O INSS não protocolou solicitação junto ao Governo Federal em 2020. “Sem servidores, a fila não anda”, alega o sindicato
Karolini Bandeira*- Um novo concurso público para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é mais do que necessário. De acordo com nota publicada pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), o instituto conta com déficit de mais de 21 mil servidores.
A Fenasps denuncia que a falta de servidores atrapalha o atendimento à população: segundo a nota, quase ninguém consegue atendimento nas agências do INSS, além de existir uma fila virtual com mais de 1,5 milhão de pessoas esperando para serem atendidas. “Concurso público já!”, reivindicam os sindicalistas.
Acordo entre o INSS e o MPF pretende melhorar atendimento
Com déficit alto de servidores, o INSS sofre com filas cada vez maiores. Na intenção de solucionar este problema, um novo acordo firmado entre o Instituto e o Ministério Público Federal (MPF) reduz os prazos de análises e de concessões de benefícios previdenciários e assistenciais.
Agora, os servidores do Instituto terão períodos menores para concluir os processos administrativos. Serão 45 dias para finalizar a análise de solicitações do auxílio-doença, 60 dias para pensão por morte e 30 dias para salário-maternidade. Para o presidente do INSS, Leonardo Rolim, “o acordo é um grande avanço institucional e mostra que é a melhor solução para o cidadão, na medida em que terá seus benefícios garantidos dentro de um prazo considerado razoável”.
A medida, entretanto, não agradou os sindicalistas. Em nota, o Fenasps alega que o acordo “agravará as condições de trabalho dos servidores”. “Como não se bastasse a imposição de metas insanas e o alto índice de adoecimento na autarquia, agora a gestão do INSS vai impor redução no tempo de atendimento”, completou o sindicato.
De acordo com o INSS, os novos prazos estabelecidos para os serviços começarão a valer seis meses depois da homologação do acordo judicial pelo Supremo. O tempo será necessário para a instituição estruturar os fluxos operacionais que viabilizem o cumprimento dos períodos fixados.
O acordo foi enviado para homologação no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na última terça-feira (17).
Próximo concurso somente em 2022
Em resposta ao Papo de Concurseiro, o INSS alegou que não foi solicitado um novo concurso ao Governo Federal este ano. De acordo com a instituição, estão sendo feito estudos e a expectativa é que um novo concurso público seja lançado em 2022. Veja a resposta na íntegra:
“Sobre concursos, o INSS não protocolou solicitação junto ao Governo Federal em 2020. Entretanto, como o próprio presidente já destacou, em diversas ocasiões, o INSS passa, neste momento, pela maior transformação de sua história, que findará em novos rumos para a autarquia, com prestação de serviço com mais agilidade, qualidade e segurança.Destacamos que, neste momento de transformação, com a implementação de programas de gestão, como já citado acima, estão sendo realizados profundos estudos no órgão, no sentido de mapear, considerando o novo cenário em que a Casa se encontra, qual a real necessidade de pessoal e suas qualificações para, futuramente, ser apresentado ao governo federal pedido de recomposição da mão de obra, com base na nova realidade do INSS.A estimativa é, até maio de 2021, ter concluído o dimensionamento e planejamento de recursos humanos de médio e longo prazo, que permitirá a programação de concursos a partir de 2022, quando termina o contrato dos servidores aposentados e militares inativos temporários, que foram selecionados através de edital, conforme amplamente divulgado.”
Último certame foi lançado há cinco anos
O último concurso do INSS foi realizado em 2015 e ofereceu chances para analista e técnico do seguro social. 950 candidatos foram aprovados e convocados. O Cebraspe foi o organizador. O concurso teve um total de 1.087.804 inscritos. De acordo com o edital, os salários eram de R$ 4.886,87 e R$ 7.496,09, com lotação em todo o Brasil. Saiba mais!
*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco