Defensoria Pública do Amazonas anuncia novo concurso público com 58 vagas
Um novo concurso da Defensoria Pública do Amazonas (DPE/AM) está prestes a ser realizado. A Fundação Carlos Chagas será a responsável pela realização do certame, que terá 58 vagas para cargos de nível médio e superior, para recompor o quadro de pessoal do órgão. O contrato foi assinado hoje (6), o edital deverá ser lançado em no máximo 15 dias. […]
Edital calcula vagas por unidade de lotação e diminui oferta para cotas
Do CorreioWeb – O Ministério Público Federal do Mato Grosso do Sul teve que interferir na seleção para o quadro de pessoal permanente da Universidade Federal do estado (UFMS). O critério que havia sido adotado para cálculo das vagas levava em conta a unidade de lotação, e não o número total de vagas para cada cargo, gerando uma diminuição, em […]
TST considera válida acumulação de cargos de técnico da Caixa e professor da rede pública
Do CorreioWeb – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou válida a acumulação dos cargos de técnico bancário da Caixa Econômica Federal (CEF), empresa pública, com o de professor de rede pública de ensino. A decisão foi tomada no julgamento do recurso da CEF, que foi contra o acórdão da Segunda Turma, que permitiu a acumulação a uma empregada da […]
Comissão proíbe aplicação de provas de concursos públicos aos sábados
Da Agência Câmara – A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei PL-6542/2016, que proíbe a aplicação, aos sábados, em todo o território nacional, de provas de concursos públicos e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). De autoria do deputado Moisés Diniz (PCdoB-AC), o projeto estabelece que as provas do Enem sejam realizadas […]
CCJ do Senado aprova demissão de servidores com mal desempenho em todos os poderes
Vera Batista – Por nove votos a quatro, passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o relatório do senador Lasier Martins (PSD-RS) favorável à demissão de servidores públicos por insuficiência de desempenho aplicável a todos os poderes, nos níveis federal, estadual e municipal. O parecer ao Projeto de Lei 116/2017, da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), […]
TST: Hemobrás pode contratar comissionados para funções específicas
Do CorreioWeb – Após o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) estender o entendimento do juízo de primeira instância, de anular empregos comissionados da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) que estavam desvirtuados de suas funções, e assim afastar todos os comissionados do órgão, o Tribunal Superior do Trabalho foi acionado. A Sexta Turma do TST, por […]
Para senadora, PL que prevê demissão de servidores constitui sério risco ao funcionalismo
Da Agência Senado – A senadora Ângela Portela (PDT-RR) criticou o projeto de lei que impõe sanções aos servidores públicos que não atingirem níveis mínimos de desempenho (PLS 116/2017 – complementar). Para ela, a proposta, de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) constitui sério risco ao funcionalismo por abrir caminho à demissão de servidores estáveis. Ângela admite que, […]
Como encarar a pausa de autorizações para concursos do Governo federal?
O recente anúncio do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), de que novas autorizações para concursos públicos do Poder Executivo federal deverão ser retomadas daqui a dois anos (Leia mais em: Novas autorizações para concursos do Executivo federal sairão só em 2019), implica diretamente na forma de encarar e se preparar para as seleções. Segundo o especialista em concursos […]
Nova seleção com 800 vagas para a Secretaria de Saúde de Sergipe é autorizado
Do CorreioWeb – O governador de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB/SE), autorizou a realização de um novo processo seletivo para provimento de cargos do quadro pessoal da Secretaria de Saúde do estado. Segundo o secretário de saúde, Almeida Lima, o edital do processo seletivo será lançado no Diário Oficial de Sergipe em breve, e contará com 800 vagas para profissionais […]
Comissão aprova direito de mães amamentarem durante prova de concurso
Agência Câmara – A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que assegura às mães o direito de amamentarem seus filhos de até seis meses de idade durante a realização de concursos públicos federais. Foi aprovado o Projeto de Lei 3220/15, do senador José Medeiros (Pode-MT). Pelo texto, a mãe indicará um acompanhante responsável pela guarda do lactente […]