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A reivindicação ocorreu durante audiência pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados
O Sindicato Nacional do Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) reivindicou, durante audiência pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados, a realização de um novo concurso para para cargo de auditor fiscal do trabalho. A audiência ocorreu no último dia 14 de julho e nela também foi solicitado norma de vigilância para grandes empresas que se beneficiam do trabalho escravo com cadeias produtivas.
Segundo Lucas Reis, dirigente do Sinait, há quase uma década não se contrata auditor fiscal do trabalho. “A cada dia mais auditores fiscais do trabalho se aposentam, precisamos urgentemente suprir esse déficit de quase 2 mil AFTs”, evidencia o dirigente.
“Outro encaminhamento será a aprovação, em agosto, na CTASP, de um requerimento para novo concurso, a ser enviado ao Ministério do Trabalho e Previdência. A necessidade de concurso para repor o quadro foi apontada na audiência por Lucas Reis e pelo representante do Ministério Público do Trabalho, Paulo Veloso”, informa o sindicato.
Sinait reitera pedido de concurso, em reunião com ministro do Trabalho
O presidente do Sindicato, Bob Machado, e a diretora Rosa Maria Campos Jorge reiteraram ao ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, e equipe o pedido de realização de concurso para auditor fiscal do trabalho e de regulamentação do bônus de eficiência e produtividade em junho deste ano. À época também foi conversado sobre a regulamentação do bônus de eficiência e produtividade.
Segundo o Sinait, a carreira está operando no limite, com menos de 2 mil auditores em atividade. “É o mesmo quadro de 25 anos atrás, quando a economia nacional era muito menor. E a autorização para concursos em outras carreiras é uma sinalização importante, porque mostra que o governo entende a necessidade de repor quadros de servidores”, enfatiza Machado. A diretora Rosa Jorge acrescentou que no último concurso para Auditor do Trabalho, realizado em 2013, contou apenas com 100 vagas, que não foram todas preenchidas.
“O pedido de concurso anterior foi encaminhado pelo ministro, informou a equipe, e o secretário-Executivo disse que o órgão está sensível à questão” ressalta o sindicato.
Karolini Bandeira*- O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Sinait) e a Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) voltaram a debater a necessidade de concurso para o setor na última quarta-feira (3/11).
Os sindicalistas pediram uma atuação mais ativa da Conatrae no assunto, como, por exemplo, buscar dialogar com parlamentares para viabilizar emendas acerca do concurso ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). A Conatrae ressaltou que que vem discutindo o orçamento destinado ao certame da Inspeção do Trabalho desde 2020.
A diretora do Sinait, Vera Jatobá, criticou a falta de planejamento na organização dos recursos da pasta. Em reunião recente com o ministro Onyx Lorenzoni, o sindicato pautou sobre o atual déficit na carreira e a possibilidade de concurso. “Agora que foi recriado o Ministério do Trabalho, é fundamental retomar a interlocução com o órgão, além do reforço à atuação no Congresso Nacional. E o Sindicato está à disposição para ajudar”, enfatizou a diretora.
A solicitação de realização de um novo concurso para o provimento de 1.524 vagas de auditor-fiscal do trabalho foi encaminhada ao Ministério da Economia este ano e está em análise.
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*Estagiária sob supervisão de Vinicius Nader