Após ter sido flagrado por pintar o corpo para concorrer ao sistema de cotas para negros do último concurso do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), em 2015, um servidor do próprio órgão foi excluído da seleção e demitido de sua função. A exclusão do candidato da lista final de classificação foi publicada no Diário Oficial da União, do último 30 de maio. Ele havia passado para o cargo de técnico do seguro social de Juiz de Fora/MG e ficou em primeiro lugar na lista reservada a negros e em 16º lugar na ampla concorrência e chegou a ser nomeado gerente de uma agência da Previdência.
Segundo comunicado da banca organizadora do concurso, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), com a exclusão do candidato, os candidatos classificados a partir da 2º posição na lista de negros e da 17º colocação na lista da Ampla Concorrência, ganham uma posição no resultado final do concurso.
De acordo com o edital do concurso, “as informações prestadas no momento da inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, devendo este responder por qualquer falsidade”. Além disso, “na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do concurso e, se tiver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço ou emprego público, após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis”.
Denúncia
Segundo reportagem divulgada pelo programa Fantástico, neste domingo (9/6), o servidor trabalha desde de abril de 2017 no instituto, e que um ano e meio depois o Ministério Público recebeu uma denúncia, que iniciou as investigações. O servidor chegou a depor na Polícia Federal e servidores afirmaram que ele também estava pintado na ocasião. O ex-servidor teria ainda feito faculdade de direito na Universidade Federal de Juiz de Fora como cotista negro.
“Eu acho que sou pardo, pela miscigenação. […] Aquela foto foi tirada um pouco depois do verão, estava moreninho. […] Não foi nenhum tipo de pintura, não. […] Não foi utilizada nenhuma formação de inovação artificial mas fotos […].” informou ao programa global.
A reportagem tentou contato com o INSS que informou que a aplicação dos concursos, e, por conseguinte, dos requisitos para a aferição dos critérios é de competência das bancas examinadoras contratadas para a realização dos certames, a quem compete adotar as cautelas necessárias para evitar que casos como este se repitam. O instituto ainda afirmou que não tem conhecimento se há suspeita de outras fraudes dessa natureza nesse concurso ou em outros: “Destacamos que o caso foi pontual e, quando de conhecimento do INSS, foi devidamente apurado internamente e providenciada a exclusão do candidato do concurso,” informou em nota.
Procuramos a assessoria de imprensa do Cebraspe, que disse que o caso está sendo respondido por um advogado, mas não conseguimos contato com ele até o fechamento da matéria.