Para agradar senadores, governo recua em indicações técnicas para a Anac

Anac
Publicado em Governo Bolsonaro, Política

O governo não quer saber de confusão com os senadores. Por isso, a seção extra do Diário Oficial retirou as três indicações para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) menos de 24 horas depois de enviar os nomes. Ricardo Catanant, que havia sido indicado na primeira versão da mensagem 472, de 2 de outubro, foi substituído na nova versão por Gustavo Saboia Vieira, que, por sua vez, foi retirado pela mensagem 475. Thiago Caldeira teve sua indicação retirada na mensagem seguinte, a 476. Todos eram técnicos e não haviam sido indicados por senadores. Agora, tudo volta à estaca zero.

Entre os senadores, o clima é de “nós temos a força”. E essa força, dizem os próprio senadores, decorre da necessidade de o presidente Jair Bolsonaro aprovar o nome do deputado Eduardo Bolsonaro para embaixador do Brasil em Washington. Essa janela de “oportunidade” — o envio da indicação ao Senado, sua tramitação e análise pelo plenário — é vista como talvez a última deste ano. E em termos de pedidos dos senadores, há quem esteja apostando que “o céu é o limite”.

2º turno da Previdência só depois do “atendimento”

Major Olímpio
Publicado em Governo Bolsonaro, reforma da Previdência

A aprovação da reforma da Previdência por 17 a 9 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (1°/10), foi comemorada pelo governo, mas os aliados do Planalto recomendaram cautela aos ministros antes de abrir a garrafa de champanhe. A ordem entre os senadores é votar o primeiro turno ainda esta semana no plenário do Senado, mas travar o segundo até que o presidente Jair Bolsonaro e sua equipe atendam os pedidos dos políticos. “Já avisei o ministro Eduardo Ramos. Os líderes já avisaram que só votarão o segundo turno se suas bancadas forem atendidas”, disse o senador Major Olímpio (PSL/SP) ao blog, referindo-se ao ministro chefe da Secretaria de Governo, general Eduardo Ramos, responsável pela coordenação da área política do governo Bolsonaro.

Entre os pedidos dos senadores há de tudo um pouco. Emendas, cargos e até uma simples audiência com os ministros. Em conversas reservadas, alguns senadores afirmam que os deputados conquistaram tudo o que queriam ao votar a reforma da Previdência na Câmara. O líder do PL, Wellington Roberto, por exemplo, é citado entre os senadores como alguém que liderou R$ 66 milhões em emendas. Da parte de cargos, o líder do DEM, deputado Elmar Nascimento, emplacou a chefia da Codevasf. Os senadores também desejam algo nesse sentido. Com a perspectiva de votar na semana que vem, o governo tem agora sete dias para tentar resolver esses “atendimentos”.

Nabhan pediu a cabeça de general afastado do Incra

Luiz Antonio Nabhan Garcia
Publicado em Governo Bolsonaro

O secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia, ganhou a queda de braço com o presidente do Incra, general João Carlos Jesus Correa, afastado hoje do cargo. Nabhan vinha pedindo a cabeça do general há meses por querer influir na politica do Incra e acelerar a regularização dos assentamentos e o general resistia às pressões e também não tinha recursos para fazer tudo na velocidade exigida por Nabhan.

Antes da cirurgia do presidente, no início do mês, o secretário esteve com Bolsonaro e disse que isso tinha que ser resolvido logo. Ontem, com a volta de Bolsonaro a agenda intensa no Planalto, inclusive uma reunião com a cúpula do Ministério da Agricultura, com a presença de Nabham, secretário aproveitou e foi direto: “Se ele (o chefe do Incra) não sair, saio eu, presidente”. Bolsonaro, então, decidiu afastar o general. A UDR, instituição que Nabhan comanda, comemorou. Agora, resta saber como ficarão os outros cargos do Incra, também ocupados por militares.

Mapeamento genético na pauta do ministro da Saúde nos EUA

Ministro da Saude Luiz Henrique Mandetta.
Publicado em Governo Bolsonaro

Nova York — O governo vai começar a trabalhar o mapeamento genético do brasileiro para futuras pesquisas que possam ajudar, quem sabe, na cura do Alzheimer e outras doenças. “Até 2011, o mundo achava que era preciso combater as doenças com remédios. Porém, a partir de 2011, o mundo evoluiu para a terapia genética, ou seja, muda-se o gen defeituoso, para curar. O meu objetivo agora é arrumarmos recursos no Orçamento da Saúde para trabalharmos nessa linha”” diz o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que está nos Estados Unidos desde sábado e hoje participará da conferência de alto nível sobre saúde das Nações Unidas.

As conversas sobre terapia genética são um pus na viagem de Mandetta e foram objeto de conversas com representantes da Inglaterra, que já estão bem avançados nesse campo. O ministro se reuniu ainda com ministra da Saúde da Rússia, Veronika Skovortsova. A conversa com a Rússia gira em torno da vacina contra a tuberculose, que os russos já desenvolveram. Lá, as ações de saúde são vistas como um problema de segurança nacional, enquanto, no Brasil, a ótica é de controle sanitário.

Além dos encontros em busca de novas tecnologias e vacinas para o Brasil, Mandetta receberá um prêmio por causa da redução do tabagismo no Brasil a um índice inferior a 10%. A reunião de hoje na ONU sobre saúde deve soltar um documento a respeito da necessidade de ampliação do atendimento de saúde. “O objetivo 3 do milênio é cobertura universal de saúde. A expectativa é a de que saia ainda hoje um documento sobre isso”, disse o ministro que participa agora pela manhã do encontro de alto nível sobre saúde, uma das dezenas de reuniões que ocorrem hoje no complexo que forma o quartel general das Nações Unidas.

“Muita gente reclama do SUS no Brasil, mas nosso sistema de cobertura universal é um dos mais avançados do mundo, é um país que traz na Constituição o atendimento amplo”, diz ele. Mandetta deve encontrar o presidente Jair Bolsonaro apenas mais ao final do dia para falar sobre os encontros que manteve na ONU. O presidente desembarca nos Estados hoje, no início da tarde, e segue direto para o hotel. O único compromisso dele hoje é o jantar com o presidente Donald Trump. Daqui a pouco começa a cúpula sobre mudanças climáticas, na qual o presidente da França, Emmanuel Macron fará um pronunciamento 11h10 (12h10, hora de Brasília).

Diplomacia brasileira em xeque

Publicado em Governo Bolsonaro, Política

A crise real

Experientes embaixadores alertam que os parlamentos de todos os países vão precisar ratificar o acordo entre o Mercosul e a União Europeia e, se o Brasil não agir rápido para resolver o problema na Amazônia, pelo menos parte do que foi conquistado pode desmoronar. Nos bastidores da nossa diplomacia, há quem assegure que, até o momento, o único país da União Europeia que está, de fato, ajudando o Brasil de corpo e alma nesse acordo é a Espanha. Os demais têm seus desconfortos.

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A coluna ontem cantou a bola: a celeuma em torno das queimadas da Amazônia e a demora do governo em responder com ações em vez de declarações culpando ONGs, fazendeiros e quem mais chegasse preocuparam o agronegócio brasileiro e deram fôlego àqueles que assinaram o acordo da União Europeia e do Mercosul a contragosto. Fazer passar esse acordo nos parlamentos europeus será o grande desafio no jogo internacional.

Maia se coloca bem na foto

Quem conversou com o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes para garantir recursos recuperados pela Lava-Jato para ações de combate aos incêndios na Amazônia foi o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. As conversações caminham para a destinação de
R$ 1 bilhão já na próxima semana.

Perdeu pontos

Senadores avaliam que, se o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) quiser ser embaixador, deve ter mais cuidado com o que diz ou tuíta. Talvez por inexperiência, retuitou um vídeo de um internauta que chamava o presidente da França, Emmanuel Macron, de “idiota”, com um enunciado da sua lavra: “Recado para o @EmmanuelMacron”. Até parlamentares que pretendem votar nele para embaixador ficaram constrangidos.

Mas pode recuperar

Os mais tarimbados avisam: diplomacia não se faz com bravatas nem provocações. E sim com sangue frio, inteligência, conhecimento e equilíbrio. É por aí que será feita a sabatina. Certamente, alguém vai perguntar por que ele retuitou o vídeo colocando mais lenha na fogueira em vez de atuar como bombeiro, esclarecendo as ações do Brasil na área ambiental.

Enquanto isso, em Salvador…

Delegados da Polícia Federal divulgaram nota criticando eventuais interferências na corporação, mas sabem que, na prática, têm pouco a fazer para reagir a um avanço efetivo de Jair Bolsonaro. Se o presidente quiser trocar os chefes das superintendências regionais, fará sem qualquer reação da PF. Assim, ganha força entre os delegados a defesa do mandato do diretor-geral e a autonomia orçamentária da polícia. Mas tudo a partir da pressão legislativa. Eles consideram que é o único caminho.

Menos, presidente, menos/ Parlamentares diziam ontem à boca pequena que não dá para o presidente Jair Bolsonaro seguir o exemplo do presidente Donald Trump. Afinal, a economia brasileira não lhe permite essa atitude.

Por falar em Trump…/ O presidente Donald Trump se disse pronto a ajudar o Brasil no combate aos incêndios na Amazônia, mas o governo brasileiro espera mesmo é que ele ajude o presidente Jair Bolsonaro dentro do
G-7. O que for bom para os Estados Unidos, o presidente americano fará. No momento, está mais focado na guerra comercial com a China.

Mourão, o discreto/ Ao participar da sessão solene em homenagem ao Dia do Maçom, no Senado, o vice-presidente Hamilton Mourão (foto) não abriu a boca para falar da Amazônia. Quem esteve com ele garante que o período é de paz entre ele e o presidente Jair Bolsonaro. E, pelo menos até a paella que Mourão servirá hoje para o presidente no Jaburu, não tem briga.

Enquanto isso, na Câmara…/ O comandante do Exército, Edson Pujol, não saiu um milímetro do script, na sessão pelo Dia do Soldado. A ordem no governo é um discurso único. Já não era sem tempo.

Aprovação de Eduardo dada como certa, mas não se sabe a que preço

Eduardo Bolsonaro e Jair Bolsonaro
Publicado em coluna Brasília-DF, Governo Bolsonaro

Coluna Brasília-DF/ Por Leonardo Cavalcanti

A prioridade tem um número: 03

O presidente Jair Bolsonaro gastou boa parte do discurso do evento comemorativo aos 200 dias do atual governo para fazer campanha para o filho Eduardo, o 03, virar o embaixador nos Estados Unidos. O capitão reformado lembrou que o filho queria sair do Brasil, mas, a partir de conselhos do pai, fez concurso para a Polícia Federal. Antes de ingressar na corporação, viajou para os EUA e trabalhou para custear os próprios gastos. Antecedendo o discurso de Bolsonaro, o presidente da Câmara, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deixou claro o entusiamo: “O Parlamento está aberto a estender a mão ao Executivo”.

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No mercado de apostas de Brasília, é dada como certa a aprovação de Eduardo para a embaixada, mas não se sabe a que preço. Como o Correio antecipou na quarta-feira, o diplomata Nestor Forster, anteriormente cotado para o cargo, deverá ser o embaixador alterno, responsável por lidar com o lado operacional da representação brasileira em Washington, enquanto o hoje deputado cuidará dos olavistas-trumpistas. Um detalhe para que Forster aceite o cargo é a ausência de postos diplomáticos importantes e vagos na Europa e na Ásia.

Fernando de Noronha I

Em conversa com o Correio na tarde de ontem, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles — que está em Fernando de Noronha para vistoriar o Parque Marinho —, disse que, no primeiro dia de visitação, constatou uma série de demandas de moradores, comerciantes e pescadores. Ele esteve reunido com representantes da concessionária EcoNoronha, que administra as visitas de turistas ao local. Bolsonaro havia se queixado dos valores cobrados para a entrada nas praias: R$ 106 para brasileiros e R$ 212 para estrangeiros, autorização válida por 10 dias.

Fernando de Noronha II

Amanhã, Ricardo Salles fará anúncios relacionados à ilha durante coletiva de imprensa. Segundo ele antecipou na entrevista ao Correio por telefone, pelo menos duas medidas já foram tomadas: a instalação de banheiros ecológicos nas praias — uma demanda da comunidade, que será custeada pelos donos das pousadas — e melhorias no mirante da praia do Boldró, uma das mais exuberantes de Fernando de Noronha. “Há muita coisa que foi postergada nos últimos anos”, disse Salles.

Curtidas

Fora da lista tríplice I / Inflado pela turma ideológica do governo para ocupar a chefia do Ministério Público, Aílton Benedito Souza tem um problema para disputar a vaga: ele não é subprocurador, posto dado como crucial entre os últimos escolhidos. O presidente Jair Bolsonaro deve cravar o nome do procurador-geral na primeira quinzena de agosto, um mês antes da saída de Raquel Dodge do cargo. Uma coisa é dada como certa nos bastidores do Planalto: a lista tríplice escolhida pela categoria no mês passado deve ser desconsiderada.

Fora da lista tríplice II / A nova aposta dentro do Planalto é Mônica Nicida, considerada um trator no trabalho e autora de livros jurídicos e especializada em acordos de leniência. Nicida é subprocuradora-geral da força-tarefa da Lava-Jato em São Paulo, uma espécie de general na hierarquia do Ministério Público. A defesa não do nome dela, mas de alguém que tenha o posto de subprocurador, teria sido feita diretamente pelo ministro Dias Toffoli a Bolsonaro, sob pena de o indicado à vaga, que, no plenário do STF, senta-se ao lado do presidente, ser desvalorizado.

Delegado Jorge Pontes. Crédito: Arquivo Pessoal.

Crime.gov / Os delegados da Polícia Federal Jorge Pontes (foto) e Márcio Anselmo lançam, em Salvador, em agosto, o livro Crime.gov — quando corrupção e governo se misturam (Selo Objetiva, R$ 54,90). O evento ocorrerá durante o Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, promovido pela Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), nos dias 22 e 23 do mês que vem. Os autores narram, a partir da longa experiência com as próprias investigações, os detalhes de como o crime se infiltrou nas instituições brasileiras.

Proteção de dados / Em parceria com o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), o #Instituto Illuminante promove, no próximo dia 6, o evento “Os Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na sociedade brasileira”. A palestra será de Adriano Mendes, especialista em direito digital, e ocorrerá, entre 15h e 18h, no auditório Petrônio Portela do Senado. A entrada é franca mediante inscrição prévia no link https://lnkd.in/eYfZHPu.

Governo prorroga prazo para prefeitos acessarem R$ 23 bilhões de restos a pagar

Hamilton Mourão
Publicado em Governo Bolsonaro

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, assinou hoje pela manhã a prorrogação dos recursos inscritos em Restos a Pagar que iriam vencer neste domingo, 30 de junho. Isso significa que as prefeituras ganharam mais quatro meses e meio, até 14 de novembro, para tentar liberar os recursos bloqueados, pelo menos, desde 2009. São R$ 23 bilhões.

A maioria dos casos se refere a emendas de parlamentares que terminaram não liberadas ou porque a Prefeitura não apresentou projeto ou porque estava inscrita no rol de municípios proibidos de receber recursos federais por falta de pagamento de dívidas, como o INSS. Agora, com o decreto, as prefeituras podem regularizar a situação e ter acesso ao dinheiro.

É a Previdência

A prorrogação coincide com o período em que o governo precisa de votos no Parlamento para aprovar a reforma da Previdência. E, ao contrário do que se lê nos letreiros dos filmes de ficção, a prorrogação nesse período não é mera coincidência. É mais um instrumento para o governo tentar angariar votos em torno da reforma previdenciária e, ao mesmo tempo, atender os municípios.

Onyx por um fio: parlamentares já comentam queda do ministro

Onyx
Publicado em Governo Bolsonaro

Parlamentares estão dizendo que o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, caiu. Nos corredores do Parlamento, já se comenta à boca-pequena que há dois nomes em estudo para substituí-lo: o do atual secretário de Previdência, Rogério Marinho, negociador da reforma previdenciária; e o do senador Eduardo Gomes (MDB-TO). No Senado, quem acredita ainda na sobrevivência de Onyx no cargo é o presidente da Casa, Davi Alcolumbre.

Três fatores contribuem para esse desgaste precoce do ministro: a confusão gerada a partir da profusão de decretos das armas, a perspectiva de adiamento da votação da reforma da Previdência para agosto e a retirada da articulação política da Casa Civil.

Se a queda de Lorenzoni se confirmar, pela primeira vez um governo estará diante da troca de quase todos os ministros palacianos ao completar seis meses de gestão. Sobrará só o general Heleno, que a oposição planeja convocar ao Congresso para explicar como um taifeiro que servia alguns voos presidenciais traficou 39kg de cocaína sem que os serviços de inteligência do governo percebessem. O general hoje está atrás da mesma resposta.

Atualização: Onyx ligou para o blog e negou que vá sair do governo. Disse que o fio que o segura é o “do Homem Aranha. Não arrebenta”.

Tendência do Senado é devolver Coaf a Moro (e arriscar perder toda a 870)

Publicado em Congresso, Governo Bolsonaro, Política

O primeiro teste do governo Jair Bolsonaro pós manifestações será no Senado, com a votação amanhã da Medida Provisória 870, modificada pela Câmara dos Deputados. E, a contar pelos  cálculos de bastidores, a tendência do Senado é mesmo devolver o Conselho de Controle das Atividades Financeiras (coaf) ao guarda-chuva da Justiça, hoje sob os cuidados do ministro Sérgio Moro. Só tem um problema: A MP vale só até 2 de junho. E, feita a mudança pelos senadores, o texto tem que voltar à Câmara. Dada a guerra em plenário e o clima ruim entre o Congresso e o governo pós-manifestação, o risco de não votar a MP esta semana na Câmara é altíssimo, e, se isso acontecer, a MP perde a validade e a Esplanada volta ao formato do governo Michel Temer.  “O texto só será mantido na forma da Câmara se o presidente vier a público pedir que se aprove do jeito que está, para que não haja o risco de a medida caducar”, disse o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que hoje vota a favor do Coaf na Justiça.

Então, o governo e os senadores estão com um dilema:  Ou seguem o pedido das ruas, e defende o Coaf com Moro, ou garantem o desenho da Esplanada feito pela equipe do presidente Jair Bolsonaro. A Câmara, até aqui, não disse se garante uma nova votação. Se for para cumprir os prazos de publicação do texto e leitura em plenário, não haverá tempo. E, depois das críticas a que foram submetidos nas ruas ontem, os congressistas prometem se agarrar cada vez mais ao texto constitucional e ao regimento, ou seja: Respeitar os prazos e não aos “conchavos” criticados nas ruas, acordos que costumam apressar as coisas no Congresso, geralmente, em favor do governo. Logo, uma manifestação que era para ajudar o presidente, está a um passo de atrapalhar. Vejamos os próximos capítulos.