Tendência do Senado é devolver Coaf a Moro (e arriscar perder toda a 870)

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O primeiro teste do governo Jair Bolsonaro pós manifestações será no Senado, com a votação amanhã da Medida Provisória 870, modificada pela Câmara dos Deputados. E, a contar pelos  cálculos de bastidores, a tendência do Senado é mesmo devolver o Conselho de Controle das Atividades Financeiras (coaf) ao guarda-chuva da Justiça, hoje sob os cuidados do ministro Sérgio Moro. Só tem um problema: A MP vale só até 2 de junho. E, feita a mudança pelos senadores, o texto tem que voltar à Câmara. Dada a guerra em plenário e o clima ruim entre o Congresso e o governo pós-manifestação, o risco de não votar a MP esta semana na Câmara é altíssimo, e, se isso acontecer, a MP perde a validade e a Esplanada volta ao formato do governo Michel Temer.  “O texto só será mantido na forma da Câmara se o presidente vier a público pedir que se aprove do jeito que está, para que não haja o risco de a medida caducar”, disse o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que hoje vota a favor do Coaf na Justiça.

Então, o governo e os senadores estão com um dilema:  Ou seguem o pedido das ruas, e defende o Coaf com Moro, ou garantem o desenho da Esplanada feito pela equipe do presidente Jair Bolsonaro. A Câmara, até aqui, não disse se garante uma nova votação. Se for para cumprir os prazos de publicação do texto e leitura em plenário, não haverá tempo. E, depois das críticas a que foram submetidos nas ruas ontem, os congressistas prometem se agarrar cada vez mais ao texto constitucional e ao regimento, ou seja: Respeitar os prazos e não aos “conchavos” criticados nas ruas, acordos que costumam apressar as coisas no Congresso, geralmente, em favor do governo. Logo, uma manifestação que era para ajudar o presidente, está a um passo de atrapalhar. Vejamos os próximos capítulos.

Maia vai ter que engolir Vitor Hugo

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Se depender da decisão do presidente Jair Bolsonaro __ e depende __ o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo, não deixará o cargo tão cedo. Ele é visto por Bolsonaro como um rapaz preparado e inteligente. “Não pretendo mudar nenhum líder”, disse o presidente. Ele contou ainda que a charge postada pelo líder na Câmara __aquela em que aparece a ex-presidente Dilma entrando no Congresso com um saco de dinheiro na cabeça __ continha a ressalva do tipo de relacionamento que deve ser mudado. “Ele (Vitor Hugo) é deputado também e não estava criticando ninguém”, disse o presidente.

Isso significa que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia,  terá que conviver com o líder do governo. O mesmo terá que fazer a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann, e o lider no Senado, Fernando Bezerra Coelho.  (veja nos posts abaixo outros temas importantes abordados no café do presidente com jornalistas).

 

 

 

 

 

Cobrança nas universidades: “Sou contra”, diz Bolsonaro

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A proposta do ministro da Educação, Abraham Weintraub, de cobrar mensalidades de alunos de pós-graduação das universidades públicas, em princípio, não conta com o aval do presidente da Republica, Jair Bolsonaro. No café com os jornalistas mais cedo, o presidente foi direto: “Particularmente, sou contra. Quem tem dinheiro, vai estudar em outros países”, afirmou. Na graduação, diz Bolsonaro, se houver cobrança, haverá uma fuga. “Quem ganha, R$ 2 mi, R$ 3 mil, não poderá pagar. Mesmo quem ganha R$ 20 mil, porque, geralmente, paga um condomínio caro, plano de saúde”, diz o presidente.

A  cobrança de mensalidade nas universidades públicas para quem tem renda, inclusive graduação, foi defendida pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT). O ministra Weintraub defende que haja cobrança apenas para cursos de pós-graduação. Bolsonaro, entretanto, não apoia essas propostas. Em relação aos recursos públicos, porém, ele prefere que osejam canalizados para o ensino básico. Ele comemorou o fato de o governo não ser mais obrigado a cortar mais recursos dessa área, graças a uma multa de R$ 2,5 bilhões da Petrobras, que o governo repassará à educação. Ele pretende ainda ver se consegue destinar parte desses recursos para a área de Ciência e Tecnologia, deixando a cargo do ministro Marcos Pontes decidir que programa deve ser contemplado. (veja no próximo post o destino do líder do governo, Major Vitor Hugo, e nos posts abaixo o que Bolsonaro pretende fazer em relação a bagagens nos vôos domésticos, CEF e Banco do Brasil, o que ele das manifestações e das mudanças no decreto das armas).

Bolsonaro: protesto contra STF “está mais para Maduro do que para Jair”

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Ao responder sobre as manifestações que apoiadores organizam para o próximo dia 26, que inclui protesto contra o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que espera “não ter nenhum infiltrado de camisa verde e amarela, com faixa pedindo para fechar o STF”. A declaração foi dada durante café da manhã com jornalistas nesta quinta-feira (23/5).

Bolsonaro foi incisivo ao se opor a um protesto contra a Suprema Corte: “Quem estiver com essa pauta, estará na manifestação errada. Não fará bem ao Brasil”, fazendo uma comparação de pedidos desse tipo ao regime de Nicolás Maduro na Venezuela: “(Um pedido desses) está mais para Maduro do que para Jair Bolsonaro. Quem fala em fechar o STF não está alinhado com a minha politica”, ressaltou.

Leia também: “Não vejo mal em um garoto de 8, 9, 10 anos, com um responsável do lado, atirar”

A manifestação do dia 26 vem causando polêmica entre vários grupos que apoiaram o presidente Bolsonaro. Alguns usaram suas redes sociais chamando para o ato e incluíram entre os temas protestos contra o STF e o pedido de impeachment dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, atual presidente do Supremo.

O Movimento Brasil Livre, do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP); a deputada estadual paulista Janaína Paschoal (PSL), o Vem pra Rua e outros, desistiram de participar. O presidente Bolsonaro não irá ao evento, mas acredita que será um ato em apoio ao governo e às reformas.

 

 

 

 

Bolsonaro sobre bagagem gratuita: “Meu coração manda não vetar”

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O café da manhã com jornalistas, nesta quinta-feira (23/5), já havia terminado e o presidente Jair Bolsonaro havia inclusive tirado a foto tradicional com os profissionais da imprensa, quando um grupo pediu para que ele esclarecesse alguns dos temas abordados durante o encontro. Entre os assuntos, a gratuidade de despacho de bagagem de 23kg em voos domésticos, conforme aprovado pelo Congresso na Medida Provisória nº 863, que abriu a participação de capital estrangeiro nas cias aéreas.

As empresas querem o veto de Bolsonaro à gratuidade, em nome da autorregulamentação, mas, ao responder a uma pergunta do Blog, o presidente foi direto: “Meu coração manda não vetar”. Em seguida, porém, ele reforçou o que já havia dito no café: só tomará essa decisão aos “48 minutos do segundo tempo”.

Ele tem 15 dias para tomar essa decisão, a partir do momento em que a proposta chegar ao Planalto para sanção ou veto. “Se eu decidir de um lado ou de outro, eu levo paulada. Vou ver o custo/benefício. E vai ser aos 48 do segundo tempo”, disse ele. Ele lembrou que a cobrança das bagagens veio para baixar o preço das passagens, mas não baixou.

No café da manhã, Bolsonaro falou sobre diversos temas, como a retificação do decreto de armas; o programa de privatizações, que deve deixar Caixa Econômica e Banco do Brasil de fora; educação e as manifestações do próximo dia 26.

 

Bolsonaro: “Não vejo mal em um garoto de 8, 9, 10 anos, com um responsável do lado, atirar”

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Durante café da manhã com jornalistas, nesta quinta-feira (23/5), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que retificou o decreto das armas depois de ouvir as considerações do ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e do Comandante do Exército, Edson Pujol. O presidente disse também que fez as modificações para evitar “perder” o texto.

Leia também: Bolsonaro sobre privatizações: “Na Caixa e no BB, não pretendo mexer”

Bolsonaro, no entanto, deixou claro que não concorda com todas as modificações feitas. Citou especificamente a restrição de menores de 14 anos para a prática de tiro esportivo, medida adotada na nova versão. “Meus filhos atiraram desde muito cedo. Não vejo nada de mal em um garoto de 8, 9, 10 anos, obviamente com uma pessoa responsável do lado, atirar. É ensinar que arma é perigosa”, afirmou, acrescentado que “se vê criança com fuzil no Rio de Janeiro”, numa clara referência aos menores cooptados pelo crime organizado.

O presidente mencionou ainda que é a favor da liberação (das armas) e que considera a arma de fogo uma forma de dissuadir, por exemplo, uma possível invasão a domicílio.

Viagem ao Nordeste

Paralelamente à questão das armas, o presidente também está dedicado esta semana à preparação da sua primeira viagem ao Nordeste. Ele irá acompanhado de, pelo menos, seis ministros, que apresentarão um pacote de propostas do governo para a região, em especial, piscicultura e turismo.

Na reunião com a bancada nordestina ontem, o presidente citou ainda que o governo estuda um projeto que “arrecadará mais” e com o qual até a oposição concordaria. Perguntado sobre a proposta, ele deu apenas uma dica: usou a expressão “atualização patrimonial”.

“Não posso entrar em detalhes. É um anteprojeto ligado à Previdência, de atualização patrimonial. Dará um aporte de caixa semelhante, mas não é substituto da Previdência”, disse o presidente, que mantém a reforma previdenciária como o primeiro impulso de seu governo à recuperação fiscal e econômica do país.

Reformas e empregos

Bolsonaro disse ainda acreditar que o mercado de trabalho será reaquecido com a reforma da Previdência, mas evitou citar números sobre quantos empregos pode criar. E lembrou da reforma trabalhista: “Se não tivéssemos feito, estaria pior”. “O salário é pouco para quem recebe e muito para quem paga”, afirmou o presidente.

Ele disse ainda o governo apostará na reforma tributária e prepara um projeto para ser apensado ao que tramita hoje na Casa e foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça na Câmara ontem. “Sabemos que a reforma 100% legal (no sentido de ideal) não passa. Vamos fazer, então, uma boa reforma”, disse o presidente.

Bolsonaro sobre privatizações: “Na Caixa e no BB, não pretendo mexer”

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Em café da manhã com jornalistas, nesta quinta-feira (23/5), o presidente Jair Bolsonaro mencionou que vem aí um programa de privatizações forte e em várias etapas. Citou que para os Correios, por exemplo, já há sinal verde. O secretário que comanda a área de privatizações no Ministério da Economia, Salim Mattar, está trabalhando ainda na área de refino da Petrobras, setor que o presidente espera que ajude a reduzir o preço do gás.

Mas há duas instituições que ele, pessoalmente, não pretende incluir nessa programação: Caixa Econômica e Banco do Brasil. “Não pretendo mexer”, disse. E previu: “Vai ter uma grita aí”. Vale lembrar que, nos Estados Unidos, o ministro Paulo Guedes havia mencionado a perspectiva de privatização do Banco do Brasil.

Coaf e relação com o Congresso

Em termos de organização de governo, o presidente tem esperanças em ver a Medida Provisória 870, que organizou o governo, aprovada até a semana que vem nas duas Casas e minimizou o fato de a Câmara ter devolvido o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Ministério da Economia. “Foi um a um o jogo ontem, né? Faz parte, o Parlamento tem legitimidade para mudar”, disse ele, ressaltando a independência do Congresso. “Não temos base fixa. De acordo com o entendimento, votam de uma forma ou de outra. O Parlamento é um Poder independente, conforme está na Constituição”, disse ele.

O presidente ressaltou ainda que não se referiu especificamente aos congressistas quando mencionou, na segunda-feira, que o problema do país é a sua classe politica. “Foi um comentário geral. Estamos, nós, políticos, no poder desde que saiu o (presidente João Batista) Figueiredo. Um deputado não aguenta ouvir isso daí? Tá chateado? Eu me incluo no bolo”, afirmou.

Ele disse ainda que os 28 anos de parlamento deram uma ideia do que ele enfrentaria nessa relação. “Estamos mudando um paradigma”, disse, citando como exemplo o corte de um patrocínio de R$ 800 milhões da Petrobras a uma empresa de Fórmula 1. “Quando mexe, bota gente poderosa contra. Não sou o dono da verdade, mas procurarei mudar o Brasil. Então, o tiro vem. Poderia estar reeleito deputado federal, poderia estar no Senado ou aposentado. Mas estou feliz, tive a oportunidade de escolher os meus ministros. Agora, às vezes, é um parto sem respiração. Eu tenho engolido sapos até pela fosseta lacrimal”, disse o presidente.

 

Bolsonaro manda rever cortes no orçamento das universidades

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Parlamentares que estiveram hoje com o presidente Jair Bolsonaro chegaram ao Congresso comemorando. O presidente, antes de embarcar para Dallas, teria conversado com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e determinado que refizesse as contas a respeito dos cortes nos orçamentos das universidades. “Minha decisão é não cortar”, disse Bolsonaro a líderes aliados que estiveram ontem no Planalto. A notícia logo se espalhou no plenário. Porém, não havia sido divulgada oficialmente até o início da noite e a Casa Civil correu para desmentir. Entre os líderes, ficou a dúvida: Ou o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse ao presidente que não dava para recuar e dar a vitória à esquerda, ou o governo deixará esse anúncio para Weintraub fazer em sua exposição na Câmara, transformando o ato de protesto dos estudantes convocado para hoje numa grande festa de agradecimento ao presidente por rever os cortes. De quebra, um recuo dá ainda ao PSL o discurso de que tem um chefe do Poder Executivo sensível aos anseios da sociedade em termos de educação, não apenas no quesito armamentos.

 

A notícia de revisão nos cortes, se confirmada, leva o governo a dar um nó em dois adversários: Os partidos de esquerda, que perdem o discurso de ressurgimento do movimento de rua contra o governo e, de quebra, tira de cena o motivo que levou à convocação do ministro Weintraub ao plenário da Câmara, por um placar de 307 votos a 82. Se Weintraub chegar ao plenário hoje falando que não haverá mai cortes, será agraciado.

 

A avaliação política feita por aliados do presidente é a de que as primeira informações do governo a respeito das instituições federais de ensino superior mereceram aplausos, uma vez que não falavam em cortes e sim em cobrança de excelência no ensino e na produtividade tanto dos alunos quanto das pesquisas. Algo que ninguém em sã consciência iria para as ruas protestar. Os cortes, entretanto, não são recebidos da mesma forma. Afinal, não é possível cortar e ao mesmo tempo cobrar  excelência. Quanto aos oposicionistas, dizem alguns, poderiam até mesmo usar o discurso de que a convocação dos atos de protesto e do ministro levaram o presidente a refazer a conta. Bolsonaro, pro sua vez, dirá que tomou essa decisão em defesa do ensino de qualidade e do poder de cobrar excelência das universidades públicas. Aí, é do jogo. O eleitor e o contribuinte que tirem as suas conclusões.

 

Generais se unem contra o guru de Bolsonaro

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A nota divulgada no Twitter pelo ex-comandante do Exército general Eduardo Villas Bôas, hoje assessor especial no Gabinete de Segurança Institucional (GSI), foi vista no meio político como um sinal de que a conversa do ministro da Secretaria de Governo, general Santos Cruz, com o presidente Jair Bolsonaro não foi das melhores e que a paciência dos militares está chegando ao limite com o escritor Olavo de Carvalho,  por tabela, a defesa que o presidente, que não se cansa de elogiar e até condecorar o escritor.  A gota d’água da fala de Villas Bôas foram os tuítes do fim de semana. Num deles,  Olavo se referiu a Santos Cruz como “uma bosta engomada”. Hoje, porém, o escritor disse que tudo começou com um elogio que ele fez ao general e que a resposta foi um xingamento.

Embora pareça tipo briga de criança, do tipo “seu bobo”, “seu feio”, não é nesse pé que as coisas estão. Os militares estão realmente cansados dos ataques de Olavo. Desde março, quando Bolsonaro foi aos Estados Unidos, que a coisa vem num crescente. Bolsonaro nem havia desembarcado em Washington, e Olavo já dizia que o presidente estava “cercado por um bando de milico cagão”. De lá para cá, só piorou. Ao lado de Paulo Guedes hoje mais cedo, o presidente se limitou a dizer que não há ala de militares e de olavistas em seu governo. “É um time só”.

Falta combinar então, para que parem de fazer gol contra.

Governo amplia agenda

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Depois de patinar na chamada “agenda de costumes” e na articulação política desses primeiros três meses, o governo do presidente Jair Bolsonaro aproveita a marcação dos 100 dias de gestão para mostrar que sua administração não se resume às falas da ministra Damares Alves,  aos tropeços na área de Educação. nem á reforma da Previdência.  Foram 18 medidas divulgadas hoje para tentar levar a parcela expressiva do eleitorado que elegeu o presidente no ano passado a renovar as esperanças em seu governo. Tem de tudo um pouco, desde comissão interministerial de combate à corrupção, a  projetos de lei, como o da educação domiciliar, até o 13º do Bolsa Família, uma medida que beneficia diretamente os mais pobres e a economia dos rincões do país. Com esse leque de anúncios, o governo sai do discurso único de “previdência, previdência, previdência” e ainda joga uma isca para ver se a oposição passa a jogar em várias frentes, pelo menos, nesse início de tramitação da Nova Previdência. Resta saber se a oposição irá dividir seus esforços. Lula, que comanda o PT da prisão em Curitiba, já orientou seu partido a ficar focado na Nova Previdência.