O presidente Jair Bolsonaro sobre a iminência de mandar a reforma administrativa que está “madura” para ser apresentada e negou que o governo decidiu paralisar os concursos públicos, mas que só manterá os “essenciais” até a aprovação da reforma.
O projeto deve acabar com a estabilidade automática dos futuros servidores. Mas, o presidente também afirmou que as mudanças não vão atingir os já servidores, ou seja, os atuais. “Espero que essa semana nasça essa criança aí, que está demorando muito para nascer”, disse na residência oficial, na manhã de segunda-feira (17/2).
Na ocasião, Bolsonaro afirmou também que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma administrativa está sendo finalizada e deve ser enviada ainda esta semana ao Congresso Nacional. E, que ele conhecerá a proposta nesta terça (18).
A ideia seria definir um tempo para atingir a estabilidade, de acordo com cada carreira e com uma avaliação de desempenho. Além disso, outro objetivo da medida seria reduzir o número de carreiras de cerca de 300 para algo em torno de 20 e que os salários para quem entrar na carreira pública passem a ser menores do que são atualmente.
Algumas categorias, segundo o presidente, manterão a estabilidade e outras prerrogativas vigentes atualmente, mas que caberá ao Parlamento definir quais serão os segmentos a serem contemplados. “Vamos ter algumas [categorias], que serão propostar por nós, e depois o legislativo pode alterar e propor outras. Grande parte, quem faz a reforma, como sempre foi, a palavra final é do Legislativo, ainda mais PEC, ele dicidem, eles promulgam”, disse.
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Com informações da Agência Brasil.