Senado Federal define data para debater projeto básico do edital

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Victória Olímpio* – Que o concurso público do Senado Federal está gerando altas expectativas, isso não é novidade, mas nesta sexta-feira (29/11), o certame deu mais um passo decisivo: a definição da data para audiência pública que vai debater a elaboração do projeto básico referente à contratação da organizadora do certame!

O aviso foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), convocando as instituições interessadas em operacionalizar o concurso a participar de audiência. Estará disponível no site do Senado o roteiro contendo algumas das questões a serem abordadas na audiência pública.

“Considerando o tempo decorrido desde nosso último certame e o advento de normas e tecnologias que impactam a realização do processo seletivo, entendeu a Comissão que a consulta ao mercado relevante em audiência pública contribuirá para o aperfeiçoamento da especificação do objeto.”

As instituições interessadas poderão se manifestar durante a audiência e por e-mail endereçado à Comissão até as 15h de 4 de dezembro.

 

Foto: Reprodução/DOU 

 

Sobre o concurso do Senado

O concurso já foi autorizado e ofertará 40 vagas imediatas e formação de cadastro reserva para técnicos e analistas, com salários atuais que variam de R$ 18 a R$ 32 mil! A comissão do concurso público foi anunciada um dia após a autorização do certame. A autorização gerou expectativas ainda maiores para os concurseiros pelo número de candidatos convocados no último concurso, que apesar da seleção oferecer 246 vagas, a Casa nomeou 615 aprovados, ou seja, 150% a mais do que previa o edital! Confira os números aqui! 

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* Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco

É possível conciliar os estudos para PCDF e Senado? Faça simulado gratuito e descubra!

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Victória Olímpio* – Entre os editais mais aguardados do ano (ou da vida!), os concursos públicos do Senado Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) já estão autorizados! Como a Casa Legislativa vai abrir 24 vagas, além de formação de cadastro reserva, para policial legislativo (nível médio), e a corporação vai abrir 1.800 vagas para agentes e 300 para o cargo de escrivão fica a pergunta no ar: É possível conciliar os estudos para ambos os concursos?!

SIM! 🎉🎉🎉

Para quem já está se preparando é possível sim conciliar os estudos para os dois concursos, especialmente se for considerar que a matéria de processo penal de policial legislativo engloba a da PCDF.

O professor de processo penal do IMP Concursos, Luiz Bivar, explica que o direito penal se ocupa principalmente dos crimes e sanções penais aplicáveis, já o processo penal traz as regras de aplicação do penal, ou seja, o que fazer quando alguém comete um crime, a exemplo do inquérito, ação penal, prisões, etc.

Em relação às leis na área de penal que mais costumam cair nas provas e que são mais fáceis de serem confundidas, ele aponta o Código Penal (tanto a parte geral, como a parte especial). “Já no processo penal, temos o CPP (Código de Processo Penal) e algumas leis importantes como, por exemplo, a de identificação criminal (Lei 12037/09 e 12654/12) e a da prisão temporária (Lei 7960/89). Essas três leis são muito cobradas em provas de processo penal!” 

Sobre a redação, Bivar afirma que tem a possibilidade dos temas de penal e processo penal caírem como tema e matérias que já foram cobradas em outros certames – a exemplo da busca e apreensão, prisões, e legalidade ou não de uma prova – são fortes candidatas a figurarem em uma prova subjetiva.

“Um artigo recente e importante é o 318-A do CPP, que trata da substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar para mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência, quando presentes certos requisitos. Também é muito importante acompanhar a jurisprudência do STF e STJ sobre os temas do edital nesse ano de 2019 até a data da prova”, comenta o professor sobre as recentes leis e artigos que possam ser cobrados na prova.

 

Simulado de direito penal

Confira abaixo oito questões, de certo ou errado, respondidas pelo professor de direito penal do IMP Concursos, Tiago Pugsley: 

  1. Considera-se ocorrido o crime somente no lugar onde tenha ocorrido o resultado ilícito almejado pelo agente, embora a ação ou omissão tenha se dado em local diverso.
  2. A lei penal mais grave aplicar-se-á ao crime continuado ou ao crime permanente, se a sua vigência for anterior à cessação da continuidade ou permanência.
  3. Na sistemática brasileira penal, o erro de proibição inevitável afasta a ilicitude da conduta.
  4. Pune-se a tentativa que, por ineficácia do meio ou absoluta impropriedade do objeto, o resultado ilícito almejado nunca possa ser alcançado.
  5. A coação física irresistível é capaz de excluir a culpabilidade pelo cometimento de um crime.
  6. O direito penal admite compensação de culpas.
  7. É possível a consumação do furto em estabelecimento comercial, ainda que dotado de vigilância realizada por seguranças ou mediante câmera de vídeo em circuito interno.
  8. O crime de corrupção ativa se consuma com a realização da promessa ou apenas com a oferta de vantagem indevida.

 

GABARITO

  1. ERRADO. Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu o deveria produzir-se o resultado. Para a fixação do lugar do crime, o legislador adotou a teoria da ubiquidade.
  2. CERTO. A consumação do crime permanente se prolonga no tempo. E, por isso, a lei que se aplica é a do tempo em que cessa a conduta. Já o crime continuado, por ficção, todos os crimes são considerados um só, motivo pelo qual se aplica a lei do último crime. (Vide Súmula 711, STF).
  3. ERRADO. O erro de proibição inevitável impede que a pessoa tenha potencial conhecimento da ilicitude e, assim, exclui a culpabilidade e, em consequência, torna o agente isento de pena.
  4. ERRADO. Não se pune a tentativa ainda que, por ineficácia do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, o resultado ilícito almejado nunca possa ser alcançado. Trata-se de crime impossível (Tentativa inidônea) – Art.17, CP.
  5. ERRADO. A coação física irresistível exclui a tipicidade, pois, em verdade, a pessoa age sem vontade, elemento essencial da conduta típica.
  6. ERRADO. Não se admite compensação de culpas no direito penal. O que pode haver, eventualmente, é a concorrência de culpa.
  7. CERTO. A vigilância feita por meio de seguranças ou câmeras de vídeo em estabelecimento comercial não torna o crime de furto impossível (Súmula 567, STJ).
  8. CERTO. O crime de corrupção ativa é forma, ou seja, de consumação antecipada. Assim, o simples oferecimento ou promessa de recompensa configura o tipo penal de corrupção ativa. O pagamento, nestes casos, é mero exaurimento.

 

Concurso Senado Federal

Serão ofertadas 40 vagas, e formação de cadastro reserva, e para os cargos de técnico legislativo, advogado e analista legislativo nas áreas de administração, arquivologia, assistência social, contabilidade, enfermagem, informática legislativa, processo legislativo, registro e redação parlamentar, engenharia do trabalho e engenharia eletrônica e telecomunicações. A comissão organizadora já foi definida e as remunerações, acrescidas de gratificações, variam de R$ 18.591,18 a R$ 32.020,77. Saiba mais aqui! 

Concurso PCDF

O concurso já está autorizado e serão abertas 600 vagas imediatas para agente da corporação e 1,2 mil para cadastro de reserva. Também foram autorizadas 300 oportunidades para o cargo de escrivão. De acordo com o GDF, o que falta para o certames agora é a escolha da banca e a publicação do edital com todas as regras. Saiba mais! 

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* Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

Servidora do Senado Federal revela estratégia de estudos que deu certo

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O concurso público do Senado Federal já está quase na praça. Autorizado e com comissão organizadora formada! Para que o edital de abertura seja lançado é questão de pouco tempo, acreditam os especialistas. E para dar uma noção de como é trabalhar em um dos órgãos máximos do Poder Legislativo brasileiro, além de pegar dicas de estudo que efetivamente deram certo, o Papo de Concurseiro, do Correio Braziliense, conversou com uma aprovada do Senado Federal, a servidora Maria Clara Estevam Pereira.

Vinda de uma família de servidores, com mãe professora da Fundação e pai policial militar, ambos aqui no Distrito Federal, Maria Clara afirma que sempre teve vocação para o funcionalismo. “Eu sabia que também seria servidora. Meus pais me inspiraram e apoiaram muito para isso.”

Seu primeiro passo na carreira foi logo após o nível médio, quando saiu de Brasília para se formar em Minas Gerais. “O meu primeiro vestibular já foi um concurso público para ingresso na carreira de políticas publicas da Fundação João Pinheiro, em Minas Gerais, em 2004. Foi como se o vestibular fosse a prova de um concurso e, a graduação, um curso de formação de quatro anos. Ao final, acabei formada como especialista em políticas públicas e gestão governamental e, ao mesmo tempo, tomei posse em cargo público homônimo.”

Uma vez formada, ela já foi aprovada em mais dois concursos públicos, para a Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e para analista de finanças de controle do Tesouro Nacional, em Brasília, posto este que assumiu e permaneceu por três anos. “Como todo os Estados hoje estão passando por uma crise fiscal forte, sabia que as melhores carreiras do serviço publico estariam mesmo em Brasília, então voltar foi fácil, até porque minha família continuava aqui.” – os estudos para o concurso foram baseados em sua grande maioria no conteúdo que ela havia apreendido na graduação.

Foi quando o Senado Federal aconteceu em sua vida. Com edital publicado nas vésperas do Natal de 2011, foram abertas vagas para nível médio e superior. O concurso admitia inscrição em mais de um cargo, e foi o que Maria Clara fez. Concorreu para analista e consultora e passou em ambos os cargos.

“Como já tinha histórico com concursos, quando estava no Tesouro em 2010, eu achava que não faria mais concurso na vida, que já estava bom. Mas aí quando começaram os rumores sobre o Senado, fui procurar os editais do concurso anterior, de 2002. Procurei os editais de ambos os cargos e para consultor havia uma especialidade em administração pública, e eu estava me preparando para esse cargo. Foi quando o edital saiu na semana do réveillon, mas sem o cargo de consultor para a minha área, daí eu voltei os esforços para analista e também acabei me inscrevendo para outra área da consultoria.”

 

Foco total na banca

Com provas marcadas para março, Maria Clara focou no conteúdo do programa. Sua estratégia máxima foi direcionar três meses de estudos revisando todo o conteúdo em função da banca, a Fundação Getúlio Vargas (FGV). “A FGV tem uma prova de português muita especifica, única, sendo necessário treino direcionado; a prova de inglês tem um nível mais alto. Não é que eu não soubesse o conteúdo. A mesma coisa aconteceu em disciplinas como regimento interno e administração publica. Minha estratégia de estudo foi como se eu tivesse personalizado o estudo para a banca. Isso fez toda a diferença, porque quando você chega na prova não tem surpresas, você sabe o perfil da banca em todas as disciplinas.”

A servidora contou que estudou sozinha, porque já tinha uma bagagem sólida de estudos para concurso, além de ter acesso a alguns cursos online de exercícios para revisar o conteúdo. “O meu treinamento foi diferenciado, primeiro fazia exercícios, depois partia para teoria. Os três meses com edital na praça foram bastante intensos, no ultimo mês resolvi tirar férias só para estudar. Tentava balancear os estudos com a vida pessoal, porque chega uma hora que você não rende, e é importante ter equilíbrio, mas na reta final era só concurso.”

Concurso do Senado: especialista revela matérias centrais e como vencê-las 

A posse como analista veio aos 25 anos de idade e, para consultora, aos 27 anos. Hoje, aos 33, Maria Clara se diz mais que satisfeita. “Amo o Senado Federal e minhas atribuições, é exatamente o que eu queria e sonhava para mim como administradora pública, que é minha primeira formação, não tenho interesse em fazer outro concurso. É muito gratificante trabalhar alí, tem uma carga simbólica muito grande participar dos processos de decisão, de praticamente todas as políticas públicas do país. Eu posso vivenciar as decisões legislativas todo dia, contribuindo para um melhor desempenho do Estado brasileiro. É muito recompensador saber que tudo que eu estudei me levou ao cargo que desempenho hoje. É uma função bastante técnica, apesar de todo o jogo político (quem faz política são os políticos), sou uma servidora pública, é muito especial.”

O concurso do Senado foi lançado em dezembro de 2011 e contou com os 157.939 candidatos inscritos a 246 oportunidades, as provas foram aplicadas em 11 de março do ano seguinte pela FGV. As remunerações variaram entre R$ 13.833,64 e R$ 23.826,57. A concorrência geral foi de 642 candidatos por vaga. O posto que registrou o maior número de cadastros foi justo o de analista legislativo, com mais de 63 mil concorrentes.

Não se engane, edital do concurso do Senado pode ser lançado antes do que você imagina 

Senado altera comissão organizadora responsável pelo novo concurso

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Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (7/10), a alteração da comissão organizadora que será responsável pelo novo concurso público do Senado Federal. Foram incluídos dois novos integrantes para organização e realização do certame.

De acordo com a publicação. os trabalhos da comissão examinadora se encerrarão quando da homologação do resultado final do concurso público. A comissão foi formada na última sexta-feira (4/10), um dia após a autorização do certame.

Da comissão formada na última sexta-feira (4/10), o servidor Everaldo Bosco Rosa Moreira (matrícula nº 52398) não consta mais na lista. Mas foram incluídos os servidores Leonardo Souza de Oliveira (matrícula nº 52866) e Rafael Pimenta Weitzel (matrícula nº 265369).

 

Confira abaixo a comissão organizadora atualizada: 

  • BEATRIZ BALESTRO IZZO, matrícula nº 256230;
  • JOÃO PEDRO DE SOUZA LOBO CAETANO, matrícula nº 56379;
  • KLEBER MINATOGAU, matrícula nº 229456;
  • ROBERCI RIBEIRO DE ARAÚJO, matrícula nº 246922;
  • LEONARDO SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 52866; e
  • RAFAEL PIMENTA WEITZEL, matrícula nº 265369.

 

Sobre o concurso do Senado

Serão ofertadas 40 vagas, e formação de cadastro reserva, e para os cargos de técnico legislativo, advogado e analista legislativo nas áreas de administração, arquivologia, assistência social, contabilidade, enfermagem, informática legislativa, processo legislativo, registro e redação parlamentar, engenharia do trabalho e engenharia eletrônica e telecomunicações. Confira aqui os altíssimos salários atualizados! 

A autorização gerou expectativas ainda maiores para os concurseiros pelo número de candidatos convocados no último concurso, que apesar da seleção oferecer 246 vagas, a Casa nomeou 615 aprovados, ou seja, 150% a mais do que previa o edital. Confira os números impressionantes aqui! 

Não se engane, edital do concurso do Senado pode ser lançado antes do que você imagina 

Especialista revela matérias centrais e como vencê-las 

Não se engane, edital do concurso do Senado pode ser lançado antes do que você imagina

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Que a autorização para o próximo concurso público do Senado Federal estava sendo sondada para este ano nós já sabíamos, mas o dia específico em que ela seria publicada já no Diário Oficial da União (DOU) pegou muita gente de surpresa. Como assim acordamos numa quinta-feira, aparentemente comum, e damos de cara com uma novidade dessa?! E para esquentar ainda mais as apostas sobre quando o esperadíssimo edital de abertura do Senado Federal será divulgado, simplesmente o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, resolve publicar no DOU desta sexta-feira (4/10) a relação da comissão organizadora do concurso! Ou seja, tá mais perto do que nunca! Haja coração!

Para dar um norte para os concurseiros interessados em participar do concurso, o Papo de Concurseiro resolver conversar com especialistas em concurso do Senado. Segundo o professor Wellington Antunes, de direito constitucional no Gran Cursos Online e consultor legislativo na Câmara dos Deputados, no âmbito do Poder Legislativo, por se tratar de uma casa política, as decisões mudam muito rápido, não seguem um padrão burocrático tão rígido como vemos no Executivo (como para o concurso do INSS, por exemplo), as coisas são mais fluidas. “Não é uma crítica, é só o modo de funcionamento da Casa. E essa autorização de hoje vai ao encontro desse caráter.”

Sobre a expectativa de lançamento do edital para este ano ou em 2020, o professor diz, com base nos últimos concursos, que isso pode acontecer a qualquer momento. “No concurso lançado em 2011, a autorização foi publicada em novembro e o edital saiu em dezembro, e em 2008 o curto tempo entre essas fases também aconteceu, ou seja, o edital saiu em menos de dois meses da autorização.”

Por isso, agora é hora de intensificar os estudos para quem já vinha se dedicando ao Senado Federal e não há mais tempo a perder caso alguém deseje começar a estudar agora. “Certamente será um concurso que vai superar o número de inscrições passadas, isso porque temos percebido que a busca por concursos públicos tem aumentado, essa desejo pela estabilidade é muito forte. Conheço muita gente que até tem um salário maior na iniciativa privada, mas que prefere ser servidor público e está estudando para concursos. Hoje, por uma razão de limitação orçamentária, temos cada vez menos concursos e com o número de vagas imediatas mais reduzido, mas o número de concorrentes vem aumentando. Então nesse contexto atual, quando sai uma oportunidade como essa do Senado Federal é aquele concurso que as pessoas olham e falam ‘não posso perder!’”

 

“Assim, não se pode ficar olhando para numero de vagas e concorrentes, se for assim não se faz concurso algum e muitos se prendem a isso. O contexto atual não é de um edital com milhares de vagas e poucos concorrentes, isso não existe mais, isso faz com que realmente as pessoas tenham que se preparar, não existe concurso fácil, mas uma preparação adequada faz a pessoa se tornar competitiva, com planejamento, organização, uso de materiais atualizados e direcionamento.” 

Super dicas!

Apesar do último concurso do Senado ter sido lançado há mais de sete anos, dá para comparar os editais, inclusive com as edições mais antigas, como nas seleções de 2005 e 2008 da Casa Legislativa. Isso porque, segundo Antunes, pelo menos de 80% a 90% do edital o conteúdo é muito parecido. “Embora surja sempre algumas normas diferentes, eu falo com tranquilidade que o conteúdo se repete. Claro que o candidato precisa estar atualizado, mas há um eixo sólido comum.”

Por exemplo: a língua portuguesa! “Não tem como fugir e ela é importantíssima. Ainda não sabemos a banca, mas com relação ao último concurso, organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), trata-se de uma examinadora que gosta de colocar peso dois para a disciplina. E, não se enganem, é uma matéria muito perigosa, já que elimina muitos que pensam dominar a norma e esquecem que a prova não é sobre português coloquial, mas sobre a norma culta. Acredito que a disciplina deva ter entre 15 e 20 questões, sem falar que ainda tem a redação, que também exige conhecimentos profundos em português.”

Há ainda matérias obrigatórias como direito constitucional, direito administrativo, Lei 8.112 (Regime jurídico dos servidores federais), Lei 8.429 (Lei de improbidade administrativa), Lei 9.784 (Lei do processo administrativo) e os regimentos internos do Senado Federal e o regimento comum do Congresso Nacional. 

Já quem fará provas para policial legislativo, cargo de nível médio e com a maior quantidade de vagas do concurso, além das matérias já citadas, também tem um núcleo de estudos muito presente, que é o direito penal, direito processual pena, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Estatuto do Desarmamento, Lei Maria da Penha, Lei de Abuso de Autoridade, que teve recentemente uma importantíssima atualização e que está sendo alvo diversas de críticas. 

Sobre direito constitucional, o especialista afirma que o ponto fundamental, e o maior erro dos concursandos, é que muitos ainda não querem ler a Constituição. “Eles querem livros de comentários e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que são importantes, claro, mas o ponto de partida tem que ser a leitura da Constituição. O concursando precisa ter em mente que mais de 70% das questões das provas que não são da área jurídica são sobre direito constitucional sem muito aprofundamento, sem muita doutrina e jurisprudência, pois exploram mais a literalidade da Constituição. Enfim, o ponto de partida deve ser a Constituição e depois você agrega com a leitura da doutrina e também o entendimento do STF.”

 

Enfrentando os medos

Depois de ler a teoria, é essencial fazer muitos exercícios, porque é a partir daí que o candidato conseguirá fazer um mapeamento dos pontos que ainda não estão bem sedimentados – será uma resposta para saber onde ele não está bem. “Depois disso, é necessário fazer um estudo dirigido para os erros e enfrentar os medos. Normalmente, costumamos nos dedicar àquilo que gostamos e sabemos, é muito mais fácil e isso faz bem para o emocional, estudar o que gosta e acertar mais questões porque temos facilidade. Mas o momento da reparação é um treinamento para enfrentar a prova. É preciso se chegar o mais próximo possível daquilo que o candidato pode passar no dia do exame. Por isso também é essencial fazer exercícios de cada disciplina como simulados dos testes, de tempos em tempos. Refazer as provas passadas do Senado, da Câmara dos Deputados e da Câmara Legislativa é um bom começo.”

 

Policial legislativo

Além do conhecimento teórico, quem se candidatar a policial legislativo, anda terá que preparar fisicamente. O ideal será conciliar a parte intelectual com a física. “Talvez não seja necessário começar uma preparação pro TAF como se fosse ocorrer daqui a um mês, mas há muitas reprovações de quem deixa para se preparar apenas após a convocação da etapa. O TAF extremamente técnico, com tempo limitado e envolve toda uma pressão psicológica também. Por isso ir se preparando gradualmente é o ideal.”

Leia mais: Concurso do Senado Federal é autorizado! Serão 40 vagas para técnicos e analistas 

 

Concurso do Senado Federal é autorizado! Serão 40 vagas para técnicos e analistas

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O concurso mais esperado pelos concurseiros do Brasil foi autorizado! O Senado Federal (isso mesmo, você não leu errado!) publicou no Diário Oficial da União (DOU), desta quinta-feira (3/10), autorização para um novo concurso público da Casa!!!

Segundo a autorização é imperativa a necessidade de preenchimento de cargos vagos do Senado tendo em vista a perspectiva de redução no quadro de servidores ativos pela aquisição do direito de requerer aposentadoria.

Serão nada menos do que 40 vagas para cargos efetivos do quadro de pessoal do Senado Federal, e formação de cadastro de reserva, assim distribuídos:

 

Técnico Legislativo
24 vagas
Nível II, padrão 21, na especialidade Policial Legislativo
Requisito de escolaridade: nível médio
Remuneração: R$ 18.591,18

 

Advogado
4 vagas
Nível III, padrão 41, na especialidade Advocacia
Requisito de escolaridade: nível superior
Remuneração: R$ 32.020,77


Analista Legislativo

2 vagas
Nível III, padrão 36, na especialidade Administração
Requisito de escolaridade de nível superior
Remuneração: R$ 24.782,57

 

Analista Legislativo
1 vaga
Nível III, padrão 36, na especialidade Arquivologia
Requisito de escolaridade: nível superior
Remuneração: R$ 24.782,57

 

Analista Legislativo
1 vaga
Nível III, padrão 36, na especialidade Assistência Social
Requisito de escolaridade: nível superior
Remuneração: R$ 24.782,57

 

Analista Legislativo 
1 vaga
Nível III, padrão 36, na especialidade Contabilidade
Requisito de escolaridade: nível superior
Remuneração: R$ 24.782,57

 

Analista Legislativo
1 vaga
Nível III, padrão 36, na especialidade Enfermagem
Requisito de escolaridade de nível superior
Remuneração: R$ 24.782,57

 

Analista Legislativo
1 vaga
Nível III, padrão 36, na especialidade Informática Legislativa
Requisito de escolaridade: nível superior
Remuneração: R$ 24.782,57

 

Analista Legislativo
2 vagas
Nível III, padrão 36, na especialidade Processo Legislativo
Requisito de escolaridade: nível superior
Remuneração: R$ 24.782,57

 

Analista Legislativo
1 vaga
Nível III, padrão 36, na especialidade Registro e Redação Parlamentar
Requisito de escolaridade de nível superior
Remuneração: R$ 24.782,57

 

Analista Legislativo
1 vaga
Nível III, padrão 36, na especialidade Engenharia do Trabalho
Requisito de escolaridade: nível superior
Remuneração: R$ 24.782,57

 

Analista Legislativo
1 vaga
Nível III, padrão 36, na especialidade Engenharia Eletrônica e Telecomunicações
Requisito de escolaridade de nível superior
Remuneração: R$ 24.782,57

Esquenta do concurso do Senado

A expectativa pelo concurso público do Senado Federal foi esquentada em abril deste ano, quando o senador Lasier Martins (Pode-RS),que é o segundo vice-presidente da Casa, disse no plenário que estava preocupado com a contínua redução do números de servidores efetivos da Casa, diante das aposentadorias que estão por vir, e por isso propôs que fosse feita uma análise orçamentária para a realização de novos e necessários certames.

Segundo o senador, é preciso haver uma revisão o mais rápido possível das despesas primárias e obrigatórias (pessoal e encargos, auxílios, assistências e benefícios), que seriam os grandes gastos do Senado. “O Senado precisa rever tudo isso, inclusive, tendo em vista a necessidade de futuros concursos públicos, que acabarão sendo necessários, ante o grande contingente de servidores já aptos a se aposentarem, e que poderão, a qualquer momento, exercer esse direito.”

O projeto ainda prevê a constituição de uma comissão especial para revisar os atuais gastos da Casa, avaliando a adequação de cortes nas despesas administrativas, nas despesas diretas com os senadores e nas despesas indiretas envolvendo pessoal e cargos, número de comissionados, contratos com terceirizados, tendo em vista as projeções remuneratórias para futuros concursos públicos.

Ainda de acordo com o projeto de Lasier, o Senado possui atualmente 3.691 servidores comissionados e 2.915 terceirizados, além de 523 estagiários e 135 jovens aprendizes.

Quanto aos servidores, o Senado tinha 1.358 cargos vagos em abril, a maioria para os cargos de técnico legislativo processo legislativo (235) e analista legislativo também da área processo legislativo (228).

Após seis meses, o Senado já indica 1422 cargos vagos. O último balanço da Casa, atualizado em outubro, mostra que são 794 técnicos legislativos, 5 dvogados, 571 de analistas legislativos e 52 consultores legislativos. O quantitativo de desocupados representa mais de 40% do quadro de pessoal da Casa, que é composto por 3449 servidores. Confira aqui a lista completa do quadro de efetivos do Senado.

Último concurso do Senado

O último certame foi lançado em 23 de dezembro de 2011 e ofereceu chances para técnico,consultor e analista. Foram 246 oportunidades de níveis médio e superior. A concorrência geral foi de 642 candidatos por vaga. O posto que registrou o maior número de cadastros foi o de analista legislativo, com mais de 63 mil concorrentes.

As remunerações foram R$ 13.833,64 a R$ 23.826,57 e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi a empresa responsável pela organização do certame. As chances foram para cargos nas áreas de consultoria e assessoramento legislativo, consultoria e assessoramento em orçamentos; apoio técnico ao processo legislativo; apoio técnico-administrativo; controle interno; saúde e assistência social; instalações, equipamentos, ocupação e ambientação de espaço físico; redação e revisão de texto gráfico; comunicação social; e tecnologia da informação, entre outras.