VISTO, LIDO E OUVIDO, criada desde 1960 por Ari Cunha (In memoriam)
Hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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À medida em que a população idosa aumenta, aumentam também os casos de violência, numa correlação de fatos que tem assustado muito todos aqueles que conhecem de perto o assunto. “Em medida considerável, o tempo do idoso do DF tem sido preenchido por violência, uma violência tão cruel quanto endêmica, que deixa a céu aberto a debilidade de seus amores e os fins de vida mais funestos do que se poderia esperar”, diz o estudo intitulado Mapa da Violência Contra a Pessoa Idosa no DF, que reúne pesquisas realizadas ao longo de dez anos de existência da Central Judicial do Idoso (CJI), organizado pelo TJDFT, MPDFT e DPDF.
Considerada um projeto pioneiro nessa área, a Central Judicial do Idoso (CJI) tem buscado acolher a pessoa idosa em toda a sua complexidade, estimulando sua participação na defesa de seus próprios interesses. De acordo com seus criadores, a CJI trabalha subsidiando as autoridades do sistema judiciário, orientando e prevenindo situações de violência e violação da pessoa idosa e promovendo a análise multidisciplinar das situações de negligência, abandono, exploração ou outros tipos de violência, buscando soluções de consenso para conflitos e encaminhando a demanda aos órgãos competentes. Para tanto, como ressaltam seus coordenadores a CJI tem investido no fortalecimento dessa rede de proteção social, por meio da interlocução e integração entre as diversas instituições públicas.
Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), a violência contra a pessoa idosa é caracterizada pelo “uso intencional da força ou do poder real, podendo resultar em lesão, morte ou dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação”.
O Estatuto do Idoso, instituído em 2003 (Lei 10741/03), define, em seu art. 19, parágrafo primeiro, a violência contra o idoso como qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.
Segundo os dados do Disque 100 – Módulo Idoso, fornecidos pela Secretaria de Direitos Humanos, o DF que sempre havia figurado nas primeiras posições pelo número de registros de denúncias, apareceu em 2016, na décima posição, com 419,50 casos. Já na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. mais de 65 mil denúncias foram feitas no primeiro semestre de 2023; segundo especialistas, as pessoas estão se sentindo confiantes em denunciar.
Estudos comprovam que a violência contra os idosos não está relacionada diretamente a questões econômicas ou a pobreza, mas a múltiplos outros fatores como a violência estrutural, a violência da discriminação e a violência da negligência que negam, aos mais pobres, o acesso a serviços de saúde e à assistência de qualidade.
O fato é que a pobreza na idade avançada tende a aumentar a dependência produzida por condições físicas e psicológicas, como atesta Cecília Minayo, da Fiocruz. Temos assim que a violência contra os idosos de baixa renda podem ser do tipo estrutural, interpessoal e institucional.
O que explica, em parte, o aumento da violência contra os idosos é, segundo Ladya Maio, em sua obra Desafios da Implementação de Políticas Públicas de Cuidados Intermediários no Brasil, “que a família brasileira não tem mais condições de ser a única protagonista, nem de exercer sozinha a tarefa pela complexidade dos cuidados demandados pelos idosos, seja pela falta de condição financeira, seja pela ausência de parentes que possam compartilhar esse mister, pela necessidade de trabalho externo, principalmente em razão da mudança do papel social exercido pelas mulheres, ou de problemas derivados da violência intrafamiliar.”
Trata-se de um problema de grandes proporções se formos avaliar as verdadeiras condições oferecidas hoje pelo Estado às populações idosas e de baixa renda.
A verdade é que, diferentemente do que ocorre no Distrito Federal, onde já existe uma superestrutura para, pelo menos, avaliar esse problema previamente, o atendimento adequado aos idosos no Brasil ainda tem muito que progredir.
A renda da população idosa é considerada alta, com mais de cinco salários mínimos. Esse fato explica, em parte, porque muitos idosos ainda assumem o papel de chefes e provedores de família. A ideologia da velhice como decadência, doença ou problema, no caso brasileiro, está repleta de contradições e não corresponde ao imenso e crescente espaço ocupado pelas pessoas idosas na família, na economia e em outras instâncias, ainda que isso não fique claro no reconhecimento que a sociedade lhes deve.
A frase que foi pronunciada:
“Quando a velhice chegar, aceita-a, ama-a. Ela é abundante em prazeres se souberes amá-la. Os anos que vão gradualmente declinando estão entre os mais doces da vida de um homem. Mesmo quando tenhas alcançado o limite extremo dos anos, estes ainda reservam prazeres.”
Sêneca
História de Brasília
Nossa solidariedade ao colunista Ibrahin Sued, do “O Globo”, pela campanha contra os chantagistas da imprensa do Rio. Desassombrado e vigoroso, o colunista está reagindo violentamente contra as publicações imorais editadas para fazer chantagem. (Publicada em 27.03.1962)
