Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press
Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press

Comissão proíbe aplicação de provas de concursos públicos aos sábados

Publicado em Concursos

Da Agência Câmara – A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei PL-6542/2016, que proíbe a aplicação, aos sábados, em todo o território nacional, de provas de concursos públicos e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). De autoria do deputado Moisés Diniz (PCdoB-AC), o projeto estabelece que as provas do Enem sejam realizadas em dois domingos consecutivos, e não em um só final de semana, como aconteceu até 2016.

 

O parecer do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), foi favorável à proposta. Segundo ele, a proposta dá “respaldo legal” aos fiéis da Igreja Adventista de Sétimo Dia e praticantes de judaísmo, que, por sua fé, não podem realizar esse tipo de atividade aos sábados. Ele defendeu “o respeito a grupos minoritários”.

 

Conforme Silva, atualmente, candidatos que, por preceitos religiosos, “guardam os sábado” têm direito de iniciar as provas após 18h de sábado, mas têm que entrar nas salas onde as provas são aplicadas no mesmo horário que os outros candidatos. Para o relator, isso configura desvantagem para esses candidatos, ferindo a Constituição.

 

Para 2017, a realização do Enem já está prevista para dois domingos consecutivos. O Ministério da Educação tomou a decisão de mudar a prova para dois domingos, após realização de consulta pública.

 

Tramitação
O projeto será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

  • José

    E se eu criar uma religião em que eu tenha que guardar o Domingo? Aliás, ela existe: Evangélicos em geral, e católicos guardam o Domingo, mas deixam de ir ao culto ou a missa para fazer o concurso ou o ENEM. Em que os adventistas, testemunhas de jeová e judeus são melhores do que o restante da população?

    • Darcy Cantuaria

      Nao Somos melhores so somos escolhidos !🙏

      • Valdson Rabelo

        Não acha que é muita pretensão?

  • Darcy Cantuaria

    Deus seja louvado por essa decisão!🙏