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Concurso PF: advogado afirma que reviravoltas podem surgir até às vésperas da prova
Esta semana promete ser de grandes emoções para os candidatos ao concurso da Polícia Federal (PF). As provas estão marcadas para o próximo domingo (23/5), mas um pedido de suspensão já foi protocolado na Justiça Federal. A ação pública foi elaborada pelo advogado José Moura, o mesmo que lutou pelo adiamento das provas da Polícia Rodoviária Federal.
O jurista argumenta que a “tragédia” que ocorreu no dia das provas da PRF, devido a denúncias de aglomerações e desrespeito às medidas sanitárias, vai influenciar positivamente para que o certame seja suspenso desta vez.
Entretanto, é possível que os candidatos passem por muita angústia até terem uma resposta definitiva. Isso porque, segundo o advogado, com os trâmites em processo e entre recursos e agravos, pode existir a situação em que a resposta final saia até às vésperas da prova. Imagine o sufoco!
Ele explicou que caso a liminar seja indeferida, cabe para as duas partes, União e autores populares, para interpor um recurso que se chama agravo de instrumento.
E, assim, a decisão pode chegar até às vésperas da prova. “Isso pode ocorrer, já que a parte não conformada terá que minutar um recurso na quarta-feira e apresentá-lo o quanto antes. Ou seja, pode existir a situação em que a resposta saia na sexta-feira, sendo que a União ainda poderia apresentar ao presidente do TRF suspensão de liminar no sábado e a decisão poderia sair até antes da prova”, disse.
Mas, o advogado segue confiante e, para ele, a maior motivação do adiamento é a proteção da saúde. “A tragédia ocorrida na semana passada não pode se repetir, uma vez que temos provas inequívocas de diversas irregularidades ocorridas na prova da PRF e de pessoas que se contaminaram com o covid-19 no dia da prova”.
Até o momento, as provas seguem confirmadas pela corporação. Inclusive, a PF disponibiliza a partir de hoje a consulta aos locais de prova. O concurso oferece 1.500 vagas para escrivão, agente, delegado e papiloscopista. O Cebraspe é a banca organizadora. Os salários chegam a 23.692,74.
Leia tambpém: Pedido de suspensão das provas da PF é encaminhado para análise da Justiça
DPU não ingressará no caso
O Defensor Nacional de Direitos Humanos, André Ribeiro Porciúncula, se pronunciou nas redes sociais sobre o pedido de suspensão das provas do concurso público da Polícia Federal, marcadas para o próximo domingo (23/5). Segundo ele, a Defensoria Pública da União (DPU) não vai ingressar no caso, mas apoia o adiamento dos exames. O motivo, de não haver manifestação do órgão, seria porque o MPF já ingressou com ação civil pública.
Ele argumenta que recentemente existiram medidas restritivas muito severas impostas pelo Poder Público, diante da gravidade da pandemia de covid-19, e que, nesse sentido, “não há lógica de o mesmo Poder Público realizar agora uma prova que concentra 320 mil candidatos em restritos locais de prova em um mesmo horário”.
AGU se manifesta
União explicou ao Papo de concurseiro que informou ao juízo do Ceará, onde o MPF ajuizou a Ação Civil Pública nº 0806189-94.2021.4.05.8100, a existência prévia de outra demanda com o mesmo tema na Seção Judiciária no Estado de São Paulo (Ação Popular nº5003126-49.2021.4.03.6100, em trâmite na 12ª VF/SP). Por isso, foi defendido o deslocamento da ação do Ceará para São Paulo, o que foi aceito pela Justiça. Sendo assim, por ausência de competência, o juiz do Ceará não analisou o pedido de liminar apresentado pelo MPF/CE.
Na ação popular que tramita em São Paulo, a União já apresentou contestação, defendendo a regularidade e legalidade do concurso da Polícia Federal. Já houve, inclusive, decisão proferida pelo magistrado, indeferindo o pedido de tutela antecipada pleiteado pelo autor da ação. Deste modo, o pedido dele para que o concurso fosse suspenso foi negado.
O concurso
O concurso oferece 1.500 vagas para escrivão, agente, delegado e papiloscopista. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) é a banca organizadora.
Os salários variam de R$ 12.522,50 a R$ 23.692,74 e podem ser concorridos por candidatos com nível superior em qualquer área de formação (exceto o posto de delegado que exige graduação em direito, especificamente). Veja tudo sobre o concurso aqui!
As provas do concurso público foram adiadas, por conta da pandemia do novo coronavírus. Segundo o comunicado, ainda na data provável de 14 de maio de 2021, será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no site da banca, edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e aos horários de realização da prova objetiva e da prova discursiva, que serão aplicadas na data provável de 23 de maio de 2021.
Concurso PF: advogado já se movimenta para impedir provas em maio
Karolini Bandeira*- Apesar de confirmada para 23 de maio, a aplicação das provas objetivas presenciais do concurso público da Polícia Federal (PF) ainda pode ter alguma reviravolta. Em transmissão ao vivo feita nas redes sociais no final deste domingo (9/5), o advogado José Moura Neto, que lutou pelo adiamento das provas da Polícia Rodoviária Federal (PRF), informou que já está se organizando para solicitar o adiamento da fase do concurso da PF.
O professor Carlos André Támez também esteve presente na live. José Moura, que expressou ter se sentido abandonado pelos órgãos federais, falou que já conta com um grupo em movimento para “encabeçar” a ação que objetiva adiar a etapa física do dia 23.
“Essa é a prova de que o concurso da PF não dá para ser realizado. A gente vai tentar conseguir derrubar esse exame. Essa prova [da PRF] é a amostra cabal de que não tem condições de fazer concurso dessa magnitude nacional. Recebi muitas imagens de fila, aglomeração, gente sem máscara, relatos de fiscais despreparados. Não houve separação e organização para entrar primeiro grupo 1, grupo 2”, denunciou o advogado.
O jurista também aconselhou os candidatos que estiveram presentes na etapa da PRF em caso de contágio por covid-19: “Quem pegar covid, quem tiver qualquer desdobramento na saúde, pega o seu exame, correlacione e processo o Estado por danos morais. Eles te obrigaram a participar e serem vítimas de um crime. Nem dá para colocar a culpa no Cebraspe, porque não dá para a banca organizar alguns pontos que são de atitude humana, como aglomerações no final da prova.”
“Previsão é de que calendário seja mantido”, informa presidente da Fenapef
O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luís Boudens, alegou que o calendário do concurso da PF será mantido e as provas seguem previstas para dia 23. Segundo o profissional, a corporação está se esforçando para que as datas não sejam alteradas.
Apesar da declaração, o presidente também falou acreditar que haja muitas liminares tentando adiar o atual calendário do certame. A banca organizadora do concurso (Cebraspe) e a PF ainda não se pronunciaram acerca do assunto.
O concurso
O concurso oferece 1.500 vagas para escrivão, agente, delegado e papiloscopista. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) é a banca organizadora.
Os salários variam de R$ 12.522,50 a R$ 23.692,74 e podem ser concorridos por candidatos com nível superior em qualquer área de formação (exceto o posto de delegado que exige graduação em direito, especificamente). Veja tudo sobre o concurso aqui!
As provas do concurso público foram adiadas, por conta da pandemia do novo coronavírus. Segundo o comunicado, ainda na data provável de 14 de maio de 2021, será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no site da banca, edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e aos horários de realização da prova objetiva e da prova discursiva, que serão aplicadas na data provável de 23 de maio de 2021.
As demais datas do concurso serão divulgadas oportunamente.
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer
“Previsão é de que o calendário seja mantido”, informa presidente da Fenapef sobre concurso da PF
Provas seguem marcadas para 23 de maio
Karolini Bandeira*- Ao que tudo indica, a etapa presencial de aplicação de provas do concurso público da Polícia Federal (PF) será realizada na data prevista, 23 de maio. A previsão é do presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luís Boudens, que argumentou que a corporação se esforça para que “este calendário seja mantido”.
Apesar da declaração, o presidente também falou acreditar que haja muitas liminares tentando adiar o atual calendário do certame. A banca organizadora do concurso (Cebraspe) e a PF ainda não se pronunciaram acerca do assunto.
O concurso
O concurso oferece 1.500 vagas para escrivão, agente, delegado e papiloscopista. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) é a banca organizadora.
Os salários variam de R$ 12.522,50 a R$ 23.692,74 e podem ser concorridos por candidatos com nível superior em qualquer área de formação (exceto o posto de delegado que exige graduação em direito, especificamente). Veja tudo sobre o concurso aqui!
As provas do concurso público foram adiadas, por conta da pandemia do novo coronavírus. Segundo o comunicado, ainda na data provável de 14 de maio de 2021, será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no site da banca, edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e aos horários de realização da prova objetiva e da prova discursiva, que serão aplicadas na data provável de 23 de maio de 2021.
As demais datas do concurso serão divulgadas oportunamente.
Concurso da PRF tem provas suspensas
O Cebraspe divulgou, nesta quarta-feira (5/5), o comunicado oficial que suspende as provas do concurso público para a Polícia Rodoviária Federal (PRF), agendadas para o próximo domingo (9/5). Mas, a banca informou também que medidas estão sendo tomadas para que os exames sejam mantidos na data prevista.
A medida veio após a Justiça Federal no Distrito Federal determinar, em decisão liminar, a suspensão das provas objetivas e discursivas do concurso. O motivo é o risco diante da pandemia de covid-19. A decisão cabe recurso. Saiba mais!
*Estagiária sob a supervisão de Mariana Niederauer