CIArce
VISTO, LIDO E OUVIDO
Coluna criada em 1960 por Ari Cunha (In memoriam)
Hoje, com Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade
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Uma imagem síntese revela a fragilidade oculta da potência agrícola brasileira. O país se orgulha de ser o maior exportador global de grãos. No entanto, o agronegócio planta sementes cujas decisões ocorrem em reuniões internacionais. Essa dependência reflete a atuação de conglomerados corporativos e afeta diretamente a dependencia de sementes e insumos no brasil. A concentração de mercado preocupa órgãos reguladores em todo o mundo.
Números
Apenas quatro grupos globais controlam 56% do mercado mundial de sementes comerciais e 61% dos defensivos. A empresa Bayer detém isoladamente cerca de 23% do mercado de sementes no planeta. Economistas apontam que a participação superior a 40% exige vigilância antitruste severa. O setor de insumos agrícolas atua acima desse patamar crítico há anos.
Abrolhos
Essa concentração resultou de fusões estratégicas entre grandes corporações. A Dow uniu-se à DuPont para criar a Corteva. A estatal chinesa ChemChina adquiriu a Syngenta. Paralelamente, a Bayer pagou 63 bilhões de dólares pela Monsanto em 2018. Por sua vez, a BASF absorveu ativos negociados para aprovar o negócio. O movimento criou um oligopolio no mercado de sementes sem precedentes.
Monitoramento
Estudos do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos indicam queda na inovação independente. Bayer e Corteva concentram a maioria das patentes de milho, soja e algodão. Essa realidade encarece os pacotes tecnológicos e limita as opções dos produtores rurais.
Conflitos Jurídicos e a Proteção do Agricultor
A legislação brasileira protege o agricultor através do privilégio de replantio. A Lei de Cultivares garante ao produtor o direito de guardar sementes para a próxima safra. A regra se aplica após o pagamento inicial dos direitos devidos.
Sindicatos atentos
Entretanto, conflitos entre a lei de cultivares e patentes abalam essa segurança. A disputa envolve a tecnologia da soja Intacta RR2 PRO. A empresa arrecada cerca de 2,6 bilhões de reais por ano em royalties. Sindicatos rurais questionam as cobranças sobre os grãos reservados para replantio.
Respaldo
Decisões do Superior Tribunal de Justiça priorizam a Lei de Propriedade Industrial sobre biotecnologia. Essa interpretação esvazia as garantias da Lei de Cultivares em sementes transgênicas. Com isso, a atuação de empresas como Bayer e Monsanto no agronegócio ganham respaldo judicial contínuo.
Campo livre
Além da pressão jurídica, a fiscalização federal enfrenta escassez de recursos. O Ministério da Agricultura conta com apenas cem fiscais para monitorar 61 milhões de hectares. No estado de Mato Grosso, existem pouco mais de dois fiscais para 15 milhões de hectares. Esse cenário amplia a vulnerabilidade do produtor rural.
Soberania alimentar e o papel do Estado
A dependência tecnológica atinge diretamente a biotecnologia e soberania alimentar da nação. Cada geração de sementes traz eventos patenteados empilhados. Essa complexidade dificulta o desenvolvimento de cultivares totalmente nacionais e independentes.
Sem apoio
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária atua com orçamento reduzido. A instituição estatal precisa licenciar tecnologias privadas para manter a produtividade. Com isso, o produtor nacional torna-se refém de pacotes tecnológicos fechados. A cobrança de royalties sobre sementes transgênicas encarece a produção a cada safra.
Encruzilhada
Especialistas afirmam que o desenvolvimento de um evento biotecnológico custa cerca de 300 milhões de dólares e exige proteção jurídica. Por outro lado, defensores da soberania alertam que a concentração sufoca o desenvolvimento local. O país precisa decidir se enfrentará o problema como política industrial e soberania nacional.
Solução
O fortalecimento da pesquisa pública e a revisão das fusões no Cade são medidas urgentes. O Brasil precisa garantir autonomia tecnológica para proteger seu agronegócio. O celeiro do mundo não pode depender de decisões tomadas fora de suas fronteiras.
A frase que foi pronunciada:
“Se ao menos o corpo humano pudesse lidar com traumas tão bem quanto as ações de empresas de biotecnologia”
Alex Berenson
História de Brasília
As pessoas que procuram a Coletoria Federal de Brasília reclamam que há poucos funcionários para o trabalho. A averbação de contratos ou recibos é feita rapidamente, mas às vêzes, os funcionários ficam presos a leituras de longos contratos, em prejuízo do funcionamento mais rápido do serviço. Publicada em 26.05.1962