Com “paraíbas”, Bolsonaro embica no discurso radical

Bolsonaro Paraíbas
Publicado em coluna Brasília-DF
Coluna Brasília-DF/ Por Leonardo Calvacanti (interino) 

Os voos solos do presidente Jair Bolsonaro assustam ministros e assessores mais cautelosos da Esplanada. O capitão reformado a cada dia parece mais confortável no cargo, mas o que poderia ser uma boa notícia leva ao desespero qualquer gerenciador de crises. Uma coisa é ele fazer movimentos em direção a grupos mais conservadores, que garantem uma base considerável para se sustentar mesmo quando a economia não mostra resultados. Outra, é negar números como o da fome no país ou avançar no preconceito clássico e espúrio contra nordestinos — mesmo que não soubesse que o microfone estava aberto.

A falta de ministros nordestinos no time de Bolsonaro sempre foi um indicativo da dificuldade do presidente em perceber a pluralidade do país. Agora, com a frase do capitão reformado, revela algo mais profundo. Dos últimos episódios da semana — desde a indicação do filho para a embaixada dos EUA, passando pelas declarações contra o cinema brasileiro e terminando nos “paraíbas” — resta saber que o presidente está confortável no cargo, como se estivesse em casa. A próxima ação pode ser chamar um parlamentar que aceite colocar um chapéu de cangaceiro para aparecer de papagaio de pirata nas imagens de Bolsonaro. A ver.

É agrotóxico demais

Antes do recesso, o deputado Luiz Flávio Gomes (PSB-SP) apresentou projeto que revoga dispositivo que reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins para importação e comercialização no mercado interno de defensivos agropecuários. O Brasil é o maior consumidor em números absolutos de agrotóxicos no mundo. O Ibama lançou dados em 2017 que destacam o uso de 539,9 mil toneladas de pesticidas naquele ano.

Resultados no sertão

Uma operação de quase um mês da Polícia Federal no sertão pernambucano é vista por delegados como case de sucesso. A corporação conseguiu asfixiar o tráfico local de uma maneira tal que, para suprir a demanda, traficantes precisam importar maconha do Paraguai. O resultado é a redução de homicídios no Polígono da Maconha. O próximo passo é trabalhar com policiais paraguaios as tentativas de estancar a outra ponta de distribuição.

CURTIDAS

Tributária I // Uma crítica à proposta de emenda à Constituição (PEC) — que está na Câmara e foi elaborada pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), liderado pelo ex-secretário de Política Econômica Bernard Appy — é que o texto foi gestado na academia. Vale lembrar, porém, que o embrião do Plano Real é um paper feito pelos economistas André Lara Rezende e Pérsio Arida produzido na PUC-Rio, em 1983. O trabalho ficou conhecido como “Proposta Larida”.

Tributária II // A PEC paralela sobre o regime previdenciário de estados e municípios pode até ser uma solução para não mexer no texto da Previdência aprovado no primeiro turno da Câmara, mas a tendência é de que atrapalhe a reforma tributária. Até mesmo os entusiastas das mudanças nas regras dos impostos não acreditam que governadores e prefeitos terão estímulo suficiente para aprovar tantas alterações nas regras das administrações, principalmente em ano eleitoral, como 2020.

Tributária III // Além de ser relator da reforma tributária na comissão especial, o líder da Maioria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), é o principal cotado para assumir o papel de relator do projeto de lei que regulamenta o lobby. A ex-deputada Cristiane Brasil, que relatou a matéria no ano passado, não foi reeleita. Segundo uma pessoa próxima ao deputado, ele “tem conversado bastante” com o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) sobre o assunto.

Tributária IV // O projeto está pronto para votação no plenário e voltou ao radar dos deputados. O substitutivo de Cristiane Brasil permite que a atividade de lobista seja exercida por pessoas e entidades representativas de interesses coletivos, desde que se cadastrem nos órgãos em que vão atuar. As reuniões com representantes do governo passarão a ser registradas, com data, horário, local, participantes e motivo do encontro.

Colaborou Alessandra Azevedo

Aprovação de Eduardo dada como certa, mas não se sabe a que preço

Eduardo Bolsonaro e Jair Bolsonaro
Publicado em coluna Brasília-DF, Governo Bolsonaro

Coluna Brasília-DF/ Por Leonardo Cavalcanti

A prioridade tem um número: 03

O presidente Jair Bolsonaro gastou boa parte do discurso do evento comemorativo aos 200 dias do atual governo para fazer campanha para o filho Eduardo, o 03, virar o embaixador nos Estados Unidos. O capitão reformado lembrou que o filho queria sair do Brasil, mas, a partir de conselhos do pai, fez concurso para a Polícia Federal. Antes de ingressar na corporação, viajou para os EUA e trabalhou para custear os próprios gastos. Antecedendo o discurso de Bolsonaro, o presidente da Câmara, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deixou claro o entusiamo: “O Parlamento está aberto a estender a mão ao Executivo”.

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No mercado de apostas de Brasília, é dada como certa a aprovação de Eduardo para a embaixada, mas não se sabe a que preço. Como o Correio antecipou na quarta-feira, o diplomata Nestor Forster, anteriormente cotado para o cargo, deverá ser o embaixador alterno, responsável por lidar com o lado operacional da representação brasileira em Washington, enquanto o hoje deputado cuidará dos olavistas-trumpistas. Um detalhe para que Forster aceite o cargo é a ausência de postos diplomáticos importantes e vagos na Europa e na Ásia.

Fernando de Noronha I

Em conversa com o Correio na tarde de ontem, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles — que está em Fernando de Noronha para vistoriar o Parque Marinho —, disse que, no primeiro dia de visitação, constatou uma série de demandas de moradores, comerciantes e pescadores. Ele esteve reunido com representantes da concessionária EcoNoronha, que administra as visitas de turistas ao local. Bolsonaro havia se queixado dos valores cobrados para a entrada nas praias: R$ 106 para brasileiros e R$ 212 para estrangeiros, autorização válida por 10 dias.

Fernando de Noronha II

Amanhã, Ricardo Salles fará anúncios relacionados à ilha durante coletiva de imprensa. Segundo ele antecipou na entrevista ao Correio por telefone, pelo menos duas medidas já foram tomadas: a instalação de banheiros ecológicos nas praias — uma demanda da comunidade, que será custeada pelos donos das pousadas — e melhorias no mirante da praia do Boldró, uma das mais exuberantes de Fernando de Noronha. “Há muita coisa que foi postergada nos últimos anos”, disse Salles.

Curtidas

Fora da lista tríplice I / Inflado pela turma ideológica do governo para ocupar a chefia do Ministério Público, Aílton Benedito Souza tem um problema para disputar a vaga: ele não é subprocurador, posto dado como crucial entre os últimos escolhidos. O presidente Jair Bolsonaro deve cravar o nome do procurador-geral na primeira quinzena de agosto, um mês antes da saída de Raquel Dodge do cargo. Uma coisa é dada como certa nos bastidores do Planalto: a lista tríplice escolhida pela categoria no mês passado deve ser desconsiderada.

Fora da lista tríplice II / A nova aposta dentro do Planalto é Mônica Nicida, considerada um trator no trabalho e autora de livros jurídicos e especializada em acordos de leniência. Nicida é subprocuradora-geral da força-tarefa da Lava-Jato em São Paulo, uma espécie de general na hierarquia do Ministério Público. A defesa não do nome dela, mas de alguém que tenha o posto de subprocurador, teria sido feita diretamente pelo ministro Dias Toffoli a Bolsonaro, sob pena de o indicado à vaga, que, no plenário do STF, senta-se ao lado do presidente, ser desvalorizado.

Delegado Jorge Pontes. Crédito: Arquivo Pessoal.

Crime.gov / Os delegados da Polícia Federal Jorge Pontes (foto) e Márcio Anselmo lançam, em Salvador, em agosto, o livro Crime.gov — quando corrupção e governo se misturam (Selo Objetiva, R$ 54,90). O evento ocorrerá durante o Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, promovido pela Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), nos dias 22 e 23 do mês que vem. Os autores narram, a partir da longa experiência com as próprias investigações, os detalhes de como o crime se infiltrou nas instituições brasileiras.

Proteção de dados / Em parceria com o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), o #Instituto Illuminante promove, no próximo dia 6, o evento “Os Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na sociedade brasileira”. A palestra será de Adriano Mendes, especialista em direito digital, e ocorrerá, entre 15h e 18h, no auditório Petrônio Portela do Senado. A entrada é franca mediante inscrição prévia no link https://lnkd.in/eYfZHPu.

Procurador de Goiás é apontado como o nome de Bolsonaro para PGR

procurador da República - GO, Ailton Benedito de Souza
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Coluna Brasília-DF/ Por Leonardo Calvacanti

O presidente Jair Bolsonaro trabalha com um nome para o cargo de procurador-geral da República que é elogiado pelos integrantes do PSL, mas temido pelos setores mais progressistas do Ministério Público: Aílton Benedito Souza.

Lotado em Goiás, Benedito, segundo parlamentares, é quem mais se aproxima das ideias do capitão reformado. O objetivo é que o anúncio ocorra na primeira quinzena de agosto.

Witzel irrita membros do Ministério da Justiça ao pedir fim do Depen

Wilson Witzel
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Coluna Brasília-DF/Por Leonardo Calvacanti

Autor de frases e ações controversas para repercutir nas redes sociais — como aquela em que defendeu o “abate” de criminosos ou quando fez um sobrevoo rasante nas comunidades fluminenses —, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, desta vez desagradou o pessoal técnico responsável pelas políticas de segurança na Esplanada.

Pegou mal uma declaração em que ele pede o fim do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão federal subordinado ao Ministério da Justiça. “Queremos construir 10 presídios verticais. Para aprovar, no Depen, me falaram que demora um ano. Aí eu pedi ao presidente para extinguir esse órgão. Ele falou que vai trabalhar”, disse na terça-feira. O Depen respondeu no mesmo dia, em nota aberta, citando repasses de verbas e pré-requisitos.
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Nos bastidores, entretanto, a bronca com a declaração sem base em dados e informações de Witzel foi geral na pasta da Justiça e da Segurança Pública. A questão é que, bem ou mal, o Depen tem uma memória de políticas e projetos sobre o sistema penitenciário.

O fim do órgão a partir de uma declaração impensada — ou de pura marquetagem — de um governador de estado é algo que esbarra na burocracia mais forte e positiva de Brasília.

Intervenção I

Questionado sobre a necessidade de intervenção federal neste momento em algum estado, o secretário nacional de Segurança Pública, general Guilherme Theophilo, disse que não vê necessidade, principalmente diante da queda nos índices de criminalidade no país, inclusive no Rio.

Theophilo, inclusive, foi um dos únicos oficiais do Alto Comando do Exército a deixar clara a posição contrária à ação federal no ano passado, por considerá-la política. Na época, os generais foram surpreendidos com a ação de Michel Temer, logo depois do carnaval, em 16 de fevereiro de 2018.

Intervenção II

Em entrevista ao programa CB.Poder, uma parceria entre o Correio e TV Brasília, Theophilo elogiou o trabalho dos generais Braga Neto e Richard Nunes. “Foi um trabalho de gestão e de organização. Trabalho esse que foi todo perdido agora com o novo governador. Tudo o que foi feito foi desfeito.” O Rio não tem mais secretário de segurança. “São três secretários respondendo por uma pasta muito difícil. É uma nova ideia do governador, mas é um problema que o Rio de Janeiro vai enfrentar e vai ter que solucionar com os seus próprios recursos e meios.”

Conselhos de Ética I/ Enquanto o PDT abriu processo contra oito dos 27 deputados que votaram a favor da reforma da Previdência, caciques do PSB já falam sobre a necessidade de punir os parlamentares. Eles lembram que, na época da reforma trabalhista do governo Temer, 13 dos 34 deputados foram processados pelo Conselho de Ética e acabaram chegando a acordo com a direção partidária. Dessa vez, 11 dos 32 apoiaram o texto do Planalto.

Conselhos de Ética II/ A tendência, tanto no PDT quanto PSB, é que o resultado dos processos só saia depois de encerrada a tramitação na Câmara, considerando as chances remotas de que algum parlamentar volte atrás. Alguns deputados do PSB, como Felipe Rigoni (ES), depois de participar de reunião da bancada, foi à tribuna para defender o texto da Previdência, sem citar a legenda, fazendo apenas menção ao Movimento Acredito, do qual faz parte.

Conselho de Ética III/ Em entrevista à coluna, Rigoni disse que estava ciente das consequências do voto. “Está no estatuto do partido, mas não fiz por retaliação, isso não aconteceu. Não acho que um deputado deva ser expulso por um voto, mas pela atuação. Se o partido avaliar o conjunto e considerar que deve expulsar… De minha parte, não quero sair, não trabalho com tal possibilidade”, diz ele, que tem 10 dias para apresentar a defesa.

Conselho de ética IV/ O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira (foto), defendeu uma autorreflexão dos progressistas e a reaproximação com a população mais pobre, segundo ele, prejudicada com a reforma. “Esta não é a primeira vez que o PSB enfrenta esse tipo de situação. Mas o partido o faz sem temor, porque o que está em jogo é a sua história e os seus compromissos com a população mais pobre. O partido nunca fez concessões a injustiças sociais e honrará seu compromisso.”

Colaborou Rodolfo Costa

Itamaraty planeja Eduardo Bolsonaro como um embaixador simbólico

Eduardo Bolsonaro embaixador EUA
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Coluna Brasília-DF

Caso se confirme no Senado a indicação do filho do presidente Jair Bolsonaro para a embaixada nos Estados Unidos, integrantes do Itamaraty já têm um plano para reduzir danos. Na prática, Eduardo Bolsonaro seria o chefe simbólico da representação em Washington e teria como executivo o diplomata Nestor Foster, inicialmente cotado para o cargo com a volta ao Brasil de Sérgio Amaral, ainda no início de abril.

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Quem conhece os ritos e personagens do Itamaraty acredita que Foster, mesmo posposto por Jair Bolsonaro, se empenharia na tarefa de fazer o trabalho pesado neste primeiro momento. Do grupo de Ernesto Araújo, Foster é considerado um aliado fiel. Foi ele, inclusive, quem teria apresentado o guru Olavo de Carvalho — olha ele aí de novo — para o atual chanceler brasileiro.

Papéis definidos

A eventual configuração na embaixada dos EUA com a confirmação de Eduardo Bolsonaro funcionaria da seguinte forma: enquanto o deputado lidaria com os olavistas e seguidores mais “raiz” do presidente Donald Trump, Foster seria um embaixador alterno, responsável em lidar com o lado operacional da representação brasileira em Washington.

Funções internas

Tal combinação seria voltada para o cotidiano na embaixada, dada a pouca ou nenhuma familiaridade de Eduardo Bolsonaro com a diplomacia ou com os ritos do Ministério das Relações Exteriores. Da porta para fora do prédio localizado na Avenida Massachusetts, número 3006, o filho do presidente seria efetivamente o chefe da embaixada.

Piadas brasilienses

Com Brasília em ritmo de férias, os funcionários mais graduados da Esplanada trocam memes sobre a eventual ida do filho do presidente para Washington. Vale lembrar que, para ser confirmado como chefe diplomático nos EUA, Eduardo Bolsonaro deverá passar pelo crivo dos senadores durante uma sabatina. Resta saber quem será o treinador do deputado federal para o desafio.

Curtidas

Freio de mão I / A coluna de ontem mostrou que a troca de comando na operação Lava-Jato pelo lado da Polícia Federal deu uma travada nas investigações, algo natural pela falta de memória para traçar novas ações. Mas há outro componente a ser considerado: o substituto do ministro da Justiça, Sérgio Moro, na 13ª Vara Federal, em Curitiba.

Freio de mão II / Aprovado em fevereiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região para substituir Sérgio Moro, o juiz federal Luiz Antonio Bonat nunca havia atuado na área penal e é considerado rigoroso pelos próprios pares. Assim, tem um tempo próprio para estudar os processos da Lava-Jato. A aposta é que, ao tomar pé dos autos por completo, a tendência é que o número de despachos aumente.

Denúncias / Com a investigação aberta contra ele na Corregedoria Nacional do Ministério Público, o procurador Deltan Dallagnol tem números favoráveis para apresentar em relação ao trabalho da força-tarefa da Lava-Jato. No primeiro semestre deste ano, foram apresentadas 17 denúncias até agora, contra 14 durante os 12 meses de 2017 e 14 em 2018.

Livro / No próximo dia 22, a escritora Lélia Almeida lança, em Brasília, o livro Numa estrada sem fim que carrego aqui dentro. O evento será no Pinella (CLN 408, bloco B, loja 20), a partir das 18h. O livro reúne 100 textos — minicontos, crônicas, pequenos ensaios e poemas em prosa — que constituem o volume 9 da Série Lilliput da editora gaúcha Casa Verde.

Lava-Jato em Curitiba com freio de mão puxado

Operação Lava-Jato Polícia Federal
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Coluna Brasília-DF

Enquanto a Lava-Jato continua ativa no Rio de Janeiro, dados dos últimos seis meses apontam que a investigação reduziu o ritmo em Curitiba, a capital original da operação. O período coincide com a posse de Sérgio Moro no Ministério da Justiça e com a saída dos principais delegados da Polícia Federal da capital paranaense, seja por aposentadoria, seja pela transferência para Brasília a partir do chamado do ex-juiz.

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Apenas a título de lembrança, deixaram Curitiba nos últimos meses os delegados Maurício Valeixo (atual superintendente da PF), Igor de Paula (atual diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado da PF), Erika Marena (atual chefe do Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça), Márcio Anselmo (atual coordenador-geral de Repressão a Corrupção e Lavagem de Dinheiro da PF) e Rosalvo Franco (aposentado).

 

O alvo

“É melhor perguntar quem foi que ficou em Curitiba”, disse, brincando, um delegado da PF. A questão é que a troca de equipe naturalmente atrasa os trabalhos — por causa da memória e dos planos da investigação —, mas também deixa, nos corredores de Brasília, a sensação de que os avanços, no Paraná, só ocorreram até a investigação chegar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na carceragem da Polícia Federal. Tal avaliação, principalmente nos tribunais superiores, ganha força a partir do vazamento dos diálogos dos integrantes da força-tarefa da Lava-Jato no Ministério Público.

Disputas no MP

Com os diálogos na praça, as disputas internas no Ministério Público aumentaram de maneira exponencial. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF) responsável pela defesa de direitos humanos, divulgou uma nota pública em que diz que “é inadmissível que o Estado, para reprimir um crime, por mais grave que seja, se transforme, ele mesmo, em um agente violador de direitos fundamentais”. O texto é assinado pelos procuradores Domingos Sávio, Deborah Duprat, Eugenia Gonzaga e Marlon Weichert.

Disputas no MP II

A nota também defende a liberdade de imprensa. A procuradoria considera que a ilegalidade na obtenção das mensagens não tira o direito de publicação. “Eventual responsabilidade pela invasão indevida de privacidade deve ser investigada de modo autônomo e, se comprovada, sancionada, sem, contudo, interferir na liberdade de publicação dos conteúdos”. O texto tem assinatura do dia 12, mas só ganhou as redes nesta segunda, ainda diante do impacto dos vazamentos que mostram o plano de negócios do procurador Deltan Dallagnol com palestras, como mostrou a Folha de S.Paulo no último domingo.

Em tempo

Por mais que as investigações em Curitiba tenham sofrido abalos por causa da dança de cadeiras, a ida dos delegados para a equipe de Moro e para a direção da Polícia Federal é vista como um ativo para as operações para além da Lava-Jato.

Curtidas

Fidelidade I / Ao longo da tramitação da reforma nas regras de aposentadoria, ocorreram 24 votações nominais e abertas. Levantamento da Arko Advice contabilizou requerimentos, destaques e emendas apresentadas por todas as legendas. Como se sabe, deu o governo em todas as avaliações e conseguiu uma média de apoio de 338 votos (65,67%).

Fidelidade II / As cinco legendas mais fiéis ao governo federal foram, na sequência, Patriota (95,83%), Novo (91,14%), PSL (90,64%), PRB (89,24%) e PTB (86,45%). O PSDB, segundo os cálculos da Arko, ficou em sexto lugar (84,33%) — o partido, como se sabe, é o do relator, Samuel Moreira (SP). Sete legendas apresentaram percentual de apoio abaixo de 50%: PHS (33,33%), PSB (32,55%), PDT (21,29%), REDE (16,66%), PCdoB (12,50%), PSOL (12,08%) e PT (11,11%).

Fidelidade III / Nas 24 votações analisadas, foram identificados 36 parlamentares que votaram 100% conforme a orientação da liderança do governo. O PSL, partido de Jair Bolsonaro, foi o que apresentou mais representantes na lista (12), seguido do PSD e PRB. O MDB, de Darcísio Perondi, tem três altamente fiéis.

Móveis e colchões / Dirigentes da Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário (Abimóvel) estão empolgados com o acordo do Mercosul com a União Europeia. A presidente da entidade, Maristela Longhi, avalia que o acordo traz perspectivas positivas. As exportações brasileiras de móveis prontos e colchões totalizaram, em 2018, US$ 633 milhões, acumulando expansão de 28% nos últimos dois anos. Mas os países do bloco europeu acabaram reduzindo as compras em 2% no mesmo período, acumulando em 2018 um total de US$ 127 milhões.

Reforma tributária é o Plano Real de Maia

Rodrigo Maia
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Coluna Brasília-DF

Depois de capitanear (e vencer) a difícil batalha de aprovar em primeiro turno a reforma da Previdência, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, espera conseguir, no segundo semestre, fazer deslanchar a reforma tributária, que, na avaliação de muitos, será redenção do DEM quando a população de baixa renda perceber seus reflexos.

É que o texto em discussão na Câmara, patrocinado pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com base na proposta do economista Bernard Appy, prevê a devolução dos impostos da cesta básica aos brasileiros inscritos no Bolsa Família.

A ideia é parecida com o sistema do Nota Legal que vigora em Brasília, no qual os contribuintes recebem um crédito. No projeto idealizado por Appy, os mais pobres recebem de volta todo o imposto pago na aquisição de produtos da cesta básica.

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Assim, lá pelos idos de 2022, quando, se tudo correr bem, essa devolução já estiver funcionando. E, calculam os políticos, o efeito pode ser tão benéfico eleitoralmente quanto foi o Plano Real para o então candidato Fernando Henrique Cardoso, em 1994.

Em conversas reservadas, muitos dizem que Maia é o que o Brasil tem hoje mais próximo de um estadista. Gostem dele, ou não, se tudo o que está sendo planejado der certo, ele terá o seu papel.

A missão do general I

Enquanto a Câmara estiver em fase de conclusão da reforma previdenciária, o papel do ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, será tentar arregimentar uma base parlamentar para Jair Bolsonaro, em especial, no Senado.

Afinal, se o presidente decidir mesmo indicar o deputado Eduardo Bolsonaro embaixador nos Estados Unidos, vai precisar de maioria entre os senadores.

A missão do general II

Até aqui, o governo tem plena consciência de que não existe o que se passa a ser chamado de “base governista”. Há um grupo independente que, a depender do humor, vota com o governo. Como a lua de mel acabou, é preciso parceria para não sofrer desgastes.

Atrasado

Quem conhece as coisas considera que o ministro da Economia, Paulo Guedes, corre o risco de perder o timing para envio da sua proposta de reforma tributária ao Congresso. Talvez já tenha até perdido. É que tanto na Câmara quanto no Senado já há comissões destinadas a tratar do tema. E a proposta de Guedes, seja qual for, será anexada a essas, ou seja, menos protagonismo para o governo.

E o MDB, hein?

Os antigos aliados do presidente Michel Temer ficaram com uma baita inveja de Jair Bolsonaro. É que o partido votou fechado no texto base da reforma da Previdência. Nos tempos de Temer, era mais difícil essa unanimidade, mesmo com emendas e cargos.

CURTIDAS

Todo cuidado é pouco/ Com o Congresso praticamente de recesso, é hora de olhar atento às comissões. É que, nessas horas, passam os “projetos jacarés”. Aqueles que ficam por ali, esperando a brecha para atacar. E, quando o contribuinte abre o olho, uma parte dos seus impostos serviu para beneficiar alguns.

Olho vivo/ Os partidos não tiram os olhos do Diário Oficial para ver se houve alguém agraciado com alguma colocação de destaque em troca da aprovação da reforma previdenciária em primeiro turno. Até aqui, a conclusão foi a de que os atendimentos se restringiram às emendas ao Orçamento.

Sinais trocados/ A bancada do agronegócio está confusa com o comportamento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ele entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal contra o Cadastro Ambiental Rural (CAR), mas há um projeto de lei dele pedindo a prorrogação do CAR. É que a maioria dos produtores da região Norte não está na lista daqueles que têm problemas nesse setor.

Raul Henry e João Gilberto/ Se tem um deputado que pode se vangloriar de ser amigo de João Gilberto e homenageado por ele, é Raul Henry. Foi no último show do compositor e cantor, na Bahia. João Gilberto, inclusive, mandou-lhe um trecho dessa homenagem gravada. Não por acaso, semana passada, na Câmara, Henry fez questão de ir à tribuna: “Gênios são maiores que os grandes artistas. João Gilberto era gênio. Criou mais que uma nova música, criou uma nova estética”.

Se indicar Eduardo à embaixada, Bolsonaro arrisca colocar o prestígio pessoal em jogo no Senado

Eduardo Bolsonaro e Jair Bolsonaro
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Ao não descartar o nome do deputado Eduardo Bolsonaro para embaixador do Brasil em Washington, o presidente Jair Bolsonaro arrisca colocar o prestígio pessoal em jogo no Senado. É que, nunca antes na história do país, um presidente indicou o próprio filho para um cargo tão importante. Ainda que 03 seja inteligente, fale inglês e tenha boas relações com a família do presidente Donald Trump, não é da tradição da diplomacia brasileira.

Risco

Se decidir mesmo indicar o filho, o presidente assume a responsabilidade de não poder perder essa votação no Senado, onde a base é incerta e o voto para escolha de autoridades é secreto. Alguns senadores não engolem a frase de 03, ainda na campanha, sobre bastar um carro-tanque e um soldado para fechar o Supremo Tribunal Federal. E, nos Estados Unidos, não se brinca com a máxima democracia acima de tudo.

Exceção

O último embaixador fora da carreira diplomática nos Estados Unidos foi Juracy Magalhães, em 1964, no governo do marechal Castelo Branco. Ele sucedeu Roberto Campos, diplomata e economista, que havia sido nomeado por João Goulart.

Centrão tira da oposição o discurso de ”alívio” na Previdência

Previdência oposição centrão
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Na hora de votar os destaques da reforma previdenciária, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e os partidos de centro deram um “jeitinho” de deixar a oposição ainda mais irada. A pensão por morte e aposentadoria das mulheres, por exemplo, foi aprovada com o selo do DEM, embora o PCdoB tivesse uma proposta nesse sentido. Ou seja, o centro agora, além de dividir a oposição, conseguiu, por tabela, lhe tirar o discurso do “alívio” ao texto.

De quebra, também havia entre os deputados a expectativa de que a pressa para liberação das emendas servisse apenas àqueles que votaram a favor da reforma. Nesse quesito, ainda não sabiam, ontem à noite, se seriam atendidos. Até porque o governo quer o discurso de cumprimento da lei e não de toma lá dá cá.

Veja bem

Nos bastidores, os parlamentares alertam que é melhor o governo não considerar que a aprovação da reforma por 379 representa o tamanho da base do presidente Jair Bolsonaro. Dizem os deputados: “Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa, tá ok?”

Recesso branco à frente

Os senadores praticamente saíram de férias esta semana. Isso significa que a Lei de Diretrizes Orçamentárias não deve ser apreciada por falta de quórum no Senado. Sem a LDO, o período legislativo é prorrogado automaticamente. Logo, se os deputados quiserem e os senadores também, haverá espaço para adiantar a votação dos projetos de crédito suplementar que chegarem.

Curtidas

Ajudinha/ O deputado Capitão Augusto (PL-SP) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para que parlamentar possa ser nomeado embaixador sem precisar renunciar ao mandato. A família Bolsonaro agradece.

Por falar em PSL…/ O partido distribuiu um documento para seus deputados com orientação de voto para cada destaque à reforma da Previdência. Um do PSB, sobre as contribuições que o PSL não deveria acolher a supressão, tinha escrito; “Alerta: prejudica o trabalhador”.

Coincidência/ Mal o deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) serviu uma feijoada na sala de café ontem à noite, a votação dos destaques deslanchou. Foram, segundo Fabinho, quase 400 quilos de comida, entre leitão à pururuca, feijoada, arroz, farofa, frango, pé de moleque, doces mineiros e, na madrugada…. Pão com linguiça. Bem… pelo menos, os deputados não tinham como dormir, depois de tanta comida. Aff…

Mourão e Marco Maciel/ A direção da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig) estará hoje com o vice-presidente Hamilton Mourão especialmente para convidá-lo a tomar parte na solenidade de entrega do Prêmio Marco Maciel 2019, que a associação concede àqueles que se destacaram na defesa da atividade do lobby, com ética, transparência e profissionalismo. Maciel, tanto como senador quanto como vice-presidente foi um defensor da atividade. A entrega do prêmio será 13 de agosto.

Votação da Previdência alça Rodrigo Maia à posição de “primeiro-ministro”

Rodrigo Maia
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Coluna Brasília-DF

Antes mesmo de o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciar o placar surpreendente de 379 votos em favor da reforma da Previdência, ele já era tratado pelos colegas como o grande vencedor da noite.

Em seu discurso, reforçou essa posição, ao mencionar a recuperação da “força da Câmara”. Sem citar o presidente Jair Bolsonaro, Maia defendeu a necessidade de uma “relação diferente, onde o diálogo e o respeito prevaleçam”.

Há aí uma janela para que governo e Parlamento se entendam para a batalha da reforma tributária e medida provisória da liberdade econômica, os próximos itens da agenda de reformas.

Em tempo: A guerra da Previdência ainda não terminou. A forma súbita como Maia encerrou a sessão prevista para seguir madrugada adentro deixou muitos governistas com a sensação de que é preciso acertar o passo.

Afinal, do alto da mesa diretora dos trabalhos, o presidente percebeu que poderia perder o destaque que pretendia tirar os professores da reforma.

E não dava para, depois da grande vitória, começar os destaques com uma derrota. Ainda há outras votações envolvendo policiais, viúvas e até professores. E, reza a lenda, o diabo mora nos detalhes.

O que interessa

A agenda de costumes, tão cara ao presidente Jair Bolsonaro, não está entre as prioridades do “primeiro-ministro”, Rodrigo Maia. O deputado apostará na agenda que ajude a recuperar a economia e gerar empregos. O resto é perfumaria.

Há exceções

Entre as propostas que não mexem diretamente com a economia, mas vão entrar na pauta de Rodrigo Maia, estão a lei do abuso de autoridade e o pacote anticrime de Sérgio Moro.

A volta de Onyx

O resultado pra lá de favorável ao texto base da reforma deu novo fôlego ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Agora, caberá ao novo ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, conseguir manter o mesmo nível de diálogo com o Parlamento.

Enquanto isso, no Ministério da Economia…

O ministro Paulo Guedes avisou que entregará sua proposta de reforma tributária nos próximos dias.
É para não deixar as propostas em discussão na Câmara, de Bernardo Appy, e no Senado, do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, seguirem sem que o governo tenha dado o seu tom nesse quesito.

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Um por todos…/ …todos por um. Com 11 votos a favor da reforma da Previdência dentro do PSB, de um total de 21 da bancada, os deputados ganharam um aliado forte, o ex-líder Júlio Delgado. “O texto que chegou ao plenário é muito diferente daquele que esteve em votação na Comissão de Constituição e Justiça. Portanto, vou defender os deputados”, disse ele.

Por falar em PSB…/ Pelo menos cinco partidos já estenderam o tapete vermelho para o deputado pesselista do Espírito Santo Felipe Rigoni, o primeiro parlamentar cego, que vem se destacando por posições equilibradas e firmes na Casa. Ele votou a favor da Previdência. Se os socialistas insistirem em punir os deputados, Felipe não vai ficar ao relento.

Salvo-conduto/ Dos oito deputados do PDT que votaram a favor da reforma da Previdência, Tábata Amaral (SP) tem em mãos uma carta do partido que lhe conferiu essa prerrogativa antes mesmo de ser eleita. “A carta existe”, disse Tábata à coluna, sem esconder o mau humor. “Já disse que não vou falar com a imprensa. O que eu tinha a dizer já
está nas minhas redes sociais”. Aff…

Mais um AGU para o STF/ Ao se referir a um nome “terrivelmente evangélico” para o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro tinha em mente o pastor André Mendonça, advogado-geral da União, como já antecipou a coluna. Aliás, Gilmar Mendes e o atual presidente do STF, Dias Toffoli, também já ocuparam o mesmo posto. Só não são formados em teologia.