O Renda Brasil, que nada mais será do que o Bolsa Família turbinado, será dividido em quatro eixos, conforme desenho que está sendo fechado pelo Ministério da Economia. A princípio, o programa, que deverá ter valor médio de R$ 247 por mês, será lançado nesta terça-feira (25/08).
Os quatro eixos são: 1) Primeira infância; 2) Renda cidadã; 3) Incentivo ao mérito; 4) Emancipação do cidadão.
No caso da primeira infância, o Renda Brasil será acoplado a um programa de creches. No renda cidadã, o Bolsa Família será substituído, mas continuará havendo as condições de elegibilidade. Serão consideradas famílias extremamente pobres aquelas com renda per capita de até R$ 100. As pobres, com renda per capita de R$ 100 a R$ 200.
Quanto ao incentivo ao mérito, o Renda Brasil deve premiar com remuneração extra o aluno que tiver melhor desempenho escolar ou esportivo.
No caso à emancipação do cidadão, serão dados incentivos para a contratação de trabalhadores por meio da Carteira Verde e Amarela, por meio da desoneração da folha de pagamento das empresas. Os contratados por meio da nova modalidade receberão o que o governo chama de imposto de renda negativo, isto é, uma complementação na renda para completar o salário mínimo (R$ 1.045).
É importante ressaltar que toda essa engrenagem depende de apoio do Congresso. O Renda Brasil, por exemplo, vai fundir uma série de benefícios, como o abono salarial e o salário família, cujas extinções dependem de aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Já o fim do Farmácia Popular e do seguro defeso, cujos recursos também serão usados para turbinar o Renda Brasil, depende de aprovação de projeto de lei.
O Renda Brasil deve custar R$ 52 bilhões por ano — hoje, o Bolsa família gira em torno de R$ 30 bilhões. O programa está sendo tocado pessoalmente pelo ministro Paulo Guedes e pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.
O Tesouro Nacional e a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) estão acompanhando tudo de longe.
Brasília, 13h01min