Concurso PCSE para agentes e escrivães aceitará nível superior em qualquer área

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Serão 60 profissionais admitidos! Confira:

 

Karolini Bandeira*- Publicado no Diário Oficial do Sergipe nesta terça-feira (24/11), um novo decreto assinado pelo governador do Estado define que o próximo concurso público da Polícia Civil (PCSE), já autorizado, poderá ser disputado por profissionais com ensino superior completo em qualquer área.

 

A autorização do concurso foi divulgada através de portaria publicada no Diário Oficial do Estado em setembro. De acordo com a autorização, serão 60 vagas distribuídas entre os cargos de agente e escrivão. Segundo o Portal de Transparência da organização, ambas as funções têm remuneração de R$4.500.

 

Último concurso

 

O último certame realizado pela PCSE ofereceu dez vagas para o cargo de delegado, com remuneração inicial de R$ 11.000. A seleção, organizada pelo Cebraspe, contou com prova objetiva, prova discursiva, prova de capacidade física, exame psicológico, exame toxicológico, sindicância de vida pregressa, avaliação de títulos e prova oral. Por fim, os candidatos também tiveram que passar por um curso de instrução e preparação técnico-profissional.

 

 

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

PCRN: edital de concurso com 301 vagas será publicado nesta quarta-feira!

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A confirmação foi feita pela própria governadora do estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra

 

Acabou o tempo de espera! O concurso público da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), que oferecerá 301 vagas, terá edital publicado nesta quarta-feira(25/11)! A informação foi anunciada hoje pela governadora Fátima Bezerra via Instagram. “O edital será publicado amanhã. A prioridade que a gente dá à Segurança do Rio Grande do Norte vem em atitudes como essas. Mesmo em meio à pandemia, preparamos o governo para assegurar a realização desse concurso,” afirmou a governadora.

 

O edital de abertura será divulgado no Diário Oficial do Estado e no site da banca organizadora.

 

Banca escolhida

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi oficializada como banca organizadora do concurso em uma dispensa de licitação publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte.

 

Dispensa de licitação/Reprodução
Dispensa de licitação/Reprodução

 

Fases do concurso definidas

Dia 20 de outubro, as cinco fases do certame foram divulgadas no Diário Oficial. São elas:

 

I – a primeira etapa, de caráter eliminatório e classificatório, compreenderá a avaliação de conhecimentos teóricos gerais e específicos, por meio de prova escrita objetiva, com base em matéria objeto do programa definido em
Edital, publicado no Diário Oficial do Estado;

II – a segunda etapa será constituída de prova escrita discursiva, com base em matéria objeto do programa constante do Edital referido no item anterior;

III – a terceira etapa será a avaliação física

IV – a quarta etapa consistirá no exame psicotécnico;

V – a quinta etapa consistirá na habilitação em curso de formação específico, promovido pela Academia de Polícia Civil ou órgão oficial congênere.

 

Mais candidatos na segunda fase do concurso

Aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e sancionada pela governadora Fátima Bezerra, a Lei Complementar N° 673/2020 revoga uma lei que restringia a quantidade de candidatos após a primeira fase do concurso público da Polícia Civil do Estado (PCRN), permitindo agora que um maior número de provas sejam corrigidas. Antes, apenas 1.500 provas objetivas poderiam ser corrigidas, independente do número de inscritos.

 

Remuneração até R$ 16, 6 mil!

O certame oferecerá 301 vagas, sendo 47 para delegado, 230 para agente e 24 para escrivão. A principal exigência é possuir nível superior. Para concorrer a delegado, cargo com o maior salário, é necessário possuir graduação em Direito. A remuneração inicial varia de R$ 4.731,91 a R$ 16.670,59.

 

 

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

 

Candidato a delegado da PF é eliminado do curso de formação por ser diabético

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Segundo o candidato, a doença não foi omitida em nenhum momento durante as fases do concurso

 

Karolini Bandeira*- Aprovado para o cargo de delegado no 35º concurso público da Polícia Federal (PF), um candidato foi desclassificado do Curso de Formação Profissional (CFP) por ser portador de diabetes tipo 1. Porém, como comprovou o advogado de defesa especializado em casos sobre concursos públicos Max Kolbe, não existe nenhum tipo de legislação que impeça pessoas diabéticas de exercerem o cargo.

 

O caso foi avaliado pela 4ª Vara Federal Cível da SJDF. De acordo com o candidato, ele não omitiu possuir a doença e, durante o concurso, a banca organizadora o considerou apto do ponto de vista médico, levando em conta que a doença é controlada.

 

Por fim, a Justiça considerou ilegítima a eliminação do candidato e decidiu, portanto, repor as aulas perdidas pelo mesmo no curso de formação, que ainda está em andamento. “Afigura-se desconforme à razoabilidade impedir o acesso a cargo público por indivíduo que aparentemente ostenta as condições físicas para o cumprimento das atribuições inerentes ao cargo, por apego puro e simples à interpretação literal de uma disposição editalícias. Como se sabe, os atos administrativos devem obedecer a critérios aceitáveis do ponto de vista racional e jamais resultar em medidas que violem o bom senso,” concluiu o Juiz Federal Anderson Santos da Silva.

 

 

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco 

PCSP ultrapassa 14.000 cargos vagos, denuncia presidente da ADPESP

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Hoje, haveria mais de 700 candidatos aprovados em concurso, que poderiam ser nomeados, mas o governador João Doria não o faz

 

“A Polícia Civil de São Paulo (PCSP) sofre com um deficit de mais de 14.000 policiais, além de ter os piores salários de toda a Federação… Há quase três décadas de governo PSDB no Estado de São Paulo, nunca houve um investimento adequado neste setor.” São algumas das afirmações feitas por Gustavo Mesquita Galvão Bueno, presidente da Associação dos Delegados de Polícia do estado de São Paulo (ADPESP), em entrevista ao jornal Diário de São Paulo na semana passada.

Ao Papo de Concurseiro, a SSP enviou nota informando que “investe na valorização, ampliação e recomposição do efetivo policial em todo o Estado. A atual gestão reajustou em 5% o piso salarial dos policiais, equiparou o auxílio alimentação dos agentes, além de ter ampliado a bonificação por resultados, que passa a ser bimestral. Em 2020, a Capital recebeu 502 policiais, que concluíram a formação na Academia de Polícia. O governo de São Paulo também autorizou a abertura de mais 2.750 vagas para concursos da Polícia Civil, sendo 250 delegados, 900 investigadores e 1.600 escrivães”.

 

Confira abaixo trechos da entrevista: 

 

Qual é a real situação atual da Polícia Civil no Estado de São Paulo?

A primeira coisa que a gente tem que deixar claro, é que a Polícia Civil do Estado de São Paulo é vítima do descaso dos governos paulistas, nas mãos do PSDB, há quase 30 anos. E, em decorrência disso, hoje a situação é que nós sofremos com um déficit que ultrapassa os 14 mil policiais, de acordo com o efetivo previsto. Ou seja, a população paulista cresceu e a polícia civil vem diminuindo naturalmente, o que prejudica o serviço prestado à população. Em segundo lugar, os equipamentos, as instalações precárias, insuficientes, viaturas e armamentos de má qualidade. E, o mais importante de tudo, é a desvalorização pessoal que se reflete nos piores salários pagos pelo Governo do Estado de São Paulo, aos seus policiais civis. No caso do delegado de polícia, é o pior salário de toda a Federação. É inadmissível que o estado mais rico do país pague aos seus policiais os piores salários. Este cenário faz com o Estado de SP perca diariamente bons policiais civis que deixam a carreira aqui, para segui-la em outros estados onde o trabalho deles e os salários são mais valorizados. Aí o governo gasta com a seleção e a formação desses policiais e, pouco tempo depois, esses mesmos policiais capacitados vão pra outros estados, aumentando assim, a questão do déficit de efetivo. Então, não adianta só contratar se não resolver a questão salarial, caso contrário, seguiremos enxugando gelo.

 

Essa situação do salário defasado faz com que os policiais civis procurem outra alternativa – o famoso “bico” – para completar a renda?

Com certeza! Ele tem que recorrer aos “bicos” pra poder prestar a subsistência da sua própria família, e essas são situações que refletem no próprio serviço prestado à população. Esse quadro gera uma desmotivação crescente no policial que, além de prejudicar a eficiência do serviço, pode levar a situações trágicas, como suicídios, onde o número no Estado de São Paulo já é alarmante. Ou seja, a questão salarial, além de uma questão de justiça com o servidor em relação às suas atribuições, responsabilidades, e o risco de vida que ele corre diariamente, hoje representa efetivamente uma falha de política pública, onde a sociedade perde.

 

O atual Governador João Doria usou em sua campanha em 2018, a bandeira do fortalecimento da segurança pública. Isso vem sendo cumprido?

Infelizmente não. Desde que foi eleito, Doria fez um compromisso público até o final de seu governo, onde os policiais paulistas seriam os mais bem pagos do país, mas nos concedeu um reajuste pífio de 5% que não chega perto da correção inflacionária. Em seguida, nos brindou com a elevação da alíquota previdenciária que anulou o próprio reajuste. Recentemente, o Governador falou em uma entrevista que a polícia civil do estado de São Paulo é a mais bem equipada do país, e isso não é verdade. Como eu já disse anteriormente, temos o pior salário, falta de contratação periódica de policiais e falta de equipamentos e infraestrutura. Hoje, há mais de 700 candidatos aprovados em concurso, que poderiam ser nomeados, mas o governador João Doria não faz essa nomeação alegando uma suposta vedação dessa contratação por parte de uma Lei Federal, porém, essa lei veda novas contratações e não a reposição dos cargos vagos que, repito, já ultrapassam os 14.000. Percebe-se assim, a utilização do argumento da pandemia para mascarar o que é, na verdade, falta de vontade política.

 

Leia também: PL suspende validade dos concursos de São Paulo até o fim de 2021 

 

PCSP publica portaria que disciplina uso de redes sociais por policia 

Serviço auxiliar voluntário na PM e no CBM não gera vínculo de emprego, aponta STF

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O tema, de repercussão geral, foi discutido pelo STF

 

Karolini Bandeira*- O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que prestação de serviço auxiliar voluntário na Polícia Militar (PM) e no Corpo de Bombeiros Militar (CBM) não gera vínculo empregatício. Ou seja, uma pessoa que presta serviços voluntariamente a estas instituições, não é considerado empregado e nem tem direito a salário, 13º, férias com terço constitucional e outros benefícios garantidos a um servidor público.

A questão foi pautada pelo Supremo no Recurso Extraordinário 1231242, tendo mérito julgado pelo Plenário Virtual da Corte. Os ministros relembraram, também, que “as despesas desse serviço são custeadas por auxílio mensal, de natureza meramente indenizatória, e não criam obrigação de natureza trabalhista e previdenciária”.

O presidente do STF, ministro Luiz Fux, afirmou, entretanto, que conceder o direito de recebimento de auxílio mensal de natureza indenizatória, sem quaisquer vínculos empregatícios e trabalhistas a voluntários não viola a Constituição Federal.

Por fim, o STF decidiu que “o sistema de prestação voluntária de serviço auxiliar de Polícia Militar, cujas despesas são custeadas por auxílio mensal, de natureza meramente indenizatória, não gera vínculo empregatício nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim”.

 

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

 

 

 

 

 

 

Concurso PMERJ para oficiais e área de Saúde: banca organizadora definida?

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Serão abertas mais de 70 vagas em novas seleções

 

Karolini Bandeira*- O suspense acerca da banca organizadora que será responsável pelos concursos de oficiais e da Saúde da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ) é grande! Apesar dos rumores, a instituição deixou claro ao Papo de Concurseiro de que nada foi oficialmente decidido ainda. A PMERJ ressaltou que a banca organizadora só será revelada com a publicação do edital de abertura — que, aparentemente, está próximo.

 

O concurso para oficiais da PMERJ vai preencher 32 vagas no cargo. O último certame para a função foi lançado em 2018 e ofereceu 37 vagas. Na ocasião, o organizador foi o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade). As oportunidades foram segundo-tenente, posto que exige nível superior, com remuneração de R$ 7.605,10. Os candidatos passarão por prova objetiva, prova discursiva, exame antropométrico, Teste de Aptidão Física (TAF), exame psicológico, avaliação médica, exame social e de documentos. Saiba mais!

 

Já o novo concurso para a área da Saúde da PMERJ terá 42 vagas distribuídas em 13 especialidades médicas, de acordo com a corporação. O último certame para a área foi em 2010, com oportunidades para os cargos de nível superior de assistentes sociais, enfermeiros, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, pedagogos, farmacêuticos, médicos, veterinários, dentistas e nutricionistas. Foram sete as etapas avaliativas: prova escrita, exame antropométrico, exame físico, exame médico, exame social e documental, exame psicológico e prova de títulos. Saiba mais!

 

 

 

*Estagiária sob a supervisão de Lorena Pacheco 

Formada comissão para novos concursos das forças de segurança da Sejusp AC

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A equipe tem até 30 dias para apresentar proposta de realização de concurso

 

Karolini Bandeira*- Uma nova comissão organizadora para formulação de futuros concursos públicos foi formada pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp AC). Publicada no Diário Oficial do Estado na última quarta-feira (17/11), a portaria n° 352 define que a equipe terá 30 dias para elaborar a realização de um novo concurso para as Forças do Sistema Estadual de Justiça e Segurança Pública, composição esta que é formada pela Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, Corpo de Bombeiros e Instituto de Administração Penitenciária do Estado.

Veja abaixo quem são os integrantes da comissão:

 

 

Polícia Militar AC

O último concurso da Polícia Militar do Acre (PMAC) foi realizado em 2017 e organizado pelo Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade). Foram 230 vagas ofertadas para o cargo de soldado, de nível médio. O certame contou com prova objetiva, prova de aptidão física, exame psicotécnico, prova prática instrumental, exame médico e toxicológico e investigação criminal. Aos profissionais admitidos foi oferecida remuneração de R$ 3.319,12. Saiba mais!

 

Polícia Civil AC

Feito em 2017, o último certame da Polícia Civil do Acre (PCAC) contou com 250 vagas de nível superior em agente de polícia, auxiliar de necropsia, delegado e escrivão. Organizado pelo Ibade, o concurso foi constituído por prova objetiva, prova discursiva, prova de títulos, teste de aptidão física, exame psicotécnico, prova prática de digitação, exame médico e toxicológico, investigação criminal e, por fim, o curso de formação. O salário inicial oferecido varou de R$ 4.000 a R$ 15.000. Saiba mais!

 

 

 

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco 

Concurso PCRN com 301 vagas a delegado, agente e escrivão pode sair a qualquer momento

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“As ações rumo à divulgação seguem caminhando com passos firmes”, assegurou a governadora do Estado

 

Karolini Bandeira*- Quem aguardava atualizações do concurso público da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), já pode se preparar! A governadora Fátima Bezerra deu ótimas notícias em seu Instagram nesta segunda-feira (16/11): o edital será lançado a qualquer momento!

 

O comunicado foi feito durante vídeo com participação da delegada-geral Ana Cláudia Saraiva. “A publicação pode acontecer a qualquer momento, continuem acompanhando em nossas redes sociais”, assegurou a governadora. Fátima Bezerra também ressaltou que “as ações rumo à divulgação seguem caminhando com passos firmes e toda a atenção necessária para que o certame ocorra com tranquilidade e fluidez, sem maiores entraves”.

 

Na publicação, a governadora e a delegada falaram sobre a importância do trabalho dos policiais civis, além de relembrarem a a lei, em vigor desde 1º de novembro, que reestrutura as carreiras de delegados, agentes e escrivães. Veja o vídeo aqui. 

O concurso

O certame contará com  cinco etapas. São elas:

I – a primeira etapa, de caráter eliminatório e classificatório, compreenderá a avaliação de conhecimentos teóricos gerais e específicos, por meio de prova escrita objetiva, com base em matéria objeto do programa definido em
Edital, publicado no Diário Oficial do Estado;

II – a segunda etapa será constituída de prova escrita discursiva, com base em matéria objeto do programa constante do Edital referido no item anterior;

III – a terceira etapa será a avaliação física

IV – a quarta etapa consistirá no exame psicotécnico;

V – a quinta etapa consistirá na habilitação em curso de formação específico, promovido pela Academia de Polícia Civil ou órgão oficial congênere.

O concurso está em processo desde 2019 e terá a Fundação Getúlio Vargas (FGV) como banca organizadora. Serão ofertadas 301 vagas, sendo 47 para delegado, 230 para agente e 24 para escrivão. A principal exigência é possuir nível superior. Para concorrer a delegado, cargo com o maior salário, é necessário possuir graduação em Direito. A remuneração inicial varia de R$ 4.731,91 a R$ 16.670,59.

 

 

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

 

PMAP e PCAP: deputados abrem requerimentos para convocação de aprovados

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Corporações apresentam déficit de pessoal

 

Karolini Bandeira*- Deputados estaduais do Amapá solicitaram a convocação dos aprovados dos últimos concursos da Polícia Civil (PCAP) e Polícia Militar (PMAP). Segundo os requerimentos, as corporações estão com problemas de déficit de servidores efetivos.

 

À PCAP, foi encaminhado, pelo deputado Max da AABB (Solidariedade), um requerimento de convocação dos candidatos aprovados nas vagas de cadastro reserva no concurso de 2017. A solicitação foi enviada à Procuradoria Geral do Estado e está sendo tramitada pela Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP).

 

O deputado Kaká Barbosa (PL) requer ao governador do Estado providências junto à Secretaria de Estado da Administração, para que sejam aproveitados os habilitados do último concurso público da PMAP, também realizado em 2017. O requerimento ressalta que o deficit de policiais militares já foi, inclusive, pautado pela própria corporação em outubro deste ano. A solicitação segue em tramitação pela ALAP.

 

Último concurso PMAP

O último concurso da PMAP foi lançado em 2017 e organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). O edital contou com 1.200 vagas para o cargo de soldado, sendo 300 vagas imediatas e 900 para formação de cadastro reserva. Para participar, foi preciso possuir nível superior em qualquer área. Durante o curso de formação, os admitidos receberam remuneração de R$ 2.648,68. Após a formação, esse valor aumentou para R$ 3.759,31. Saiba mais!

 

Último concurso PCAP

Também lançado em 2017, o último certame para a PCAP ofertou 901 vagas, entre imediatas e formação de cadastro reserva. As chances foram distribuídas entre as funções (de nível superior) de agente, delegado e oficial. As remunerações alternaram entre R$ 4.839,53 a R$ 13.280. O certame foi organizado pela FCC. Saiba mais!

 

 

*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco

Confirmado! editais PMPA e PCPA com 3.493 vagas serão divulgados AMANHÃ

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Anúncio foi feito no perfil oficial da Secretaria de Planejamento e Administração do Estado do Pará

 

Karolini Bandeira*- Os editais de lançamento dos concursos da Polícia Civil e da Polícia Militar do Pará (PCPA e PMPA) serão lançados nesta sexta-feira (13/11)! O anúncio foi publicado nas redes sociais da Secretaria de Planejamento e Administração do Estado do Pará (Seplad). Os certames serão organizados, respectivamente, pelo Instituto AOCP e Instituto Iades. Ambos os editais serão divulgados no Diário Oficial do Estado.

 

Veja abaixo a publicação:

 

 

 

PCPA

Ao todo, serão 1.088 vagas para os cargos de delegado (265), escrivão (252), investigador (506) e papiloscopista (65). Para assumir os cargos, é necessário que os candidatos possuam graduação de nível superior completo, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. Para o cargo de delegado também é necessário possuir Carteira Nacional de Habilitação. O concurso será organizado pelo Instituto AOCP.

 

De acordo com a Agência Pará, as inscrições serão abertas 7 de dezembro e as provas estão previstas para iniciar no dia 21 de março de 2021.

 

PMPA

Já o concurso PMPA, organizado pelo Instituto Iades, oferecerá 2.405 vagas, sendo 95 serão destinadas ao Curso de Formação de Oficiais e as demais para o Curso de Formação de Praças. As inscrições iniciam em 6 de dezembro e as provas estão previstas para iniciar no dia 28 de fevereiro de 2021.