A nova realidade do servidor público

Publicado em Deixe um comentárioServidor

“O aprimoramento nos serviços públicos é uma demanda antiga, mas foi deixada de lado por sucessivos governos nos últimos anos. Um exemplo: no passado, servidores em departamentos administrativos não poderiam prestar serviço na área financeira sem curso preparatório. Resultado: a população reclama muitas vezes do atendimento ou serviços prestados, quando na verdade os servidores não recebem nenhum tipo de preparo”

Antonio Tuccílio*

Assim como qualquer outra categoria de profissional, o trabalho do servidor público terá que se adaptar a uma nova realidade no pós-pandemia. Essa adaptação, porém, deve caminhar ao lado de uma espécie de reciclagem, onde o governo precisará oferecer um suporte à categoria, algo que não tem sido promovido nos últimos tempos, precarizando muitos serviços que são oferecidos à população.

São ações que precisam ser amplas e bem planejadas, atendendo tanto servidores que estão na linha de frente no combate à pandemia, como médicos, enfermeiros, policiais, entre outros, assim como aqueles que estão afastados de seus locais de trabalho. Um levantamento do jornal Folha de São Paulo mostra que apenas na esfera federal, 70% dos servidores estão sob regime de teletrabalho.

Nesse sentido, dois pontos são fundamentais. Quais são os cuidados com a saúde mental desses profissionais? Essa tem sido uma grande preocupação do mercado de trabalho em geral e nenhuma categoria deve se abster de tal discussão. Outro ponto que vai impactar o funcionalismo em tempos de “novo normal”: os servidores terão algum tipo de treinamento para lidar com as dificuldades impostas por esta nova realidade?

O aprimoramento nos serviços públicos é uma demanda antiga, mas foi deixada de lado por sucessivos governos nos últimos anos. Um exemplo: no passado, servidores em departamentos administrativos não poderiam prestar serviço na área financeira sem curso preparatório. Resultado: a população reclama muitas vezes do atendimento ou serviços prestados, quando na verdade os servidores não recebem nenhum tipo de preparo.

Além disso, são inúmeros os casos onde servidores não encontram, por parte do Executivo, condições de trabalho, equipamentos e material necessário para cumprir com as suas tarefas diárias. Peguemos como exemplo as notícias veiculadas com certa frequência sobre alguns hospitais públicos, onde a falta de máscaras era uma reclamação recorrente, mesmo com país enfrentando uma das maiores pandemias do século.

O grande gargalo do funcionalismo público parece estar definido há tempos: falta gestão. O que poucos parecem saber é como chegar a um nível de eficiência em meio a tantas dificuldades. Sem uma solução definitiva, por que não adotar processos observados na iniciativa privada? A gestão e o treinamento de pessoas nunca foi tão importante e serão cada vez mais demandados, afinal, as relações de trabalho mudaram e nunca mais serão as mesmas.

*Antonio Tuccílio – Presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP)

Entidades do Fonasefe repudiam declarações de Rodrigo Maia

Publicado em Deixe um comentárioServidor

Várias entidades que compões o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais assinam moção de repúdio. “O que precisamos é de investimento público em políticas públicas e, para isso, é necessário e urgente a realização de concursos, estruturação de carreiras, valorização do(a)s servidore(a)s, condições adequadas de trabalho e dotação orçamentaria para que os direitos não sejam reduzidos a benesses desse ou de qualquer outro governo”

Veja a nota:

“Fica explícito que a intensão dos meios de comunicação, assim como do Presidente da Câmara Rodrigo Maia, é dar continuidade ao projeto de desestruturação das políticas públicas a partir das contrarreformas ultraliberais, que retiram direitos do(a)s trabalhadores(a)s, precarizam as condições de vida da população mais pobre e a relegam a sua própria sorte na luta pela defesa da vida, como estamos vivendo agora no período da pandemia.

Mais uma vez, o lucro e a apropriação privada do fundo público se explicitam. Querem deixar o funcionalismo
público nas mesmas condições do(a)s trabalhadore(a)s terceirizado(a)s e uberizado(a)s, e, com isso, deixar de garantir serviços públicos para a população. Não tenhamos ilusão com as aparentes dissonâncias entre o Executivo do país e grandes lideranças do Congresso Nacional, muito menos nas discordâncias entre alguns meios de comunicação e o presidente da República.

Apesar de falarem que estão preocupados com as vidas e estarem dando ampla cobertura para a situação que o país vive dada a pandemia, voltaram a fazer coro com os ricos, ao responsabilizar o funcionalismo público pela crise do Estado, ao divulgar as contrarreformas como necessárias e essenciais para conduzir o país nos rumos do capitalismo.

O que precisamos é de investimento público em políticas públicas e, para isso, e necessário e urgente a realização de concursos, estruturação de carreiras, valorização do(a)s servidore(a)s, condições adequadas de trabalho e dotação orçamentaria para que os direitos não sejam reduzidos a benesses desse ou de qualquer outro governo. E preciso colocar a vida acima dos lucros!

✔ Pela valorização do(a)s Servidore(a)s Público(a)s!
✔ Pela garantia de direitos para toda a população!
✔ Não à reforma administrativa, que retira direitos da população!
✔ Taxação das grandes fortunas, já!

FORUM DAS ENTIDADES NACIONAIS DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS
ANDES-SN – ANFFA-Sindical – ASFOC-SN – ASMETRO-SN – ASSIBGE-SN – CGTB – CNTSS – CONDSEF –
CSPB – CSP/CONLUTAS – C.T.B – CUT – FASUBRA – FENAJUFE – FENAPRF – FENASPS – INTERSINDICAL –
PROIFES – SINAIT – SINAL – SINASEFE – SINDCT – SINDIFISCO-Nacional – SINDIRECEITA – SINTBACEN –
UNACON-Sindical”

Estabilidade do servidor deve ser mantida

Publicado em Deixe um comentárioServidor

Reforma administrativa é uma das pendências mais importantes para o país, de acordo com especialista.  Advogado acredita que estabilidade dos servidores públicos deve ser mantida para que não ocorram interferências políticas, mas com um sistema sério e criterioso de avaliação de desempenho

A reforma administrativa é um dos temas em discussão no Congresso Nacional neste segundo semestre. Enquanto o governo não envia o projeto formal, foram instituídas duas frentes parlamentares com o objetivo de influir diretamente nos rumos da reforma. Para o advogado Willer Tomaz, sócio do escritório Willer Tomaz Advogados Associados, a reforma administrativa é necessária e importante para o Brasil.

De acordo com o especialista, o Estado brasileiro, especialmente porque agigantado nas últimas décadas, é fonte de notória ineficiência e desperdício de dinheiro dos contribuintes. “Assim, a reforma administrativa é sem dúvida uma das pendências mais importantes para o país, que deve prestigiar, na prática, os princípios constitucionais da eficiência e da celeridade, entregando ao cidadão serviços públicos de melhor qualidade a custos finais otimizados”.

Dentre os destaques das discussões em torno da reforma administrativa, está a estabilidade dos servidores públicos. Para Willer Tomaz, é importante que a estabilidade seja mantida, dada a necessidade de se assegurar ao agente público a devida independência frente a eventuais interferências políticas momentâneas.

“Contudo, é necessário que se implemente um sistema sério e criterioso de avaliação de desempenho, inclusive com a participação do cidadão, visando assim a melhora na produtividade do servidor e a entrega, de fato, de serviços públicos eficientes”, avalia.

Durante uma live realizada com o setor industrial, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo não desistiu da ideia de fazer a reforma administrativa. Mas, segundo ele, com as discussões sobre o congelamento dos salários dos servidores até 2021, por causa da crise causada pela pandemia do novo coronavírus, a reforma não é a prioridade no momento. O governo, no entanto, já começa a dar sinais de que pode haver reajuste para os servidores federais no ano que vem.

Contratação de 350 temporários para a transformação digital é inconstitucional

Publicado em Deixe um comentárioServidor

A Associação Nacional dos Analistas em Tecnologia da Informação (Anati) denuncia que a contratação, pelo Ministério da Economia, de temporários para as funções dos analistas em tecnologia da informação (ATI) pode prejudicar nos resultados da transformação digital dos serviços públicos. A entidade defende concurso público

O ato foi autorizado em julho por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), assinada pelo secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel. A estratégia do governo federal em contratar servidores temporários preocupa os servidores da área. O plano não será eficiente e vai contra as melhores práticas de gestão Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) no mundo e manifestações do Tribunal de Contas da União(TCU), de acordo com o presidente da Associação Nacional dos Analistas em Tecnologia da Informação (Anati) Thiago de Aquino Lima.

A Anati entrou com uma representação para garantir que, ao invés da contratação de temporários, seja feito concurso público para o cargo de ATI do quadro de servidores de nível superior do Ministério da Economia. No documento, são relatados os problemas e a “forma errônea de como o governo pretende resolver a falta de recursos humanos especializados para a transformação digital e demandas TIC”.

“Esse cenário foi ainda mais agravado com o fato da pandemia do Covid-19. Pois bem, o calcanhar de Aquiles é nos recursos humanos para conseguir as metas, que são ousadas e os recursos humanos são escassos. Mas vontade, nem sempre vira realidade” afirmou o presidente da Anati. Ele diz que, em meio à crise sanitária e com certeza pós pandemia, profissionais da Tecnologia da Informação.

“Os ATI tem papel fundamental para a consolidação da política de gestão e governança dos recursos de Tecnologia da Informação na Administração Pública Federal. O ATI também tem a responsabilidade em manter dados sigilosos e sistemas de Governo precisam de cuidados redobrados. Por exemplo, sistema de cadastro e recebimento do auxílio emergencial onde o desenvolvimento foi conduzido por ATI”, informa a Anati.

Outra demanda que surgiu com a pandemia e que tem sido muito discutida muito no governo é o teletrabalho. Dar suporte tecnológico aos servidores para que o serviço público continue sendo prestado remotamente é mais uma atribuição do ATI. Tudo isso hoje é feito por servidores do cargo de ATI com experiência e qualificação, esclarece a entidade.

A Anati aponta as fragilidades e riscos na contratação de temporários:
• Contratação de profissionais sem experiência e mal qualificados, isso considerando que o valor de salário atual é bem inferior ao pago pelo mercado;
• Elevada curva de aprendizado para esses profissionais, atuar no governo é muito diferente de atuar na iniciativa privada. Até o profissional saber como atuar e ter eficiência e eficácia no governo é pelo menos em média um ano de aprendizado. Isso posto, ao observado com os próprios ATI quando ingressaram no cargo;
• Desmotivação e elevada evasão dos temporários, sabido que estes possuem “prazo de vencimento” é natural que o profissional flerte constantemente com o mercado e com outros concursos em busca de maior garantia ou melhores salários;
• Conflitos de interesse, temos que esses profissionais terão acesso a dados e informações críticas durante permanência no governo. O risco de tráfico de influência de empresas é maios, pois esses sabem que futuramente poderão ser contratados por empresas prestadoras de serviços no governo.
• Descontinuidade dos serviços já transformados. A transformação digital não é temporária. É uma atividade constante. Posto que um determinado serviço digital surja, esse serviço precisa ser monitorado e evoluído constantemente. Assim, o temporário não dará continuidade no ciclo de vida da transformação digital e isso resultará em péssimos serviços à sociedade.

Números
O ATI é responsável por diversas entregas que já estão gerando economia aos cofres públicos e também estimulam desenvolvimento econômico, destaca a Anati. Estudo divulgado na quinta-feira (30) pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aponta um aumento da eficiência dos serviços com a intensificação da digitalização, que pode estimular o crescimento da América Latina e Caribe em 5,7% durante um período de 10 anos.
Outro dado recente do Ministério da Economia informa que governo federal economizou R$ 800 milhões com servidores em teletrabalho, atividade em que o analista de TI possibilitou a implantação durante a pandemia.

Desconto do Saúde Caixa no contracheque quase quadruplicará em quatro anos

Publicado em Deixe um comentárioServidor

Consultoria contratada pelo próprio banco, segundo a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), revela que participação da empresa no custeio do plano de saúde dos trabalhadores será reduzida de 70% para 40,4%, em 2024

Estimativa apresentada da consultoria Vesting, contratada pela Caixa, mostra que em 2024 o desconto médio mensal do Saúde Caixa no contracheque dos bancários poderá aumentar quase quatro vezes, subindo de R$ 423 para R$ 1.600 — um aumento de 378%.

O relatório da consultoria revela que, em um cenário neutro (nem otimista nem pessimista), as despesas totais do Saúde Caixa atingirão R$ 3,9 bilhões e a participação da patrocinadora no custeio reduzirá dos atuais 70% para 40,4%, em 2024. Por outro lado, os usuários passarão a arcar com 59,6% no lugar dos 30% custeados desde 2004. Já em 2021, os usuários arcarão com 50,3% e a Caixa, com 49,7%.

A diretora da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) alerta que “uma série de movimentos” da Caixa, com respaldo do governo, tem objetivo de acabar com assistência à saúde dos empregados. Nesta quinta-feira, bancários se mobilizam em todo o país em defesa do Saúde Caixa e do banco 100% público

Se os planos da direção da Caixa Econômica Federal se confirmarem, em menos de quatro anos os trabalhadores do maior banco público do país passarão a contar exclusivamente com o Sistema Único de Saúde (SUS) ou terão que contratar planos privados de saúde mais baratos e, consequentemente, com menor cobertura, destaca a Fenae.

“É uma série de movimentos feitos com a recomendação e o respaldo do governo federal para encerrar a assistência à saúde à qual os trabalhadores da Caixa têm direito”, destaca a diretora de Saúde e Previdência da Fenae, Fabiana Matheus. “Na prática, esse direito se tornará cada vez mais inviável nos próximos anos se a situação não for revertida”, acrescenta.

Cobrança por faixa etária

Com a intenção da direção do banco de adotar cobrança diferenciada por faixa etária, nos moldes dos planos de saúde de mercado, os empregados mais velhos terão ainda mais dificuldades. A situação tende a se agravar, já que a tendência é de redução do número de empregados da instituição e, por consequência, de usuários do Saúde Caixa.

A expectativa é que a quantidade de titulares seja reduzida para menos de 120 mil. Contando com os dependentes, o número total tende a cair de 278.262, em 2019, para 252.494 usuários, em 2024 — uma redução de 9,2%, cita a Fenae.

Redução de investimentos em saúde

Os números evidenciam, nas estimativas da Federação, o resultado da aplicação da chamada “CGPAR 23” — uma resolução do governo que contém uma série de orientações para que as empresas estatais federais reduzam o investimento em assistência à saúde dos empregados.

Entre as recomendações da resolução, está a limitação desse tipo de gasto em proporção à folha de pagamento. Os empregados do banco admitidos a partir de setembro de 2018 já ingressaram sem direito ao Saúde Caixa, gerando desigualdade entre os trabalhadores e desrespeitando direitos da categoria.

“As medidas do atual governo também sobrecarregarão ainda mais o SUS. Já sente o impacto da Proposta de Emenda à Constituição conhecida como “PEC da Morte”. Ela congelou os gastos da União com a saúde pública, no governo Temer. As medidas previstas na CGPAR 23 também elevarão os gastos com saúde e ampliarão a demanda ao SUS, além de tornar o trabalho na Caixa menos atrativo”, salienta a Fenae.

Mobilização

Nesta quinta-feira (30), empregados do banco de todo o país e entidades representativas se uniram em defesa do Saúde Caixa Para Todos e da Caixa 100% pública. Com as hashtags “#mexeucomacaixamexeucomobrasil” e “#direçãodaCaixadiscrimina”, a mobilização é nas redes sociais.

Dois twitaços foram marcados: um deles aconteceu pela manhã e o outro será às 19h. Mais tarde, às 20h, uma live irá debater as condições e o futuro do Saúde Caixa. Participarão do encontro virtual, representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), do Conselho de Usuários do Saúde Caixa, do Grupo de Trabalho Saúde Caixa e da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE/Caixa). A transmissão ao vivo será pelo youtube e o facebook da Contraf.

Opresidente da Fenae, Sérgio Takemoto, destaca que a mobilização é fundamental para defender os direitos e a saúde dos empregados do banco, principalmente na pandemia. “Trabalhadores continuam sem o Saúde Caixa nesse momento gravíssimo, quando ter um plano de saúde representa a vida”, ressalta. “Infelizmente, a direção da Caixa não teve sensibilidade para incluí-los. Mas, acredito que, com a união de toda a categoria, vamos superar esse momento difícil “, acrescenta Takemoto.

Quase fora do BB, Rubem Novaes vai se despedir de Bolsonaro

Publicado em Deixe um comentárioServidor

Antes de desocupar a presidência do Banco do Brasil, Rubem Novaes foi visitar o presidente Jair Bolsonaro para reiterar seu apoio ao governo. Ele disse que precisava agradecer pela confiança nele depositada e pela cortesia com que sempre foi tratado. “Disse a ele (Bolsonaro) que estarei sempre ao lado de Paulo Guedes (ministro da Economia) e confiante no êxito dos planos de economia”, informou Novaes. Embora a sucessão ainda não esteja definida, o pedido de demissão já deu o que falar no mercado.

O governo vem tendo dificuldade de encontrar um nome técnico que aceite encarar o desafio. E não apenas pelo suposto baixo salário. A bagatela de R$ 68,8 mil, que pode até dobrar com parte da renda variável. O valor pode parecer alto para o cidadão comum, mas executivos de alto padrão estão habituados e ter ganhos anuais de até de R$ 46,880 milhões, o equivalente a R$ 4 milhões por mês. Não estão dispostos, segundo fontes sondadas pelo Correio, a conviver com “brigas de egos e quedas de braço entre Executivo, Legislativo e Judiciário”.

Desde segunda-feira um nome tomou força na disputa pela presidência do BB. O de Conrado Engel, ex-presidente do HSBC e ex-vice-presidente do conselho de administração do Santander. Engel, por sinal, já está sendo analisado pela Casa Civil, que está fazendo uma varredura na vida do executivo. Mateus Bandeira, ex-candidato ao governo do Rio Grande do Sul pelo partido Novo e alinhado a Bolsonaro, também teria sido contatado pela equipe de Guedes.

Outros candidatos que não aceitaram teriam sido o diretor de estratégia digital do BV, antigo Banco Votorantim, Guilherme Horn, e o CEO e fundador da Mauá Capital e ex-diretor do Banco Central, Luiz Fernando Figueiredo. Uma possível solução doméstica contemplaria Hélio Magalhães, presidente do conselho de administração do BB, Pedro Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal, e Walter Malieni, vice-presidente de negócios de atacado do BB. Além de Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo, vice-presidente de Gestão Financeira e Relação com Investidores, ou Mauro Ribeiro Neto, vice-presidente corporativo do BB.

Deputado Professor Israel cobra explicações sobre perseguição a professores e policiais

Publicado em Deixe um comentárioServidor

Pelas redes sociais, o parlamentar já havia declarado que se trata de “uma verdadeira caça às bruxas”. O parlamentar combate a atitude da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, de fazer um dossiê com informações pessoais, fotos e perfis de redes sociais de 579 servidores federais e estaduais de segurança e de 4  professores universitários de movimentos tidos como antifascistas e contrários ao governo atual

O deputado federal Professor Israel Batista (PV/DF) protocolou nesta terça-feira (28) o Requerimento de Informação nº 871/2020, pedindo que o ministro da Justiça e Segurança Pública explique quais são as  justificativas para qualificar servidores de segurança e professores universitários como integrantes de movimento antifascista e contrários ao presidente da República.

“Sob o pretexto de livrar a nação dos “’antifascistas’, inicia-se uma perseguição aos servidores e professores que se posicionaram contrários ao governo. Já estão na lista 579 servidores federais e estaduais de segurança e três professores universitários. Vivemos no que? Uma ditadura? A Seopi (Secretaria de Operações Integradas) está fazendo papel semelhante ao do Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI) na caça aos opositores do governo. Isso não vai seguir adiante! Queremos informações sobre este absurdo”, ressaltou Professor Israel.

O presidente do Fórum das Carreiras de Estado e do Unacon Sindical, Rudinei Marques, enalteceu a rápida atitude do parlamentar. “O Fonacate parabeniza a iniciativa do deputado professor Israel Batista, pois o Ministério da Justiça existe para proteger a população, não para monitorar e perseguir eventuais desafetos políticos do presidente da República”.

O pedido

No documento, o parlamentar aponta que foi amplamente divulgado pela imprensa brasileira a elaboração, pela
Secretaria de Operações Integradas (Seopi), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, de dossiê com informações pessoais, fotos e perfis de redes sociais de 579 servidores federais e estaduais de
segurança e de 4  professores universitários integrantes de movimentos tidos como antifascistas e contrários ao governo atual.

A necessidade de acompanhamento constante das atividades desses servidores seria justificada pelo fato de que “alguns policiais formadores de opinião que apresentam número elevado de seguidores em suas redes sociais, os quais disseminam símbolos e ideologia antifascistas”.

Veja a íntegra do requerimento

Empregados da Caixa fizeram hoje mobilização virtual contra privatização

Publicado em Deixe um comentárioServidor

Nesta quinta-feira (23), declarações do presidente da Caixa reforçaram, segundo os funcionários, os planos do governo de vender cinco áreas estratégicas da estatal e até “o banco em si”

Em todo o país, os empregados da Caixa Econômica Federal participaram, nesta quinta-feira (23), de mobilização virtual contra a privatização do banco e “o desrespeito da instituição aos trabalhadores durante a pandemia do coronavírus”. Com a hashtag “#MexeuComACaixaMexeuComOBrasil”, a ação nas redes sociais foi para chamar a atenção da sociedade para a importância do banco público e também sobre os reais interesses do governo em privatizar a empresa.

“Estes interesses não são para melhorar a vida da população”, alerta o presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), Sérgio Takemoto. “Queremos mostrar para as pessoas a importância de se manter a Caixa 100% pública para a continuidade dos programas sociais, que são indispensáveis principalmente para a população mais pobre”, reforça. Takemoto lembra que o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, têm reiterado a meta do governo de vender setores estratégicos do banco.

“Notícias publicadas pela imprensa nesta quinta-feira (23) trazem declarações de Pedro Guimarães sobre os planos de abertura do capital da Caixa Seguridade, das áreas de Cartões e de Gestão de Ativos como também das loterias, além da plataforma digital criada para o pagamento do Auxílio Emergencial e que poderá ser a mais nova subsidiária para ser colocada à venda”, afirma a Fenae.

Takemoto lembra as solicitações feitas pela Fenae e por outras entidades do movimento sindical para que o pagamento do auxílioeEmergencial de R$ 600 não ficasse centralizado na Caixa. A descentralização teria evitado as filas e aglomerações nas agências, que colocaram os bancários e a população em alto risco de contaminação pela covid-19, argumenta.

Para o diretor da Fenae e coordenador da Comissão Executiva de Empregados da Caixa (CEE/Caixa), Dionísio Reis, a mobilização “#MexeuComACaixaMexeuComOBrasil” ganha ainda mais importância nesta semana. Por decisão da direção do banco, a prorrogação do home office deixou de ser automática e o retorno dos empregados ao trabalho presencial, em plena pandemia, está, desde a última quinta-feira (17), a cargo das chefias das áreas, sem qualquer diretriz nacional.

“A responsabilização será civil e criminal, pois o retorno ao trabalho presencial representa uma ameaça à vida das pessoas”, afirma Reis. “Tudo indica que, mais uma vez, a direção da Caixa irá lavar as mãos caso ocorra alguma fatalidade”, alerta o diretor da Fenae.

De acordo com o documento enviado (no último dia 16) pela direção da Caixa aos gestores da instituição, a continuidade ou não do chamado “Projeto Remoto Excepcional” deverá observar “as orientações de Saúde e Segurança do Ministério da Saúde”. No entanto, Dionísio Reis observa que não há qualquer diretriz das vice-presidências do banco sobre o assunto.

“A responsabilidade sobre as perdas de vidas, as contaminações e os problemas com os decretos municipais e estaduais vão cair nas costas dos gestores”, alerta. “Os empregados continuam na incerteza e a Caixa está ‘lavando as mãos’”, reforça o diretor da Fenae. do banco

Proposta para unificar PIS/Pasep e Cofins é positiva, avalia CNI

Publicado em Deixe um comentárioServidor

Indústria defende reforma tributária mais ampla, com IVA Nacional abarcando tributos federais, além de ICMS e ISS, mas avalia que nova Contribuição proposta pelo governo traz avanços para o atual sistema tributário. A entidade pretende apresentar ao governo federal e ao Congresso algumas sugestões de aprimoramento

Por meio de nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirma que a proposta que o governo federal apresentou ao Congresso Nacional, com unificação do PIS/Pasep e Cofins na forma da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS,) é muito positiva e traz avanços substanciais para o sistema tributário. Para a entidade, o modelo proposto pelo Executivo traz simplificação, reduz a cumulatividade, melhora a distribuição da carga tributária e confere maior transparência para o pagamento de impostos. A CNI entende, porém, que a criação da CBS é apenas o primeiro passo para uma reforma tributária mais ampla, que o Brasil precisa implementar para solucionar, enfim, um dos principais componentes do chamado Custo Brasil.

O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, avalia que a contribuição proposta no projeto do governo federal atende os moldes de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) moderno, mas frisa que as mudanças devem ser mais abrangentes para que o sistema tributário deixe de ser o maior entrave à competitividade do setor produtivo brasileiro. “O setor industrial apoia uma reforma tributária ampla, com a inclusão de outros impostos das esferas federal, estadual e municipal, resultando em um IVA Nacional que inclua também o IPI, a IOF, o ICMS e o ISS”, afirma.

Pontos positivos da CBS, na avaliação da Indústria

Entre os pontos positivos, a CNI destaca a mudança do atual modelo de crédito físico para o sistema de crédito financeiro, o que reduz complexidade e incerteza sobre que operações dão direito a créditos a receber pelas empresas. Essa mudança também levará à redução da cumulatividade, fator que acarreta aumento do custo final do produto brasileiro, reduzindo sua competitividade nas exportações e ante concorrentes importantes no mercado doméstico.

A entidade considera que a CBS também é positiva por promover melhor distribuição da carga tributária, pela adoção de alíquota padrão para quase todos os bens e serviços e manutenção de poucos regimes especiais e isenções. “O tributo como proposto confere maior transparência ao tributo, uma vez que a CBS não incidirá sobre ela própria e também não deve incidir sobre outros tributos – como ICMS e ISS – que também incidem sobre o mesmo produto ou serviço”, destaca o presidente da CNI, Robson Andrade.

CNI propõe aprimoramentos na proposta do governo

A CNI ressalta que ainda está avaliando mais detidamente a proposta do governo, mas, embora a considere positiva, já identificou alguns pontos que deveriam ser aperfeiçoado. A entidade pretende apresentar ao governo federal e ao Congresso algumas sugestões de aprimoramento e destaca, desde já, alguns pontos que, na avaliação da indústria, precisam ser incorporados ao projeto. Um deles é a necessidade de inclusão de um dispositivo que determine a redução da alíquota da CBS caso a carga tributária resultante da nova contribuição supere a do atual modelo do PIS/Pasep e da Cofins. “É preciso ficar explícito que a CBS não levará a aumento da carga tributária. Não há mais espaço para empresas e cidadãos pagarem mais impostos”, frisa o presidente da CNI.

Outro aperfeiçoamento sugerido pela indústria é a necessidade de definição de prazos para a restituição dos saldos credores da CBS que não sejam passíveis de compensação com outros tributos. Para a CNI, o aumento das hipóteses em que as empresas poderão utilizar créditos tributários é importante, mas também potencializa o problema já existente de acúmulo.

A CNI também pontua que o prazo para pagamento da CBS – dia 20 do mês seguinte ao fato gerador – é mais curto do que o atual estabelecido para o PIS/Pasep e Confins – dia 25 do mês subsequente. A proposta da entidade é que o prazo seja compatibilizado com o prazo médio de recebimento das vendas industriais, de forma a reduzir a necessidade de utilização de créditos tributários ou de se recorrer a recursos de terceiros para financiar capital de giro necessário para o recolhimento do tributo.

Tributação sobre operações eletrônicas

A CNI destaca ainda que a CBS irá atingir algumas operações eletrônicas que atualmente não são tributadas, como vendas entre pessoas físicas em plataformas digitais e aquisições por pessoas físicas de bens e serviços em plataforma digitais sediadas em outros países. “Este é um debate que está ocorrendo na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o Brasil não pode ficar fora dele”, justifica o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.