Citado para a Educação, nome de Guilherme Schelb gera polêmica

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Se Mozart Neves, do Instituto Ayrton Senna, provocou reação dos evangélicos, a simples citação do procurador Guilherme Schelb causou um alvoroço entre os tradicionais adversários do PT, ou seja o PSDB. É que Schelb foi acusado de fazer parceria com o procurador Luiz Francisco, na década de 1990, em prol do PT, contra o governo de Fernando Henrique Cardoso. Ambos perderam todas as ações contra integrantes do então governo.

No MP, muitos antigos colegas de Schelb e Luiz Francisco reclamam da ausência de elementos de prova nos processos que eles apresentaram à época contra os tucanos. Em 2009, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) admitiu que Schelb e Luiz Francisco haviam “perseguido” o ex-ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Eduardo Jorge Caldas Pereira.

Dois anos antes, o mesmo Conselho havia imposto uma censura a Schelb. O procurador foi acusado de ter cometido irregularidades ao tentar captar recursos para um projeto que ele havia idealizado. Schelb buscou empresas e entidades que teriam sido beneficiadas em investigações da qual ele participou. Ele havia pedido, por exemplo, patrocínio a fabricante de cigarros que se beneficiou com apurações sobre quadrilhas de falsificadores do produto. O caso é antigo, já se passaram mais de dez anos dessa censura, mas os tucanos não esquecem.

Senadores articulam voto aberto para impedir Renan na presidência da Casa

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Senadores deflagram uma cruzada para que o futuro presidente da Casa seja eleito pelo voto aberto. O objetivo dos parlamentares envolvidos na estratégia é dificultar a eleição de Renan Calheiros (MDB-AL) para o cargo. Eles acreditam que, ao ter o voto exposto, muitos que hoje poderiam apoiar Renan não o desejam fazer publicamente.

O primeiro disparo será hoje à tarde, quando o senador Lasier Martins (PSD-RS) irá à tribuna para pedir o voto aberto. “Temos que atender o grito das urnas que pediu renovação”, afirmou o senador ao blog.

Lasier apresentará como precedente o caso da prisão do então senador Delcídio do Amaral, que se deu com o voto aberto. “Se ali foi possível, por que não para eleição do presidente da Casa? O regimento fala em voto secreto, mas a Constituição, não”, argumenta Lasier, que pretende ir até ao STF, se preciso for, para tentar garantir o voto aberto para eleição do presidente do Senado, em 2019.

“Não vamos resolver a reforma da Previdência quebrando o trabalhador”, diz Bolsonaro em transmissão ao vivo

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O presidente eleito, Jair Bolsonaro, fez um balanço da semana, durante um pronunciamento transmitido, ao vivo, nas redes sociais. Ele aproveitou para tranquilizar o funcionalismo sobre as notícias a respeito da Reforma da Previdência. Em pouco mais de 30 minutos de transmissão, disse, também, que considera um absurdo aumentar a alíquota de contribuição dos servidores públicos. “Não vamos resolver a reforma (da Previdência) quebrando o trabalhador”, disse. O futuro presidente reclamou, ainda, que “tentam colocar na conta dele” a responsabilidade pelo aumento do Judiciário. “Não sou o presidente. Não tenho nada com isso. Quem aprovou foi o Senado. E agora quem vai decidir é o atual presidente”.

Bolsonaro mencionou a entrevista do futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, e comentou a escolha de Teresa Cristina (DEM-MS) para o Ministério da Agricultura. “Ele quer carta branca para combater o crime organizado e a corrupção. Ele terá toda a liberdade. Combater como? Seguindo o dinheiro. Teremos um braço da Coaf – Conselho de Controle de Atividades Financeiras – dentro do Ministério da Justiça”. Sobre um tema espinhoso, que seria a diminuição da maioridade penal, Bolsonaro disse que cabe conversa. “Se eu quiser 16 e ele 18, vamos conversar. Ninguém quer impor nada”, detalhou.

O futuro chefe do executivo federal falou também sobre a embaixada brasileira em Israel: “Vamos parar com essa frescura. Estive com vários embaixadores, conversas ótimas, queremos reduzir pressão de conflito no mundo”.

Quanto à agricultura, Jair aproveitou para dar um chega para lá no presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Nabham Garcia: “O nome dela (Teresa) foi colocado na mesa, numa reunião com mais de 50 pessoas. Lamento um colega aí, que achou que devia ser ele por estar há mais tempo comigo. Agradeço, me acompanhou, mas, se fosse assim, tinha que colocar a minha mãe, que é quem está há mais tempo comigo”.

Turismo

“Vocês estão de brincadeira. Não é demarcar como parque nacional. Queremos fazer o turismo nessa região (Baía de Angra) que traz divisa para a gente. Ilha do Sandri está tudo abandonado. Quem quiser fazer barbaridade, faz, porque não tem fiscalização. Se tivesse um hotel explorando turismo, estaria preservada a área. O turismo preserva, e não da forma xiita que o Ibama vem fazendo até hoje”.

Bolsonaro disse , também, que pretende anunciar na semana que vem os ministros do Meio Ambiente, Saúde, Relações Exteriores e, na Educação, quer alguém alinhado: “Não vai ter essas questões que teve no Enem, porque vamos ver a prova antes”, diz ele, considerando um absurdo qualquer questão sobre ideologia de gênero no ensino.

Os primeiros acordes de Moro: Siga o dinheiro do crime organizado

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Num dia cheio de notícias, merece destaque a entrevista do juiz Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça. Ele no governo representará, na avaliação de muitos políticos, uma espécie de “seguro” do cumprimento dos preceitos democráticos e constitucionais.

A entrevista foi lida como a carta de apresentação do futuro do ministro à população brasileira que conhecia apenas suas sentenças. O juiz chega para valer e levará com ele muitos integrantes da Lava Jato. Na mega Operação que levou muitos poderosos para a cadeia funcionou o “follow the money”, ou seja, “siga o dinheiro”. Na Lava Jato, começou pelo doleiro e chegou no que a Justiça e investigadores colocaram como  destinatários finais. Agora, pretende fazer o mesmo em relação ao crime organizado. Ninguém tem dúvidas de que esse será o objetivo de Moro, com os instrumentos legais em mãos, do Coaf à Polícia Federal, será esse.

Moro se coloca fora do processo político em si, assegura que não pretende disputar mandatos eletivos. Quer se dedicar de corpo e alma a uma “forte agenda anti-corrupção”. Chega suave a temas polêmicos. Como juiz, considera razoável redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em caso de crimes graves, tais como, assassinato, estupro. Quanto à exclusão de ilicitude, diz que o estado tem reagido de forma “fraca”. Mas evita falar abertamente do que defenderá nessa seara. A prisão a partir da condenação em segunda instância é o único tema em que ele chega firme e com uma postura forte em defesa dessa possibilidade. “Se os países berço da presunção de inocência consideram (a prisão em segunda instância), por que não? Vou defender respeitosamente a minha posição junto ao Supremo Tribunal Federal”, diz ele.

Mostrou-se ainda bastante disciplinado, ao, perguntado, evitar tecer comentários sobre temas afeitos às áreas de Educação de Economia e apresenta seu futuro chefe, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, como um “moderado”.   “A avaliação que tenho do presidente eleito é de uma pessoa mais moderada. Não vejo nenhum risco à democracia e ao estado de direito. Existe alguns receios infundados e minha presença sobre ajudar a afastar. Sou um juiz, sou um homem de lei. Não admitiria qualquer solução fora disso, assim como o presidente eleito não admite”, diz ele. Porém a presença reforça essa posição de defesa da lei. Moro é um seguro e um emblema. Se conseguir cumprir  o combate intransigente ao crime organizado, o Brasil agradecerá comovido.

 

 

 

 

 

 

 

Bolsonaro: Primeiro passo é definir tamanho do governo

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Antes de começar a fazer os convites, Jair Bolsonaro precisa definir o tamanho da Esplanada e os cargos que terá para preencher. Até aqui, por exemplo, ele havia dito que pretendia juntar os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura. Porém, hoje seus aliados dizem que isso pode mudar. Também havia a ideia de juntar a pasta de Indústria e Comércio à Fazenda. Porém, não existe mais essa certeza. A única área hoje onde é certo que a Esplanada vai diminuir é na infraestrutura. Todo esse setor deverá ser Transportes, Minas e Energia, Telecomunicações, tudo ficará sob um único ministro.

O nome para esse cargo ainda não foi definido. Além de Paulo Guedes (Economia), general Heleno (Defesa) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil), estão no radar dele o astronauta Marcos Pontes para Ciência e Tecnologia e o juiz Sérgio Moro para Justiça.

Quanto aos projetos prioritários, há quem diga que ele, no primeiro ano, se dedicará a terminar o que está aí em termos de obras em andamento. A tendência, por enquanto, é trabalhar mais na gestão do que propriamente num projeto nacional de desenvolvimento. Nas entrevistas, deixou claro que o pais precisam economizar, cortar excessos em todas as partes. “Governar pelo exemplo”.

Um dos pés do presidente eleito parece que ainda continua no palanque. Nas entrevistas desta noite mais criticou os programas dos antecessores do que apresentou os seus. O PT é passado e o que o importa no momento é o que Bolsonaro fará para tirar o país do buraco. Acena com Sérgio Moro na Justiça ou no Supremo Tribunal Federal. Ok, mas quem irá cuidar do serviço de terminar de julgar as ações da Lava Jato, em especial, aquelas que envolvem o ex-presidente Lula? Ainda há muito por fazer ali. Até outro juiz pegar o “fio da meada”, certamente, virão críticas por mais atrasos nas ações.

Alguma coisa já está delineada, por exemplo, deflagrar as privatizações pelas empresas deficitárias. Cita em epsecial a EBC, a empresa de comunicação governamental. “Tudo o que não for ação do estado, tem que partir para a privatização”, disse ele, confirmando a guinada liberal do governo.

E a saúde pública? Até aqui, só se sabe que ele modificará o Mais Médicos. Na entrevista à Record, ele afirma que o programa foi  “criado pelo PT para atender a ditadura cubana”, onde, diz o presidente eleito com razão, parte expressiva dos salários dos médicos ficam para o governo daquele país. Quanto aos movimentos sociais, como o MST que promove invasões, a intenção dele é tipificar qualquer invasão como ato terrorista, algo que terá que ser aprovado pelo Congresso.

Quanto ao estatuto do desarmamento, o excludente de ilicitude _ a chamada “licença para matar” _ e a reforma previdenciária, haverá uma tentativa de mexer ainda este ano. No caso da reforma previdenciária, a ideia é, ao menos, adiantar a discussão para adiantar. O presidente eleito não está seguro se a melhor forma de relacionamento com os partidos será via líderes das bancadas ou com os parlamentares individualmente. Vale lembrar que, ate aqui, nenhum presidente conseguiu essa façanha, desde o governo de Fernando Collor. Mas, para quem conseguiu uma vitória que era considerada quase que impossível no início deste ano, a expressão “não vai dar” foi apagada da cartilha.

Aliás, embora chegue cheio de ideias que não se sabe se serão factíveis, vale lembrar que Bolsonaro sabe recuar quando a situação exige. Na entrevista à TV Record, a mais alentada desta noite, revelou um traço de personalidade que poucos presidentes até aqui tinham exposto de forma tão direta: Admitir que estava errado. Foi o que disse quando perguntado se havia desistido da nomeação de mais ministros para o STF. “Ficou no passado, tem que ver o contexto, o momento, quando o povo reclama de algumas decisões do STF… Eu estava embarcando num rumo equivocado”, disse ele, com todas as letras, conforme já havia declarado em entrevista à Rede Vida, quando faltava uma semana para o pleito. Pode não ser nada, mas é um bom começo. Que venham as propostas.