Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb   Quase sete meses após a publicação do edital, os Correios finalmente definiram a empresa que organizará o concurso com oferta de 6.595 vagas. A instituição divulgou nesta quinta-feira (15/7) que a Fundação Cesgranrio ficará responsável pela elaboração e aplicação das provas objetivas. A autorização deve ser publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial […]

Do CorreioWeb   Na semana passada, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) declarou inconstitucional, por maioria de votos, a lei municipal que determina idade máxima de 45 anos para exercer a profissão de médico no município de Barão (RS). A ação direta de inconstitucionalidade contra o dispositivo foi proposta pela Procuradoria-Geral de Justiça do estado.   […]

Larissa Domingues – Do CorreioWeb Atualmente, grande parte dos concursos públicos nacionais reserva até vinte por cento das vagas oferecidas para portadores de necessidades especiais. A cota é prevista pela Lei 8.112/90 e deve ser cumprida por todas as instituições públicas ligadas à União.  Também existem legislações estaduais que beneficiam PNEs e outros grupos, como por exemplo, os afrodescendentes. No […]

Larissa Domingues – Do CorreioWeb O Ministério Público do Trabalho entrou com ação na Justiça contra a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal). A alegação do MPT é de que todos os servidores da instituição foram contratados ilicitamente por terceirização. Em investigação, também foi descoberto que o órgão nunca promoveu concurso público.   O MPT pede […]

Larissa Domingues – Do CorreioWeb A novela do concurso promovido pela Polícia Rodoviária Federal ganhou mais um capítulo nesta semana. A Advocacia-Geral da União garantiu na Justiça o direito da PRF de contratar uma nova empresa para organizar o concurso que oferece 750 vagas no cargo de agente, que exige formação de nível superior. Ou seja: a rescisão do contrato […]

Larissa Domingues – Do CorreioWeb   Ao que tudo indica, o país contará em breve com mais concursos na área de educação. O plenário do Senado Federal aprovou na última semana o Projeto de Lei da Câmara 63/10, que cria a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, a Unilab. Se a proposta for sancionada, a instituição deve ser constituída […]

Larissa Domingues – Do CorreioWeb Agora é oficial: a Fundação Getúlio Vargas (FGV) será mesmo a empresa organizadora do concurso promovido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O extrato de dispensa de licitação que autoriza o contrato entre as duas instituições foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (13/7), na página 85 da terceira seção. A Fiocruz já havia […]

  Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb   O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) declarou aberta a titularidade de 5.561 cartórios em todo o Brasil. Esses cargos, hoje ocupados por pessoas não concursadas, deverão ser preenchidos por meio de seleções públicas no prazo de seis meses. Os estados que não cumprirem a determinação responderão por improbidade administrativa.   De acordo com […]

  Do CorreioWeb   A cidade de Nossa Senhora do Socorro, no estado de Sergipe, entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a obrigação de nomear aprovados em concurso público realizado em 2004. A alegação dos procuradores do município é de que as nomeações implicariam aumento de despesas. Segundo eles, a crise econômica mundial “implica diretamente o aumento […]

  Cristiane Bonfanti – Do CorreioWeb   A Guarda Civil Municipal de São Paulo (GCM/SP) deverá lançar concurso neste ano. De acordo com o Plano de Metas, publicado na última semana, o órgão deverá nomear os aprovados remanescentes do último certame para o cargo de guarda civil metropolitano 3ª (masculino e feminino) e publicar o novo edital até dezembro deste […]