Distrital pede nova votação de projeto sobre plano de saúde da Câmara Legislativa
AGATHA GONZAGA O deputado distrital Leandro Grass (Rede) apresentou nesta quinta-feira (21/05) um requerimento para que a votação do Projeto de Resolução, que trata da regulamentação do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores – Fascal, plano de saúde da Câmara Legislativa, seja refeita. A votação foi incluída na extra pauta de ontem (20/05) e analisada nos […]
ANA MARIA CAMPOS Em meio à pandemia do novo coronavírus, em sessão remota ontem (20/05), os distritais aprovaram com 16 votos favoráveis projeto de resolução que permite a inclusão de ex-deputados como beneficiários do plano de saúde da Câmara Legislativa (Fundo de Assistência á Saúde dos Deputados Distritais e Servidores – Fascal). Hoje apenas parlamentares no exercício do mandato […]
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos Projeto de lei aprovado, nessa quarta-feira (20/5), pelo Senado inclui a covid-19 na cobertura de planos de saúde e seguros de vida. O projeto da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) teve como relatora a senadora Leila Barros (PSB-DF). Agora a proposta será encaminhada para análise na Câmara dos Deputados. De acordo com o texto, o […]
Ibaneis decide nesta sexta se reabre os shoppings na segunda
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos A Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) entregou aos governadores dos estados e do Distrito Federal e até ao presidente do STF, Dias Toffoli, os detalhes do protocolo de segurança, supervisionado por profissionais da saúde, que vai adotar para a reabertura dos shoppings de todo o país. Além das medidas recomendadas pela OMS e […]
Covid-19: CLDF recebe mais de 200 denúncias sobre sistema prisional
A situação do sistema prisional do Distrito Federal em meio à pandemia do novo coronavírus está entre os focos da central de denúncias sobre a covid-19 da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara Legislativa. Cerca de 220 denúncias que abordam a situação de detentos e profissionais foram feitas ao canal desde 18 de março. As reclamações tratavam de questões […]
Vídeo de reunião ministerial tem Weintraub chamando Brasília de “porcaria” que precisa acabar
Coluna Eixo Capital/Por Ana Maria Campos A reunião ministerial de 22 de abril em que o presidente Jair Bolsonaro teria tratado de interferência na Polícia Federal (PF) ainda vai despertar muitas controvérsias e criar saias-justas. Sobrou até para Brasília. Para o polêmico ministro da Educação, Abraham Weintraub, que costuma utilizar palavrões em ambientes fechados e palacianos, Brasília é uma “porcaria” […]
Distritais derrubam veto e proíbem corte de água e luz na pandemia
A Câmara Legislativa do Distrito Federal derrubou, nesta quarta-feira (20/5), vetos do governador Ibaneis Rocha (MDB) a dez proposições de parlamentares. Entre as iniciativas reavaliadas pelos distritais está um projeto de lei que proíbe o corte do fornecimento de serviços públicos de luz, água, telefone e esgoto prestados a consumidores da capital durante o estado de calamidade pública por causa […]
TCU: GDF terá de devolver R$ 5,6 bi ao Fundo Constitucional após pandemia
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, nesta quarta-feira (20/5), que o Governo do Distrito Federal precisará devolver R$ 5,6 bilhões aos Fundo Constitucional após o fim da pandemia do novo coronavírus. Os valores são referentes a recursos retidos pelo Executivo local com contribuições previdenciárias de servidores das forças de segurança entre 2003 e 2016. Como esses funcionários são […]
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) solicitou, nesta quarta-feira (20/5), à Polícia Civil do DF a instauração de inquérito policial para apurar ameaças de morte feitas contra juízes, promotores e procuradores de Justiça. Chegaram ao e-mail das autoridades, entre elas integrantes do Judiciário e do Ministério Público no DF, mensagens que afirmam que o Brasil chegou a […]
TCU decide que Fundo Constitucional não pode bancar despesas de exercícios anteriores
O Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou, na tarde desta quarta-feira (20/5), um pedido de reexame do GDF em decisão da Corte que fez determinações e recomendações sobre o Fundo Constitucional do DF. O Executivo local contestava item que determinava que os recursos do Fundo Constitucional não podem ser usados para bancar despesas de exercícios anteriores. A Corte decidiu […]