estamos olhando silenciosamente à destruição do nosso meio ambiente e ecossistemas, e andando como cegos para uma catástrofe que nos levará ao fim.”
Turista
» De volta a Brasília, Marta Peña suspira, lembrando o tempo em que o Palácio do Planalto tinha as janelas sem cortinas. Não havia medo ou culpa. Todo governo honesto deveria se descortinar.
Segredos
» Marcos Vinícius Melo nos conta que desistiu dos livros eletrônicos. Soube que é possível para a editora saber quanto tempo passou em cada página, quantas vezes acessou o livro, de onde lia e outras informações que o fiel livro de papel mantém secretas.
Fortaleza
» Ao ser questionada quando saiu do carro em uma vaga para deficientes, Lilian Lima explicou com paciência. Tem fibromialgia, usa carro adaptado e tem autorização do Detran.
Sem audição
» Por falar em deficiência, a jurisprudência entende que as pessoas surdas podem, sim, marcar a alternativa de deficiente físico ao preencher as inscrições de concursos.
Primeiro passo
» Lisieux Nidimar Dias Borges, mestre em direito privado pela PUC mineira, defende o testamento particular em Braile. Em seu artigo, a advogada lembra que a pessoa com deficiência visual, capaz, alfabetizada e que tenha conhecimento na escrita Braile tem todo o direito de produzir seu testamento de modo particular. Tecnologia e ações de inclusão do Estado não faltam.
História de Brasília
Os telefones de Brasília estão dando linha cruzada com a maior facilidade. Do equipamento, não é, que bem o sabemos. É dos melhores. Quando a ligação é interurbana, então, as linhas cruzadas aumentam assustadoramente. (Publicado em 5/10/1961)
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No próximo 11 de novembro, completará 33 anos o assassinato do jornalista investigativo do Correio Braziliense e da Rádio Planalto Mário Eugênio. Na época do crime, o país vivia seus últimos momentos sob o governo militar e a abertura política, anunciada havia tempo, despontava como certeza no horizonte. O sentimento corrente era de que havia chegado ao fim o período em que a verdade dos fatos era apresentada de acordo com os interesses de grupos poderosos.
Como repórter responsável pela cobertura policial, Mário Eugênio testemunhou, bem de perto, a tênue fronteira que separa os maus policiais dos criminosos em geral. Era justamente nesse limbo que garimpava as melhores reportagens investigativas da época, fazendo da própria profissão um ideal de vida, e onde angariou, além de uma legião de admiradores, um sem-número de inimigos de morte. Era, literalmente, na corda bamba que Mário Eugênio exercia seu trabalho, oscilando entre agentes da lei e bandidos da mais alta periculosidade.
Quem o conheceu de perto fala de um profissional vaidoso e muito seguro de si, mas que apresentava interiormente uma angústia disfarçada, própria daqueles que por conhecer a realidade cruenta de perto e os personagens que desfilam de cada lado da história, pressentiam que também poderiam vir a se transformar em personagem dos noticiários e crônicas policiais.
Naqueles tempos, o trabalho de repórter policial exigia do profissional, dedicação e disposição integrais. Correr atrás da notícia significava justamente isto: sair da zona de conforto e ir em busca das notícias. Para um trabalho dessa natureza, as fontes de informações seguiam os mesmos modelos empregados pelos policiais, ouvindo testemunhas e informantes, perseguindo suspeitos, fazendo campanas, espreitando e observando.
Seguindo os mesmos procedimentos da polícia, os repórteres investigativos buscavam também, entre os criminosos, indivíduos dispostos a relatar fatos vistos e ouvidos em troca de algumas vantagens. Era do contato com esses chamados X9 que muitas pistas relevantes eram levantadas. A diferença entre o policial e o repórter estava apenas no tipo de arma usada. Em último caso, um gravador e a máquina fotográfica. Mas, aconselhado por pessoas próximas, Mário Eugênio comprou uma arma de fogo que passou a trazer sempre consigo e cujo o único tiro foi disparado acidentalmente dentro da redação do Correio.
Era um trabalho de risco que muitas vezes colocava o profissional diante das piores situações. Quem se aventurava em ser repórter investigativo aprendia logo cedo que o pior tipo de bandido, que poderia aparecer pela frente era aquele que, usando da própria farda e do distintivo de policial, cometia todo o tipo de crime. Para tipos dessa natureza, sabia-se: não há limites ou ilicitudes que não possam ser praticadas para atingir determinados objetivos.
Foi justamente nessa área de penumbra que separa a lei da ilegalidade que Mário Eugênio topou de frente, quando estava perto de concluir uma reportagem que mostrava a existência de um poderoso grupo de extermínio instalado dentro dos órgãos de segurança da capital e que reunia policiais civis e militares.
Foram sete tiros de uma arma de caça, própria para abater elefantes, que atingiram a cabeça do repórter por trás, calando a voz do jornalista que apresentava o programa de rádio Gogó das Sete, famoso e popular naquela ocasião. Calaram a voz do repórter, mas não da opinião pública e de outros órgãos de imprensa, que passaram a acompanhar o caso de perto até chegarem ao mandante do crime, identificado como sendo o então secretário de Segurança, Lauro Rieth, e o delegado Ary Sardella, que coordenava a Polícia especializada à época. Foi graças às investigações paralelas efetuadas pelos profissionais do Correio Braziliense que os autores desse crime foram revelados, o que rendeu ao jornal o Prêmio Esso de Jornalismo em 1985.
A frase que foi pronunciada
“Se você deve, tome cuidado bicho. Vai virar notícia.”
Mário Eugênio, apoiado pelo Correio Braziliense
Vai que cola
» Sem cerimônia, na Vargem Bonita, em frente à padaria, um aventureiro, certo da impunidade, começou um quiosque com jeitinho e, agora, achou melhor alvenaria. Está lá a invasão para quem quiser ver.
Terras
» Nota da Comunicação Social da Terracap esclarece que a Operação Sacerdote trata de um ex-diretor e que a solicitação de investigação foi feita pela própria agência. A Operação Sacerdote começou quando um cidadão protocolou um questionamento sobre o Lote n.º 8 , Conjunto 6, do Setor de Mansões Dom Bosco, na região do Lago Sul. A dúvida era se havia o direito de compra. Como o lote não existia, a Dema foi comunicada. Forma simples de desmascarar os grileiros.
Estranho
» O que não deu para entender da nota é o aviso de que, no próprio site da Terracap, qualquer cidadão pode consultar sobre as ocupações irregulares ou presencialmente na área do atendimento. E essa informação veio no mesmo parágrafo de que a empresa adota uma postura rígida de combate ao parcelamento irregular do solo. Seria mais coerente mapear as áreas com invasões impedidas pela Terracap.
História de Brasília
O Departamento de Promoções dos Diários Associados de Brasília vai começar a campanha pelo ajardinamento das quadras de Brasília. Ajude como puder. Faça o seu jardim. (Publicado em 5/10/1961)
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Na pesquisa mais recente, com mais de 100 mil alunos de 34 países, feita pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil desponta como o primeiro colocado no ranking da violência escolar. Trata-se aqui de um indicativo global de grande importância, e que diz muito sobre o tipo de sociedade que estamos preparando para nos suceder no futuro próximo.
Um giro pelas escolas públicas das principais capitais brasileiras dá uma mostra da situação de abandono e descaso com que a questão da educação é tratada por seguidos governos. Buscar uma explicação racional para a violência recorrente, entre alunos e entre eles e professores, torna-se desnecessário, uma vez que as escolas, bem ou mal, reproduzem intramuros, o mundo exterior. Só no estado de São Paulo, de longe o mais rico do país, todos os dias dois professores registram boletins de ocorrência, relatando agressões dentro de sala de aula. Em Brasília a situação não é diferente. O mais curioso é que a questão da violência dentro das escolas não escolhe regiões centrais nem periféricas. Todas, de igual maneira, registram os mesmos e tristes casos.
De acordo com a OCDE, 12,5 dos professores brasileiros confessaram ter sido vítimas de violência ou de intimidação de alunos, pelo menos uma vez por semana. O problema da violência contra o professor, por seus aspectos mais profundos, acaba por repercutir diretamente em todo o sistema de educação, criando profissionais desmotivados, com sérios problemas de saúde física e mental. Não raro, eles pedem afastamentos prolongados ou mesmo desligamento da instituição.
A questão de exercer a autoridade, fundamental para o desenvolvimento de todo o amplo e laborioso processo ensino e aprendizagem, requer, de antemão, do professor, enfrentar o dilema de como exercitá-la, numa sociedade impregnada pelos mais diversos tipos de violência, e em que a autoridade é vista como elemento indutor da agressividade. Além disso, há tolerância extrema de muitos pais para o comportamento impróprio dos filhos. Se a escola entra em contato, a reação é abarcar a criança como se educar fosse um castigo que não pode pesar mais ainda na balança da ausência. Pais omissos e ausentes compensam o peso na consciência com a permissividade. Há também uma boa gama de pais que não educam por preguiça. Educar é uma tarefa contínua, habitual, trabalhosa e compensadora.
Existem educadores, como Júlio Groppa Aquino, que não negam a existência de um certo quantum de violência produtiva na relação professor-aluno, e que esse elemento se torna condição sine qua non para o funcionamento e efetivação da instituição escolar. É sintomático observar, contudo, que são as escolas, onde a disciplina é levada a sério e as mais leves faltas não são toleradas, são justamente aquelas em que o rendimento escolar é mais significativo e os próprios alunos sentem maior confiança e segurança.
No processo ensino-aprendizagem, o fator disciplina é essencial. Disciplina, por sua vez, só se obtém com o exercício da autoridade. Ocorre que a autoridade, ao ser exercida de modo efetiva, acaba resultando em conflitos de interesses que, normalmente, entre nós, descambam para a violência. Esse é dilema atual de nossas escolas públicas, inseridas e imersas até o pescoço numa sociedade extremamente violenta e desigual.
A frase que foi pronunciada
“O PMDB sempre foi um partido que respeitou as opiniões divergentes internamente.”
Eunício Oliveira, presidente do Senado
Ficar de qual lado?
» Por falar em opiniões divergentes, foi uma cena impressionante. Pousado o avião, os passageiros se postaram em fila, aguardando a abertura a porta da aeronave para sair. Romero Jucá, no mesmo voo, enquanto se preparava atraiu a ira de petistas que o xingavam gritando palavras de baixo calão. O passageiro ao lado ofereceu o lugar para que o senador voltasse a se sentar. Ele respondeu: “Não precisa, não. Isso é democracia”.
Acontecendo
» Chega uma boa nova da Emater. Segundo o coordenador de Gestão Ambiental da Emater, Sumar Ganem, “23.500 mudas da Granja do Ipê estão prontas para plantio no próximo período chuvoso, reflorestando 16 hectares de áreas importantes para a proteção hídrica”. No período de 2012 a 2016, 323.750 mudas de árvores nativas do cerrado foram plantadas, por meio do projeto Produtor de Água, no Pipiripau, em Áreas de Preservação Permanente (APP) de propriedades participantes do programa. “Sem a proteção da vegetação, o escoamento superficial torna-se intenso, fazendo com que a água da chuva atinja rapidamente a calha do rio. E, nos períodos de estiagem, o corpo d’água vai minguando, podendo até secar”, explica o coordenador.
História de Brasília
E pelo que vejo, pelo que ouço e pelo que a gente tem conhecimento, parece que foi sem resultado esta campanha, porque é capaz de surgir uma solução barganha sem goiano, o que será muito pior. (Publicado em 5/10/1961)
21
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Não fosse pela atuação destemida da Agefis, praticamente todo o quadrilátero do Distrito Federal estaria tomado de invasões e de construções irregulares, o que tornaria inviável o próprio funcionamento da capital. Sabotada e pressionada por todos os lados, a Agefis tem sido, desde a sua criação, praticamente a única instância pública a empreender um combate sem tréguas à indústria das invasões que tomou de assalto o Planalto Central tão logo foi proclamada a duvidosa maioridade política da capital, transformando, de uma hora para outra, as terras e os espaços públicos em capital político para aventureiros de toda a ordem.
A partir dos anos 90, teve início o maior processo de ocupação irregular de terras públicas de todos os tempos, encabeçado pela dobradinha formada por espertos dirigentes políticos em conluio com empreiteiros gananciosos e dispostos a tudo pelo lucro fácil. Graças à ação da dupla de oportunistas, o Distrito Federal começou a conhecer de perto o flagelo urbano, antes restrito a outras cidades brasileiras. A despeito dos inimigos poderosos que angariou contra si, a Agefis, somente nos últimos dois anos, conseguiu a façanha de reincorporar ao patrimônio público mais de 21 milhões de metros quadrados que haviam sido ocupados de forma irregular.
“O fato de ter um parcelamento irregular do solo bagunça qualquer cidade, tira a qualidade de vida dos moradores. Cidade não é só casa. É hospital, é escola, é transporte, é delegacia. A gente precisa desses serviços. E, quando há grilagem, a população não tem acesso a isso porque não foi planejado”, avalia Bruna Pinheiro, diretora-presidente da Agefis. Por incrível que pareça, é junto a outros órgãos públicos que a Agefis tem encontrado os maiores obstáculos à realização de seu trabalho.
Liminares concedidas em grande quantidade por parte de alguns membros da Justiça descompromissados com o futuro da capital têm facilitado a vida dos invasores. Também é na Câmara Legislativa que estão alguns dos detratores da Agência de Fiscalização.
Depois da tentativa frustrada da deputada Telma Rufino (PROS) de diminuir os poderes da Agefis, impedindo as derrubadas de invasões, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) teve negado, na Vara de Meio Ambiente, pedido para a suspensão de operações da Agefis para demolir construções em áreas irregulares. Sabiamente o magistrado Carlos Frederico Maroja de Medeiros indeferiu a tentativa populista de negociar terras por votos, ressaltando que “a decisão de aceitar o pedido do PTB implicaria, além da revogação da necessidade de prévio licenciamento para o erguimento de edificações no DF, assunção de riscos de danos severos à ordem e à segurança de toda a sociedade, o que não pode ser sequer cogitado por um magistrado responsável e consciente de seu papel social, principalmente quando Brasília vive uma crise hídrica e um preocupante deficit ambiental por causa da expansão urbana desordenada e predatória .
Com a aproximação das eleições, os políticos locais que tinham no modelo consolidado “um lote, um voto” vão ter que encontrar outro chamariz para atrair eleitores. Quem sabe inovando com propostas de respeito ao bem público, ou de maior consideração com as futuras gerações de brasilienses. Apesar de não ser o hábito, pode ser boa ideia.
A frase que foi pronunciada
“ Mais vale escrever errado o que é certo do que escrever certo o que é errado.”
Patativa do Assaré
Temor
» Mais uma nota sugerida pelo amigo Álvaro Costa. O troféu da Copa do Mundo está viajando pelos países até chegar a Moscou ano que vem. Só há um país na América Latina em que o troféu não passará. Adivinhou qual? Pois é: o Brasil. O motivo, não declarado pela Fifa: medo de o troféu ser roubado, como o foi a Taça Jules Rimmet, que foi derretida e nunca mais se falou nada sobre o assunto.
IBDfam
» Hoje, às 19 horas, na QL 10, Conj8, Casa 20, no Lago Sul, o IBDfam promove a palestra Convenções sobre o procedimento nas ações de família, com Rafael Calmon. R$ 10 a entrada.
História de Brasília
Quando me refiro aos mineiros, vai a propósito do fato de dizerem que eu fiz campanha contra os goianos. Estão cometendo uma injustiça. Fiz campanha contra a solução barganha para a Prefeitura de Brasília. (Publicado em 5.10.1961)
Desde 1960 ;colunadoaricunha@gmail.com ; com Circe Cunha e Mamfil
Passa o tempo e, como um espanador, vai varrendo da memória fatos que convêm ser resgatados. Foi pelo Decreto Legislativo nº 348, de maio de 2005, que a Convenção das Nações Unidas instituiu uma data contra a corrupção. Parece mais uma daquelas regras estapafúrdias ditadas para a plateia que, inerte, não reage.
Passados menos de 30 dias, naquele mesmo ano, vídeo mostrando o recebimento de propina nos Correios dava largada para o que seria, até então, o maior escândalo da História da República. Registre-se a responsabilidade do então deputado Roberto Jefferson. O mensalão, que para os envolvidos não existiu, levou à beira do precipício do impeachment o então presidente Lula. Salvo pela intervenção e ascendência do ex-presidente Fernando Henrique sobre as oposições (que temia a repetição de tão desgastante processo para a jovem democracia), Lula escapou.
A seu jeito, já naquela época, sacudiu a poeira, pôs a culpa nos companheiros, fez papel de vítima de práticas inaceitáveis e, contrariando as previsões, terminou o mandato e ainda se elegeu no pleito seguinte. O fim dessa novela do submundo da política todos conhecem.
Ironias e sarcasmos à parte, o fato é que os percalços advindos de todo o processo rumoroso do mensalão não serviram de lição. Ao contrário. A expertise adquirida com as estripulias do mensalão serviram apenas para o aperfeiçoamento do modus operandi do petrolão e tantas outras operações com nomes criativos.
Corrigidas as falhas — e trata-se apenas de uma infraçãozinha em um grande esquema sistêmico corroendo de cima a baixo toda a República. As raízes dessa degeneração têm origem muito antes do Fórum de São Paulo. Começou em 1989. A queda do Muro de Berlim, naquele ano, soterrou, entre escombros e ferros retorcidos, grande parte das utopias que ainda insistiam em dividir o mundo, com muros e cercas de arame farpado.
Numa sátira da história, o que restou daqueles velhos sistemas foi recolado. Passou a vicejar na América Latina, para onde migrou. Sob o uniforme colorido do populismo, o que era ideologia se transformou em demagogia. O que era teoria política se tornou propaganda e marketing milionários. Mas, em essência, o DNA da dissipação social e da submissão às verdades do partido permaneceu.
O falso muro separando compatriotas não era mais feito de concreto armado. Em seu lugar foram erguidos preconceitos do tipo “nós contra eles”, elite branca, somos perseguidos e por aí vai. A cada dia novas revelações aumentam a agonia dos mesmos de sempre e sinaliza para a possibilidade de o país se reorganizar de forma que os eleitores recebam pelo que votam.
A frase que foi pronunciada
“Se algum dia forem surpreendidos pela angústia ou pela ingratidão, não deixem de crer na vida, de engrandecê-la pela decência, de construí-la pelo trabalho.”
Edson Queiroz
Sereia
» Por falar em Edson Queiroz, em 29 de setembro, no Theatro José de Alencar, o Sistema Verdes Mares outorga o Troféu Sereia de Ouro à biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, ao arquiteto José Liberal de Castro, ao médico José Huygens Parente Garcia e ao ministro do STM José Coêlho Ferreira.Os candidatos são: José Coêlho, Maria da Penha, Liberal de Castro e Huygens Garcia.
TED abusivo
» Segundo o Bacen, por utilizar o Sistema de Transferências Financeiras Interbancárias, mesmo se a transação não tiver sucesso, a tarifa de R$ 9,40 é devida. Se o cliente errou o número da agência, por exemplo, na transferência, o valor não chega à conta do destinatário, mas é retirado da conta do emitente. Resumo: serviço pago, mas não realizado.
Prático
» Táxis parados ocupam uma faixa no aeroporto, e passageiros que chegam e saem ficam sem espaço para se movimentar. Seria natural que os interessados em táxis atravessassem a rua e pegassem o carro parado do outro lado da pista.
O canto da chuva
» Mais estranho que não chover é a falta do canto das cigarras em Brasília. Nesta época, o som odiado por muitos era o que chamava a chuva. Torçam pela volta das cigarras.
História de Brasília
Dr. Niemeyer. Era tempo de acrescentar ao plano uns sanitários nas passagens para pedestres. Assim, elas não teriam aquele aspecto tão desagradável. Foram construídas para a Suíça e são usadas pelos brasileiros. (Publicado em 5.10.1961)
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com Circe Cunha e Mamfil
Repercussões e discussões sobre a Operação Lava-Jato há muito tomaram conta do país. Há uma perspectiva pairando no ar de que as megas investigações venham, finalmente, a promover, senão o aperfeiçoamento no nosso modelo político, ao menos a eliminação da parte problemática, introduzindo elementos mais de acordo com momento atual. Nas salas de aula, principalmente nas faculdades de direito espalhadas por todo o Brasil, a discussão é quase diária e decorre, em parte, do grande protagonismo da Justiça, especialmente dos promotores e advogados de defesa que militam diretamente neste caso.
O próprio curso preparatório para a prova da OAB, sobretudo, mostra que os futuros advogados têm muito a aprender com todo esse caso, pela riqueza de detalhes apresentados a cada instante. O que diz a lei, em que se omite, doutrinas, jurisprudências, a hermenêutica. Entre todas as questões postas à análise, nenhuma tem sido mais barulhenta e necessária do que a questão da ética versus o desempenho profissional de cada um. Nesse ponto, os debates têm alcançado níveis de discussões para lá de mal-educados.
Dia desses, um professor de cursinho que, no afã impensado de ressaltar a performance dos advogados de defesa, lançou um repto aos alunos ao afirmar que para os advogados de defesa, obter a liberdade de um réu claramente culpado era como um prêmio a ser comemorado, conferindo ao profissional um certo status perante seus pares, já que, por suas habilidades técnicas em conduzir o caso, seria capaz de provar o improvável, permitindo a liberdade a alguém que feriu os princípios legais. Questionado pelos alunos se essa teoria não seria equivalente também à condenação de um inocente de fato, obtida por um promotor qualificado, o mestre se esquivou.
Questões como essas, em que advogados se põem a serviço de indivíduos e grupos poderosos, têm sido suscitadas durante o desenrolar da Lava-Jato e acabam por atrair outras questões como a igualdade de todos perante as leis e a própria imparcialidade da justiça ao julgar ricos e pobres . Para a população em geral que vem acompanhando cada caso apresentado pela imprensa, a questão de condenar inocentes e absolver culpados tem sido presente em nossa sociedade desde o Brasil colonial.
A diferença é que hoje, grande parte dos brasileiros já tem em mente que somente com a condenação de todos os envolvidos neste caso e em outros, em que houve desvio de recursos públicos, será possível virar essa página vergonhosa de nossa história, libertando a nação e absolvendo a imagem de nosso país diante do mundo, famoso justamente pela impunidade que sempre conferiu aos malfeitores com poder.
A frase que não foi pronunciada
“A justiça é o direito do mais fraco.”
Joseph Joubert, ensaísta francês, nascido em maio de 1754
Detalhes
Contabilizadas as fotos da posse de Raquel Dodge, conclui-se que o sorriso simpático da procuradora sobressaiu em meio às autoridades. Todos estavam espontaneamente mais sisudos.
Saldo
Dias positivos para quem preza pela paz no trânsito. No fim de semana, o Detran retirou das ruas mais de 100 condutores alcoolizados.
D21
Continua a repercutir a ideia do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, sobre a pauta participativa. “É importante que a opinião da sociedade faça parte da nossa agenda”, diz o presidente. Karel Janecek é o matemático que criou o método de votação Democracia 2.1. A ideia é a de que quem vota deve dizer o que quer e também o que não quer. O D21 foi utilizado pelas prefeituras de Nova York, Praga e pelo Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido. Para conhecer mais é só procurar pela pautaparticipativa.leg.br.
Felicidade
A comunidade de Planaltina foi beneficiada com a inauguração do Centro Olímpico e Paralímpico depois de quatro anos de obras. São 4 mil pessoas que poderão fazer, semanalmente, qualquer uma das 15 modalidades oferecidas.
Em discussão
Em Pernambuco, o Conselho Regional de Medicina Veterinária cobrava registro dos pet shops. O procurador da República Alfredo Falcão Junior expediu documento suspendendo a exigência do CRMV. Para o procurador, o comércio de animais vivos não é atividade relacionada à medicina veterinária e, portanto, não tem a obrigatoriedade de registro perante o CRMV-PE nem da contratação de profissionais veterinários.
História de Brasília
A Rádio Nacional, por ser do governo, precisa ter mais responsabilidade em seu noticiário. Queremos nos referir à notícia divulgada, segundo a qual a Interpol estava atrás do dr. Penido, notícia esta desmentida pela própria Interpol.(Publicado em 07/07/1961)
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Leis mais simples, objetivas e condensadas, talvez, numa só linha, mas com a força sucinta de um haicai, poderiam ser de grande valia nestes dias de intrincadas tramas jurídicas e de advogados malabaristas e de alto coturno. Leis que, por exemplo, tratassem os delitos contra o patrimônio público sob o olhar severo e infalível do próprio público. Uma dessas leis diria de forma clara: “Em todo o crime contra o patrimônio público, a defesa do réu ficará a cargo apenas de defensores públicos”.
Um outro exemplo simples: “A cada real desviado dos cofres públicos, sujeitará o delinquente a um dia de cadeia e multa em dobro”.
Num haicai essas medidas seriam apresentadas da seguinte forma: dinheiro público roubado, nenhum ladrão será poupado.Óbvio, que medidas singelas como essas jamais serão postas em prática. A razão é que elas deixariam sem emprego multidões de advogados e juízes, rendidos pela eficácia de dispositivos legais que até uma criança entenderia.
Enquanto isso, vamos contornando pelas beiradas, criando leis sobre leis, num emaranhado de artigos herméticos capazes de, numa alquimia, transmutar o certo em meio certo, até sintetizá-lo em algo errado. É o que temos. Agora mesmo, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou projeto de lei (PLS 310/2016), prevendo que as despesas com monitoramento eletrônico de presos sejam custeadas pelos próprios apenados.
Atualmente, são mais de 18 mil condenados monitorados por tornozeleiras eletrônicas em todo o país a um custo per capta de R$ 300 ao mês. Trata-se de uma medida louvável, mas que não resolve esse nem outro problema na área penal. Nosso ordenamento jurídico foi montado de tal forma que permite a quem tem recursos ficar longe das celas infectas.
Para o Estado e para o cidadão, manter um preso trancafiado por longo período, além de custar caríssimo, não reeduca o sentenciado e, em muitos casos, o adestra para se tornar ainda mais perigoso e letal. Pela trilha que vamos nos encaminhando, é possível que, a médio prazo, tenhamos mais condenados cumprindo penas com tornozeleira do que em regime fechado.
A cada dia que passa, vamos tendo a sensação de que nossas leis são formatadas de tal maneira que não podem ser cumpridas. Enquanto isso, continuamos a assistir passivamente ao desfile de malas, caixas, sacolas, cuecas e meias recheadas de dinheiro público, desviado por quadrilhas organizadas dentro de partidos e do próprio Estado, numa sequência que parece não ter fim. Bem sabemos que é esse tipo de crime que está na origem de todos os demais malfeitos que infelicitam a nação. No entanto, para esse tipo de delito, vamos elaborando dispositivos e leis que não servem para nada.
A frase que não foi pronunciada
“Se você acha que amanhã vai ser melhor, é porque lhe falta informação.”
Alguém ao telefone na Praça dos Três Poderes
Diabéticos
» Álvaro Costa, jornalista antigo da cidade, nos conta que o GDF tem sido insensível no trato com os diabéticos e com quem precisa tomar insulina. Os idosos que buscam atendimento no posto de saúde da QI 23, do Lago Sul, toparam com a servidora mais burocrata da área médica. Ela resolveu negar as tirinhas de medição glicêmica (nas farmácias custam no mínimo R$ 70 cada frasquinho com 22 tirinhas).
Muda já
» Explica o nosso leitor que em cada grupo de 10 diabéticos, quatro usam insulina. No DF, são cerca de 156 mil pessoas com diabetes tipo 2. São os que, por esforço de dietas e hábitos de vida, usam metformina, mas nem por isso deixam de ser diabéticos e obrigados a fazer aferir a glicose dua, três ou mais vezes por dia. O GDF criou um novo critério médico para discriminar os acometidos pela diabete tipo 2, os que usam e os que não usam insulina. “Aos que não usam estão destinadas as chamas do inferno. Inadmissível”, protesta Álvaro Costa.
Perigo constante
» Uma capivara foi atropelada perto do Catetinho. Aquela região, onde fervilharam as ideias de construção da cidade, tem pistas completamente escuras, o que aumenta o perigo para os motoristas que dirigem à noite.
Insuportável
» Cadastros de consumidores são repassados a empresas que ligam incessantemente, a entidades filantrópicas, com longas histórias, e a outros que aproveitam para invadir a privacidade com promoções.
Dica
» Por falar nisso, baixe no seu celular o aplicativo True Caller. Com a participação das pessoas abordadas por telefonemas indesejáveis, o app elimina as ligações que chegam como spam.
Sem crise
» É muito diferente ver como são tratados os alimentos em países que passaram por guerra. No Brasil, centenas de toneladas de bons alimentos são jogados no lixo todos os dias.
História de Brasília
Você que mora na Asa Norte procure comprar, também, na W3 Norte. O comércio é variado e bem sortido. Crie esse hábito. O comércio é bom. (Publicada em 5/10/1961)
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Caberão às novas gerações buscar soluções para os graves problemas criados por nós, nos últimos 50 anos, e que acabou por nos conduzir, talvez, ao maior de todos dilemas da humanidade. Tem sido assim, desde que o mundo é mundo. A diferença agora é que os problemas que estamos deixando como herança para os futuros habitantes do planeta são de tal magnitude que, seguramente, vão se prolongar ao longo de todo esse século.
A primeira dessas grandes questões que se impõem é como compatibilizar o vertiginoso crescimento da população, num planeta em franco processo de aquecimento global, com riscos consideráveis para a deterioração irreversível das terras agricultáveis, sabendo-se, de antemão que, mesmo após detido diagnóstico, elaborado pelos mais renomados cientistas do mundo, ainda assim, não foi iniciada nenhuma das medidas propostas pelos estudiosos do clima, para, ao menos, buscar amenizar as consequências do nefasto efeito estufa que se anuncia com fúria nunca vista.
Em outras palavras, estamos destruindo o mundo sob nossos pés, devastando impiedosamente a natureza em nossa volta e entregando às novas gerações uma terra arrasada pela ganância desmedida e pela ignorância vaidosa. Se adicionarmos aos fatores dessa equação intrincada as grandes movimentações de populações em busca desesperada por sobrevivência em outros países, formando, o que é visto hoje, a maior leva de migrantes de toda a história da humanidade, o problema cresce em complexidade e desafio.
Envoltos em nossos próprios problemas, que são demasiados e complexos, ainda não nos demos conta de que também somos parte do grande dilema global. De saída, é bom destacar que temos parcela de responsabilidade com o assunto, uma vez que, como grandes produtores de grãos e de proteína animal, prosseguimos, insistentemente, devastando nossos recursos naturais para tornar cada vez mais rentável o agronegócio, altamente mecanizado, com sementes transgênicas e que enriquecem poucos.
Num futuro, que se anuncia para muito breve, as mesmas razões que levam alguns hoje a acreditar que, em nome do agronegócio, tudo é permitido e justificável, serão vistas como crimes de grande gravidade. Quem acompanha a sequência de fenômenos climáticos que vão se sucedendo em nosso país, pode perceber que alguma coisa estranha e fora dos eixos está acontecendo. Rios importantes estão secando, espécies de animais,desaparecendo a um ritmo nunca antes visto. Extensas coberturas de matas naturais são varridas.
Ao lado desse deserto que vamos semeando dia a dia, prossegue, como de costume, o desmatamento da Amazônia, pela extração criminosa de madeiras nobres. Outras extensas áreas naturais estão sendo entregues, até ilegalmente, a mineradoras nacionais e internacionais.
O desdém com que tratam o nosso território e a soberania nacional é de tal monta que aparece quase que, diuturnamente, nas principais manchetes dos jornais do mundo. O aumento significativo nas temperaturas tem assustado as populações das metrópoles, num prenúncio de que, a cada ano, vão num crescendo preocupante. O racionamento de água é hoje realidade na maioria de nossas cidades.
A própria capital, que teve no passado, como um dos motivos estratégicos para ser assentada neste sítio, a questão de que aqui nascem as águas que formam nossas principais bacias hidrográficas, enfrenta a escassez e a falta de água generalizada. Em nossas cidades, o lixo e a poluição são realidade a céu aberto. Sujas e fedorentas, nossas capitais, mesmo aquelas consideradas turísticas, refletem a pouca preocupação com o meio ambiente e com o futuro em comum. É nesse quadro, em que o caos é uma realidade anunciada, que prosseguimos indiferentes, fazendo cara de paisagem para a paisagem acinzentada, esquecendo do fato de que estamos no mesmo e desgovernado barco.
Leis existem em quantidade suficiente para coibir esses e outros abusos contra o patrimônio natural de todos. No entanto, parece ainda haver lugar para uma lei simples, mas que tem sido deixada de lado todo esse tempo. Uma lei que obrigasse cada indivíduo a se responsabilizar diretamente com as futuras gerações. Ou é assim, ou corremos o risco de não termos futuras gerações.
A frase que não foi pronunciada
“Nunca imites ninguém. Que a tua produção seja como um novo fenômeno da natureza.”
Leonardo da Vinci
Dia da Liberdade
» Quem foi à Embaixada da Indonésia nesta semana ficou encantado com a delicadeza da decoração e da recepção. O embaixador Toto Riyanto e família são excelentes anfitriões.
Escriba
» Sucesso o lançamento do livro de Pedro Fortes, Maresias e Marulhas, no Dom Romano. Um homem do mar não poderia escolher um título melhor. Noite agradável.
Nem leite nem mel
» Sem ser repetitiva, mas procurando ser a voz da população, é preciso denunciar quando necessário. Inúmeras vezes, quando a água da Caesb volta, ao Lago Norte, traz a desconfiança nos moradores. Era leite, depois barro. Agora uma novidade: vem espumando. Sem alternativa, o brasiliense é forçado a se submeter a isso. Preço alto pela água de má qualidade e sem opções.
História de Brasília
As reclamações contra o supermercado da Asa Norte são constantes. Falta de acomodações, falta de víveres, localização provisória acanhada e estoque pequeno demais. (Publicada em 5/10/1961)