CLT substituirá concursos? Especialista explica decisão do Supremo
Por Raphaela Peixoto e Renato Souza — O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quarta-feira (6/11) uma mudança na Constituição permitindo a contratação por meio de outros regimes, como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Com a flexibilização do formato de contratação de servidores públicos, concurseiros se questionaram a respeito da continuação da realização de concursos públicos. Não […]
Entidades de servidores públicos se unem para debater gestão pública e previdência
Mais de 150 entidades que integram o Instituto Mosap (Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas) se unem, na manhã desta quarta-feira (16/10), para debater sobre gestão pública e previdência. O evento será a partir das 9h, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. O evento reunirá entidades de todo o país, em parceria com a Anfip (Associação Nacional […]
STJ aprova convocação temporária de 100 juízes para a Terceira Seção
Por Raphaela Peixoto — O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nesta quarta-feira (11/9), uma resolução que possibilita a convocação de até 100 juízes federais e estaduais de primeira instância. Ele atuarão, de maneira temporária e extraordinária, no auxílio aos gabinetes dos ministros da Terceira Seção, que é especializada em direito penal. Os juízes convocados atuarão remotamente e poderão continuar […]
Enap oferta palestras e oficinas gratuitas para servidores públicos
A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) está com inscrições abertas para 199 atividades, incluindo palestras, oficinas, debates e mesas redondas, destinadas aos servidores públicos. As inscrições podem ser feitas até 16 de setembro, por meio da página do evento. Acesse aqui. Leia também: Câmara aprova criação de Cadastro Nacional para servidores demitidos A iniciativa faz parte da 10ª edição da […]
Lula: governo está inovando na maneira de contratar servidores
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que o governo federal está inovando na maneira de contratar servidores públicos. A declaração foi feita durante uma entrevista coletiva no domingo (18/8), durante o monitoramento das provas do Concurso Nacional Unificado, em Brasília. Segundo o presidente, é necessário “adequar a máquina pública ao século 21”: “É preciso discutir os […]
Enap abre inscrições para programas de mestrado e doutorado profissionais
Servidores efetivos interessados em ampliar os estudos na área de gestão e políticas públicas podem se inscrever em programas de mestrado profissional ou doutorado profissional oferecidos pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Ao todo são 60 vagas distribuídas entre 30 oportunidades para o mestrado em governança e desenvolvimento (MPGD), 20 para o mestrado profissional em avaliação e monitoramento (MPAM) e […]
Câmara aprova criação de Cadastro Nacional para servidores demitidos
A Câmara Federal dos Deputados aprovou um projeto que cria o Cadastro Nacional de Servidores Demitidos. Essa ferramenta reunirá funcionários públicos desligados em todas as administrações públicas e de todos os poderes. O projeto, aprovado nesta quarta-feira (26/6), agora será encaminhado ao Senado. Segundo o texto, de autoria do deputado Airton Faleiro (PT-PA), serão considerados servidores públicos todas as pessoas físicas […]
TJDFT e GDF inauguram novo estacionamento próximo ao Parque da Cidade nesta quinta (27)
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDF) e o Governo do Distrito Federal (GDF) vão inaugurar um novo estacionamento nesta quinta-feira (27/6), às 15h. O objetivo é suprir a necessidade de vagas para veículos no entorno do Tribunal. O local é próximo ao Parque da Cidade, próximo ao bloco B do Fórum de Brasília e à […]
Contratação de vigilantes mulheres pelos bancos pode se tornar obrigatória após projeto da Câmara
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga bancos e instituições financeiras de contratarem vigilantes particulares do sexo feminino. O PL aprovado modifica a Lei de Segurança Bancária. Dessa maneira, as empresas de segurança privada, vigilância e transporte de valores deverão ter vigilantes mulheres para eventuais triagens, revistas ou […]
Licença-maternidade de 180 dias para bombeira e policial é aprovada por comissão da Câmara
Foi aprovada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados uma proposta que concede a policiais militares e bombeiras dos estados e do Distrito Federal licença-maternidade de 180 dias e paternidade de 20 dias, sem alteração salarial. A regra também vale em casos de adoção de crianças de até um ano, e 60 dias […]