Paulo Guedes sugere CPI para investigar repasses da União aos estados

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ROSANA HESSEL Em meio à perspectiva da instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) devido à série de denúncias de corrupção no Ministério da Educação, que pode atrapalhar a campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo já fez muitos repasses para os estados e é preciso uma CPI para investigar […]

IFI melhora previsão para o PIB de 2022, mas piora estimativa para 2023

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ROSANA HESSEL A Instituição Fiscal Independente (IFI) melhorou a previsão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, passando de 1% para 1,4%, e, assim como a maioria dos agentes financeiros piorou as previsões para a inflação, conforme os dados do Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), divulgado nesta quarta-feira (15/6).  Contudo, piorou as estimativas de crescimento em 2023, […]

Estados batem recorde com ICMS sobre combustíveis, apesar de congelarem base de cálculo

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ROSANA HESSEL Enquanto a inflação não dá trégua e a Petrobras faz novo reajuste no preço dos combustíveis, agora, no diesel, a arrecadação da União e dos estados não param de bater recordes.  No caso dos entes federativos, os dados preliminares de janeiro a abril mostram que, apesar do congelamento da base de cálculo para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias […]

Empresas aéreas dão golpe nos consumidores ao aumentar preços de passagens

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As companhias aéreas brasileiras não brincam em serviço quando o assunto é meter a mão no bolso dos consumidores. Com o discurso de que os preços do petróleo subiram muito nos últimos dias, Azul, Gol e Latam avisaram que vão aumentar os preços das passagens e reduzir o número de voos para se readequarem às novas condições do mercado. Um […]

A culpa pelo tarifaço dos combustíveis é da guerra, diz Guedes

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ROSANA HESSEL FERNANDA STRICKLAND A aprovação do projeto de lei que muda as alíquotas de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, o PLP 11/2020, nesta quinta-feira (10/3), pelo Senado Federal, foi comemorado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ministro de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque. Ambos descartaram mudança na política […]

Após reajuste da Petrobras, Economia reforça apoio a projeto que muda cobrança do ICMS

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ROSANA HESSEL A Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (10/03), um novo reajuste nos preços dos combustíveis nas refinarias em até 24,9%, após 57 dias do último aumento. O Ministério da Economia evitou comentar o assunto, mas reforçou a importância da aprovação do projeto de lei que muda a fórmula de cálculo de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços […]

Estados congelam ICMS sobre combustíveis por 90 dias

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ROSANA HESSEL Na semana em que a Petrobras anunciou o segundo aumento do mês nos preços dos combustíveis, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias a fim de manter os preços do produto.   De acordo […]

Febrafite: perdas dos estados com ICMS chegam perto de R$ 32 bilhões

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ROSANA HESSEL A proposta de mudança no cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nos combustíveis que está sendo votada pelo Congresso Nacional deverá reduzir a arrecadação dos estados e do Distrito Federal de quase R$ 32 bilhões por ano, pelas estimativas da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) enviadas ao Blog, nesta sexta-feira […]

Guedes tenta reverter decisão do STF sobre ICMS em encontro com Fux

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ROSANA  HESSEL   O ministro da Economia, Paulo Guedes, tentará, na tarde desta quarta-feira (28/04), negociar com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, algum acordo para a Corte decidir favoravelmente ao governo em relação aos recursos da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), sobre a chamada “tese do século” em direito tributário, que trata da inclusão indevida […]

Gasolina até R$ 0,40 mais cara por litro neste fim de semana

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Como era esperado, os postos repassaram com tudo o aumento da gasolina nas refinarias anunciado pelo Petrobras para a última quinta-feira (13/08). Mas, em alguns estabelecimentos, o reajuste ficou muito acima do esperado, chegando a R$ 0,40 por litro.   Pelos cálculos da Petrobras, o aumento da gasolina nas refinarias foi de apenas R$ 0,0662 por litro. Ou seja, nada que […]