Congresso age para ter controle total do orçamento de investimentos

Orçamento de 2020
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Cientes de que, na atual conjuntura, uma emenda para implantação do parlamentarismo seria um golpe num presidente eleito e com tão pouco tempo de mandato, o Congresso vai levar adiante outras medidas. A primeira delas é só votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 depois de aprovar o orçamento impositivo para emendas de bancada. A medida serviria para deixar todo o orçamento de investimentos nas mãos do Legislativo, sem muita margem de manobra para que o Executivo elencasse seus projetos prioritários na proposta orçamentária do ano da eleição de vereadores e prefeitos. Sobrará para o Poder Executivo, nesse caso, cuidar das “despesas da casa”, ou seja, salários dos empregados do poder público, aposentadorias, pensões, dívidas e fazer a “feira” com muita parcimônia.

A verdade libertará I

Em todas as conversas políticas prevalece a certeza de que, enquanto houver essa névoa sobre as transações imobiliárias do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), as dificuldades do presidente não vão cessar. Até aqui, as explicações sobre compra e venda de imóveis deixam a desejar.

A verdade libertará II

O senador será aconselhado a ir à tribuna tentar convencer seus pares de que é inocente. Só há um receio: aparecer um novo Pedro Simon (MDB-RS), que deixe 01 tão constrangido que o filho do presidente saia do plenário pior do que entrou. Simon, quando senador, era conhecido como o “derruba ministros”.

A verdade libertará III

O Ministério Público não se convenceu da explicação de Agostinho Moraes, ex-assessor de Flávio Bolsonaro. Agostinho recebia R$ 6 mil de salário e repassava R$ 4 mil para Fabrício Queiroz comprar e vender carros. Ficava com R$ 2 mil para passar o mês.

Haja carta

O presidente Jair Bolsonaro precisará de muito malabarismo para lotar praças e avenidas no dia 26 a seu favor. A manifestação foi convocada contra o Supremo Tribunal Federal e, entre aqueles que elegeram o presidente, há uma maioria que não aposta na derrocada das instituições. O MBL, por exemplo, já pulou fora.

“O momento é de acalmar e buscar solução, e não de derrubar medidas provisórias e convocar ministros. Agora, o presidente da República e seus ministros têm que parar de provocar. Não precisa chamar as pessoas de idiotas, tampouco dizer que aqui ninguém conhece carteira de trabalho”

Do deputado Vinícius Poit (Novo-SP), referindo-se ao clima acirrado que prepondera na política.

Quem manda/ Com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, destravando a pauta do Legislativo esta semana, os deputados e senadores vão realmente assumir o protagonismo do país e das reformas. Afinal, na semana em que ele e Davi Alcolumbre (foto) estavam fora, nada caminhou. Só a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, e a manifestação contra o governo.

Continha/ Um amigo do presidente Jair Bolsonaro percorreu a Câmara na semana passada para sentir o pulso. Descobriu que, em cada 10 deputados de partidos potencialmente aliados, oito estão insatisfeitos com o governo.

Motivos/ Uma das insatisfações diz respeito a nomeações de segundo e terceiro escalões. É que em muitos casos, os cargos ainda estão ocupados por petistas e emedebistas.

Só para gaúchos/ Uma roda de deputados e senadores tentava explicar na sexta-feira as dificuldades do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em construir pontes. “A gente chega lá e ele só oferece chimarrão!”, brincou um deles. Os drinks sempre foram usados na política para ajudar a aliviar a tensão e encorajar o interlocutor a dizer o que realmente pensa. Assim, muitos presidentes ouviram verdades e traçaram soluções. Agora, a coisa está tão confusa que nem à mesa surgem as saídas para a crise.

Por falar em aliviar a tensão…/ Hoje, tem o Balé da China em Brasília. Nada como a sabedoria e a arte milenar.

Oposição prepara representação contra Flávio Bolsonaro

Representação Flávio Bolsonaro
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Embora as denúncias sobre a compra e venda de imóveis do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) nada tenham a ver com o seu atual mandato, um grupo de oposicionistas prepara representação contra o parlamentar no Conselho de Ética. A ordem é criar mais um fato político e deixar o pai, o presidente Jair Bolsonaro, ainda mais irritado do que deixou transparecer em suas declarações de ontem — afirmações que, por sinal, ajudaram a fazer com que a bolsa de valores despencasse no Brasil.

Se esses oposicionistas seguirem esse plano de representar contra Flávio, caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidir o que fazer com o pedido, uma vez que o Conselho de Ética da Casa ainda não foi instalado. O receio dos bolsonaristas é de que Alcolumbre repita a dose da CPI da Toga. O demista considerou a CPI prejudicada, mas recorreu ao plenário e determinou que houvesse um parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Se agir dessa forma, Flávio terá que se defender no plenário. Há quem diga que chegou a hora de Alcolumbre demonstrar consideração com o governo e arquivar tudo com uma canetada.

Assim, não!

O Centrão fez chegar ao Planalto que a forma de garantir a Medida Provisória 870, aquela que reestrutura o governo, é com votação simbólica do texto aprovado na Comissão Especial — aquele que tem o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Economia e recria o Ministério das Cidades. Se houver pedido de votação nominal por parte do PSL para vincular o Coaf à Justiça, haverá risco de a MP perder a validade.

Assim, sim!

O partido de Jair Bolsonaro, entretanto, encerra a semana disposto a comprar essa briga. A ideia é desgastar o Centrão perante a população com o discurso de que, quem não quer Coaf nas mãos da Justiça tem medo do que pode vir pela frente.

Meio-termo

A turma do deixa disso avalia que é melhor deixar o Coaf na Economia, uma vez que Paulo Guedes já se comprometeu a manter a equipe indicada por Sérgio Moro, do que perder a MP.

Dois tons de comunicação

Os políticos registraram a forma como o presidente Jair Bolsonaro e o seu vice, Hamilton Mourão, se referiram aos manifestantes. Enquanto Bolsonaro chamou todos de “idiotas úteis”, Mourão disparou: “Se era só de estudantes, por que tinha Lula Livre?”. Não desrespeitou ninguém, apenas citou um fato.

Chama o Ernesto!/ O senador Esperidião Amin (PP-SC) quer que o ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, vá à Comissão de Relações Exteriores do Senado explicar que história é essa de se reunir secretamente com autoridades israelenses interessadas em obter aval do Brasil para ações de bloqueio ao Irã. “Aqui, temos uma convivência pacífica com árabes e judeus. O Brasil não deve tomar parte nesse conflito”, diz o senador.

Mais uma frente/ E o número de frentes parlamentares não para de crescer. Essa semana, foi instalada a Frente da Amazônia. Dia 22, vem mais uma: Desenvolvimento sustentável do petróleo e energias renováveis, da lavra do deputado Christino Áureo (PP-RJ). Já existe uma sobre Energia limpa e sustentável.

O que vem lá/ Depois das manifestações dos estudantes, grupos simpáticos ao presidente Jair Bolsonaro preparam ida às ruas em 26 de maio, para pedir o impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e o do ministro Gilmar Mendes.

E o Weintraub, hein?/ Toda a celeuma em torno do contingenciamento dos recursos das universidades começou com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, quase que batendo no peito para dizer que contingenciaria recursos de três universidades onde havia “balbúrdia”, como se estivesse dando um corretivo. Depois, disse que todas as 63 seriam afetadas. Erro de comunicação. Nos governos passados, notícias como essas eram dadas com semblante de velório.

Governo procura um novo líder na Câmara

Líder na câmara
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O governo do presidente Jair Bolsonaro já sondou alguns parlamentares para o lugar do líder na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO). Porém, até agora, não conseguiu definir um nome para substituí-lo. Até quem sonhava em liderar a bancada governista teme ser desautorizado logo ali na frente, diante do vaivém das decisões do Poder Executivo. Alguns deputados cogitados comentavam ontem, em conversas reservadas, que o maior receio é buscar um acordo, o governo aceitar e, na hora de uma votação, os deputados ligados ao governo recuarem por pressão das redes sociais. Nesse ritmo, dizem alguns, se Bolsonaro conseguir alguém para o lugar de Vitor Hugo será a troca de seis por meia dúzia.

Briga adiada

A pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas não levou ao plenário da Corte seu voto a respeito do bônus de eficiência pago a auditores e técnicos da Receita Federal. Guedes solicitou um tempo para apresentar alguns dados ao TCU e Dantas concedeu.

É bom se preparar

Até aqui, dizem técnicos do Tribunal, o voto do ministro é implacável. Dá 30 dias para o governo tomar uma decisão dentro do seguinte cardápio: ou corta uma despesa correspondente para pagar esse bônus ou aumenta imposto ou… suspende o pagamento desse plus aos servidores, que representa quase R$ 1 bilhão por ano.

A lupa do Meio Ambiente I

Entre os 103 contratos do Meio Ambiente em análise por técnicos do próprio ministério e da Controladoria-Geral da União (CGU) chama a atenção um para atender “quebradeiras de coco de babaçu”. Dos quase R$ 10 milhões, apenas R$ 2 milhões foram para a atividade-fim.

A lupa do Meio Ambiente II

O grosso dos recursos do contrato das quebradeiras de coco se perdeu em custos administrativos. Para completar, uma das instituições elencadas para receber esses valores está inscrita no Cepim (Cadastro de Entidades Privadas sem Fins Lucrativos Impedidas). Ou seja, não poderia receber um tostão.

Mistura explosiva

O governo tem que criar alguns fatos positivos e tentar sair da barafunda das notícias ruins. A avaliação geral é de que a manifestação dos estudantes, ontem, foi mais expressiva do que o esperado pelo Planalto. Isso, somado ao ato dos caminhoneiros no próximo domingo e à greve geral daqui a um mês, dá motivos de sobra para preocupação. Tudo deve ser acompanhado de perto, para evitar que o governo se desgaste ainda mais.

“Se o presidente não comanda e não é seguido (pelos ministros), fica difícil partir para projetos maiores”

Do líder do Cidadania, Daniel Coelho (PE), ao confrontar o ministro Abraham Weintraub sobre o descontingenciamento dos recursos do Ministério da Educação, prometidos pelo presidente Jair Bolsonaro

Enquanto isso, no mercado financeiro…/ Analistas dos maiores bancos de investimentos do país começam a chamar o presidente Jair Bolsonaro de “Dilmo”. Se a economia não se recuperar, o apelido vai se espalhar por outros setores.

Por falar em apelidos…/ O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ganhou um, depois do episódio a respeito dos cortes/contingenciamento dos recursos da educação: grão-vizir, a mais alta autoridade depois do sultão. Tudo porque o ministro bateu o pé e os recursos da educação continuam contingenciados.

Papel passado/ A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto do senador Reguffe que fixa votação aberta para eleição da Mesa Diretora da Casa e também cassação de mandato. Agora, só falta o plenário.

Menos uma semana/ A Casa terminou perdendo mais um prazo para votar medidas provisórias. Culpa do líder do PSL, delegado Waldir, que prometeu uma aula de Weintraub no plenário da Câmara.

Bolsonaro recua e recriação do Ministério das Cidades é incerto

Ministério da Cidades Bolsonaro
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Entre o PSL e o Centrão, Bolsonaro fica com o PSL. Embora o presidente tenha acenado com a criação do Ministério das Cidades, os deputados suspeitam de que ele começa a mudar de ideia. Ele não está convencido de que precisa de uma nova estrutura num governo que precisa economizar recursos. Isso, somado aos tuítes do líder Major Vitor Hugo (PSL-GO) perguntando por que mais um ministério, forma o caldo grosso.

Os líderes do Centrão, por sua vez, já perceberam a mudança dos ventos no governo e já fizeram chegar ao Planalto que, da parte deles, ok. Não fazem questão de indicar ninguém para cargo algum. Diante desse quadro, a ordem no Congresso é deixar estar, para ver como é que fica. Ou seja, ninguém moverá montanhas em prol das propostas do Poder Executivo.

Em tempo: A sorte do governo é que, quando a economia treme, a classe política costuma ter juízo. Espera-se que esse período não seja uma das exceções.

Arruma outra fonte I

Os deputados da Comissão Mista de Orçamento, em especial o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), vão cobrar hoje do governo mais transparência nas contas em que apresentaram a necessidade de o país tomar R$ 248 bilhões emprestados para suas despesas correntes. Hildo é o relator desse projeto de crédito suplementar e apresentará o seu parecer com o
que for consenso na audiência de hoje.

Arruma outra fonte II

Conforme a coluna antecipou dia desses, o deputado Hildo Rocha dirá aos técnicos que é possível baixar esses valores. Nem que seja cortando partes dos restos a pagar.

Ponto fraco

A decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, de decretar a quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro e de seu ex-assessor Fabrício Queiroz, está a um passo de transformar o 01 mais uma vez em alvo preferido dos oposicionistas.

Passa fácil

A contar pelas manifestações dos políticos a respeito da indicação de Sérgio Moro para ministro do Supremo Tribunal Federal, será aprovada por ampla maioria no senado, caso se confirme.

Crise de identidade/ O tuíte do Major Vitor Hugo reclamando da retirada do Coaf das mãos de Sérgio Moro e do novo ministério das Cidades foi visto como um sinal de que ele , ou não entendeu que é líder do governo (e não do PSL), ou estava a serviço do presidente. A maioria dos líderes fica com a segunda opção.

Enquanto isso, em Nova York…/ Os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, procuraram mostrar nos Estados Unidos que as instituições não estão em crise.

… Há quem perca o amigo, mas não a piada/ Nessa batida, terminaram invertendo os fatores. Nos tempos de Itamar Franco, sempre que ele viajava, um gaiato brincava: “a crise viajou”. Agora, com os três presidentes por lá, um integrante da comitiva muito brincalhão saiu-se com esta: “a crise ficou no Brasil e só viaja amanhã”.

Momento relax/ Parlamentares e jornalistas estarão reunidos nesta terça-feira, para prestigiar o lançamento do XII Prêmio Congresso em Foco deste ano. Cerca de 120 convidados são presença confirmada hoje num almoço para debater as pautas mais quentes do momento político brasileiro. Nomes como os dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Major Olimpio (PSL-SP) e Weverton Rocha (PDT-MA) estão confirmados.

Entrevista de Lula indica que PT riscará Dilma do mapa

Entrevista de Lula Dilma
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A entrevista de Lula à BBC deu ao mundo político a sensação de que o PT riscará a ex-presidente Dilma Rousseff do seu mapa. Primeiro, Lula disse que uma pessoa “cheia de autoafirmação como Dilma, na hora que o carro começa a derrapar, nem sempre tem a tranquilidade de olhar, vamos parar, vamos ouvir”.

Tchau, querida

O ex-presidente, que continua preso, foi além ao, nas entrelinhas, criticar aquela que escolheu para lhe suceder: “Lamento não ter sido mais incisivo com Dilma para fazer algumas coisas”. Para alguns líderes petistas que acompanharam a fala do presidente em busca de orientações, o recado está dado.

Discurso para 2020

A entrevista de Lula deu ainda um norte ao PT: com o atual governo patinando na economia e o desemprego aumentando, é hora de o partido começar a colocar no ar os dados do governo Lula. Quanto à Dilma, a ordem é bater na tecla que deu errado por causa do estilo dela e da vontade do MDB de lhe inviabilizar a administração para ficar com o Planalto.

Engrenagens que uniram segmento em nome de Bolsonaro começam a desgastar

Engrenagens Bolsonaro
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O meio político começa a notar um certo desgaste nas engrenagens que uniram vários segmentos a Jair Bolsonaro para evitar a vitória do PT. Os militares estão em rota de colisão com o grupo olavista. O mercado já começa a baixar as projeções de crescimento e, de quebra, as esperanças de que o governo do presidente Bolsonaro se transforme na oitava maravilha do mundo moderno. Para completar, as derrotas do ministro Sérgio Moro, sem que o Planalto tivesse atuado fortemente até o último minuto para evitá-las e as suspeitas sobre os funcionários dos filhos do presidente também terminam por afastar o segmento mais alinhado com o ex-juiz.

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No geral, chega-se ao seguinte raciocínio: com o governo prestes a completar seis meses e com um ano eleitoral logo ali, ou Bolsonaro começa a fazer gestos de apreço a esses segmentos, ajustando o foco na economia e no combate à corrupção, ou correrá o risco de terminar 2019 restrito ao seu público mais fiel, ou seja, ao apoio que detinha antes de se consolidar como o candidato mais capaz de derrotar o PT. Aí, sim, o presidente terá um problema.

Risco total

O PSL paulista não gostou de ouvir o presidente dizer que vai levar a F1 para o Rio de Janeiro. No partido, hoje comandado por Eduardo Bolsonaro, passou a ideia de que a declaração representará um sinal de perigo para as pretensões da legenda em São Paulo.

O jeitão da comissão

A maioria dos integrantes da comissão especial da reforma da Previdência é sensível a uma regra de transição para as mudanças nas aposentadorias do setor público. O problema é definir o tamanho dessa transição.

CURTIDAS

Se falar deles…/ Os emedebistas mais ligados a Michel Temer não aceitarão mais provocações da turma do PSL. Quem vier cobrar qualquer coisa a respeito do ex-presidente, a ordem é, além de mencionar os laranjas, puxar um “Cadê o Queiroz?”, numa referência ao ex-assessor de Flávio Bolsonaro que não consegue apresentar uma explicação convincente para a sua movimentação financeira.

Marcação tuíte a tuíte/ Bastou a hastag LulanaBBC aparecer nos trend topics brasileiros para que o presidente Jair Bolsonaro colocasse o vídeo em que aparece com as crianças no Planalto, ensinando-as a respeitar pai e mãe.

Por falar em respeito…/ O ex-senador Chiquinho Escórcio, do alto de quem já trabalhou com quatro ex-presidentes da República como assessor especial, parte em defesa do ex-comandante do Exército, general Villas Bôas: “Ele é um homem que, ao longo de sua carreira, demonstra ser um democrata. Respeitem uma pessoa que tem alta capacidade técnica e democrática”.

PSL recorre às redes sociais para Moro recuperar o Coaf

PSL redes sociais COaf
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O PSL de Jair Bolsonaro e o conjunto de deputados que chegaram ao Congresso via internet escolheram as hastags #CoafcomMoro e #CorruptotemmedodoCoaf para medir o grau de influência das suas redes sociais e seu poder de mobilização para mudar um texto na Câmara. Desde que o resultado foi divulgado no painel de votação, os parlamentares estão com força total no Twitter, no Facebook, no Instagram e no WhatsApp pedindo aos seguidores e amigos que pressionem os deputados a fim de reverter o texto aprovado na Comissão da Medida Provisória 870, que devolveu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Ministério da Economia. Até o dia da votação, a ordem é expor todos os que votaram contra como aqueles que têm medo do ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Detalhe importante: o vereador Carlos Bolsonaro entrou na mobilização expondo o DEM, um dos partidos que votou a favor da volta do Coaf para a Economia. Desdobramentos virão.

Só tem um probleminha: para o governo, o importante é que o Coaf funcione e que suas apurações tenham desdobramentos, independentemente de onde esteja alojado.
É isso que o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, tentou explicar ao PSL e ao Partido Novo, sem sucesso.

Ele não I

A repercussão sobre a volta do Coaf ao Ministério da Economia fez o governo balançar em relação à proposta de nomear Alexandre Baldy ministro das Cidades. O ex-deputado já foi sondado, tudo é dado como certo, mas, dentro do Planalto e entre os políticos, há o receio de que a derrota do ministro Sérgio Moro sirva de desculpa para o presidente escolher outro nome. Há quem diga, inclusive, que esse pode ser o “tsunami” ao qual o presidente se referiu: não abrir o governo para indicações de ministros por partidos políticos.

Ele não II

O PSL vai tentar pressionar o Planalto a escolher um nome que não seja ligado diretamente aos parlamentares. Baldy é do PP, mas é mais próximo de Rodrigo Maia. Ou seja, internamente, é visto como mais um nome do DEM no governo.

Supervitória do governo

Enquanto o mundo da política ficou de olho na derrota de Sérgio Moro na MP 870, o governo comemorava a aprovação da MP 871. A medida é para o combate às fraudes do INSS e tira dos sindicatos o poder de declaração dos trabalhadores rurais.

“Quem não deve, não Temer”

Do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) que votará com o PSL para manter o Coaf sob o guarda-chuva da Justiça

Fica Bolsonaro I/ A AgroBrasília, de 14 a 18 de maio, reunirá 70 entidades do agronegócio do Centro-Oeste. Com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, na Ásia, os produtores estão torcendo para que o presidente Jair Bolsonaro troque a agenda de dois dias em Dallas pela presença no coração do cerrado.

Fica Bolsonaro II/ Todos querem que ele veja de perto onde está a perspectiva de recuperação econômica. Em conversas reservadas, os produtores brincam: “Essa história de personalidade do ano passa e não gera empregos, os resultados econômicos ficam”.

Por falar em Estados Unidos…/ Os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e da Câmara, Rodrigo Maia, passam esses dias em Nova York. Foram no mesmo voo. Nas conversas, o decreto que ampliou o porte de armas, que o parecer do Legislativo considerou inconstitucional.

Se continuar assim…/ Eduardo Bolsonaro e Alexandre Frota irão às vias de fato na Câmara. Ontem, Frota ironizou a presença de Datena, possível candidato a prefeito, numa reunião do partido. Eduardo rebateu dizendo que Frota se elegeu na carona de Bolsonaro e só fala mal da direita.

Rodrigo Maia acelerará reforma tributária na CCJ

Rodrigo Maia tributária
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Num cenário em que o governo não tem maioria fixa na Câmara, quem ocupa espaço é o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele está se organizando para, já na próxima semana, aprovar a admissibilidade da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e com um detalhe: sem chamar antes o ministro da Economia, Paulo Guedes. A diferença de velocidade entre a votação das duas reformas — a da Previdência e a tributária — deixará claro que, quando o tema é redistribuir a carga tributária e simplificar os impostos, o projeto será da lavra do Parlamento. A Previdência, e os sacrifícios exigidos da população nessa seara, são obra do governo.

Em tempo: O fato de os congressistas se organizarem em torno de uma reforma tributária diferente da que deseja o governo não significa que Paulo Guedes não poderá opinar. Se o governo quiser mudanças na proposta, poderá perfeitamente apresentar emendas por intermédio dos deputados governistas.

Quem ganha I

A forma como o deputado Diego Garcia (Podemos) pediu a não votação da reforma administrativa no plenário da Câmara ontem serviu como uma luva para que os partidos do bloco de centro mantenham o governo sob tensão. Como o tempo é curto, se o Centrão não entrar em campo para correr com as demais medidas provisórias, a reforma administrativa cuja MP perde a validade em 3 de junho fica sob risco.

Quem ganha II

Agora, ou o presidente dialoga de verdade, tentando formar uma maioria, ou corre o risco de ter que voltar aos 29 ministérios do governo Michel Temer, ou talvez aos 39 da presidente Dilma Rousseff. Esse diálogo, dizem alguns, inclui a nomeação de Alexandre Baldy para ministro das Cidades.

Quem perde

Até aqui, o maior perdedor da reforma administrativa foi o ministro da Justiça, Sérgio Moro, que procurou pessoalmente os deputados para manter o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sob a sua alçada, e não foi atendido. A ordem dos políticos foi mostrar ao ex-juiz que ele não pode tudo.

Nem tanto

A intenção do ministro da Economia, Paulo Guedes, de manter no Coaf a mesma equipe designada por Moro indica que o ministro da Justiça continuará mandando muito por ali.

Enquanto isso, na Comissão Mista de Orçamento…

O adiamento da audiência do ministro da Economia, Paulo Guedes, atrasará mais alguns dias a análise do crédito suplementar de R$ 248 bilhões. É mais confusão à frente para um governo que precisa de ajustes político e fiscal.

Em causa própria/ Ao validar o decreto do presidente Michel Temer que permitiu reduzir penas de condenados por crimes de corrupção, peculato, tráfico de influência, o Supremo Tribunal Federal dá uma ajudinha ao próprio autor da proposta.

E dos amigos/ Além de Temer, estão nesse barco o ex-presidente Lula, Eduardo Cunha, e o ex-ministro Geddel Vieira Lima.

Vão-se os anéis…/ A pedido do líder do PP, Arthur Lira, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (foto), ligou para os deputados do Novo e do PSL pedindo que ajudassem a aprovar o texto da reforma administrativa que saiu da comissão especial, ou seja, com o Coaf na Economia. Ninguém contava, entretanto, com a obstrução do Podemos.

… e até os dedos/ A preocupação agora será tentar salvar a reforma. Se tivesse votado, todos, menos Sérgio Moro, estariam comemorando, oposição, Centrão e governo. Agora, a tensão ficou toda nas costas do governo, que vai seguindo aos trancos e barrancos.

Centrão ainda quer o Coaf longe de Sérgio Moro

Coaf Sérgio Moro
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O governo pode até recriar o Ministério das Cidades para tentar atender o PP e o PR, mas o que o Centrão quer mesmo é deixar o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) longe do ministro da Justiça, Sérgio Moro. Os políticos fazem o seguinte raciocínio: Coaf nas mãos do Ministério da Economia, o que acontece, em caso de movimentação incompatível, é chamar o sujeito para pagar a multa por não declaração de renda. No caso de Moro, será abertura de inquérito na Polícia Federal e, consequentemente, desgaste. Ninguém vai colocar nas mãos do ministro da Justiça esse instrumento capaz de criar uma Lava-Jato.

O segundo argumento que levou a um acordo entre o Centrão e os oposicionistas para deixar o Coaf longe de Sérgio Moro foi a perspectiva de o ministro virar candidato a presidente da República. Seria o único concorrente detentor de informações sobre movimentação financeira de todas as excelências. É poder demais para um implacável juiz. Diante desses dois argumentos, dizem os integrantes do PR, perto do Coaf, a criação do Ministério das Cidades é “perfumaria”.

Assim, não!

Enquanto a oposição se joga no acordo com o Centrão para tirar o Coaf de Moro, o Cidadania (antigo PPS) pensa duas vezes antes de seguir por esse caminho. Não dá para ficar marcado pelo discurso de que devolveu o Coaf à Economia porque tem medo do ex-juiz.

2013 em 2019

O PT acompanha as manifestações dos estudantes contra o corte de recursos das universidades com o mesmo entusiasmo que o presidente Jair Bolsonaro se juntou aos atos de 2013 contra o governo da presidente Dilma Rousseff. O estopim, naquela época, foi o aumento das passagens de ônibus em São Paulo.

Questão semântica

Ao recriar o Ministério das Cidades, o governo terá de pensar cinco vezes antes de aceitar uma indicação explícita do Centrão. Tudo para não passar a ideia de que se rendeu ao toma lá, dá cá. Vai ser assim: o presidente “indica” e os partidos “aceitam”. Antes da indicação e da aceitação, entretanto, todo mundo conversa, tá ok?

“Bem-estar animal”

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar hoje ação sobre a prática de esportes equestres e da vaquejada. A Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha (ABQM), que investe R$ 600 milhões por ano no bem-estar animal, acompanhará de perto e confiante. Alega que a prática está garantida por emenda constitucional aprovada no Congresso Nacional e que cumpre à risca as exigências do Manual de Boas Práticas para o Bem-Estar Animal em Competições Equestres, criado pelo Ministério da Agricultura.

Apelido/ Os tuítes de Olavo de Carvalho lhe renderam uma nova alcunha por parte dos deputados: “É o pornofilósofo”, afirmou o deputado Rubens Bueno, do Cidadania-PR: “Só xinga e agride”.

Vai, Traub!!!/ É assim que os senadores se referem ao ministro da Educação, Abraham Weintraub. Numa conversa ouvida no plenário, o presidente da Comissão de Economia do Senado, Omar Aziz, reclamava: “Tá difícil ajudar o governo, viu?”. Eis que um quis saber por que, e Aziz respondeu: “Eles acabaram de recriar a UNE!!!”

Pensando bem…/ Os estudantes estavam totalmente sem bandeira, com o fato de o governo cobrar notas e eficiência. Agora, com o corte de recursos, o prato está cheio.

É hoje!/ No encontro dos governadores com o presidente Jair Bolsonaro, espera-se uma conversa a dois entre o comandante do país e o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

CB.PODER/ A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) é a entrevistada de hoje, às 13h20, ao vivo, na TV Brasília e nas redes sociais do Correio Braziliense.

Bolsonaro a poucos passos de “pedalar”

Bolsonaro pedala
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Se o governo não correr, o presidente Jair Bolsonaro terá um verdadeiro problema a partir de julho, muito distante do mi-mi-mi de Carlos Bolsonaro, Olavo de Carvalho e quem mais chegar: ou “pedala” (gasta sem cobertura) ou deixa de honrar contas importantes, como parte dos gastos com o Benefício de Prestação Continuada. A resolução dessa encrenca está no Projeto de Crédito Suplementar (PLN) nº 4/2019, de R$ 248 bilhões. O PLN ganhou um relator há 15 dias, ainda tem que passar pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, se aprovado, vai entrar na fila da pauta das sessões conjuntas do Congresso Nacional, que estão abarrotadas de trabalho. São 211 vetos, distribuídos em 23 leis, das quais 19 (que somam 195 vetos), têm prioridade de votação.

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A confusão não para aí: o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), relator da proposta, vai convocar hoje técnicos do Banco Central (BC) e da Economia para cobrar explicações. Quer saber por que a opção de emitir títulos para pagar despesas correntes, quebrando a chamada “regra de ouro”, que impede essas emissões para despesas dessa natureza. Só de juros com essa emissão o país pagará, no ano que vem, R$ 25 bilhões, quase o que tem no Orçamento deste ano para investimentos. Se esse crédito não for resolvido até julho, Olavo vira “fichinha”.

Tudo isso, não!

Técnicos do Ministério da Economia já fizeram chegar ao Congresso que o governo não precisa de todos os R$ 248 bilhões incluídos no crédito suplementar do PLN 4/2019. Bastam R$ 110 bilhões. Por isso, Hildo Rocha vai pedir a audiência pública com a Economia, o Banco Central e especialistas das universidades públicas. Quer saber como foi feito o cálculo.

Farinha pouca…

Tem gente pensando em sugerir o cancelamento dos restos a pagar para cobrir essas despesas e não precisar emitir títulos. Só tem um probleminha: parte dos R$ 155 bilhões dos restos a pagar são de emendas de deputados e senadores e de bancada.

Entrou porque precisou

A nota do general Eduardo Villas Bôas chamando Olavo de Carvalho de “Trotski de direita” foi vista como um sinal de que a conversa entre o presidente Jair Bolsonaro e o general Santos Cruz na noite de domingo não foi um momento relax. E quem chega ao Planalto dizendo que Santos Cruz não sai porque é muito ligado ao presidente ouve o seguinte: “O ex-ministro Gustavo Bebbiano também era”.

Letícia saiu, mas ficou

Na pressa em demitir a diretora de Negócios da Agência Brasileira de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Letícia Catelani (foto), o contra-almirante Sérgio Ricardo Segovia Barbosa se esqueceu de um detalhe: conforme o artigo 16, §4, do estatuto da Apex, o afastamento de diretores só pode ser feito pelo Conselho Deliberativo. Embora o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, tenha dito que devolveu o poder da Apex ao novo presidente, o estatuto fala mais alto. É o mesmo caso do diretor Márcio Coimbra, que pediu demissão há 15 dias e aguarda a formalização do ato pelo Conselho Deliberativo. Segovia pode muito, mas não pode tudo.

E o prazo, ó/ Depois de uma semana de feriadão, os congressistas não conseguiram realizar uma sessão da Câmara para contar o prazo da reforma da Previdência. E olha que o PT nem obstruiu. A falha é do governo mesmo.

Agro é oásis/ Até aqui, os palacianos têm dito que as melhores notícias para a economia vêm do agronegócio, setor que comemora por esses dias a exportação de carne de frango para a Índia.

Se tirar, depois aguenta/ A permanência do Coaf sob o guarda-chuva da Justiça é visto hoje como um ponto de honra para o ministro Sérgio Moro. E se voltar para o Ministério da Economia, há quem esteja se preparando para dizer que foi “coisa de gente enrolada” na Lava-Jato.

Debate/ Hoje de manhã tem palestra no Correio sobre Liberdade de Imprensa e Fake News, com a professora Jane E. Kirtley. Ela dirigiu o comitê de jornalistas para a Liberdade de Imprensa por 14 anos. Atualmente, dá aulas de ética, mídia e direito na Escola Hubbard de jornalismo e comunicação de massa da Universidade de Minnesota.