ROSANA HESSEL
A dívida pública bruta em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) recuou de 77,1%, em setembro, para 76,8%, em outubro, conforme dados divulgados, nesta quarta-feira (30/11), pelo Banco Central. Em valores nominais, continua crescendo e passou de R$ 7,262 trilhões para R$ 7,298 trilhões, na mesma base de comparação.
Essa queda mensal de 0,3 ponto percentual ocorreu, em grande parte, devido ao aumento da projeção da autoridade monetária do PIB nominal, que passou de R$ 9,420 trilhões para R$ 9,502 trilhões, ou seja, ganho contábil. O PIB nominal é o denominador da taxa da dívida pública, logo, quando ele cresce, o numerador tende a diminuir.
De acordo com os dados do BC, o impacto desse aumento do PIB nominal foi de -0,7 ponto percentual, o que neutralizou o efeito do crescimento de 0,6% do aumento do custo dos juros nominais. Em contrapartida, os resgates líquidos da dívida e o efeito da desvalorização cambial contribuíram para o recuo da taxa da dívida pública bruta no mês. No acumulado do ano, contudo, a dívida pública bruta cresceu R$ 330,9 bilhões em termos nominais.
“Esse foi o melhor resultado da dívida bruta desde fevereiro de 2020, em proporção do PIB”, destacou Fernando Rocha, chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, lembrando que, naquele mês a taxa da dívida pública bruta foi de 75,3% do PIB.
A dívida líquida do setor público consolidado — que inclui os governos federais e regionais e as estatais federais — atingiu 58,3% do PIB, em outubro, somando R$ 5,542 trilhões, mesmo percentual do mês anterior. Esse indicador não inclui as reservas internacionais do país. De acordo com Rocha, essa estabilidade na dívida líquida no mês está relacionada ao aumento do PIB nominal, basicamente.
Resultado primário
Conforme dados do BC, o setor público registrou superávit primário de R$ 27,1 bilhões em outubro. O resultado é 23,4% inferior ao saldo positivo de R$ 35,4 bilhões em outubro de 2021.
O governo central — que inclui Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social — e as empresas estatais apresentaram superavit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública) de R$ 30,2 bilhões e de R$ 711 milhões, respectivamente. Já os governos regionais, contabilizaram deficit primário de R$ 3,9 bilhões.
Nos 12 meses encerrados em outubro, o superavit primário do setor público consolidado atingiu R$ 173,1 bilhões, equivalente a 1,82% do PIB. O dado ficou 4,5% inferior ao saldo positivo de R$ 181,3 bilhões contabilizados no mesmo período do ano passado.
Juros nominais disparam
A conta dos juros nominais do setor público consolidado, apropriados por competência, somou R$ 41,6 bilhões, em outubro deste ano — dado 31,1% inferior aos R$ 60,4 bilhões registrados em outubro de 2021. O resultado foi influenciado pelos ganhos de R$ 12,8 bilhões nas operações de swap cambial, segundo o BC.
Apesar desse recuo mensal, essa conta continua crescendo ao longo do ano. Nos 12 meses acumulados até outubro, os juros nominais somaram R$ 573,2 bilhões, o equivalente a 6,03% do PIB. O resultado representa um salto de 51,5% na comparação com os R$378,3 bilhões (4,44% do PIB) contabilizado nos 12 meses até outubro de 2021.
De acordo com os dados do BC, o resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$ 14,5 bilhões no mês de outubro de 2022. E, no acumulado em 12 meses, a necessidade de financiamento do setor público chegou a R$ 400,1 bilhões, o equivalente a 4,21% do PIB.