Categoria: fraude
Polícia Federal deflagra Operação Certame contra fraude em concurso de Goiás
Após responder provas discursivas de forma idêntica, os candidatos e coordenador da banca são alvos de operação da Polícia Federal
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (14/10), a Operação Certame, visando apurar fraude em concurso público de assessor jurídico da Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago). De acordo com a PF, cerca de 20 policiais federais estão cumprindo três mandados de busca e apreensão, expedidos pela 5ª Vara Federal, em Goiânia.
As investigações tiveram início após uma denúncia da Reitoria da Universidade Federal de Goiás (UFG), de suspeita de fraude no concurso, lançado em 2018, realizado pelo Centro de Seleção da UFG.
Dois candidatos apresentaram respostas perfeitamente idênticas ao gabarito oficial da prova discursiva, o que teria levantado suspeitas da comissão responsável pela temática em questão.
Assim, os alvos da fase da operação são os dois candidatos aprovados e o coordenador do concurso na época. O crime em apuração é o de fraude em certame de interesse pública, com pena máxima de quatro anos de reclusão e multa.
O concurso foi aberto em fevereiro de 2018, com 338 vagas e salários de até R$ 9,2 mil. Veja aqui.
Concurso atual
Atualmente, a Saneago está com 25 vagas e formação de cadastro reserva. A Universidade Federal de Goiás (UFG) também é a banca organizadora responsável pelo concurso. Os interessados em concorrer deverão se inscrever até 28 de outubro. O salário é de R$ 4.443,57 para 40 horas de jornada de trabalho por semana. Saiba mais sobre o concurso da Saenago e outros que estão abertos no momento aqui!
*Com informações da PF
STJ devolve cargo a professor que fraudava concursos públicos quando era prefeito
A Quinta Turma do STJ entendeu que a atividade de professor não tinha relação com os fatos investigados na ação penal
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu decisão que havia decretado a perda do cargo público de um professor após condenação por corrupção, enquanto ele exercia um mandato de prefeito. O colegiado entendeu que a atividade de professor não tinha relação com os fatos investigados na ação penal.
Segundo as investigações, o ex-prefeito integrou associação criminosa que praticava fraudes em concursos públicos e licitações. Ele foi condenado a cerca de 17 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e a 50 anos de detenção, em regime inicial semiaberto. Como efeito, ele perdeu o cargo público de professor e ficou proibido de exercer qualquer função pública pelo prazo de oito anos.
Segundo o STJ, após analisar o recurso, o relator, ministro Joel Ilan Paciornik, explicou que a perda da função pública ou do mandato eletivo ocorre em dois casos: para condenados a pena igual ou superior a um ano – nos crimes praticados com abuso de poder ou violação de dever na administração pública – e para condenados a pena superior a quatro anos, nos demais casos.
Desse modo, para o ministro, a sentença que inicialmente condenou o professor entendeu que a aplicação da perda do cargo seria necessária por se tratar de ação penal que envolvia crime contra a administração pública, no qual o réu deu provas suficientes de que não teria condições éticas de voltar ao serviço público.
Entretanto, o relator ressaltou que a lei é omissa quanto à vinculação entre o crime e o cargo, para fins de aplicação da medida, e nesse contexto o STJ firmou a tese de que a perda do cargo se refere àquele que o agente ocupava quando praticou o delito.
Com informações do STJ.
Polícia Civil do DF indicia 29 pessoas por fraude em concurso do STJ
A corporação chegou até os funcionários do STJ a partir de suspeitas levantadas pelo próprio corpo técnico do órgão, que notou baixo desempenho em alguns servidores
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) concluiu o inquérito que apura fraude em concurso público do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito da Operação Panoptes. Foram indiciadas 29 pessoas pelos crimes de fraute em certame e corrupção ativa.
De acordo com o delegado Adriano Valente, entre os indiciados está também um ex-funcionário do próprio Cebraspe que fraudava o processo trocando cartões de respostas. Ele, inclusive, já foi preso.
O inquérito já foi encaminhado para a Justiça.
Ao Papo de Concurseiro, o STJ esclareceu que a fraude ocorreu no concurso de 2015 e que foi apurada em processo administrativo disciplinar e resultou na exoneração de seis ex-servidores, em dezembro do ano passado. Além disso, o STJ encaminhou ao Ministério Público Federal as informações necessárias para a propositura de Ação de Improbidade Administrativa contra os fraudadores então identificados.
“A Corte atua em estreita colaboração com a autoridade policial para a completa elucidação dos fatos e acompanha de perto o inquérito que foi enviado ao Poder Judiciário nesta semana”, informou.
O Tribunal afirmou também que ainda não teve acesso às informações constantes do relatório final das investigações da PCDF, para verificar se haverá algum desdobramento adicional envolvendo outros servidores. “Em havendo, serão imediatamente instaurados os procedimentos disciplinares decorrentes”, frisou.
Investigação
Os servidores começaram a ser investigados na Operação Panoptes em dezembro de 2018. Na ocasião, a
Divisão de Repressão ao Crime Organizado (Draco) realizou 13 mandados de busca e apreensão em vários
locais do DF e indicou que eram feitos pagamentos de R$83 mil por candidato que tinha intenção de
fraudar o concurso.
A corporação chegou até os funcionários do STJ a partir de suspeitas levantadas pelo próprio corpo
técnico do órgão, que notou baixo desempenho em alguns servidores.
Os servidores são suspeitos de terem participado de um esquema de compra de gabarito do certame
promovido pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de promoção de Eventos
(Cebraspe/UnB).
De acordo com o delegado Adriano Valente, diretor da Draco, a informação de que o certame teria sido
fraudado foi trazida por uma candidata que tentou violar o concurso da Secretaria de Educação do
Distrito Federal, que inclusive já foi alvo de uma fase anterior da operação. “Demos conta de que
havia sido oferecida também a ela uma vaga no STJ. Desse modo, demos início à investigação voltada
especificamente a esse concurso”, explicou.
Ainda segundo a Polícia Civil, os membros da organização criminosa aliciavam estudantes em portas de
cursinho e um deles, que era porteiro de um condomínio, convidava os moradores de condomínio que
tentavam a vaga para aderir ao esquema e pagar a referida quantia de mais de R$ 80 mil.
Três irmãos são excluídos de concurso após responder gabaritos de forma idêntica
As respostas idênticas foram detectadas eletronicamente. Os irmãos fizeram as provas no mesmo local
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, pela exclusão de um candidato do concurso público da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) com vaga para o Complexo Hospitalar Universitário da Universidade Federal do Pará (EBSERH/CH-UFPA). Com esse entendimento, o Colegiado reformou a sentença, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que havia mantido o candidato no certame desde que ele tivesse obtido pontuação suficiente.
De acordo com informações do processo, o concorrente foi eliminado juntamente com outros dois candidatos, após a banca examinadora constatar irregularidades. Um software revelou que nos cartões de respostas desses candidatos foram feitas as mesmas marcações de itens certos e errados. Além da coincidência nos gabaritos, a exclusão foi motivada pelo fato de os candidatos serem irmãos e ainda terem realizado a prova no mesmo local.
Ao analisar a legalidade do ato que eliminou o impetrante do concurso público, o relator, juiz federal convocado Ilan Presser, destacou jurisprudência do próprio TRF1 que confirmou a eliminação de candidatos após verificação de marcações idênticas nos cartões de respostas.
Para o magistrado, a exclusão dos candidatos não está relacionada à coincidência de suas respostas, mas decorreu da impossibilidade de que tal coincidência ocorresse caso os candidatos realizassem a prova de modo independente. “Sendo assim, tais coincidências somente seriam possíveis com a utilização de algum tipo de ‘cola’ nas provas”, finalizou.
*Fonte: TRF-1
Fingindo ser organizador de concurso, segundo colocado liga para primeiro e cancela prova
O segundo colocado no concurso público para sargento técnico temporário do Exército, aberto em 2017, foi condenado à prisão pelo Supremo Tribunal Militar (STM). Ele é acusado de ligar para o primeiro colocado, fingindo ser um militar membro da comissão organizadora da seleção, e informar erroneamente que o exame de aptidão física teve a data alterada! Apenas uma vaga estava em disputa para lotação na 10ª Região Militar, localizada em Fortaleza/CE, e o não comparecimento ao teste acabou provocando a eliminação do candidato.
Depois disso, ele relatou o quê aconteceu à comissão do concurso, dizendo, inclusive, que se lembrava de ter emprestado seu aparelho celular ao suspeito no dia em que estavam realizando uma outra fase do certame.
Uma vez que o fato veio a público, o concurso foi suspenso e o caso chegou ao Ministério Público Militar (MPM), que pediu a quebra do sigilo telefônico do acusado, comprovando crime de estelionato, previsto no artigo 251, do Código Penal Militar (CPM).
Para o MPM, o acusado causou prejuízos não só à Administração Militar, que foi impedida de selecionar o melhor candidato, mas também à vítima, que teve a sua oportunidade de ingresso no Exército frustrada. Por isso o Ministério defendeu que ele fosse condenado por estelionato na modalidade consumada.
Porém, para o ministro José Coêlho Ferreira, do STM, o réu não logrou êxito em atingir o objetivo perseguido na conduta ilícita de ser nomeado à vaga pretendida, uma vez que o concurso não foi concluído, pois está suspenso desde a interposição do recurso administrativo interposto pelo ofendido. Ou seja, ele classificou o crime como estelionato na modalidade tentada, previsto no artigo 30, inciso II, do CPM, o que amenizou um pouco a pena.
O condenado então deverá cumprir um ano de reclusão, com o benefício do “sursis” – suspensão condicional da pena – pelo período de dois anos, com o direito de apelar em liberdade.
Suposta violação de malote de provas no concurso da PMTO é registrada em boletim de ocorrência
Do CorreioWeb – Um boletim de ocorrência, registrado no último domingo (11/3), na 9ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Arraias, em Tocantins, colocou em xeque o concurso público da Polícia Militar estadual. Segundo o relato, um malote de provas foi supostamente violado na aplicação dos exames para soldado e oficial. Também foi encontrado pela banca organizadora, a AOCP Concursos Públicos, um smartphone no banheiro da Faculdade Católica Don Orione, em Araguaína/TO, outro local de aplicação das provas. O aparelho foi entregue para a delegacia da cidade, pois o dono ainda não foi localizado.
A AOCP afirmou estar ciente dos ocorridos e que as devidas providências serão tomadas caso alguma irregularidade seja encontrada. A respeito do possível malote violado, a banca informou que realmente havia um malote danificado, mas que ele foi recolhido, enviado para perícia e devidamente substituído por outro, dando andamento à prova.
Além disso, a banca classificou como “fatos corriqueiros” o recolhimento de celulares e fato de alguns candidatos não portarem documento com foto, o que não compromete o desenrolar do certame.
Pela amanhã de domingo foram aplicadas as provas para o cargo de oficial a 8.530 candidatos, o que corresponde a 81,46% do total de inscritos. No período vespertino, aconteceu a aplicação das provas para o Curso de Formação de Soldados, com um total de 63.602 candidatos presentes – 83,61% dos inscritos.
O certame vai agora para a próxima etapa de avaliação, o teste de avaliação física (TAF), que deve ocorrer nos próximos 30 dias. Após o TAF, há ainda teste psicotécinico, teste clínico, e por último, investigação social. Os gabaritos preliminares já estão disponíveis no site www.aocp.com.br/, os gabaritos definitivos devem ser publicados dentro de 10 dias.
O concurso
O edital para formação de soldados visa o preenchimento de 1000 vagas, para nível médio. Do total, são reservadas 900 chances para candidatos do sexo masculino e 100 para candidatas do sexo feminino. Durante o curso, a remuneração é de R$ 2.215,10, após a aprovação no curso o salário passa a ser de R$ 4.455,46
Já o segundo edital, reserva 40 chances para formação de oficiais, sendo 36 para o sexo masculino e quatro para o sexo feminino. Para concorrer é necessário possuir formação em nível superior. Durante o período de formação, o salário de cadete é de R$ 4.499, 52, após a aprovação o cadete será declarado aspirante a oficial, permanecendo neste posto por período mínimo de seis meses, com remuneração de R$ 8.382,10
Havendo vagas, o militar passará a concorrer ao primeiro posto do oficialato, iniciando-se no círculo de oficiais da PMTO podendo chegar ao posto de coronel.
Pernambuco: investigação da Polícia Civil desfaz esquema de fraude em concurso da PM
Do CorreioWeb – O concurso para soldado da Polícia Militar de Pernambuco, realizado no último dia 29 de maio, foi alvo de investigações da Polícia Civil do estado. O motivo foi um suposto esquema que visava fraudar o resultado das provas. Os suspeitos utilizavam um ponto eletrônico para manipular a avaliação do certame. Outro artefato usado na ação foi um cartão semelhante a um cartão de crédito que substituía o chip comum por um de celular. “Um dos candidatos, ao invés do cartão, simulou o invólucro de chiclete”, afirmou o delegado coordenador das investigações, Joselito do Amaral.
Segundo o delegado, a “Operação ponto eletrônico” durou pouco mais de um mês e se estendeu das regiões metropolitanas até as cidades do interior. Ele conta que os suspeitos teriam comprado os equipamentos por R$ 2 mil e que receberiam, após a aprovação dos candidatos no concurso, cerca de R$ 30 mil por empréstimo consignado, pagos por quem contratou os serviços.
O concurso foi estruturado de forma que não houvesse gabarito oficial. A avaliação era feita por professores de cada disciplina que elaborariam as respostas de acordo com seus julgamentos. Esses professores passariam os gabaritos para o líder da associação.
Apesar da confusão, as provas foram realizadas normalmente. Isso porque, dias antes da aplicação, uma nova regra, que foi divulgada no Diário Oficial, determinava que os candidatos só poderiam sair da sala 15 minutos antes do horário estipulado. Amaral aponta que “isso garantiu a idoneidade do processo seletivo, pois os professores não puderam sair para passar as respostas do exame para o líder e ele foi capturado antes que conseguisse receber e repassar os gabaritos aos candidatos”.
No total, 14 pessoas foram presas com a operação. O líder foi encontrado próximo a um dos locais de realização de prova. Além dele, candidatos e professores também foram detidos. Participaram das investigações 162 policiais militares e 52 policiais civis.
O delegado informou ainda que as investigações continuam e que em breve mais pessoas devem ser presas, pois, após o término da prova, foram identificadas ligações e mensagens no celular do líder da fraude com reclamações de quem não havia recebido os gabaritos.
Quem fraudar cotas em concursos de São Paulo pode ser denunciado por servidores
Lorena Pacheco – A Prefeitura da cidade de São Paulo publicou nova portaria, no Diário Oficial municipal, que objetiva inibir fraudes de candidatos ao sistema de cotas raciais em seus concursos públicos. A partir de agora, servidores dos recursos humanos deverão avaliar se os novos servidores da Prefeitura, após serem nomeados, realmente são negros, de acordo com critério racial adotado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em caso de suspeita de fraude, o servidor deve denunciar o possível infrator à Comissão de Monitoramento e Avaliação da Execução da Lei 15.939, que estabelece desde 2013 o ingresso de pessoas negras no serviço público municipal por meio da autodeclaração. É recomendado ainda que o servidor avise o candidato de que vai denunciá-lo.
Segundo a portaria, “para a constatação prevista no caput será instituído procedimento próprio que poderá incluir a convocação do candidato para comparecimento pessoal, bem como apresentação de documentos e outros meios de prova admitidos em direito, assegurando ao nomeado o contraditório e a ampla defesa”.
Mesmo após flagrante, banca nega evidência de fraude em concurso no Pará
Em comunicado oficial, a Consulplan, banca organizadora do concurso dos Bombeiros do Pará, afirmou que não há nenhuma evidência que concretize fraude na seleção, com provas aplicadas no último domingo (24/1), apenas suspeitas. A declaração foi feita após a divulgação de um vídeo, feito pela Polícia Militar do estado, em que um grupo de pessoas estaria em um colégio ao lado da escola onde as provas foram aplicadas distribuindo informações por meio de cola eletrônica aos candidatos do concurso. Veja aqui as imagens. Segundo a examinadora, a aplicação das provas “transcorreu em absoluta tranquilidade… não houve ocorrências relevantes na organização do evento que mereçam registro. Todos os locais de provas foram devidamente preparados”.
Segundo o comunicado, por volta das 14h do domingo, a banca ficou sabendo das prisões dos 49 suspeitos de fraude e foi à delegacia comprovar o fato, juntamente a representantes da Secretaria de Administração do Pará e do Corpo de Bombeiros. Após constatar que a informação tinha procedência, a Consulplan começou a levantar dados dos suspeitos. Chegou-se à conclusão que o mentor da cola realizou a prova praticamente no tempo mínimo exigido de permanência em sala e não saiu com o caderno de questões, mas apenas com suas anotações de respostas, que, por sua vez, foram copiadas pelos demais flagrados.
Mesmo assim, segunda a examinadora, “concluiu-se que o desempenho do candidato em questão foi pífio”. Das 60 questões da prova verde a que foi submetido, ele acertou apenas sete, sendo ser necessário pelo menos 30 acertos para ser aprovado. “Assim, ainda que houvesse qualquer repasse de informações, o que, repita-se, não está comprovado, nenhuma vantagem prática teriam os eventuais candidatos envolvidos. Por tudo apresentado, fica claro que dificilmente a ação do grupo acarretaria qualquer interferência no resultado do concurso do CBM-PA”, defendeu a banca.
A Consulplan destacou ainda que “possui rígidos procedimentos de segurança nas aplicações de provas sob sua organização, muitos deles inovadores, proporcionando alta segurança à seleção realizada”. Um deles seria o embaralhamento de questões em quatro tipos de prova com denominações de cores (branco, verde, amarelo e azul), artifício que não seria do conhecimento dos candidatos até a aplicação dos exames.
De acordo com a Secretária de Administração do Pará, Alice Viana, a tentativa de fraude não prejudica o certame. “Não há demonstração de que o certame seja maculado, o concurso está mantido. O cronograma segue normalmente com a divulgação do resultado das provas objetivas no dia 22 e seguiremos com as fases que são quatro”, afirmou.
Segundo o delegado-geral da Polícia Civil, Rilmar Firmino, o grupo foi detido inicialmente pelo serviço de inteligência da Polícia Militar, que estava com policiais do lado de fora de uma escola no bairro do Tenoné, distrito de Icoaraci, em Belém. “Todos foram conduzidas para a sede da Divisão de Investigações e Operações Especiais (DIOE), para responder por tentativa de fraude em certame de interesse público, com base no artigo 311A, do Código Penal, que prevê pena de 1 a 4 anos de reclusão”, relatou. “Infelizmente as pessoas que compraram o resultado foram enganadas já que o individuo não conseguiria repassar um gabarito que interferisse no resultado do concurso. Ele também será enquadrado por falsidade ideológica já que a inscrição dele foi indeferida pela comissão do concurso por ele ter mais de 27 anos, e ele fez a prova com uma identidade falsificada”. A Polícia Civil do Pará continua investigando o caso.
Vídeo: PM flagra grupo em sala de aula com gabarito escrito no quadro
Parece até montagem ou, no mínimo, uma brincadeira de mau gosto. Mas a Polícia Militar do Pará flagrou uma sala inteira de pessoas que estariam repassando respostas para candidatos durante as provas do concurso para o Corpo de Bombeiros estadual. A abordagem foi filmada pela PM e no vídeo podemos ver que as pessoas estavam usando celulares e fones de ouvido, sem falar que o gabarito das questões estava escrito no quadro da sala de aula. As imagens estão circulando pela internet desde a aplicação das provas, neste domingo (24/1), mas somente hoje a Polícia Civil confirmou a veracidade do vídeo ao Correio. Veja abaixo:
Após o flagrante, 49 suspeitos de fraudar a seleção por cola eletrônica foram presos. De acordo com a assessoria dos Bombeiros, o crime teria acontecido no bairro de Tenoné, onde o mentor do esquema respondeu às questões em um colégio da região e depois saiu com anotações de respostas em mãos. Foi quando ele teria passado seu gabarito a mais 48 pessoas que estavam aguardando em outro colégio e, por sua vez, tentaram repassar as respostas aos candidatos do concurso. De acordo com os Bombeiros, a tentativa de fraude não deve afetar o andamento do concurso, que está sob a organização da Consulplan. Leia mais em: Mesmo após flagrante, banca nega evidência de fraude em concurso no Pará
Essa não é a primeira polêmica envolvendo o concurso que oferece 330 vagas e salários de até R$ 5.469,59. Saiba mais aqui.