Categoria: Concursos
MPGO forma comissão para acompanhar novo edital de concurso público
O contrato com a banca organizadora foi assinado na primeira semana de 2022. A lotação dos aprovados será na cidade de Goiânia – GO.
Jéssica Andrade- Mais um andamento no concurso do Ministério Público do estado de Goiás. A comissão de acompanhamento do certame está formada. Um ato do Procurador-Geral de Justiça, Aylton Fávio Vechi, foi divulgado no Diário Oficial do Ministério Público do estado de Goiás, nesta segunda-feira (17/01), e confirmou a formação da comissão.
Os nomes dos membros não foram revelados, mas fica definido que será com a seguinte composição:
- três membros;
- três servidores lotados na Capital.
Segundo o documento, os integrantes da Comissão serão escolhidos pelo Procurador-Geral de Justiça, que também designará o seu Presidente e o respectivo suplente, dentre os membros que a compõem. Além disso, o texto informa sobre as competencias da comissão no concurso MP GO:
“(…) acompanhar, fiscalizar e homologar os concursos de ingresso no serviço auxiliar do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) realizados na Capital.”
O edital de abertura ainda não tem uma data definida para ser divulgado, mas isso deve acontecer a qualquer momento.
Um ponto já definido é que a lotação dos aprovados será na cidade de Goiânia.
O concurso MP GO para ingresso de servidores foi anunciado em março de 2021, junto com o edital de promotor, que já foi publicado. Na ocasião, o Ministério Público informou que seriam divulgados editais durante o biênio de 2021 a 2023, que vai até março do último ano.
Banca já está contratada
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi contratada para organizar o novo concurso Ministério Público do Goiás (MPGO). A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado no início de janeiro. A próxima etapa é a publicação do edital. Desta forma, o documento pode ser divulgado em breve.
Com o contrato assinado, a FGV e o MPGO poderão definir o cronograma do concurso, com as datas de inscrição e provas, por exemplo. A oferta de vagas e os cargos que serão contemplados ainda não foram anunciados, mas o documento antecipa que a seleção será para o quadro de serviços auxiliares do órgão, englobando carreiras com exigência de ensino médio e nível superior.
Inscrições abertas no MPGO
O MPGO reabriu o período de inscrições de um concurso para efetivos de nível fundamental. As vagas são para as comarcas de Crixás, Cocalzinho de Goiás e Caldas Novas. O salário é de R$3.549,56, mais auxílios e as inscrições ficarão abertas de 27 de dezembro a 25 de janeiro. O concurso será composto por duas etapas. A primeira consiste nas provas objetiva, discursiva e de redação; e a segunda é uma avaliação de títulos. Confira!
Segundo o advogado responsável pelo caso, o exame psicológico “ultrapassou os limites previstos em lei”
Jéssica Andrade – A 22ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal determinou a anulação do exame psicotécnico que reprovou e eliminou um candidato do concurso da Polícia Federal de 2018. A Justiça também determinou que ele realize outra avaliação, além de permanecer nas próximas fases do certame.
O candidato foi aprovado no concurso para o cargo de agente da Polícia Federal e, ao ser submetido à fase de avaliação psicológica, foi considerado inapto. Por conta disso, o candidato ajuizou ação judicial objetivando a declaração de nulidade da avaliação psicológica a que foi submetido no concurso seletivo.
O advogado responsável pelo processo, Max Kolbe, especialista em concursos públicos, afirmou que o exame psicológico a que o candidato foi submetido “ultrapassou os limites previstos em lei”, visto que, segundo Kolbe, era dotado de critérios de avaliação subjetivas. .
“Graças ao trabalho realizado pelos advogados do escritório, a Justiça determinou a anulação do exame psicotécnico e a realização de outro teste psicológico com critérios objetivos previamente divulgados, bem como a manutenção do candidato nas próximas fases do certame na medida de sua aprovação”, pontuou o especialista.
O concurso
Realizado em 2018, o último certame da PF, organizado pela Cebraspe, contou com 500 vagas, sendo 150 são para delegado, 60 para perito criminal, 180 agente, 80 para escrivão e 30 para papiloscopista. Na ocasião, o edital oferecia salário inicial de R$ 11.983,26 e R$ 22.672,48, para jornadas de trabalho de 40 horas semanais.
TRF Invalida anulação de questões do concurso PF 2018
Essa não é a primeira polêmica envolvendo o concurso da Polícia Federal – edital de 2018. Em abril de 2021 quatro questões anuladas tiveram que ser revalidadas pela banca, Cebraspe. As questões n° 80, 81, 82 e 83, anuladas no último concurso para peritos da Polícia Federal (PF), tiveram legitimidade reestabelecida após julgamento de apelação cível feito pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
No processo, o escritório Kolbe Advogados Associados declarou a ilegalidade da anulação das questões, argumentando que “ocorreu após o prazo recursal e homologação do resultado final da prova objetiva, o que ofende o entendimento consolidado na Súmula 473 do STF”. Ainda segundo a apelação, a anulação das questões prejudicou os candidatos que prestaram o concurso, tendo em vista que modificou a ordem classificatória da seleção.
“A Administração não podia fazer isso depois de computados os pontos […] Eu estou retomando a sentença para afastar essa exclusão das questões. Esse resultado é favorável aos candidatos”, determinou o desembargador federal João Batista Moreira, relator do caso, durante julgamento. A decisão foi unânime.
Ao Papo de Concurseiro, Max Kolbe ressaltou a importância e excepcionalidade da revogação:
“Não há histórico no país disso. A gente reestabeleceu a legalidade de quatro questões que foram anuladas pela banca organizadora.”
Prefeitura de BH define banca organizadora para nova seleção
Jéssica Andrade – Atenção, concurseiros! A prefeitura de Belo Horizonte – MG escolheu o Instituto Brasileiro de Incentivo ao Desenvolvimento Organizacional (Instituto IBDO) para organizar o novo concurso para Prefeitura de BH. De acordo com publicação no Diário Oficial desta segunda-feira (17/01), a banca apresentou a melhor proposta e se enquadra nos requisitos do município.
O Instituto IBDO ficará responsável por receber as inscrições e aplicar as etapas da seleção, como as provas objetivas. A próxima etapa é a publicação do edital, prevista para os primeiros meses de 2022.
Segundo o projeto básico do concurso, que serve como um espelho do edital, a oferta será de 23 vagas imediatas para o cargo de analista de políticas públicas. Desse total, 22 serão para especialidade de Serviço Social e uma para Psicologia. Também será formado um cadastro de reserva.
O projeto básico adianta ainda que o nível de escolaridade exigido será ensino superior completo na área (Serviço Social ou Psicologia) e registro no conselho profissional competente. A remuneração inicial será de R$4.646,28 para jornada de 40 horas de trabalho por semana.
Os candidatos do concurso serão avaliados por duas etapas: provas objetivas, com 50 questões de múltipla escolha, e provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório.
O conteúdo exigido na prova objetiva será língua portuguesa (incluindo estudo e interpretação de texto): 5 questões; conhecimento do Suas (legislação, normativas e orientações técnicas): 25 questões; e conhecimentos Específicos: 20 questões.
De acordo com o projeto básico, será classificado na etapa quem obtiver 60% de aproveitamento no conjunto de disciplinas.
Já o exame discursivo consistirá em três questões sobre tema contemporâneo em Assistência Social (Proteção Social, Gestão, Provimento e Controle Social no Suas).
Os aprovados serão submetidos à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania.
Corpo de Bombeiros do Pará define banca organizadora e edital se aproxima
Karolini Bandeira*- O edital de abertura do Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBMPA) está cada vez mais próximo. A contratação da banca organizadora foi homologada no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (17/1). O Instituto AOCP será o organizador do certame, que contará com 405 oportunidades para soldados.
Para a carreira, é pedido ensino médio completo. Os profissionais selecionados receberão ganhos iniciais de R$ 3.960.
Segundo o projeto básico divulgado, o certame será dividido nas seguintes etapas: prova objetiva com 50 questões, cujo conteúdo programático ainda não foi revelado; avaliação psicológica; avaliação de Saúde; avaliação de Aptidão Física; e investigação de Antecedentes Criminais. A previsão é que o certame receba 35 mil inscrições, com taxa de até R$103,65.
No último concurso, foram abertas 330 vagas, sendo 300 para soldados e 30 para oficiais. As chances foram para ambos os sexos. O certame ficou sob responsabilidade da Consulplan e os candidatos passaram por quatro etapas avaliativas.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Sefaz-BA confirma que está elaborando um novo edital de concurso público
Karolini Bandeira*- Com banca contratada em 2021, o edital de abertura do próximo concurso da Secretaria de Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) começou a ser elaborado, conforme divulgado em nota da pasta. O certame será organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e terá, ao todo, 49 oportunidades para agentes de tributos estaduais.
As vagas são imediatas e os profissionais aprovados serão nomeados em 2022. Para concorrer, será necessário possuir ensino superior completo. Os ganhos iniciais da função ainda não foram confirmados.
O edital foi anunciado pelo governo da Bahia em 2019. Inicialmente, 20 vagas seriam abertas ao cargo, mas o quantitativo foi ampliado.
17 anos sem concurso
O último concurso da Secretaria da Fazenda do estado da Bahia (Sefaz BA) ocorreu em 2004 e foi organizado pela Fundação Cargo Chagas (FCC). Foram ofertadas 60 vagas para o cargo de auditor fiscal nas áreas de administração, finanças e controle interno e tecnologia da informação. Aos aprovados, foi oferecido vencimento de RR$ 2.561,43 acrescido da gratificação de atividade fiscal de R$ 1.793.
Era necessário curso superior em administração, ciências econômicas, ciências contábeis, direito, engenharia, informática, sistemas de informação, ciências da computação ou processamento de dados. A seleção foi realizada por prova objetiva de conhecimentos gerais, prova objetiva de conhecimentos específicos I e II e prova de títulos.
A prova objetiva de conhecimentos gerais para todos os cargos teve disciplinas de língua portuguesa, direito constitucional e administrativo, direito tributário, contabilidade geral e publica e estatística. Já a prova objetiva de conhecimentos específicos para o cargo de tecnologia da informação contou com informática, gestão organizacional e matemática.
*Estagiária sob supervisão de Mariana Fernandes
Concurso TJ PI: presidente do tribunal anuncia edital com 100 vagas para março de 2022
Jéssica Andrade e Karolini Bandeira – Atenção, concurseiros do Piauí! O presidente do Tribunal de Justiça do estado, desembargador José Ribamar de Oliveira, falou sobre a previsão de edital com 100 vagas para servidores. Em entrevista ao Jornal do Piauí, ele afirmou que os cargos contemplados ainda não foram confirmados, mas devem ser os de técnicos e analistas judiciários, sendo a maioria para analista.
Segundo a autoridade, a previsão é publicar o edital ainda neste semestre, até março. Ele também falou que a banca organizadora será escolhida em breve.
“Vamos fazer concurso para servidores, com cerca de 100 vagas. A maioria de analista. Já estamos com a comissão formada e já vamos, em breve, escolher a instituição que realizará o concurso”, disse.
Comissão formada
Os nomes dos membros da Comissão Organizadora do Concurso TJPI 2022 foram divulgados no Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça do Piauí na primeira semana de janeiro deste ano.
De acordo com a portaria, o juiz de Direito, Rodrigo Tolentino, irá presidir a equipe. Caberá à comissão definir as regras do próximo edital, assim como o número de vagas e cargos que serão oferecidos.
Concurso deve reduzir terceirizados
Na ocasião de sua posse, José Ribamar de Oliveira, presidente do TJPI, já havia comentado sobre um novo certame para os servidores do tribunal. Segundo ele, o objetivo é reduzir o uso de terceirizados.
Na época, durante sua posse, o magistrado falou sobre a contratação de novos servidores.
“Estamos nos utilizando de terceirizados com mão de obra competente, mas o certo é que façamos concurso para que a pessoa venha prestar um serviço de qualidade. O terceirizado é uma mão de obra que aos poucos vamos deixando de lado para implementar a realização de concursos”, pontuou o presidente.
Vale destacar que o edital da última seleção do TJPI perdeu a validade em 2020, sem possibilidade de extensão.
Último concurso há mais de seis anos
O último concurso público do TJPI foi realizado em 2015 e ofereceu 180 vagas imediatas para analistas judiciários, além de formação de cadastro reserva. A banca responsável pelo certame na ocasião foi a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Na época, a remuneração foi de R$ 6.518,71, salário composto por subsídio , auxílio-alimentação e auxílio-saúde. O cargo exige nível superior com formação que varia de acordo com a área. Os candidatos passaram por prova objetiva com 100 questões de múltipla escolha sobre conhecimentos básicos e específicos.
Apesar do último concurso ter sido efetuado há quase seis anos, a atualização mais recente do Portal da Transparência do TJPI divulga que não há cargos vagos em nenhuma função. De acordo com o Portal, 1.597 cargos são ocupados no órgão atualmente: 1.464 cargos ocupados na função de analista judiciário, 133 cargos ocupados na função de técnico judiciário e cinco cargos ocupados na função de auxiliar judiciário.
A alteração ocorreu no cargo de técnico superior penitenciário. Ainda não se sabe o que levou à diminuição
Jéssica Andrade – O quantitativo de vagas oferecidas pelo concurso Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul (Susepe/RS) foi alterado, conforme publicação nesta sexta-feira (14/01). Segundo a nova dispensa, publicada no Diário Oficial do Rio Grande do Sul, a seleção contará com 80 vagas. Antes eram esperadas 397 vagas.
A redução ocorreu no cargo de técnico superior penitenciário. Ainda não se sabe o que levou à diminuição. Os demais cargos contemplados seguem com o mesmo número de vagas, sendo quatro para o cargo de agente penitenciário e quatro para agente penitenciário administrativo.
As oportunidades contemplarão os níveis médio e superior. No entanto, as especialidades do técnico de nível superior ainda não foram reveladas. Porém, já se sabe que serão oferecidas oportunidades em 18 áreas.
A remuneração oferecida também não foi divulgada, mas deve superar os valores do último edital, que chegavam a R$4.317,87.
Último concurso Susepe RS
A Superintendência de Serviços Penitenciários realizou seu último certame em 2017. O edital ofereceu 720 vagas, mais a formação para cadastro, em cargos dos níveis médio e superior.
Na época, as vagas foram para agente penitenciário e agente penitenciário administrativo, tendo os níveis superior (em qualquer área) e médio como requisitos, respectivamente.
Os salários ofertados eram de R$4.317,87 (agente penitenciário) e R$3.483,63 (agente administrativo), além do vale-alimentação.
A banca organizadora foi a Fundação La Salle. Já os candidatos foram avaliados por meio provas objetivas, testes físicos, psicológico e investigação da vida pregressa.
O pedido de retomada foi feito por uma Ação Popular, alegando que os fatos investigados estão no âmbito do concurso da PM de Alagoas, retomado esta semana para o cargo de oficial
Jéssica Andrade – A retomada do concurso da Polícia Civil do estado de Alagoas foi negada pela Justiça. A decisão foi proferida pelo juiz Alberto Jorge Correia de Barros Lima. O magistrado indeferiu o pedido de tutela antecipada para que o estado desse prosseguimento ao concurso PC-AL 2021 ou, pelo menos, não realizasse nova seleção até a decisão de mérito do processo, ou a conclusão da investigação sobre fraudes em concursos públicos alagoanos.
O pedido de retomada foi feito por uma ação popular, alegando que os fatos investigados estão no âmbito do concurso da Polícia Militar de Alagoas (PM-AL), e não teriam relação com o certame da Polícia Civil.
A ação também menciona que o cancelamento das provas não foi devidamente fundamentado e que a repetição das fases do concurso traria prejuízo aos cofres públicos.
Segundo informação do TJ-AL, no entanto, o juiz pontuou que as investigações não se referem apenas ao concurso da PM-AL. Para o magistrado, a ausência de detalhes no ato que anulou as provas se deve ao sigilo da investigação policial.
“O exame superficial dos fatos permite identificar que não faltou ao ato a motivação necessária. A ausência de maiores detalhes nas razões do ato, por impedimento de ordem legal, que atende ao interesse público, não o torna desprovido de fundamentação”, diz a decisão.
Sobre os possíveis prejuízos aos cofres públicos, o juiz argumentou que esse risco não foi demonstrado. “Não há, nos autos, indicativos de que essa reaplicação seria custeada com recursos públicos especialmente nos dias atuais em que as empresas organizadoras de certames, como o CEBRASPE ganham com os numerários arrecadados das inscrições, muito menos com recursos ‘novos’, não compreendidos dentre aqueles já reservados anteriormente”.
Em outra decisão publicada nesta mesma semana, o concurso da PM-AL foi retomado apenas para o cargo de oficial combatente. A seleção para o cargo de soldado permanece suspensa até o momento.
Concursos de Alagoas foram suspensos por suspeita de fraude
Em outubro, a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas (Seplag) informou, por meio de nota, que cancelou as fases já realizadas de três concursos da área de segurança pública. A decisão ocorreu após o resultado da primeira fase da Operação Loki, deflagrada pela Polícia Civil. De acordo com a nota, a investigação constatou a atuação de um esquema nacional criminoso que estaria agindo contra a lisura não só das provas da PM-AL, mas também nos certames da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros Militar.
Os três certames foram organizados pelo Cebraspe. Em nota, o Cebraspe informou que a decisão adotada pela Seplag está oficializada na página dos certames da PM/AL, da PC/AL e do CBM/AL.
Conselhos de Nutrição do RJ e ES contratam banca para novo concurso
O quantitativo de vagas ainda não foi divulgado. No entanto, a banca já informou os cargos contemplados
Jéssica Andrade – O Conselho Regional de Nutricionistas da 4ª Região contratou o Instituto Quadrix para a abertura do concurso CRN RJ e ES. O extrato da contratação foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (14/1). Com isso, o edital se torna iminente.
O próximo passo agora é a publicação do edital. O número de vagas ainda não foi revelado, mas já se sabe que a seleção contará com oportunidades no Rio de Janeiro e no Espírito Santo.
Além disso, o Instituto Quadrix já divulgou os cargos que serão oferecidos. Serão eles: Assistente administrativo ( nível médio); Assistente técnico em nutrição e dietética( nível técnico); e nutricionista (nível superior).
Para os cargos de níveis médio e médio/técnico, o salário inicial será de R$ 2.323,33, enquanto que o de nível superior terá ganhos iguais a R$ 4.573,25. Todos serão contemplados com benefícios, que ainda não foram confirmados.
A carga horária, cronograma e detalhes sobre as etapas de seleção devem ser anunciados no edital.
Último concurso CRN RJ?
O Conselho de Nutrição da 4ª Região não realiza concurso público desde 2013, quando divulgou edital com 19 vagas imediatas, além de cadastro de reserva.
As oportunidades foram para cargos dos níveis médio e superior, também pelo Instituto Quadrix.
PF e PRF: Em vídeo nas redes, ministro indica ter assinado pedido de excedentes
Anderson Torres assinou pedido de chamada de 2.926 excedentes nos concursos PF e PRF
Jéssica Andrade – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, assinou nesta quinta-feira (13/01), um pedido de chamada de 2.926 excedentes nos concursos PF e PRF.
O anúncio da solicitação foi dado por meio das suas redes sociais. (Confira o vídeo)
De acordo com o ministro, a autorização é importante para o fortalecimento das duas instituições de Segurança.
“Hoje assinei uma exposição de motivos pro Ministério da Economia onde apresento a proposta de decreto pra nomeação de mais 1426 candidatos pra Polícia Federal e outros 1500 para a PRF”, afirmou o chefe da pasta.
Torres falou ainda que está atento ao decreto nº 9739, de 28 de março de 2019, que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG).
“Estamos atentos à demanda (sobre o decreto) e estudando também alguma possibilidade de ajudar nesse aspecto”, declarou o Ministro, ao reafirmar que o fortalecimento das forças de segurança é muito importante para a sociedade brasileira.