Karolini Bandeira*- O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) informou ao Papo de Concurseiro que o presidente do Tribunal, Romeu Gonzaga Neiva, encaminhou o anteprojeto que transforma os cargos que serão ofertados no próximo concurso público do órgão.
Neiva determinou à Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGP) a reserva de 196 cargos vagos para provimento efetivo, sendo 192 da função de técnico judiciário e de quatro para a carreira de auxiliar judiciário. Conforme anteprojeto, os cargos vagos serão transformados em 118 vagas de analista judiciário.
Segundo o Tribunal, a alteração não resultará em aumento de despesas para o quadro de pessoal. O reenquadramento tem como base as necessidades tecnológicas e processuais do TJDFT que devem ser feitas por profissionais graduados direito e em tecnologia da informação. Esses serviços, segundo a medida, não podem ser desempenhados por técnicos.
O novo edital deverá ter 93 vagas imediatas distribuídas entre áreas da função de analista judiciário, enquanto o cargo de técnico tem como previsão formação de cadastro de reserva.
O texto com a reorganização dos cargos ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional para entrar em vigor.
TJDFT acumula 405 cargos vagos
Com o último concurso público realizado em 2015, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) sofre com déficit de 405 cargos vagos, sendo 219 na função de técnico judiciário e 186 de analista judiciário. Os números são confirmados pelo Portal da Transparência do órgão, com dados referentes a abril de 2021.
Apesar da vacância no quadro de servidores e de já ter confirmado a intenção de viabilizar um novo concurso para efetivos com levantamento de cargos vagos, a pasta adiantou ao Papo de Concurseiro em maio que não haverá tempo hábil para realização desse concurso ainda em 2021, tendo em vista que o processo não chegou sequer à fase de contratação de banca examinadora. “Estamos apenas no levantamento de necessidades”, frisou o TJDFT.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes