O “piti” de Bolsonaro

Publicado em Governo Bolsonaro

Não tem nada que deixe o presidente Jair Bolsonaro do que achar que seus assessores o induziram ao erro. E foi exatamente o que ocorreu no caso da desastrada escolha de Carlos Alberto Decotelli para ministro da Educação. Se fosse só uma questão de “semântica” no currículo, ok, mas a carreira acadêmica de Decotelli derreteu em menos de 24 horas. Ou seja, uma checagem bem feita da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) teria evitado o transtorno. Sobrou bronca para todos os lados. Agora, passou e a forma que o presidente deseja resolver isso é não errar de novo ao escolher seu quarto ministro da Educação em um ano e meio.

O recado que ele deu aos auxiliares vale também para os políticos: Que não venham com indicações. Bolsonaro quer um nome técnico na área de educação, conservador e com capacidade de diálogo. Ele sabe que, desde o inicio do governo, patina nesse setor. Não quer ninguém que venha exclusivamente da ala olavista e nem um político. Quer agora alguém que tenha um currículo que se confirme. Há alguns horas circulou o nome do reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (Ita), Anderson Ribeiro Correia, como futuro ministro. Falta a checagem da Abin.

Bolsonaro tem a 4ª MP devolvida ao longo da história; sinal de que as coisas não vão bem

Bolsonaro e Davi Alcolumbre
Publicado em Congresso, Governo Bolsonaro

A devolução de medidas provisórias (MP’s) não é usual na República e representa sempre um sinal de que as coisas não vão bem entre os Poderes. A MP sobre a escolha dos reitores das universidades pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em tempos de calamidade pública, devolvida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao Poder Executivo será a quarta medida devolvida até hoje a um presidente da República. Até hoje, José Sarney, Lula e Dilma tinham passado por essa situação. A primeira foi em 1989, quando Sarney recebeu de volta das mãos do presidente em exercício do Senado, José Ignacio Ferreira, o texto que dispensava servidores federais da administração federal.

Depois, em 2008, o então presidente Lula viu devolvida a Medida Provisória 446, que dava isenção fiscal a entidades filantrópicas de um modo geral e o governo tinha dificuldades em separar as “pilantróficas” daquelas que, de fato prestavam serviços sociais. O presidente do Senado era Garibaldi Alves. Em 2015, a então presidente Dilma Rousseff mudou por medida provisória as alíquotas de desoneração da folha. O presidente do Senado à época, Renan Calheiros, devolveu a medida ressaltando que “qualquer ajuste fiscal deve ser, antes, analisado pelo Congresso Nacional. “Não é um bom sinal para a democracia e para estabilidade econômica, aumentar impostos por medida provisória”

No caso de Dilma, a devolução da MP se deu alguns meses antes de o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, fazer tramitar o pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidente da República. A relação com o Parlamento ia de mal a pior. No caso atual, a relação não está nem de longe naquele clima que estava nos tempos da presidente Dilma Rousseff. Porém, a devolução da Medida Provisória 979 é um recado do Congresso a Jair Bolsonaro, no sentido de que um presidente pode muito, mas não pode tudo. E que preceitos constitucionais, no caso a autonomia das universidades, não podem ser dispensados por medidas provisórias. E segue o jogo.

Bolsonaro empata com Lula em termos de ressalvas nas contas

Publicado em Governo Bolsonaro

De 2003 para cá, nenhum presidente pode se vangloriar de o Tribunal Contas da União ter recomendado a aprovação das contas sem ressalvas no primeiro ano de mandato. Aliás, nesse quesito, Jair Bolsonaro recebeu do TCU o mesmo numero de ressalvas que as contas de Lula. Em 2003, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva também teve 14 ressalvas em seu primeiro ano de governo, que, no geral, podem ser comparadas apenas em parte. Isso porque, ao longo dos últimos 17 anos, o rigor do Tribunal aumentou. Uma das ressalvas de Lula, por exemplo, foi não articular as ações para execução do programa Fome Zero, que, depois, desaguou no Bolsa Família. Quanto a Bolsonaro, uma das distorções foi não cumprir a aplicação mínima de recursos destinados à irrigação no Centro Oeste.

Os outros dois presidentes desse período, Dilma Rousseff e Michel Temer, tiveram menos ressalvas no primeiro ano. Dilma, em 2011, oito ressalvas e Temer, em 2017, apenas cinco. Em termos gerais, as ressalvas servem de alerta para que os governos fiquem mais atentos à execução orçamentária. Politicamente, porém, sempre permitirá que adversários usem as recomendações do TCU como acessório na arena da disputa pelo votos. Nesse sentido, a turma do PT se prepara para dizer que o governo Bolsonaro está cheio de ressalvas graves. A resposta dos bolsonaristas será a de que Lula terminou na cadeia, condenado por corrupção. Segue o baile.

BNB será do PL e do PTB

Publicado em Governo Bolsonaro

O conselho de administração do Banco do Nordeste (BNB) marcou reunião às pressas para, nesta tarde, trocar o comando da instituição. A reunião está começando agora. Sai Romildo Rolim e entra Alexandre Borges Cabral, indicado pelo PL de Valdemar Costa Neto e também pelo PTB. Dinheiro ali não falta. São R$ 3 bilhões que o Fundo Constitucional do Nordeste tem no BNB para atender os microempreendedores da região nesses tempos de pandemia. Cabral é ligado ao PTB de Roberto Jefferson, partido que o indicou para presidir a Casa da Moeda no governo do presidente Michel Temer. A nomeação é via PL, porém o padrinho-mor é Jefferson. É a forma do governo atender a dois senhores e tentar reforçar sua base no Congresso.

O Centrão, aliás, não tem do que reclamar nessa temporada de festas juninas virtuais. Além do BNB, emplacou hoje Marcelo Lopes no FNDE, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que tem um orçamento de R$ 29,4 bilhões este ano. Ponte foi indicado pelo PP do senador Ciro Nogueira, com quem trabalha no Senado. O grupo que já serviu Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer volta a sorrir no governo do capitão Jair Bolsonaro, que, aliás, já foi filiado ao PP.

Bolsonaro dá a entender que tem um SNI particular

Publicado em Governo Bolsonaro

O vídeo, conforme o leitor da Coluna Brasília-DF já sabe, representará mais um desgaste político ao governo do presidente Jair Bolsonaro em parte do eleitorado. Deixa ainda, mais uma vez, o presidente na defensiva e obrigado a esclarecer certos pontos, que deixam muita gente no mundo da política preocupada.

À primeira vista, preocupou especialmente o momento em que a fala presidencial deixa no ar a suspeita de que ele tem um sistema de informações paralelo, fora dos canais oficiais.

Num dado trecho da reunião, ele diz “Sistema de informações: O meu funciona. O meu particular funciona. Os ofi.. que tem oficialmente, desinforma”.

A reunião mostra ainda que, pelo menos, naquele 22 de abril, Bolsonaro não estava num dia tranquilo. Em vez de tratar de assuntos de estado, de gestão administrativa e projetos, o presidente cobra uma posição política dos ministros em sua defesa, xinga governadores, prefeitos. E, dentro do escopo da investigação, a tentativa de interferência na Polícia Federal, a avaliação geral é a de que há esse aspecto de pressão para influir, porque, num dado momento, o presidente afirma com todas as letras que tem o poder de interferir em tudo.

“Não vou esperar o barco afundar para tirar água. Tenho o poder e vou interferir em todos os ministérios, sem exceção (…). E ainda diz, num momento, “não posso ser surpreendido com notícias. Tem a PF, que não me dá informação”, reclama.

As reclamações do presidente ocorrem justamente na véspera da demissão de Maurício Valeixo da direção da Polícia Federal. Agora, é esperar o que virá do ponto de vista jurídico que precede as ações politicas dentro do Parlamento. No Congresso, a partir de agora, os aliados de Bolsonaro vão dizer que o vídeo é a demonstração de um presidente que se coloca ao lado do povo e que tem um estilo sincero, ainda que seja agressivo.

Da parte da oposição, servirá para reforçar as declarações de despreparo de Bolsonaro, de não demonstrar preocupação com a pandemia, com o número de mortes e sim com a economia e a própria defesa e a política.

Enquanto não houver um desfecho no inquérito do Supremo Tribunal Federal, o vídeo servirá para que, cada um, tente afiar a narrativa. Agora, quanto a um SNI particular, já tem gente no Congresso disposto a pedir judicialmente explicações a respeito. A Justiça será a arena dos principais lances a partir da divulgação do vídeo.

Dória e oposicionistas surfam no “e daí?” de Bolsonaro

Publicado em Covid-19, Governo Bolsonaro

Diz o ditado popular que peixe morre pela boca. Com o presidente Jair Bolsonaro, politicamente falando, está ocorrendo algo parecido. Ele cresceu politicamente falando exatamente o que pensava, sem travas do que poderia ser considerado adequado para momento. Agora, seque no mesmo ritmo. A diferença é que, até aqui, esse estilo não estava relacionado à vida humana. Era a liberação de armas, um ministro “terrivelmente evangélico” para o Supremo Tribunal Federal, suas diferenças de pensamento em relação ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e até com seus ministros. Agora, quando diz, “e daí? Quer que eu faça o quê? Sou Messias, mas não faço milagre”, em relação ao aumento do número de mortes por Covid-19 no país, a estratégia de dizer o que pensa em meio a uma pandemia, no estilo custe o que custar, pode comprometer politicamente.

Ontem à noite mesmo, a política respondia ao presidente em alto e bom som. Porém, hoje de manhã, o pronunciamento do governador de São Paulo, João Dória, foi visto por aliados de Bolsonaro como o maior contraponto e o mais comprometedor para o presidente com vistas ao futuro. Dória a entrevista que já se tornou praxe no governo paulista, se solidarizando com as famílias das mais de 5 mil vítimas do coronavírus no Brasil. E seguiu dizendo em relação ao “e daí” de Bolsonaro, que ninguém espera milagre, mas espera trabalho. “É fazer aquilo que no senhor não faz, a começar por respeito aos brasileiros”. Dória continuou lembrando o “coronavírus que Bolsonaro “classificou como uma gripezinha, que não era importante”, e completou dizendo que “hoje tem muitos sepultados”.

A fala de Dória surtiu resposta imediata de Bolsonaro, dizendo que as mortes devem ser cobradas dos governadores e não dele (presidente da República), que sempre defendeu “a vida e o emprego”. Esse é o embate da politica de hoje sobre a pandemia de coronavírus. Outros capítulos virão.

André Mendonça, o novo ministro da Justiça

André Mendonça
Publicado em Governo Bolsonaro

 

O novo ministro da Justiça será o Advogado Geral da União, André Mendonça. Mendonça é um ministro de perfil discreto, técnico e “terrivelmente evangélico”, que já esteve cotado inclusive para o Supremo Tribunal Federal. O blog recebeu a informação de pessoas ligadas e fiéis ao presidente Jair Bolsonaro. A escolha foi fechada hoje e se deveu a vários motivos. O principal deles foi a dificuldade de colocar na Secretário Geral da Presidência da República, onde está Jorge Oliveira, alguém que fosse da “copa e cozinha” do presidente. Mandar Jorge Oliveira para a Justiça seria “cobrir um santo para deixar outro descoberto”.

Entre os aliados, há quem diga que é muito mais fácil buscar alguém para a AGU do que para o cargo do Planalto, que, entre outras atribuições, ajuda o presidente na avaliação das leis que serão sancionadas. Além disso, a escolha de Oliveira sacramentaria a versão de que o presidente quer, na Justiça, alguém mais ligado à sua família. Jorge Oliveira trabalhou no gabinete de Eduardo Bolsonaro antes de ser guindado ao posto de “ministro da casa”, jargão usado para definir os ministros com assento no Palácio do Planalto.

Sob o ponto de vista político, muitos afirmam que o fato de Bolsonaro apresentar Mendonça como seu ministro da Justiça e Segurança Pública ajudará a reduzir as críticas pela nomeação de Alexandre Ramagem para a direção da Polícia Federal. Ramagem é da “cozinha” do presidente. Mendonça, não. Resta saber se a troca de Jorge Oliveira por André Mendonça vai mesmo melhorar o clima na Polícia Federal com a chegada de Ramagem. Até aqui, apenas o problema de Bolsonaro no Planalto é que está resolvido, assim como o titular do Ministério da Justiça. a PF continuará como ponto nevrálgico.

Troca de comando da PF não deve surtir o efeito esperado por Bolsonaro

Bolsonaro e PF
Publicado em coluna Brasília-DF, Governo Bolsonaro, Política

Os policiais federais votaram em massa em Jair Bolsonaro, em 2018, e vibraram com a escolha de Sergio Moro para o Ministério da Justiça, confiantes na autonomia para investigações e para o combate à corrupção e a desmandos de maneira geral.

Porém, desde as primeiras tentativas de influir politicamente no trabalho da PF com as investidas para a troca do diretor-geral, o encanto foi se esvaindo. E agora, com a saída de Moro, nem mesmo Alexandre Ramagem, hoje diretor-geral da Abin, terá um cenário tranquilo para cumprir sua missão ali.

Os policiais ficaram felizes e gratos pela valorização que Moro fez do trabalho deles em sua despedida do Ministério da Justiça. O ex-juiz, que já convivia com muitos policiais nos tempos da parceria da Lava-Jato que levou empresários, presidentes de partido, doleiros e até o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a cadeia, hoje tem informações sobre os Bolsonaro e o coração da corporação.

Ramagem, ou mesmo outro diretor-geral, não poderá chegar trocando delegados de investigações em curso, como a das fake news e de organização das manifestações em favor do AI-5, por causa da decisão do ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que proibiu trocas nos delegados da PF envolvidos nesses inquéritos.

As trocas dos superintendentes também serão objeto de muita análise por parte da corporação, especialmente, no Rio de Janeiro, Pernambuco e São Paulo, onde há alvos dos bolsonaristas e, no caso do Rio, ainda uma preocupação com os desdobramentos de investigações que envolvem Flávio Bolsonaro.

 

Carlos, o que mais preocupa

Bolsonaro está preocupadíssimo com a perspectiva de Carlos Bolsonaro ser chamado a depor na CPMI das Fake News assim que o Congresso reabrir as sessões presenciais. É que o filho não consegue sequer ver seu nome citado nas redes sociais sem soltar palavrões. Imagine num plenário com 40 deputados, muitos da oposição.

Bolsonaro comete erro estratégico ao expor o nome de Ramagem para a PF

PF
Publicado em Governo Bolsonaro

Ao apontar o desejo de transformar o diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, em diretor-geral da Polícia Federal, antes de anunciar o novo ministro da Justiça, o presidente Jair Bolsonaro cometeu um erro estratégico e criou, muito provavelmente, mais um problema: a resistência dos policiais federais.

Como escreveu este blog ontem, a Polícia Federal não costuma acolher como “parceiro para toda obra” um diretor-geral que chega por indicação política. Foi assim, por exemplo, com Fernando Segóvia, escolhido por Michel Temer, que durou 99 dias no cargo.

A ação de tirar Maurício Valeixo sem uma justificativa técnica, apenas para colocar alguém com quem tivesse relação pessoal, só deve piorar a situação. Se Bolsonaro estivesse disposto a preservar a imagem de autonomia perante os delegados da PF, teria, primeiro, definido o ministro e deixado para ele a escolha do novo diretor-geral e dos superintendentes.

 

Quem substituirá Moro?

Até a sexta-feira (24/4) à noite, o nome de Ramagem era dado como praticamente certo, mas até a última atualização desta matéria não havia sido confirmado. Na manhã deste sábado (25/4), Bolsonaro recebeu um dos cotados para assumir o Ministério da Justiça no lugar de Sergio Moro: o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Jorge Antônio de Oliveira Francisco.

Também são cotados para substituir Moro: o desembargador aposentado de São Paulo Ivan Sartori, o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o advogado-geral da União, André Mendonça.

Moro usou “arma secreta” e deixou pista para a oposição pegar Bolsonaro

moro e bolsonaro
Publicado em coluna Brasília-DF, Governo Bolsonaro

Uma coisa não estava nos cálculos do presidente Jair Bolsonaro quando ele preparou seu pronunciamento em resposta a Sergio Moro, na sexta-feira (24/4). O ex-ministro da Justiça tinha uma “arma secreta”: mensagens trocadas pelo celular com o próprio presidente e a deputada Carla Zambelli (PSL-SP).

Moro exibiu na tevê as mensagens, nas quais Bolsonaro aparece afirmando que um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que mira deputados bolsonaristas seria “motivo para a troca” do diretor-geral da Polícia Federal. Já Carla surge pedindo a Moro que aceite a troca e vá, em seguida, para o STF, indicado por Bolsonaro. Moro respondeu que não estava à venda. A exibição das mensagens assustou o governo e sua base.

 

A pista de Moro

Moro deu ainda uma dica preciosa que pode municiar a oposição. Ao citar o Rio de Janeiro e Pernambuco como os estados nos quais Bolsonaro queria trocar os superintendentes da PF, deixou uma pista que será seguida pelos adversários do presidente: no Rio, estão os filhos e, em Pernambuco, aliados como o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), que responde a ação de improbidade.

Procurado pelo blog para comentar o assunto, Coelho negou qualquer tentativa de influência. “Jamais conversei com o presidente sobre a Polícia Federal”, disse.