Congresso derruba veto de Bolsonaro

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O veto ao regime tributário especial para construtoras dedicadas ao Minha Casa Minha Vida acada de ser derrubado. Até o governo encaminho pela derrubada do veto, algo que deixou os líderes dos partidos sem entender nada. Afinal, era um veto do presidente Jair Bolsonaro, a pedido da equipe econômica, hoje dedicada a acabar com as benesses fiscais.

O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes, avisou aos colegas que o presidente Jair Bolsonaro sancionaria o PLN 51, repondo parte dos vetos á Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. “Teve ajustes, mas foi sancionado. Vamos terminar o ano bem”, disse Gomes ao blog. Não é o que parece. Com o Congresso fechando o ano derrubando vetos do presidente, a relação pode ir até “bem”, mas há problemas. 2020 promete.

A queda de braço das próximas horas

Publicado em Congresso, Governo Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro e o Congresso travam uma guerra nessa reta final de 2019. Os congressistas prometem só votar o orçamento de 2020 depois que o presidente sancionar o PLN 51 __ que tornou obrigatória a liberação de recursos das emendas de comissões técnicas da Câmara e do Senado e retomou outros trechos vetados da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Como o presidente até agora não sancionou a proposta, a sessão do Congresso foi atrasada, assim como a da Comissão Mista de Orçamento. A justificativa oficial para o atraso, entretanto, é a sessão da Câmara, que ainda está em curso e com pauta cheia.

Além de atrasar o Orçamento de 2020, os congressistas pediram e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, incluiu na pauta de logo mais, da sessão do Congresso, o veto total ao projeto de regime tributário especial para as construtoras de moradias de baixa renda do programa Minha Casa/Minha Vida. A ideia é derrubar o veto, bem ao estilo “minha vingança será maligna”. Como o governo não sanciona o PLN 51, os deputados vão obrigar o Poder Executivo a destinar esse dinheiro a outro serviço __ no caso o regime tributário mais brando para as construtoras do Minha Casa Minha Vida. A sessão do Congresso está prevista para começar em 15 minutos. E o veto é o primeiro item da pauta.

Michelle Bolsonaro e Damares vão se encontrar com o papa

Michelle Bolsonaro
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Coluna Brasília-DF

A primeira-dama Michelle Bolsonaro e a ministra dos Direitos Humanos e da Mulher, Damares Alves, embarcam hoje para um encontro com o papa Francisco na sexta-feira (13/12). O convite foi feito pelo Vaticano à Alma — Aliança das Primeiras Damas Latino-Americanas, chefiado por Silvana Abdo, esposa do presidente do Paraguai, Mario Abdo. O Papa apresentará às primeiras-damas o projeto Schola, para conter a evasão escolar.

Michelle e Damares, que acompanha a primeira-dama brasileira, vão aproveitar para discutir ainda a saúde e proteção das crianças indígenas, uma preocupação levantada durante o Sínodo da Amazônia. As duas também terão audiência na Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

Para quem está se perguntando o que duas pessoas evangélicas farão com o sumo pontífice da Igreja Católica. Ambas são engajadas na defesa da infância e, de quebra, ainda participam de campanhas contra o aborto, tema que une católicos e evangélicos. Não foram raras as vezes em que Damares foi convidada a dar palestras para comunidades católicas.

Esta será a primeira viagem oficial de Michelle ao exterior sem o presidente Jair Bolsonaro. Ela já o acompanhou a Buenos Aires, local da primeira viagem do presidente depois da posse; e também a Nova York, para a estreia de Bolsonaro na ONU.

Congressistas articulam para devolver MP da carteira verde a amarela

carteira de trabalho
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O senador Cid Gomes (PSB-CE) chegou ao Congresso nesta quarta-feira (20/11) disposto a pedir ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre, que devolva a Medida Provisória 905 — a que cria a carteira de trabalho verde e amarela, com regras de contrato diferenciadas para jovens entre 18 e 29 anos.

Os estudos de alguns partidos indicam que a proposta é uma nova reforma trabalhista e modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Portanto, não poderia ser feita por medida provisória.

Além de Cid, outros senadores, como Jaques Wagner (PT-BA), também pretendem procurar Alcolumbre para tratar desse tema.

O presidente do Senado tem dito que vai avaliar e solicitar pareceres da assessoria técnica da Casa. Em conversas reservadas, até líderes do governo consideram que é preciso “desidratar” a proposta. Ou seja, a carteira verde e amarela, se não for devolvida ao Poder Executivo, certamente, será alterada.

Aliás, daqui para frente ficará cada vez mais difícil do governo aprovar tudo do jeito que deseja.

O Congresso é reformista

Publicado em Governo Bolsonaro, Política

Este governo não tem muito do que reclamar em termos de apoio congressual para as medidas eco^nômicas. E não é por causa dos olhos do presidente Jair Bolsonaro que o Congresso ficou “encantado”. E sim por uma certeza de que o país precisa de reformas. Bolsonaro tem muto menos trabalho em lidar com o Parlamento do que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que, na década de 90 sugeriu um robusto pacote de reformas que deixou pela metade. E com habilidade politica conseguiu fazer muito em sua época, por exemplo, a abertura dos setores de comunicações e petróleo.

Em 2019, o Congresso já votou a reforma da Previdência, discute seriamente a tributária, e hoje recebe o elenco de medidas do governo de braços abertos e com disposição de aprovar boa parte dele. Em especial, a PEC Emergencial, que determinará a economia de R$ 27 bilhões em incentivos fiscais já no ano que vem, se for votada logo. Obviamente, mudanças nos projetos virão, emenda constitucional tem tramitação mais lenta e nem tudo sairá do jeito que o governo deseja. Mas os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e o da Câmara, Rodrigo Maia, estão dispostos a promover as reformas, assim como uma grande parcela do Parlamento, o que já é um passo pra lá de importante. Até aqui, os congressistas separaram as desavenças politicas das medidas que consideram necessárias. E assim pretendem permanecer. Agora, a eleição de 2022 é outra história. O Congresso não dá sinais de colocar esse carro na frente dos bois. Melhor assim.

“Nem o PT agride tanto o presidente”, dizem bolsonaristas sobre Bivar

luciano bivar
Publicado em Governo Bolsonaro, Política

O grupo aliado ao presidente Jair Bolsonaro acusa o presidente do partido, Luciano Bivar, de não querer nem abrir a “caixa preta” do PSL nem apurar as denúncias que recaem sobre as contas da legenda.

Em um comunicado, 28 deputados que se definem como “pró-Bolsonaro” afirmam que o PSL tem hoje dois grupos. “O nosso é o grupo leal ao presidente Bolsonaro. Estamos com ele para o quer der e vier – com ou sem dinheiro”, escrevem.

O outro grupo, prosseguem, é ligado a Bivar e se dizia leal ao presidente, mas, passadas as eleições, mudou de lado. “Agora, atacam o presidente e até sua família. Falam todo tipo de bobagem. Nem o PT agride tanto o nosso presidente”, afirmam na nota.

Os deputados bolsonaristas, então, dizem que desejam apurar denúncias sobre mau uso dos recursos no PSL, mas vêm sendo impedidos pelos bivaristas. “Queremos apurar essas denúncias. Temos o dever de defender o dinheiro público e o presidente está conosco. Ele não quer e não pode correr o risco de ficar em um partido onde há problemas, para depois ser acusado de descuido e omissão. Por isso, precisamos abrir a caixa-preta do PSL.”

Veja a nota e os 28 deputados do PSL que a assinam:

A VERDADE SOBRE A CRISE NO PSL – Grupo pró-Bolsonaro

Você sabe o que está acontecendo no partido do presidente Bolsonaro???

Este é um esclarecimento público à população brasileira do grupo pró-Bolsonaro.

Nós, deputados e deputadas federais e senador leais ao presidente Jair Bolsonaro, temos a obrigação de explicar para você o que está acontecendo no nosso partido, o PSL.

Você deve ter lido na imprensa ou ouvido por aí que o partido “está em crise”, que existe uma disputa pelo poder, e pior, que essa disputa seria por dinheiro.

Muita coisa foi falada sobre isso, e causou grande confusão. Por isso, resolvemos explicar diretamente para você o que está de fato acontecendo.

Hoje, o PSL tem dois grupos. O nosso é o grupo leal ao presidente Bolsonaro. Estamos com ele para o quer der e vier – com ou sem dinheiro. Estivemos juntos na eleição, estamos juntos agora e estaremos juntos no futuro – com ou sem dinheiro. O presidente Bolsonaro é o nosso líder. Ponto final.

O outro grupo também se dizia leal ao presidente Bolsonaro, mas isso foi só durante a eleição. Depois, mudaram de lado. Agora, atacam o presidente e até sua família. Falam todo tipo de bobagem. Nem o PT agride tanto o nosso presidente. Pois é. Você sabe muito bem de que tipo de gente estamos falando.

Além disso, nós, leais ao presidente Bolsonaro, também temos recebido muitos alertas sobre possíveis problemas nas contas do partido, que são controladas pelo grupo Bivarista.

Por esta razão, pedimos a abertura detalhada das contas. Queremos apurar essas denúncias. Temos o dever de defender o dinheiro público e o presidente está conosco. Ele não quer e não pode correr o risco de ficar em um partido onde há problemas, para depois ser acusado de descuido e omissão. Por isso, precisamos abrir a caixa-preta do PSL.

Para nossa surpresa, a outra turma não quer abrir os dados. Reagiram violentamente contra isso e começaram uma verdadeira guerra quando pedimos simplesmente a abertura nas contas, uma auditoria independente e escolhida pela maioria dos parlamentares, cujos votos trouxeram esses recursos que hoje estão às escuras.

Isso mesmo! Além de atacarem o presidente Bolsonaro e seu grupo de leais, passaram a defender que a caixa-preta do PSL continue secreta. POR ISSO QUEREM NOS CALAR, NOS SUSPENDER, NOS EXPULSAR e tudo mais que puderem fazem para se livrarem do que mais os apavora: ABRIR A CAIXA-PRETA.

Deixamos aqui um compromisso: não desistiremos dessa batalha! Não concordaremos jamais com a falta de transparência sobre as contas do PSL, a CAIXA-PRETA.

Podem expulsar todos nós para fabricar a maioria. Vamos seguir lutando pela moralidade com o dinheiro público e, sobretudo, manteremos nossa lealdade ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e à nação brasileira.

Onde o presidente estiver, estaremos com ele para o bem do Brasil.

Esperamos que agora você tenha entendido um pouco melhor sobre o que está acontecendo no PSL. Se esta mensagem foi útil para você, encaminhe para seus familiares, para os seus amigos e para todos que reconheçam como brasileiros honestos e leais. Todos merecem saber a verdade.

O presidente Bolsonaro costuma citar uma importante passagem da Bíblia: João 8:32, “E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará”.

Brasil acima de tudo, Deus acima de todos.

Assinam:

BOLSONARISTAS

1. Ale Silva
2. Aline Sleutjes
3. Bia Kicis
4. Bibo Nunes
5. Carla Zambelli
6. Carlos Jordy
7. Chris Tonietto
8. Coronel Armando
9. Coronel Chrisóstomo
10. Daniel Silveira
11. Dr Luiz Ovando
12. Eduardo Bolsonaro
13. Filipe Barros
14. General Girão
15. Guiga Peixoto
16. Hélio Lopes
17. Junio Amaral
18. Luiz Philippe de Orleans e Bragança
19. Marcio Labre
20. Sanderson
21. Vitor Hugo
22. Luiz Lima
23. Leo Motta
24. Major Fabiana
25. Carolina De Toni
26. Daniel Freitas
27. General Peternelli
28. Flávio Bolsonaro

Eduardo Bolsonaro assume sob o signo da desconfiança

Eduardo Bolsonaro
Publicado em Governo Bolsonaro, Política

O deputado Eduardo Bolsonaro foi confirmado hoje pela manhã o novo líder do PSL na Câmara nos Deputados e não haverá mais guerra de listas para que Delegado Waldir tente reassumir o posto. O próprio Delegado Waldir, pressionado pelas redes sociais, decidiu não continuar mais com essa disputa, faltando dois meses para deixar o cargo. Mas isso não quer dizer que o PSL esteja em paz.

Ali, o cristal quebrou. Ninguém confia em ninguém. Depois das reuniões gravadas, nada será discutido de peito aberto nas reuniões da bancada. A calma é apenas aparente. O próximo movimento é restituição das posições de cada deputado dentro das comissões da Câmara e as especiais, como a comissão que trata da aposentadoria dos militares. Esta tudo bem, até a próxima crise.

Para agradar senadores, governo recua em indicações técnicas para a Anac

Anac
Publicado em Governo Bolsonaro, Política

O governo não quer saber de confusão com os senadores. Por isso, a seção extra do Diário Oficial retirou as três indicações para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) menos de 24 horas depois de enviar os nomes. Ricardo Catanant, que havia sido indicado na primeira versão da mensagem 472, de 2 de outubro, foi substituído na nova versão por Gustavo Saboia Vieira, que, por sua vez, foi retirado pela mensagem 475. Thiago Caldeira teve sua indicação retirada na mensagem seguinte, a 476. Todos eram técnicos e não haviam sido indicados por senadores. Agora, tudo volta à estaca zero.

Entre os senadores, o clima é de “nós temos a força”. E essa força, dizem os próprio senadores, decorre da necessidade de o presidente Jair Bolsonaro aprovar o nome do deputado Eduardo Bolsonaro para embaixador do Brasil em Washington. Essa janela de “oportunidade” — o envio da indicação ao Senado, sua tramitação e análise pelo plenário — é vista como talvez a última deste ano. E em termos de pedidos dos senadores, há quem esteja apostando que “o céu é o limite”.

2º turno da Previdência só depois do “atendimento”

Major Olímpio
Publicado em Governo Bolsonaro, reforma da Previdência

A aprovação da reforma da Previdência por 17 a 9 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (1°/10), foi comemorada pelo governo, mas os aliados do Planalto recomendaram cautela aos ministros antes de abrir a garrafa de champanhe. A ordem entre os senadores é votar o primeiro turno ainda esta semana no plenário do Senado, mas travar o segundo até que o presidente Jair Bolsonaro e sua equipe atendam os pedidos dos políticos. “Já avisei o ministro Eduardo Ramos. Os líderes já avisaram que só votarão o segundo turno se suas bancadas forem atendidas”, disse o senador Major Olímpio (PSL/SP) ao blog, referindo-se ao ministro chefe da Secretaria de Governo, general Eduardo Ramos, responsável pela coordenação da área política do governo Bolsonaro.

Entre os pedidos dos senadores há de tudo um pouco. Emendas, cargos e até uma simples audiência com os ministros. Em conversas reservadas, alguns senadores afirmam que os deputados conquistaram tudo o que queriam ao votar a reforma da Previdência na Câmara. O líder do PL, Wellington Roberto, por exemplo, é citado entre os senadores como alguém que liderou R$ 66 milhões em emendas. Da parte de cargos, o líder do DEM, deputado Elmar Nascimento, emplacou a chefia da Codevasf. Os senadores também desejam algo nesse sentido. Com a perspectiva de votar na semana que vem, o governo tem agora sete dias para tentar resolver esses “atendimentos”.

Nabhan pediu a cabeça de general afastado do Incra

Luiz Antonio Nabhan Garcia
Publicado em Governo Bolsonaro

O secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia, ganhou a queda de braço com o presidente do Incra, general João Carlos Jesus Correa, afastado hoje do cargo. Nabhan vinha pedindo a cabeça do general há meses por querer influir na politica do Incra e acelerar a regularização dos assentamentos e o general resistia às pressões e também não tinha recursos para fazer tudo na velocidade exigida por Nabhan.

Antes da cirurgia do presidente, no início do mês, o secretário esteve com Bolsonaro e disse que isso tinha que ser resolvido logo. Ontem, com a volta de Bolsonaro a agenda intensa no Planalto, inclusive uma reunião com a cúpula do Ministério da Agricultura, com a presença de Nabham, secretário aproveitou e foi direto: “Se ele (o chefe do Incra) não sair, saio eu, presidente”. Bolsonaro, então, decidiu afastar o general. A UDR, instituição que Nabhan comanda, comemorou. Agora, resta saber como ficarão os outros cargos do Incra, também ocupados por militares.