Está uma grande confusão no mercado de combustíveis. O Governo do Distrito Federal anunciou que reduziria o valor da gasolina para a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), de R$ 4,59 para R$ 4,29. Com isso, criou-se a expectativa de que o combustível ficaria mais barato nas bombas.
O Sindicato dos Combustíveis do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF), no entanto, está soltando nota avisando que a gasolina chegou R$ 0,85 mais cara nos postos nesta sexta-feira (01/06). A base de cálculo do ICMS continuou em R$ 4,59. Com isso, os postos estão se sentido confortáveis para reajustar as bombas, com o litro da gasolina podendo passar dos R$ 5.
O GDF informa que a redução do valor da gasolina para a base de cálculo do ICMS será, sim, reduzido, de R$ 4,59 para R$ 4,29, mas a partir de segunda-feira (04/06), quando a medida será publicada no Diário Oficial. Antes disso, continua valendo os R$ 4,59.
Assim, toda gasolina comprada até esta sexta-feira está recolhendo ICMS sobre R$ 4,59. O recolhimento do ICMS é feito diretamente nas refinarias. Por lei, a Petrobras tem que seguir o que está em vigor. E, no caso, hoje o ICMS incide sobre o preço da gasolina de R$ 4,59.
Na melhor das hipóteses, os postos podem absorver a diferença de R$ 0,30 por litro de gasolina. Esse seria o mundo ideal. Mas os postos estão mais preocupados em manterem as margens de lucros. Isso quer dizer que, o mais provável, é que o litro da gasolina fique mais caro.
O preço só poderá cair — se cair — quando os novos estoques de gasolina chegarem ao postos, já com a tabela de incidência do ICMS sobre o valor da gasolina fixado em R$ 4,29. Não se pode esquecer que a diferença de R$ 0,30 pode ser consumida por novas altas de preços anunciadas pela Petrobras.
Toda essa confusão está sendo amplificada pela crise provocada pela greve dos caminhoneiros. Portanto, é preciso que os consumidores se aquietem até que a poeira abaixe. Não há razão para corridas aos postos. O melhor é esperar os preços se acomodarem.
Brasília, 14h10min