Categoria: Concursos
Justiça do Trabalho deverá julgar ação sobre ambiente do trabalho de policiais militares do DF
A Justiça do Trabalho vai julgar ação civil pública relacionada a normas de higiene, saúde e segurança no trabalho de policiais militares do Distrito Federal. Ação movida pelo Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e Tocantins (MPT-DF/TO), por meio da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), apresentou irregularidades de trabalho no Centro de Suprimento e Manutenção (CSM) da corporaçao, onde os militares e empregados terceirizados estariam sendo obrigados ao manuseio de produtos químicos nocivos à saúde, tais como amianto, querosene, óleo diesel e thinner – utilizados na lavagem das viaturas e manutenção de armamentos – sem utilização de equipamentos de proteção individual (EPI’s), porque não fornecidos.
O MPT postulou um meio ambiente saudável aos trabalhadores terceirizados e da Policia Militar do DF, requerendo a condenação do Distrito Federal à aquisição, fornecimento e fiscalização de uso de EPI (protetor auditivo, luvas, máscaras e botas), reduzindo assim os riscos à saúde provocados pela exposição a agentes nocivos.
A Justiça do Trabalho no Distrito Federal e Tocantins extinguiu o processo sem resolução do mérito no tocante às pretensões relacionadas à proteção de direitos dos policiais militares. Tanto o juízo de origem quanto o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT 10) concluíram que a Justiça do Trabalho não tem competência para analisar as condições de trabalho de servidores públicos. Decidiram ainda que a responsabilidade direta pelo meio ambiente de trabalho dos terceirizados seria da empresa tomadora de serviços, contra a qual não havia qualquer pedido nos autos.
A procuradora regional Daniela de Moraes do Monte Varandas recorreu ao TST, e a Terceira Turma, por unanimidade, aplicou a Súmula 736 do Supremo Tribunal Federal (STF) e reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para processar a lide, inclusive no tocante aos servidores estatutários. A Turma determinou o retorno dos autos à 9ª Vara do Trabalho de Brasília (DF) para que julgue os pleitos da ação civil pública relacionados às normas de higiene, saúde e segurança no trabalho, como entender de direito. O acórdão ainda não foi publicado pelo TST.
O processo está sendo acompanhado na Coordenadoria de Recursos Judiciais (CRJ) da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT) pela subprocuradora-geral do Trabalho Cristina Soares de Oliveira e Almeida Nobre.Processo TST nº RR – 2330-22.2012.5.10.0009
Com informações do MPT do DF.
Pacote anticrime: evento gratuito sobre o tema vai preparar candidatos para provas de concurso
Com o objetivo de alcançar maior rigor no combate à criminalidade, o governo federal sancionou, no início deste ano, o “pacote anticrime” – Lei n. 6.341/2019. Discutido por quase um ano no Congresso Nacional, o projeto alterou diversos artigos do Código Penal, da lei de Crimes Hediondos e do Código de Processo penal, dentre outros. As mudanças podem repercutir em concursos públicos, por se tratar de um assunto recente e para isso é importante estar bem preparado.
Para ajudar os concurseiros, principalmente, os que se preparam para seleções direcionadas para as carreiras jurídicas, o Gran Cursos Online vai realizar um evento sobre o tema. Entre as medidas que prevê a nova Lei, estão a ampliação da pena máxima para 40 anos, novas regras para a progressão de pena, o fim da saída temporária dos presos em datas comemorativas e a possibilidade de prisão imediata para os condenados em júri popular.
A aula será realizada nesta quarta-feira (19/2), às 20h, e será ministrada pela defensora pública do Distrito Federal, que tem atuação no Tribunal do Júri, Mayara Tachy,. Ela destacará as principais mudanças instituídas pela nova legislação e sobre sua possível abordagem em provas de concursos e processos seletivos.
Para participar do evento, não é necessário ser aluno do Gran Cursos Online. Os interessados podem assistir ao evento no canal do YouTube da Instituição. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas aqui.
Bolsonaro nega paralisação de concursos, mas diz que só manterá os “essenciais”
O presidente Jair Bolsonaro sobre a iminência de mandar a reforma administrativa que está “madura” para ser apresentada e negou que o governo decidiu paralisar os concursos públicos, mas que só manterá os “essenciais” até a aprovação da reforma.
O projeto deve acabar com a estabilidade automática dos futuros servidores. Mas, o presidente também afirmou que as mudanças não vão atingir os já servidores, ou seja, os atuais. “Espero que essa semana nasça essa criança aí, que está demorando muito para nascer”, disse na residência oficial, na manhã de segunda-feira (17/2).
Na ocasião, Bolsonaro afirmou também que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma administrativa está sendo finalizada e deve ser enviada ainda esta semana ao Congresso Nacional. E, que ele conhecerá a proposta nesta terça (18).
A ideia seria definir um tempo para atingir a estabilidade, de acordo com cada carreira e com uma avaliação de desempenho. Além disso, outro objetivo da medida seria reduzir o número de carreiras de cerca de 300 para algo em torno de 20 e que os salários para quem entrar na carreira pública passem a ser menores do que são atualmente.
Algumas categorias, segundo o presidente, manterão a estabilidade e outras prerrogativas vigentes atualmente, mas que caberá ao Parlamento definir quais serão os segmentos a serem contemplados. “Vamos ter algumas [categorias], que serão propostar por nós, e depois o legislativo pode alterar e propor outras. Grande parte, quem faz a reforma, como sempre foi, a palavra final é do Legislativo, ainda mais PEC, ele dicidem, eles promulgam”, disse.
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Com informações da Agência Brasil.
Bolsonaro conhecerá proposta da reforma administrativa nesta terça-feira
Agência Brasil – O presidente Jair Bolsonaro afirmou que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma administrativa está sendo finalizada e deve ser enviada ainda esta semana ao Congresso Nacional. Presidente disse que conhecerá proposta nesta terça-feira (18).
“Estamos na iminência de mandar a reforma administrativa, não vai atingir os já servidores, não vai ser mexido nada no tocante a eles. Quero falar que está ultimando, sempre tem um pequeno acerto a mais para fazer. Amanhã, a previsão, à tarde, é que eu [devo] ser apresentado à nova proposta. Espero que essa semana nasça essa criança aí, que está demorando muito para nascer”, disse ao chegar de volta ao Palácio do Alvorada, residência oficial.
Pela manhã, o presidente havia dito que a reforma administrativa está “madura” para ser apresentada e negou que o governo decidiu paralisar concursos públicos, mas que só manterá os essenciais até a aprovação da reforma. O projeto deve acabar com a estabilidade automática para futuros servidores públicos.
A ideia seria definir um tempo para atingir a estabilidade, de acordo com cada carreira e com uma avaliação de desempenho. Além disso, outro objetivo da medida seria reduzir o número de carreiras de cerca de 300 para algo em torno de 20 e que os salários para quem entrar na carreira pública passem a ser menores do que são atualmente.
Algumas categorias, segundo o presidente, manterão a estabilidade e outras prerrogativas vigentes atualmente, mas que caberá ao Parlamento definir quais serão os segmentos a serem contemplados. “Vamos ter algumas [categorias], que serão propostar por nós, e depois o legislativo pode alterar e propor outras. Grande parte, quem faz a reforma, como sempre foi, a palavra final é do Legislativo, ainda mais PEC, ele dicidem, eles promulgam”, disse.
Secretaria de Cultura do DF define comissão do novo concurso
Victória Olímpio * – A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec/DF) tornou pública a comissão organizadora que será responsável pela realização do novo concurso público! A comissão será responsável por analisar as especialidades e cargos da Carreira de Atividades Culturais, visando à formulação de pedido de realização do certame.
De acordo com a assessoria, a portaria constitui um grupo de trabalho para atualizar especialidades que foram extintas, como costureiras, iluminadores, artífices (Teatro Nacional), lanterninha (Cine Brasília) e outros.
“Esse grupo, composto de três servidores, tem 90 dias, prorrogáveis, para fazer esse levantamento. Só a partir dele é que serão definidas quais especialidades e o número de vagas necessárias”.
Último concurso
Em 2014 a Secretaria realizou o último concurso, organizado pelo Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades). A oferta foi de 100 vagas e remunerações variando entre R$ 4.160 e R$ 5.999,99. A seleção foi realizada por prova objetiva (para todos os cargos), prova discursiva (para analista de atividades culturais) e avaliação de títulos (para analista de atividades culturais).
As chances foram para analista de atividades culturais nas especialidades de administração, arquivologia, artes cênicas, artes plásticas, biblioteconomia, comunicação social – jornalismo, conservação e restauro, contabilidade, direito e legislação, estatística, história, letras, museologia e pedagogia. Também houve vagas para técnico de atividades culturais – agente administrativo, técnico em – conservação e restauro e contabilidade.
Evento explica como a alimentação influencia nos estudos para concursos
Victória Olímpio * – Dedicação, sem dúvida, é a palavra chave para garantir a tão sonhada aprovação em um concurso público. Mas para obter um bom resultado e alcançar as metas, os concurseiros devem se atentar a outros fatores além dos estudos que podem impactar no desempenho não só no dia a dia, como também na hora da prova, e um deles é a alimentação saudável.
Muitas vezes a trajetória de estudos pode levar meses e até anos e é comum encontrar estudantes que negligenciam os horários e a qualidade da alimentação e isso pode influenciar na performance dos estudos. Para orientar e mostrar a importância da boa alimentação nesse processo, Gran Cursos Online organizou um evento para trazer informações sobre nutrição associada a diversos fatores que influenciam os estudos – disposição, concentração, ansiedade e resistência.
Para participar não é necessário ser aluno do cursinho! O evento será transmitido no canal do Gran Cursos Online no YouTube, na próxima terça-feira (18/2), às 19h, horário de Brasília. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo site www.grancursosonline.com.br.
A aula será conduzida pelo especialista em preparação para concursos públicos do Gran Cursos Online, Fernando Mesquita e pela nutricionista e especialista em Saúde Familiar, Carol Vasconcelos. Na ocasião, eles vão esclarecer como hábitos alimentares errôneos podem interferir negativamente no rendimento dos estudos, além de dar dicas de preparação para concursos públicos.
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* Estagiária sob supervisão de Humberto Rezende
Exército vai abrir seleção com 1.100 vagas para Escola de Sargentos
Victória Olímpio * – Com a oferta de 1.100 vagas, o Exército Brasileiro tornou pública a autorização dos procedimentos para realização do novo concurso público para Escola de Sargentos de Armas (ESA)! Do total de vagas, 1.000 serão para área geral, 45 para área de música e 55 para área da saúde. Poderão participar da seleção candidatos de ambos os sexos.
Na área de música as chances são para as especialidades de Clarineta em MIB/Clarineta em SIB, Flauta em Dó/Flautim em Dó, Saxhorne Barítono em SIB/Saxhorne Baixo em SIB, Saxofone em MIB/Saxofone em SIB, Tímpanos, Bombo, Pratos, Tarol e Caixa Surda, Trombone Tenor em SIB (de vara)/Trombone Baixo em SIB (de vara), Trompa em Fá, Trompete em MIB/SIB – Cornetim em SIB /Flueglhorne em SIB e Tuba em MIB/Tuba em SIB.
As inscrições poderão ser realizadas pelo site concurso.esa.eb.mil.br no período de 19 de fevereiro a 18 de março. A taxa de inscrição a ser paga é de R$ 95. Para participar é preciso ter nível médio completo e possuir idade de no mínimo 17 e no máximo 26 anos de idade.
A seleção será composta por:
- Exame intelectual (EI)
- Valoração de títulos
- Exame de habilitação musical (EHM)
- Inspeção de saúde (IS)
- Exame de aptidão física preliminar (EAFP)
Também haverá revisão médica, exame de aptidão física definitivo (EAFD), comprovação dos requisitos biográficos do(a)s candidato(a)s e comprovação através da heteroidentificação.
* Estagiária sob supervisão de Humberto Rezende
Concurso TCDF: especialista comenta novo edital e dá dicas para a seleção de auditores
Victória Olímpio * – Para animar essa sexta-feira (14/2) dos concurseiros, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) publicou o edital do concurso público que oferta 10 vagas para auditor de controle externo! O certame terá remuneração inicial de R$ 16.673,35 e já cria expectativa entre os estudantes interessados.
De acordo com Anderson Ferreira, professor e coordenador das carreiras fiscais do Gran Cursos Online, apesar do concurso ser para candidatos que possuam nível superior em qualquer área, a concorrência pode não ser tão grande visto que a quantidade de disciplinas é grande e são específicas para a área de controle.
“É provável que participe só quem é atraído a fazer esse tipo de concurso e quem já está estudando para essas áreas. A quantidade de pessoas que estão estudando para outras áreas e vem fazer a área de controle é muito baixa. Mas entre quem concorre, o concurso terá um alto nível de disputa, considerando que a banca tradicionalmente prioriza quem realmente conhece do conteúdo, já que ela penaliza o chute”, explica.
Sobre o tempo até as provas, Anderson aponta que o período pode parecer longo, mas não é, visto que serão cobradas 16 disciplinas, além da prova discursiva no período contrário a prova objetiva. “Não é muito tempo, é um tempo razoável para que o aluno se dedique na resolução de questões e no treinamento para a prova discursiva. Para os candidatos que já estavam estudando e se baseando no último concurso realizado em 2013 não houve muitas surpresas, pois foram poucas disciplinas diferentes”, diz.
Como dica, o professor sugere que os candidatos deem uma atenção especial para a parte dos conhecimentos específicos, pois é onde está concentrado o maior número de questões na prova e por ser o conteúdo objeto da prova discursiva.
Leia também: Saiba o que vai cair no concurso para auditor do Tribunal de Contas do DF
Sobre o concurso
Serão ofertadas 10 vagas de provimento imediato além de formação de cadastro de reserva para o cargo de auditor de controle externo. A remuneração é de de R$ 16.673,35. Para se candidatar é necessário ter diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em qualquer área de formação! Os interessados poderão se inscrever de 8 a 27 de abril, mediante taxa de pagamento de R$ 140. Saiba mais!
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DPE de Rondônia define banca organizadora do concurso para analistas
Victória Olímpio * – A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) tornou pública a definição da banca organizadora do novo concurso público! O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) foi a banca contratada que será responsável pela organização e realização do certame.
A publicação foi feita no Diário Oficial da DPE. De acordo com a assessoria, ainda não a previsão de quantas vagas serão ofertadas ou data para publicação do edital.
Em agosto de 2019 a Defensoria foi autorizada a realizar o concurso e definiu a comissão organizadora. O número de vagas ainda não foi definido, mas os candidatos poderão optar entre os cargos de analista – jurídico, de jornalismo, de assistência social, de psicologia, de publicidade e de redação. Foi confirmado que os candidatos serão avaliados por prova objetiva e discursiva.
Para os candidatos com deficiência ficarão reservadas 10% do total de vagas existentes e das que vierem a existir, por cargo, dentro do prazo de validade do concurso público. Para candidatos negros ficarão reservadas 20% das vagas, no mesmo critério. O concurso público terá validade de dois anos.
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* Estagiária sob supervisão de Humberto Rezende
Projeto de lei prevê isenção de taxa de concursos para profissionais da segurança pública
Victória Olímpio * – Um projeto de Lei (PL nº 1892/2020) foi publicado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e prevê a isenção do pagamento de taxa de inscrição, nos processos de seleção para os cargos ligados à Secretaria de Estado de Polícia Militar, de Polícia Civil, de Administração Penitenciária e de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro:
- aos candidatos que comprovarem que já compõem a administração estadual nas Secretarias mencionadas; e
- aos candidatos que comprovarem a condição de reservistas das Forças Armadas do Estado do Rio de Janeiro.
Para reservistas, o benefício será aplicado somente nos cinco anos subsequentes ao fim do serviço militar obrigatório. Os editais dos próximos concursos públicos deverão informar sobre a isenção, não estando válido para concursos anteriores.
O projeto de lei é do deputado Rodrigo Amorim, que aponta como objetivo estimular os indivíduos que já possuam treinamento, capacitação e experiência na área de segurança pública a continuar contribuindo para a segurança pública do Estado em outros cargos. Foi apontado que dessa maneira, aquele que já é servidor público da área de segurança pública possa prestar novos certames também vinculados à área de segurança pública, sem a necessidade de pagamento de taxa de inscrição, assim como traz a mesma permissão ao reservista das Forças Armadas.
Justificativa
Para servidores públicos permitirá o alcance em outros cargos dentro da própria instituição ou fora dela. “Como exemplos dentro da mesma instituição, o inspetor de polícia poderia ter isenção de taxa de inscrição para o concurso de delegado de polícia ou o praça da PMERJ poderia ter o mesmo benefício ao prestar um certame para oficial da PMERJ. O mesmo benefício se aplicaria caso o indivíduo desejasse fazer parte de outra instituição na área de segurança pública. A proposta serviria de incentivo a tais servidores”.
De acordo com a publicação, no caso do reservista das forças armadas, o benefício se aplicaria até 05 (cinco) anos após o fim do serviço militar obrigatório. Este seria um estímulo para os reservistas se dedicarem aos estudos e continuarem servindo a sociedade por meio do serviço público, uma vez que muitos jovens, após a baixa, permanecem longos períodos desempregados e em razão da experiência na área de segurança pública que possuem, muitas vezes são cooptados pelo tráfico de drogas.
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* Estagiária sob supervisão de Humberto Rezende
* Com informações de Alerj