Larissa Domingues – Do CorreioWeb A Secretaria de Educação e Esporte de Alagoas (SEE/AL) definiu a comissão que vai organizar o novo concurso da instituição. A portaria (312/2012) com os nomes dos membros foram publicados no Diário Oficial do estado nesta quarta-feira (11/4). Os estudos sobre o número de vagas a serem preenchidas e sobre o impacto financeiro que as […]

 Lorena Pacheco – Do CorreioWeb Duas tatuagens desclassificaram um candidato no concurso promovido pela Polícia Militar de 2ª Classe de São Paulo. Segundo decidiu o Tribunal de Justiça do estado, o edital de abertura do certame já inclua item específico de eliminação para quem possuísse os desenhos corporais.   O candidato, por sua vez, alegou que os desenhos não afetam […]

Marcello Larcher – Da Agência Câmara A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10/4) quatro propostas que criam 127 cargos e 479 funções em tribunais regionais do trabalho em quatro estados. As propostas já haviam sido aprovadas pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e a Comissão de Finanças […]

Lorena Pacheco – Do CorreioWeb   Contagem regressiva para o lançamento do edital de abertura de mais um concurso público promovido pela Polícia Federal (PF). De acordo com a assessoria do órgão, o documento será publicado antes de junho, em cumprimento à portaria nº 559 do Ministério do Planejamento, publicada em dezembro do ano passado, que estipulou o prazo máximo […]

Lorena Pacheco – Do CorreioWeb   A Advocacia-Geral da União (AGU) já escolheu a empresa organizadora de seu próximo concurso público. De acordo com o extrato de dispensa de licitação nº 69/2012, publicado no Diário Oficial da União, o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) foi o escolhido. Ainda não há previsão para […]

Larissa Domingues – Do CorreioWeb O Parlamento do Mercosul poderá contar com novos servidores concursados em breve. De acordo com o vice-presidente brasileiro da entidade, deputado Dr. Rosinha, a primeira seleção pública do Parlasul poderá acontecer ainda neste ano. Na próxima sexta-feira (13/4), haverá eleição da mesa e definição das atividades de 2012, entre outros. O que é Parlasul? O […]

Marcos Ulhoa Dani – Procurador da CEF em Brasília   Um aspecto muito negligenciado pelas partes, com graves consequências práticas nos processos trabalhistas, diz respeito ao instituto do prequestionamento. Não raro, teses meritórias importantes deixam de ser apreciadas nos Tribunais Superiores devido à falta de análise do tema nas chamadas instâncias ordinárias. O prequestionamento, assim, poderia ser classificado como a […]

O procurador da Caixa Econômica Federal Marcos Ulhoa Dani lançará nesta quinta-feira (12/4) nova obra na Livraria Cultura, no Shopping Casa Park. Intitulado “Direito Processual do Trabalho no TST – Teoria e Prática Modernas”, o livro aprofunda o estudo das peculiaridades processuais desse Tribunal, em especial, as retratadas em Súmulas e Orientações Jurisprudenciais, estabelecendo as diferenças entre a atuação recursal […]

Jorge Wamburg – Da Agência Brasil Está em vigor desde o dia 16 de dezembro do ano passado, quando foi publicada no Diário Oficial da União, sob o número 12.550/11, uma lei que altera o Código Penal Brasileiro e torna crime fraudar concurso público, com penas que podem chegar a oito anos de reclusão e multa para os infratores. Até […]

Do Ministério do Planejamento O governo federal vai abrir concurso para selecionar candidatos ao cargo de analista técnico de políticas sociais. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou que assinará, possivelmente nesta semana, a portaria autorizativa para o preenchimento de 725 vagas em órgãos da Administração Pública Federal que desenvolvam programas e projetos de cunho social. Os servidores que vierem […]