Aprovada criação de três varas do Trabalho no Distrito Federal
Paulo Sérgio Vasco – Da Agência Senado O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei da Câmara (PLC 13/2012) que cria três varas do Trabalho no Distrito Federal. O projeto, a ser encaminhado à sanção presidencial, estabelece que uma vara do Trabalho será criada em Brasília (22ª), enquanto outras duas serão criadas na cidade de Taguatinga […]
Lorena Pacheco – Do CorreioWeb Mais um concurso público à vista para Pernambuco. O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), com jurisdição no estado, lançará em breve edital de abertura, desta vez para a magistratura no posto de juiz do trabalho substituto. Segundo informações do órgão, o concurso mais recente para o cargo foi concluído no ano de […]
Senado aprova esclerose múltipla como doença incapacitante para militar
Tércio Ribas Torres – Da Agência Senado O Senado aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 127/2011, que inclui a esclerose múltipla no rol das doenças incapacitantes dos membros das Forças Armadas, que justificam a concessão de reforma, de acordo com o Estatuto dos Militares. O objetivo da proposta é conferir aos servidores militares […]
Senado aprova esclerose múltipla como doença incapacitante para militar
Tércio Ribas Torres – Da Agência Senado O Senado aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 127/2011, que inclui a esclerose múltipla no rol das doenças incapacitantes dos membros das Forças Armadas, que justificam a concessão de reforma, de acordo com o Estatuto dos Militares. O objetivo da proposta é conferir aos servidores militares […]
Senado cria 77 mil cargos em universidades para serem preenchidas até 2014
Adriana Caitano e Paula Filizola – Do Correio Braziliense O Senado aprovou nessa quarta-feira (30/5), em caráter de urgência, o projeto de lei prevendo a criação de mais de 77 mil cargos e funções nas instituições federais, para serem preenchidos até o fim de 2014. Nesse período, o Ministério da Educação abrirá 43.875 vagas para professor, sendo 19.569 delas no […]
Larissa Domingues – Do CorreioWeb O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) publicará novo edital de concurso público com oferta de 118 oportunidades, sendo 59 para o cargo de analista (nível superior) e 59 para o posto de técnico (nível médio). De acordo com o órgão, o documento deve ser liberado no dia 13 de julho. A […]
Marcos Chagas – Da Agência Brasil Brasília – O Senado aprovou hoje (30) o fim de concurso público para formar exclusivamente cadastro de reserva. Apreciado em caráter terminativo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto de lei será analisado pela Câmara dos Deputados. Os senadores excluíram dessa norma as empresas públicas e de economia mista. Assim, tanto as […]
Dias contados para o lançamento do edital com 600 novas vagas da PF
Lorena Pacheco – Do CorreioWeb A Polícia Federal (PF) tem exatamente até o dia 12 de junho para publicar o novo edital de abertura do concurso público que pretende oferecer 600 novas oportunidades de nível superior. Esse foi o prazo limite determinado pelo Ministério do Planejamento (MP), quando em dezembro do ano passado autorizou a realização do certame […]
Lorena Pacheco – Do CorreioWeb A Câmara dos Deputados realizará em breve novo concurso público. A informação foi divulgada no Diário Oficial da União desta terça-feira (29/5) por meio de extrato de dispensa de licitação, em que o órgão contrata o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) para organizar o certame. Os […]
STJ decide que setor público tem que dar preferência a contratados
Gustavo Henrique Braga – Do Correio Braziliense Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promete obrigar os gestores públicos a pensarem duas vezes antes empossarem comissionados, temporários ou terceirizados de forma irregular. A Segunda Turma considerou que a mera expectativa de contratação dos candidatos passa a ser direito líquido e certo no caso de nomeação de pessoal não […]