O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em conjunto com entidades representativas de servidores públicos, assinou, na terça-feira (31/10), um termo que reestrutura as carreiras da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) por meio da criação do plano especial de cargos da Funai e da carreira de indigenista.
O acordo institui a carreira indigenista e a composição dela: serão dois cargos, o de especialista em indigenismo e técnico em indigenismo. Os cargos já eram integrantes do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), mas tinham outros nomes — indigenista especializado, e o segundo cargo, agente em indigenismo.
Agora como carreira da Funai, os cargos tem a Fundação como órgão supervisor e terão as atribuições previstas na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 mantidas.
Os outros postos da Funai foram incluídos no plano especial de cargos. A tabela de remuneração também foi reformulada e agora segue os cargos do meio ambiente, que prevê uma atualização progressiva anual entre 2024 e 2026.
De acordo com a Funai, a atualização na remuneração será implementada, para o nível superior, de maneira gradual — aumento de 40% em janeiro de 2024, 30% em janeiro de 2025 e 30% em janeiro de 2026. Já para cargos de níveis intermediário e auxiliar, a nova remuneração será alterada em parcela única (100%) em janeiro de 2024.
A proposta agora será encaminhada ao Congresso Nacional por meio de projeto de lei.
Estavam presentes no momento da assinatura a presidente da Funai, Joenia Wapichana, representantes do MGI e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), dirigentes da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Associação Nacional dos Servidores da Funai (Ansef) e Indigenistas Associados (INA).
Também estavam no local a coordenadora-geral de Gestão de Pessoas da Funai, representando a diretoria de Administração e Gestão, Polliana Liebich, e servidores envolvidos nas negociações.