Categoria: Concursos
DPE de Rondônia define banca organizadora do concurso para analistas
Victória Olímpio * – A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) tornou pública a definição da banca organizadora do novo concurso público! O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) foi a banca contratada que será responsável pela organização e realização do certame.
A publicação foi feita no Diário Oficial da DPE. De acordo com a assessoria, ainda não a previsão de quantas vagas serão ofertadas ou data para publicação do edital.
Em agosto de 2019 a Defensoria foi autorizada a realizar o concurso e definiu a comissão organizadora. O número de vagas ainda não foi definido, mas os candidatos poderão optar entre os cargos de analista – jurídico, de jornalismo, de assistência social, de psicologia, de publicidade e de redação. Foi confirmado que os candidatos serão avaliados por prova objetiva e discursiva.
Para os candidatos com deficiência ficarão reservadas 10% do total de vagas existentes e das que vierem a existir, por cargo, dentro do prazo de validade do concurso público. Para candidatos negros ficarão reservadas 20% das vagas, no mesmo critério. O concurso público terá validade de dois anos.
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* Estagiária sob supervisão de Humberto Rezende
Projeto de lei prevê isenção de taxa de concursos para profissionais da segurança pública
Victória Olímpio * – Um projeto de Lei (PL nº 1892/2020) foi publicado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e prevê a isenção do pagamento de taxa de inscrição, nos processos de seleção para os cargos ligados à Secretaria de Estado de Polícia Militar, de Polícia Civil, de Administração Penitenciária e de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro:
- aos candidatos que comprovarem que já compõem a administração estadual nas Secretarias mencionadas; e
- aos candidatos que comprovarem a condição de reservistas das Forças Armadas do Estado do Rio de Janeiro.
Para reservistas, o benefício será aplicado somente nos cinco anos subsequentes ao fim do serviço militar obrigatório. Os editais dos próximos concursos públicos deverão informar sobre a isenção, não estando válido para concursos anteriores.
O projeto de lei é do deputado Rodrigo Amorim, que aponta como objetivo estimular os indivíduos que já possuam treinamento, capacitação e experiência na área de segurança pública a continuar contribuindo para a segurança pública do Estado em outros cargos. Foi apontado que dessa maneira, aquele que já é servidor público da área de segurança pública possa prestar novos certames também vinculados à área de segurança pública, sem a necessidade de pagamento de taxa de inscrição, assim como traz a mesma permissão ao reservista das Forças Armadas.
Justificativa
Para servidores públicos permitirá o alcance em outros cargos dentro da própria instituição ou fora dela. “Como exemplos dentro da mesma instituição, o inspetor de polícia poderia ter isenção de taxa de inscrição para o concurso de delegado de polícia ou o praça da PMERJ poderia ter o mesmo benefício ao prestar um certame para oficial da PMERJ. O mesmo benefício se aplicaria caso o indivíduo desejasse fazer parte de outra instituição na área de segurança pública. A proposta serviria de incentivo a tais servidores”.
De acordo com a publicação, no caso do reservista das forças armadas, o benefício se aplicaria até 05 (cinco) anos após o fim do serviço militar obrigatório. Este seria um estímulo para os reservistas se dedicarem aos estudos e continuarem servindo a sociedade por meio do serviço público, uma vez que muitos jovens, após a baixa, permanecem longos períodos desempregados e em razão da experiência na área de segurança pública que possuem, muitas vezes são cooptados pelo tráfico de drogas.
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* Estagiária sob supervisão de Humberto Rezende
* Com informações de Alerj
Marinha vai realizar concurso para submarinista com salários de até R$ 5,4 mil
Victória Olímpio * – A Marinha do Brasil vai realizar um novo concurso público que visa Ingresso no Quadro Técnico de Praças da Armada (QTPA) da Marinha do Brasil (MB). O edital do certame é para submarinista e está previsto para ser lançado em 13 de maio. Poderão participar brasileiros natos ou naturalizados, candidatos do sexo masculino, com idade entre 18 e menos de 25 anos no dia 1º de janeiro de 2021 e ensino médio técnico em eletroeletrônica e mecânica.
Após o Curso de Formação, os militares ocuparão o posto de Terceiro-Sargento, com rendimentos de R$ 5.431,50, sendo o soldo de R$ 3.825, adicional militar de R$ 612, adicional habilitação de R$ 765 e adicional de disponibilidade de R$ 229,50.
Curso
No Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA), no do Rio de Janeiro, os aprovados passarão pela Formação Militar Naval e Compatibilização Técnica para a Especialização. Ao final, ocuparão a graduação de Terceiro-Sargento. Os aprovados serão matriculados no Curso de Subespecialização de Submarinos para Praças, com duração de cerca de 24 semanas, no Centro de Instrução e Adestramento Almirante Áttila Monteiro Aché (CIAMA). Após isso, serão submarinistas.
Inscrição e fases
A previsão é de que as inscrições sejam realizadas pelo site www.ingressonamarinha.mar.mil.br de 1º de junho a 6 de julho ou no Posto de Atendimento ao Candidato, das 8h30 às 16h. A seleção será realizada por prova objetiva de conhecimentos profissionais para cada área técnica e uma redação. Após aprovados, passarão haverá Verificação de Dados Biográficos, Inspeção de Saúde, Teste de Aptidão Física, Avaliação Psicológica, Verificação de Documentos e Procedimento de Heteroidentificação Complementar à Autodeclaração.
* Estagiária sob supervisão de Humberto Rezende
Conhecimentos em Libras poderá render pontos em concursos públicos
Victória Olímpio * – Um projeto de Lei (PL 6.036/2019) foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) e busca criar estímulo para o desenvolvimento da Língua Brasileira de Sinais (Libras). O projeto é de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), e determina que os candidatos que tiverem “conhecimento comprovado” em Libras ganharão pontos extras em concursos públicos da administração pública federal em que houver prova de títulos.
Foi determinado também que o conhecimento comprovado em libras deverá ser pontuado “no mínimo, com a mesma pontuação dos cursos de especialização ou mestrado”. O senador justifica que “esta proposição tem por escopo valorizar a linguagem de sinais e estimular a sociedade a participar de maneira mais efetiva no processo de integração social das pessoas com deficiência auditiva”.
O PL 6.036/2019 segue agora para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto foi aprovado com voto favorável do relator, o senador Romário (Podemos-RJ).
“No que diz respeito ao mérito, não podemos senão louvar a ideia do autor, tão simples quanto engenhosa. Atuando sobre interesses legítimos dos cidadãos, o autor cria um dispositivo que logra dois objetivos ao mesmo tempo: incita o interesse pelo aprendizado de Libras na sociedade em geral e traz para dentro do Estado pessoas com formação nessa língua. E tudo isso sem um centavo de custo adicional para os orçamentos públicos – e com dinamização da sociedade civil”, elogia Romário em seu relatório.
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* Estagiária sob supervisão de Humberto Rezende
* Com informações de Agência Senado
Concurso TRF-1: órgão se movimenta para definir comissão organizadora
Victória Olímpio * – Com sede em Brasília, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) tornou público no Diário Oficial da União (DOU) um comunicado que encontra-se aberta uma vaga de juiz federal para compor a comissão organizadora do XVII concurso público, que irá ofertar vagas para provimento de cargo de juiz federal substituto. Poderão participar integrantes da Primeira Região, com mais 10 anos de magistratura federal.
De acordo com a publicação, os interessados poderão se inscrever no prazo de cinco dias, por meio de manifestação no PAe 0003559-55.2020.4.01.8000, cujo acesso será concedido pela Assessoria de Assuntos da Magistratura, mediante solicitação.
Em março de 2019, o Conselho de Administração do Tribunal autorizou a abertura do novo concurso e na ocasião, a ordem da administração foi de que as inscrições teriam início em janeiro deste ano e que as provas também seriam realizadas neste ano. Ainda não há previsão para contratação da banca organizadora.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, tem sob sua jurisdição o Distrito Federal e os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Último concurso
Em 2015 foi realizado o último concurso do TRF-1 para o cargo de juiz federal substituto, que ofertou 228 vagas e remuneração inicial de R$ 23.997,19. O concurso foi realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
A seleção foi realizada por inscrição preliminar, prova escrita objetiva e discursiva, inscrição definitiva – sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental, exame psicotécnico, prova oral e avaliação de títulos. O certame teve validade de dois anos. Foram 107 aprovados. Saiba mais na página do concurso aqui.
Em audiência pública, aprovados no concurso da CLDF cobram nomeação
Os aprovados no último concurso público para preenchimento de cargos na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) pleitearam a nomeação durante audiência pública no auditório da Casa. De acordo com a CLDF, até o momento, 36 servidores foram nomeados das 86 vagas previstas no edital do concurso homologado em 2019.
O deputado João Cardoso (Avante), mediador do encontro, defendeu a nomeação dos aprovados e classificou os servidores efetivos como os “guardiões” da Casa. Ele anunciou que, até o dia 20 deste mês, o gabinete parlamentar receberá estudos técnicos a fim de embasar um documento que será levado à Mesa Diretora sobre a situação do quadro de servidores da CLDF.
Segundo o representante da comissão dos aprovados, Mucio Botelho, há 353 aprovados no último concurso. Nesse sentido, a comissão sugere que as vagas geradas pelas aposentadorias dos servidores da CLDF sejam recompostas, de imediato, pelos aprovados. A comissão pleiteia também um canal de diálogo permanente com a Presidência.
Diversos aprovados se manifestaram em defesa do serviço público, como Débora Kawano. Aprovada para o cargo de consultor técnico, ela considera que o serviço público fortalece a cidadania, sendo que o acesso aos cargos mediante concurso público é uma questão de “merecimento” e “conquista”. Já o aprovado para o cargo de consultor legislativo, Alexandre Lopes, citou que o Ministério Público move uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para corrigir a proporção entre o número de servidores concursados e comissionados, semelhante ao que tem sido feito em outras assembleias estaduais. Pela atual configuração do quadro de servidores, segundo ele, a regra de acesso aos cargos da CLDF não é o concurso público, mas sim o livre provimento, que representa mais que o dobro do total de servidores da Casa.
Em apoio aos aprovados, o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do DF (Sindical-DF), Jeizon Lopes, disse que a entidade “lutará arduamente” para que eles sejam nomeados.
Último concurso CLDF
Com informações da CLDF.
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou, ao agravo de instrumento do MPF, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disponibilizasse pessoal capacitado para efetuar o atendimento físico de todos os segurados em até 90 dias, ou seja, até maio.
De acordo com o MPF, a autarquia deve providenciar profissionais para atender a todos os segurados que não consigam ou não saibam utilizar o sistema informatizado MEU INSS, em todas as agências do INSS.
O instituto também deverá adotar as providências necessárias para a conclusão, desde que cumpridas as exigências atribuídas aos segurado, da análise do requerimento de concessão do benefício dentro do prazo de 45 dias, a teor do disposto no §5º, do Art. 41-A, da Lei 8.213/91 e no Art. 1º, parágrafo único, da Resolução nº 695, de 08 de Agosto de 2019.
O não cumprimento da determinação, segundo o documento, acarreta em multa diária de R$ 20 mil.
Ao Papo de Concurseiro, o INSS esclareceu que ainda não foi devidamente intimado e não conhece ainda os contornos finais da decisão. “Quando devidamente intimado, o INSS, em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU), avaliará a interposição dos recursos cabíveis”, informou.
Leia também: Novas regras: concessão para cessão de servidores do INSS será por prazo indeterminado
Ação civil pública
Em maio do ano passado, o MPF ajuizou ação civil pública para que o INSS procedesse, analisasse e concluísse os procedimentos administrativos de requerimento de concessão de benefício previdenciário ou assistencial, no prazo máximo de 45 dias, a partir da data do respectivo protocolo dos pedidos. Foi sugerida multa diária de até R$ 50 mil, caso a decisão não fosse acatada. (Ação civil pública n° 5029390-91.2019.4.02.5101/ 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro)
Desde 2016, o MPF acompanha a precariedade na execução dos serviços sob a responsabilidade do INSS no Rio de Janeiro, especialmente verificando irregularidades nos serviços prestados, tais como incapacidade na prestação de serviços de forma eficaz, insuficiência de servidores para atendimento da demanda crescente de serviços, falta de estrutura física, demora e precariedade no atendimento, dentre outros problemas relatados.
Sete mil militares devem reforçar atendimento
Recentemente, o secretário da Previdência, Rogério Marinho, estimou que haverá uma redução significativa nas filas para concessão de benefícios no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) dentro de seis meses, a partir da efetivação das medidas que estão sendo tomadas para a contratação de pessoal para reforçar o atendimento nas agências.
“Seis meses a partir da efetivação das medidas que foram propostas. Porque a ideia é que nós tenhamos um milhão de requerimentos por mês. A ideia é termos os processos dentro do limite de 45 dias, que a lei preceitua”, disse Marinho.
Deverão ser contratados, a partir da publicação de Medida Provisória (MP), 7 mil funcionários, incluindo militares e aposentados. Parte será direcionada para o atendimento à população nas agências, mas somente poderá fazer os processos de concessão de benefícios os funcionários do INSS, incluindo os aposentados. Uma das dificuldades é realização de perícias médicas, pois em alguns lugares do país há falta de peritos, o que também deverá ser abrangido pela MP.
“As medidas estão sendo tomadas para regularizar o processo, para estabelecer um fluxo que seja confortável e dentro da lei, para atender, de forma adequada, o beneficiário. Desde o mês de agosto o estoque está diminuindo. Chegou, em janeiro, a 1,3 milhão de processos com mais de 45 dias. Mas todo mês está diminuindo um pouco. A velocidade dessa diminuição é que precisa ser melhorada. Por isso que estamos tomando essas medidas complementares”, disse Marinho.
Com informações da Agência Brasil.
Último concurso
Adasa/DF define comissão organizadora do concurso com 75 vagas
Victória Olímpio * – Foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (13/2) a definição da comissão organizadora do concurso público da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa/DF)! Foram definidos os membros titulares que irão aturar juntamente com o Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades), banca organizadora do concurso.
Na última terça-feira (11/2), a Adasa confirmou que o edital do novo concurso público será publicado em março! O concurso vai ofertar 75 vagas, sendo 18 vagas para regulador de serviços públicos, mais 36 para formação de cadastro reserva; além de sete vagas imediatas (que também já haviam sido autorizadas) e 14 para formação de cadastro reserva para técnicos de regulação de serviços públicos.
Inicialmente serão preenchidas 25 vagas e selecionadas mais 50 para formação de cadastro reserva, que poderá ser utilizado no período de dois anos (prazo de vigência do concurso). Do total de vagas iniciais, 18 serão para nível superior em várias especialidades e sete para nível médio.
Após aprovados, os candidatos exercerão jornadas de trabalho de 40 horas semanais para receberem remunerações variando entre R$ 4 mil para técnico e R$ 9,2 mil para regulador, além do acréscimo de benefícios, como auxílio alimentação e ressarcimento nos gastos com saúde. O servidor efetivo também tem direito a gratificação pela execução das atividades de regulação em serviços públicos.
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* Estagiária sob supervisão de Humberto Rezende
Simulado beneficente vai testar os conhecimentos para o concurso de escrivão da PCDF
Na reta final da preparação para o concurso da Polícia Civil do DF, os concurseiros terão a chance de testar seus conhecimentos em um simulado beneficente oferecido pelo IMP Concursos, para o cargo de Escrivão.
O simulado será aplicado em 24 de fevereiro, no turno vespertino das 14h às 17h30, nas unidades Asa Sul e Águas Claras, e reproduzirá uma situação real de prova de concurso. Os participantes responderão a 120 questões de conhecimentos gerais e específicos, de acordo com o edital publicado. Será levado em conta o critério de correção estabelecido pela banca.
As inscrições poderão ser realizadas presencialmente ou por meio do site www.impconcursos.com.br, até as 17h do dia 19 de fevereiro de 2020.
Para participar é necessário realizar o pagamento de R$ 5 reais no ato da inscrição e doar 1 kit de higiene pessoal com os itens: sabonete, creme dental, escova de dente e desodorante, que deverá ser entregue no dia do simulado. Os kits de higiene pessoal serão doados para o Banho do Bem, grupo que atua junto as pessoas em situação de vulnerabilidade social do DF. As vagas são limitadas e o evento está sujeito a lotação.
Serviço:
Simulado beneficente – Polícia Civil do DF – Escrivão
Data do Simulado: 24/02 (segunda-feira)
Local: Unidade Asa Sul e Unidade Águas Claras
Horário: das 14h às 17h30
Inscrições: até o dia 19/02 às 17h. Clique aqui.
Entrada: R$ 5 + 1 kit de higiene pessoal com os itens: sabonete, creme dental, escova de dente e desodorante
O concurso
- prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- prova prática de digitação, de caráter eliminatório;
- exames biométricos e avaliação médica, de caráter eliminatório;
- prova de capacidade física, de caráter eliminatório;
- avaliação psicológica, de caráter eliminatório; e
- sindicância de vida pregressa e investigação social, de caráter eliminatório.
Victória Olímpio * – O Secretário da Administração e os Comandantes Gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia suspenderam o concurso público para Seleção de candidatos ao Curso de Formação de Soldado da PM e CBM do Estado. A publicação foi feita pelo site do IBFC, banca organizadora do certame. De acordo com a publicação, a suspensão será até o julgamento final do mérito ou modificação da mencionada decisão judicial.
Em 20 de janeiro a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) impetrou mandado de segurança e o Tribunal de Justiça do estado (TJBA) suspendeu o concurso. Os editais apresentavam diversas falhas, que violam os direitos dos candidatos, bem como os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, razoabilidade, proporcionalidade, isonomia e igualdade de gênero, uma vez que há exigência de exames invasivos para as candidatas, o que não acontece com os concursandos homens.
Outra falha apontada no edital é a a comprovação da idade máxima deve ocorrer no momento da inscrição do concurso, conforme entendimento do STF; e não do Curso de Formação, como consta no edital, que, por sinal, também não prevê qual será a data de realização. A Defensoria também destacou a desproporcionalidade das vagas para o sexo masculino e feminino e exige que seja estabelecido um percentual superior a 20% de vagas para mulheres.
Sobre o concurso
As chances são para o curso de formação de soldado. No total, são oferecidas 1.250 oportunidades, que exigem nível médio de formação. Para a PM são destinadas mil vagas, sendo 900 para homens e apenas 100 para mulheres. Já para o Corpo de Bombeiros são 250 oportunidades, sendo 207 para homens e apenas 43 para mulheres.
Os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas e discursivas, exames pré-admissionais (avaliação psicológica e exames médicos-odontológicos), teste de aptidão física e exame de documentação e investigação social. Depois dessas etapas, o candidato se tornará aluno do curso de formação e receberá, a título de bolsa, o equivalente a um salário mínimo (R$ 998). Já a remuneração, após a aprovação no curso, é de até R$ 3.410,68, com gratificações.
Os aprovados serão lotados nas cidades de Salvador, Interior Juazeiro, Interior Feira de Santana, Interior Ilhéus, Interior Vitória da Conquista, Interior Barreiras, Interior Itaberaba, Interior Teixeira de Freitas, Interior Alagoinhas, Interior Itabuna, Interior Porto Seguro, Interior Jequié, Interior Paulo Afonso, Interior Santo Antônio de Jesus. Saiba mais.
* Estagiária sob supervisão de Humberto Rezende