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Presidente do Banco do Brasil planeja abrir novo concurso público
Durante um evento promovido pelo banco Credit Suisse, nesta quarta-feira (29/1), em São Paulo, o presidente do Banco do Brasil (BB), Rubem Novaes afirmou a jornalistas que a instituição estuda lançar concurso público. A área a ser contemplada seria a de tecnologia. E mais: Novaes declarou ainda que o projeto está caminhando rápido e que é prioridade para o vice-presidente de recursos humanos do banco.
“Nós estamos pensando na possibilidade de um concurso mais direcionado para essa área de tecnologia e inovações. Hoje a porta de entrada do BB é só um concurso para escriturário,” disse o presidente que, durante um painel do evento, também avaliou que atualmente os bancos públicos têm dificuldade de reter talentos e que eles terão mais dificuldades do que os bancos privados para competir com as fintechs.
Novaes ainda afirmou que a diminuição na quantidade de concursos de bancos promove um ajustamento natural no quadro de funcionários conforme os funcionários vão se aposentando.
Em contato com a assessoria do BB, a reportagem foi informada que ainda não há previsão de data para o lançamento do edital.
Privatização do BB
O presidente também voltou a dizer que é a favor da privatização do BB, já que o papel do BNDES e da Caixa já supre a necessidade de um banco público e que o Banco do Brasil poderia ser liberado para privatização. Entretanto, ele afirmou que se trata de uma decisão política e que o presidente Jair Bolsonaro e o Congresso Nacional não concordam com a sua opinião.
Neste ano, o BB e a Petrobras já anunciaram que os empregados que tiverem os pedidos de aposentadoria concedidos pelas novas regras da Previdência serão demitidos.
Ministério da Economia altera portaria que aprovou quantitativo de pessoal do Banco do Brasil
Por meio de nova portaria, o secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), do Ministério da Economia, Fernando Antônio Ribeiro Soares, resolveu alterar a portaria que fixou o quantitativo de pessoal próprio do Banco do Brasil S.A. (BB). O limite máximo do quadro continua o mesmo do fixado em 2018, em 105.774 empregados, o que foi alterado foi a inclusão da BB Administradora de Consórcios S.A. (BB Consórcios) dentro desse número.
Ela agora está contabilizada entre outras subsidiárias, são elas:
- BB Administradora de Cartões de Crédito S.A. – BB Cartões;
- BB Administradora de Consórcios S.A. – BB Consórcios;
- BB Elo Cartões Participações S.A – BB Elo Cartões;
- BB Banco de Investimento S.A. – BB BI;
- BB Leasing S.A – Arrendamento Mercantil – BB Leasing S.A; e
- Besc Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S. A. – Bescval.
O objetivo de fixar esse quantitativo, segundo a portaria, é controlar o limite do quantitativo de pessoal da empresa pública federal, à exceção dos empregados com contrato de trabalho suspenso por motivo de aposentadoria por invalidez; os empregados efetivos, admitidos por concursos públicos; os empregados que possuem cargos, empregos ou funções comissionadas; os empregados e servidores cedidos e requisitados; os empregados anistiados com base na Lei nº 8.878, de 11.5.1994; os empregados reintegrados; os empregados contratados por prazo determinado e os que estão licenciados por doença, acidente de trabalho ou quaisquer outros motivos de licenças e afastamentos.
Como determinado na portaria de 2018, continua valendo a premissa de que fica à cargo do BB gerenciar seu quadro próprio de pessoal, praticando atos de gestão para repor empregados desligados ou que vierem a se desligar do quadro funcional, desde que seja observado o limite ora estabelecido, as dotações orçamentárias aprovadas para cada exercício, bem como as demais normas legais pertinentes.
A nova portaria (de número 8.813) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (4/11).
Confira aqui todas as portarias sobre os quadros de pessoal das empresas estatais federais.
STF determina que BB faça concurso para cargos de nível superior
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inviável a reclamação do Banco do Brasil (BB) que pedia a cassação de decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), que determinou a realização de concursos públicos para cargos de nível superior na instituição bancária. Assim, o ministro Marco Aurélio revogou liminar concedida por ele anteriormente, que havia suspendido o ato do TRT-10. A decisão saiu em outubro deste ano.
A decisão do TRT-10 é de 2017, quando uma ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o desvio de escriturários de nível médio do banco para atuação em funções de nível superior. A corte trabalhista anulou norma interna da instituição por contrariedade à regra geral do concurso público, mas manteve as nomeações já efetuadas. Além disso, o tribunal determinou que o BB somente nomeie empregados para as profissões de nível superior após aprovação em concurso público específico. Saiba mais aqui!
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STF determina que Banco do Brasil faça concurso público para cargos de nível superior
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inviável a reclamação do Banco do Brasil (BB) que pedia a cassação de decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), que determinou a realização de concursos públicos para cargos de nível superior na instituição bancária. Assim, O ministro Marco Aurélio revogou liminar concedida por ele anteriormente, que havia suspendido o ato do TRT-10. A decisão saiu nesta segunda-feira (14/10).
A decisão do TRT-10 é de 2017, quando uma ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o desvio de escriturários de nível médio do banco para atuação em funções de nível superior. A corte trabalhista anulou norma interna da instituição por contrariedade à regra geral do concurso público, mas manteve as nomeações já efetuadas. Além disso, o tribunal determinou que o BB somente nomeie empregados para as profissões de nível superior após aprovação em concurso público específico.
O BB, por sua vez, protocolou recurso no STF em 2018 e alegou que a medida tomada pelo tribunal trabalhista ofendia decisão do relator do Recurso Extraordinário (RE) 960429, do ministro Gilmar Mendes, que determina a suspensão nacional da tramitação de todos os processos, individuais ou coletivos, que tratam da competência para processar e julgar controvérsias sobre questões ligadas à fase pré-contratual de seleção e de admissão de pessoal e sobre a eventual nulidade do concurso público envolvendo pessoa jurídica de direito privado integrante da administração pública indireta.
No entanto, o ministro Marco Aurélio entendeu que a decisão do TRT-10 não tem relação com o RE, já que a discussão não é sobre disposições contidas em edital de concurso público, nem sobre sua nulidade, mas apenas sobre o desvio de escriturários de nível médio do Banco do Brasil para funções de grau superior.
Entenda melhor em: Justiça diz que BB deve contratar trabalhadores de nível superior somente por concurso
* Com informações do STF
Ministro do STF suspende todas as ações sobre demissão desmotivada em estatais do país
Qualquer processo judicial que esteja em tramitação no país, e seja sobre a demissão desmotivada de funcionários concursados de empresas públicas e de sociedade de economia mista, está suspenso. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, após análise de um recurso extraordinário feito por cinco funcionários do Banco do Brasil, demitidos em 1997 sem que o banco apresentasse motivo. Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a decisão pode “afetar milhares de relações de trabalho e repercutir na atuação dos bancos públicos no mercado financeiro”.
Antes de recorrerem ao Supremo, os autores perderam a causa no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O primeiro relator do recurso, o falecido ministro Teori Zavascki, chegou a dar ganho de causa aos empregados, mas a decisão acabou sendo revertida pelo próprio Alexandre de Moraes, que herdou o processo. Após um novo recurso dos autores, em dezembro do ano passado, o plenário virtual do STF reconheceu a repercussão geral do tema. Ou seja, os ministros identificaram que se trata de uma questão constitucional relevante que precisa ser discutida, e que ao julgá-la, deverá ser definida uma tese como parâmetro para todos os casos semelhantes em tramitação na Justiça brasileira.
Em outubro do ano passado, no julgamento de ação envolvendo a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), mas sem repercussão geral, o STF já tomou decisão no sentido de que qualquer empresa pública está submetida a princípios da Administração Pública e por isso deve motivar a demissão de funcionários admitidos por concurso.
Tendo essa decisão como base, os autores da ação afirmam que, o banco, que é uma sociedade de economia mista, feriu os princípios de moralidade e impessoalidade que regem a Administração Pública. Já o Banco do Brasil alega que a essência de sua atividade não é suprir a necessidade de um serviço público, como os Correios, e que atua em concorrência com as empresas privadas, motivo pelo qual o entendimento do Supremo naquele caso não se aplicaria ao banco.
A suspensão do trâmite de todos os processos que tratem da mesma matéria fundamentou-se no artigo 1.035, parágrafo 5º, do Código de Processo Civil (CPC): “Reconhecida a repercussão geral, o relator no Supremo Tribunal Federal determinará a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional”.
A decisão é provisória até que o plenário decida sobre o assunto. Ainda não há prazo para o julgamento.
* Com informações da Agência Brasil e STF
Do Correio Braziliense – O Banco do Brasil (BB) negou, em comunicado ao mercado, que haja “qualquer tratativa” a respeito de uma possível fusão com a Caixa Econômica Federal. O esclarecimento foi feito em resposta à exigência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) — órgão que regula e fiscaliza o mercado de capitais — diante de informações sobre possibilidades de um projeto de união entre as instituições financeiras. Na nota, o BB nega a operação e afirma que “o banco reitera o compromisso com a transparência e assegura que fatos julgados relevantes serão prontamente divulgado ao mercado”.
Funcionários e parceiros de negócios das duas instituições financeiras estariam em estado de alerta. Os rumores são de que, nos gabinetes dos bancos, circulam a informação de que a equipe econômica estudaria a fusão, o que tornaria a Caixa uma instituição menor, responsável exclusivamente pelo financiamento da casa própria e que operações como seguradoras, cartões, crédito para empresas e varejo sejam fundidos com serviços do Banco do Brasil.
Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, nos anos 1990, uma proposta semelhante foi colocada em pauta, mas foi abandonada pela forte pressão de políticos e sindicatos contrários à ideia. A situação da Caixa Econômica após o uso político excessivo nos últimos anos é complicada. Os funcionários do banco temem as mudanças e que com a fusão dos negócios comerciais vagas sejam fechadas e benefícios, cortados.
Lorena Pacheco – Com o prazo de validade do segundo concurso de 2013 chegando ao fim, o Banco do Brasil afirmou que vai chamar mais candidatos classificados para posse. A promessa foi feita em uma audiência com o Sindicato dos Bancários de Brasília e a comissão de aprovados na semana passada. Até esta sexta-feira (15/4), o banco deve informar ao Ministério Público sobre o procedimento dessas últimas convocações, que deverão ser feitas em todo Brasil.
De acordo com a assessoria da instituição, as convocações ocorrem conforme o planejamento estratégico e orçamentário do BB. O banco ainda está concluindo estudos para definir o número exato de nomeações.
De acordo com o diretor do sindicato Rafael Zanon, o BB vive uma situação de sobrecarga de trabalho devido a falta de funcionários. “A pressão dos trabalhadores e do Ministério Público vem movendo a empresa no sentido de acelerar essas convocações. A reivindicação feita pelo sindicato é de que seja feita a convocação do maior número de pessoas antes do final do prazo de vigência do concurso. Uma boa parte dos aprovados não foi chamada, apesar de haver vagas para as áreas. Ao invés de contratar, o que se vê no BB é terceirização em algumas áreas, substituindo o trabalho dos bancários”, defendeu.
O concurso foi lançado em dezembro de 2013 e abriu 8.630 vagas para formação de cadastro reserva em vários estados do país. Todas as chances foram para o cargo de escriturário, com salário de R$ 2.043,36, em jornada de trabalho de 30 horas semanais. Do total de chances, 1.450 são para Brasília.
Segundo o BB, não há previsão para lançamento de concursos futuros.