O evento “Jornada jurídica” tem  o objetivo de  preparar profissionais para cargos de juízes, promotores, procuradores e defensores públicos

Concurseiros interessados em seleções da área jurídica podem aproveitar uma oportunidade de preparação online e gratuita nos próximos dias. Durante cinco semanas, de 26 de janeiro a 4 de março, acontecerá a Jornada Jurídica, evento organizado pelo Grupo Cers, voltada para a carreira jurídica como magistratura, promotoria, procuradoria, trabalhista e defensoria pública. Para participar basta fazer a inscrição no site.

Professores e coordenadores do grupo que são juristas vão ministraro evento. São eles: Alexandre Salim, Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul; Aline Soares, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região; Holden Macedo, Defensor Público da Defensoria Pública da União; Arthur Trigueiros, Procurador Estadual do Estado de São Paulo e Danilo Gaspar, Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

O conteúdo será exclusivo para os inscritos no evento, e os participantes também receberão um material de apoio por email, que auxiliará os profissionais sobre os assuntos trabalhados. De acordo com Renato Saraiva, presidente do Grupo Cers, esse evento será muito mais que uma aula de direito, e sim uma imersão para quem quer passar nos concursos de 2021.

“A Jornada Jurídica tem o intuito de fazer com que os alunos participantes entendam o universo e as peculiaridades dos concursos da área do direito. Nosso objetivo é ensinar sobre cada área com auxílio de professores que também são profissionais atuantes no mercado e que trarão assuntos e temas da rotina real desses cargos. Serão cinco semanas acompanhando as datas anunciadas das provas”, afirma Saraiva.

Programação

No primeiro dia de cada semana será abordado o universo da carreira, detalhando o perfil do concurso e a real rotina da profissão. O segundo dia será focado no planejamento e preparação para a prova de 1ª fase, com orientações sobre cronograma, material adequado para cada momento de preparação e técnicas de estudo. Por fim, o terceiro dia será focado em um estudo mais avançado, frisando as peculiaridades das demais fases de cada concurso, com foco na prova discursiva e na prova oral.

Confira as datas abaixo:

De 26 a 28/01: Procuradoria com Arthur Trigueiros, Procurador Estadual PGE SP;

De 02 a 04/02: Magistratura com Aline Soares, Juíza Federal TRF 5ª;

De 09 a 11/02: Promotoria com Alexandre Salim, Promotor de Justiça MP RS;

 De 23 a 25/02: Trabalhista com Danilo Gaspar, Juiz do Trabalho TRT 5ª;

De 02 a 04/03: Defensoria com Holden Macedo, Defensor Público da União DPU.

Os presidentes da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luís Antônio Boudens, e do Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (SinpecPF), João Luís Rodrigues Nunes, anunciaram que vão juntar forças para trabalhar pela realização, ainda neste ano, de um novo concurso público para as áreas administrativas da Polícia Federal.

Recentemente, a corporação publicou edital com 1.500 vagas para para escrivão, agente, delegado e papiloscopista. E,  não prevê vagas para o quadro administrativo. Por isso, os dirigentes das duas entidades se encontraram na sede da Fenapef, na última terça-feira (26), para traçar uma estratégia conjunta.

Segundo Boudens, o encontro serviu para “alinhar as lutas em comum” e para definir uma forma de atuação na busca por mais vagas nos concursos para administrativos.  Ele lembra que, ainda em 2016, a Fenapef considerava cinco mil vagas o número adequado para novos servidores nesse quadro. “De lá para cá, houve muitas aposentadorias”, observou.

Já Nunes acrescentou que, atualmente, além dos cinco mil novos servidores necessários para atender às demandas administrativas, há 570 cargos vagos – seja por aposentadoria ou pedido de exoneração – em diversas especialidades do quadro administrativo. “Essas demandas da atividade acabam tendo que ser supridas por policiais federais, que deixam de investigar para trabalhar nos bastidores”, explica.

Boudens e Nunes vão reunir dados e demandas relativas ao quadro administrativo e, na próxima semana, tudo será consolidado em uma nova reunião de trabalho.

“Depois disso, faremos uma live para ouvir os colegas administrativos de todo o Brasil e construiremos um documento robusto que será levado à Direção Geral”, finalizou o presidente da Fenapef.

Solicitação de concurso para área administrativa será renovada

Em resposta ao Papo de Concurseiro, a corporação informou que a solicitação de um novo concurso para a administração da corporação será renovada e encaminhada ao Ministério da Economia.

A PF pretende renovar o pedido este ano e, inclusive, acrescentar os cargos que ficaram vagos devido a aposentadorias e exonerações de lá até aqui. “A PF informa que pretende renovar a solicitação nos próximos meses de 2021, inclusive com o acréscimo de vagas que tenham vindo a surgir para os cargos da área administrativa”, assegurou a instituição.

A solicitação passada havia sido feita em maio de 2020, com 508 vagas para as funções de administrador, economista, arquivista, assistente social, bibliotecário, contador, enfermeiro, engenheiro, estatístico, farmacêutico, médico, nutricionista, odontólogo, psicólogo, técnico em assuntos educacionais, técnico em comunicação social e agente administrativo.

Último concurso para a área

O último concurso público para a área administrativa da PF foi realizado em 2013, pelo Cebraspe. O edital contou com 566 oportunidades de níveis médio e superior. Do número, 534 vagas foram para a função de agente administrativo. Os candidatos passaram por prova objetiva obrigatória para todos os cargos com 120 questões, sendo 50 acerca de conhecimentos básicos (português, informática, raciocínio lógico, atualidades, direito administrativo e constitucional) e 70 de conhecimentos específicos. O salário de um profissional da área pode ultrapassar R$ 5 mil. Saiba mais sobre a seleção!

A Secretaria do Estado da Educação e Desporto de Roraima (Seed RR) escolheu o Instituto de Desenvolvimento Educacional Cultural e Assistência Nacional (Idecan)  como banca responsável pela organização do concurso público para contratação de professores da Carreira de Magistério da Educação Indígena. Serão ofertadas 1.000 vagas.  A definição ocorreu por meio de sorteio público.

“O concurso público para professor indígena é um compromisso do início da gestão do governador Antonio Denarium e também da categoria. Hoje foi mais um passo importante nesse processo, que é a definição da empresa que vai organizar o concurso”, destacou o presidente da Comissão Setorial do Concurso, Semaias Alexandre.

Ele explicou que agora o processo será encaminhado para a Comissão Permanente de Licitação do Estado para análise do procedimento realizado pela Seed, emissão de certidões, publicações e demais trâmites burocráticos legais.

“Após essa etapa, o processo retorna para a Seed para fins de contratação. A partir daí, será responsabilidade da empresa lançar o edital, cronograma e demais procedimentos para o concurso. Os professores devem continuar os estudos e se preparar para o concurso que vai acontecer muito em breve”, enfatizou.

O último concurso realizado para contratação de professores para a rede estadual de ensino foi em 2007.

654 vagas em outro concurso

A Secretaria do Estado da Educação e Desporto de Roraima (Seed RR) também vai abrir 654 vagas para professores e já tem banca organizadora definida! O Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) foi o escolhido durante sorteio público.

O certame selecionará profissionais para a educação básica do Estado. “Serão 654 novos professores para escolas da rede pública estadual, o que significa reforço no quadro de servidores e compromisso com a boa qualidade de ensino. Nós estamos investindo para ter uma educação pública de qualidade, o que passa por bons professores, por escolas reformadas e novas escolas construídas”, comentou o governador do Estado, Antonio Denarium.

Jeferson Dantas, representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Roraima (Sinter), comemorou a realização do novo concurso e ressaltou que a entidade irá acompanhar toda a tramitação: “É um passo importante que foi dado. Vamos aguardar o mais rapidamente a publicação do edital. Agora os colegas professores de processo seletivo vão poder estudar e passar no concurso. O Sinter estará acompanhando de perto e fazendo as cobranças necessárias para a categoria.”

Foi sancionado nesta quarta-feira (27/1) o projeto de lei nº 4937/20, que cria uma nova função de juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Goiás (TJGO). A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado, tendo recebido sanção do Poder Executivo. A matéria foi aprovada na Assembleia Legislativa (Alego) em duas votações por unanimidade.

As alterações implicarão a criação de um cargo comissionado de assistente de juiz, outro de assistente administrativo e uma função por encargo de confiança de assistente Judiciário II.

Além disso, o texto garante ainda à 2ª Vara da Comarca de Itaberaí, 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Rio Verde; 1ª Vara Judicial da Comarca de Caiapônia, e, por fim, à Vara de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude da Comarca de Catalão, um cargo comissionado de assistente de juiz para cada uma delas.

O texto traz também alterações nas Leis n° 17.962/13 e nº 17.663/12, que assinadas pelo presidente do Tribunal, Walter Carlos Lemes, prevê, em princípio, que a lei estadual traga em seu texto a previsão de quatro — e não mais, três — funções de juiz auxiliar da presidência, que passarão a ser exercidas por três juízes de Direito titulares da Comarca de Goiânia e um titular da Comarca de Entrância Inicial ou Intermediária.

Quanto à Lei n° 17.962, que dispõe sobre as indenizações e a remuneração pelo exercício de funções de natureza judicial e administrativa ou de representação, de caráter temporário ou eventual por membros do Poder Judiciário, as mudanças previstas dizem respeito à alínea b do inciso I e à alínea b do inciso II, ambas contidas no artigo 2° do código. A intenção do TJGO é que a primeira passe a vigorar acrescida da figura de “membro da Corte Especial”, enquanto a segunda contempla também a figura do “coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos”.

Impacto financeiro e extinção de cargos

Para compensar o impacto financeiro a partir da criação dos novos cargos, o TJ-GO propõe extinguir 16 cargos efetivos de analista judiciário com atuação na área de apoio judiciário administrativo.

O órgão lembra que o valor total anual necessário para a compensação de despesas, com a finalidade de comportar o projeto é de R$ 472.241,58, o que seria feito mediante a supressão dos cargos mencionados. “Informamos que há disponibilidade orçamentária e financeira para comportar a presente despesa para o exercício de 2020, a qual está prevista no Plano Plurianual (PPA) do Tribunal de Justiça, na Lei de Diretrizes Orçamentária”, pontua o TJ-GO.

Com informações da Assembleia Legislativa de Goiás.

Concurseiros que aguardam o edital do concurso púbico da Policial Penal de Minas Gerais, podem intensificar a preparação. Isso porque a Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp), informou, por meio das redes sociais, que  “o edital está em fase de elaboração e, em breve, será divulgado”. São esperadas 2.420 vagas de policial penal , que exige formação em nível médio.

No final de 2020,  o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, general Mario Araujo, assegurou a promoção de concurso para ampliar as forças de segurança em 2021.

Do total de chances previstas, 80 vagas são para postulantes a agentes socioeducativos. Está prevista, também, provas para a contratação de 211 auxiliares educativos do regime voltado aos menores de idade.

Ainda de acordo com Araujo, a Secretaria de Estado de Governo (Segov) estuda a melhor forma de enviar, ao Parlamento, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que regula a carreira dos policiais penais.

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) encaminhou um ofício ao Ministério da Economia solicitando a realização de um novo concurso público para o preenchimento de 62 cargos, sendo 35 para o de especialista em  regulação de recursos hídricos e saneamento básico e 27 para o de analista administrativo, ambos de nível superior.

Segundo o documento, há atualmente 101  cargos vagos existentes no quadro de pessoal do órgão, sendo 53 de especialista, 38  de analista administrativo e 10  de técnico administrativo. Mas, o atual ofício encaminhou planilha de impacto orçamentário-financeiro dos
exercícios de 2021, 2022 e 2023, referente ao provimento via concurso para preenchimento de 62 vagas.

O ofício afirma que a recomposição dos servidores tem por finalidade minimizar os problemas advindos do déficit existente na força de trabalho da Agência, haja vista que representará a “continuidade da formação de suas carreiras, imprescindível à consolidação,
desenvolvimento e à estruturação das atividades de regulação e fiscalização dos recursos hídricos, dotando-a de quadro de pessoal adequado, quantitativa e qualitativamente, tanto na área fim quanto na área meio, com prontidão adequada à absorção das novas atribuições do saneamento básico, atendendo a natureza e complexidade de suas atividades, seus objetivos e metas institucionais”.

O documento é assinado por Luis André Muniz, superintendente de administração, finanças e gestão de pessoas.

Em dezembro de 2019,  o Ministério da Economia negou o pedido assinado pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, solicitando a realização de um novo concurso público. De acordo com a assessoria do órgão, a solicitação foi de 93 vagas para os cargos de especialista em recursos hídricos (47), analista administrativo (37) e técnico administrativo (9).

Último concurso

O último concurso foi realizado em 2012 e ofertou 45 vagas para o cargo de técnico administrativo, cargo que exige nível médio. A remuneração foi de R$ 4.760,18 e os aprovados foram lotados em Brasília/DF. O certame foi executado pela Cetro Concursos Públicos, Consultoria e Administração.

A seleção foi realizada por prova objetiva, que contou com disciplinas de língua portuguesa, raciocínio lógico, ética, noções de informática, legislação aplicada à ANA, noções de direito constitucional e administrativo. Os candidatos foram submetidos ainda a prova discursiva.

A Advocacia Geral da União consolidou as súmulas de observância obrigatória para os órgãos de Consultoria e de Contencioso da AGU, da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil. A informação foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (25/1). Confira aqui! 

Veja abaixo as que impactarão em concursos públicos:

Súmula nº 16 

“O servidor estável investido em cargo público federal, em virtude de habilitação em concurso público, poderá desistir do estágio probatório a que é submetido com apoio no art. 20 da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ser reconduzido ao cargo inacumulável de que foi exonerado, a pedido.”

Súmula nº 22

“Não se exigirá prova de escolaridade ou habilitação legal para inscrição em concurso público destinado ao provimento de cargo público, salvo se a exigência decorrer de disposição legal ou, quando for o caso, na segunda etapa de concurso que se realize em duas etapas”.

Súmula nº 35

“O exame psicotécnico a ser aplicado em concurso público deverá observar critérios objetivos, previstos no edital, e estará sujeito a recurso administrativo”.

Súmula nº 45

“Os benefícios inerentes à Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência devem ser estendidos ao portador de visão monocular, que possui direito de concorrer, em concurso público, à vaga reservada aos deficientes.”

Súmula nº 79

“O termo inicial do prazo decadencial para impetração de Mandado de Segurança, no qual se discuta regra editalícia que tenha fundamentado eliminação de candidato em concurso público, é a data em que este toma ciência do ato administrativo que determina sua exclusão do certame”

Súmula nº 86

“A exigência de escolaridade de nível médio, para fins de concurso público, pode ser considerada atendida pela comprovação, pelo candidato, de que possui formação em curso de nível superior com abrangência suficiente para abarcar todos os conhecimentos exigíveis para o cargo de nível técnico previsto no edital e dentro da mesma área de conhecimento pertinente.”

O  Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) informou ao Papo de Concurseiro que a banca organizadora para o próximo concurso público da corporação já está definida! A escolhida é a  Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência ligada à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Funrio), que deverá ser oficializada em breve. Por enquanto, a decisão está presente no processo interno da corporação.

O certame será para contratação de 3 mil agentes militares temporários. A novidade veio após o governador em exercício Cláudio Castro sancionar, a Lei Nº 9027 que regulamenta Serviço Militar Temporário da corporação.

A nova modalidade consiste na seleção voluntária de homens e mulheres com idades entre 18 e 25 anos, para praças temporários, e 35 anos para oficiais temporários. Os jovens poderão servir à instituição por até oito anos, renovados anualmente. Também pela Lei, o número de temporários não poderá ultrapassar 15% do efetivo da corporação.

A seleção ocorrerá por meio de um edital regulamentado pelo Corpo de Bombeiros. Os oficiais temporários terão, no segundo ano de serviço, remuneração similar a um bombeiro militar de carreira de mesma classe ou nível e escala hierárquica.

Já os praças temporários terão direito a remuneração inicial conforme previsto na lei de remuneração dos militares do Estado. Na hipótese de prorrogação do serviço, praças passarão a ter direito à remuneração escalonada, não superior a de um bombeiro militar de carreira de mesma classe ou nível e escala hierárquica.

As prorrogações do trabalho voluntário serão definidas por exames físicos e de saúde, além de uma avaliação de desempenho. Os militares temporários não adquirem estabilidade e, após serem desligados, passam a compor a reserva não remunerada da corporação. Quem permanecer pelo menos um ano no serviço, tendo bom aproveitamento, receberá o título de habilitação equivalente a de um bombeiro civil.

A Defensoria Pública do Estado do Ceará confirmou que está preparando um novo concurso público previsto para ser realizado ainda neste ano. A informação foi dada durante sessão solene de posse do último defensor público, aprovado no concurso do ano de 2014. O órgão afirmou que, com essa nomeação, encerra-se a convocação dos aprovados da última seleção e inicia a a preparação para a próxima.

O último concurso ofereceu 60 vagas. Os salários eram de R$19.339,70. Sob organização da Fundação Carlos Chagas (FCC), os candidatos foram avaliados por meio de quatro etapas: prova objetiva, provas discursivas, prova oral e análise de títulos.

Durante a solenidade, a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC), Andrea Maria Alves Coelho, reforçou que a entidade apoia o novo concurso.

“Destaco que a Associação sempre esteve e continuará apoiando o fortalecimento dos nossos quadros com a realização de novo certame, assim também reconhecendo o árduo trabalho feito pela atual administração da Defensoria Pública para fazer o chamamento de todos os aprovados.”

Mais de 2.800 vagas no Ceará em breve

Os próximos concursos públicos da Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Forense do Ceará, que já tem comissão organizadora definida, deverão sair em breve no Estado. A informação foi dada pelo próprio governados do Estado, Camilo Santana (PT), em entrevista ao portal Diário do Nordeste. Segundo o veículo, ao ser perguntando sobre os três concursos da Segurança, Santana alegou que os editais serão lançados “o mais rápido possível”.

Durante a entrevista, o governador também informou que fortalecer a Polícia Civil (PCCE) é um dos principais objetivos; e que a publicação dos editais é algo que vem sendo cobrado à área técnica do Estado há um tempo.

Segundo o governador, os concursos para a Segurança contarão, ao todo, com 2.870 oportunidades. Foram confirmadas 2.200 vagas para a PM, sendo 2.000 para o cargo de soldado e 200 para oficiais. A PC contará com 500 oportunidades, das quais 400 serão para inspetores e 100 para escrivães. Já a Pefoce terá uma oferta de 170 vagas distribuídas entre as funções de perito criminal, perito legista, médico perito legista e auxiliar de perícia.

A Agência Nacional de Mineração publicou, no Diário Oficial desta sexta-feira (22/1), o extrato de contrato com o Cebraspe para realização do próximo processo seletivo simplificado, visando à contratação de 40 técnicos em segurança de barragens.

Segundo o documento, o contrato tem vigência até 14 de julho de 2022 e possui valor global de R$ 307.708,37.

Em novembro do ano passado, o Ministério da Economia autorizou a realização de uma nova seleção para  a Agência. Segundo a portaria publicada na ocasião, o prazo para a publicação do edital é de até seis meses após autorizado. A remuneração dos profissionais ainda será definida pela ANM.

Último concurso ANM foi há mais de dez anos

O último concurso público do Departamento Nacional de Produção Mineral (DPM) foi realizado há 11 anos, em 2009. O certame ficou sob a organização da banca organizadora Instituto Movens. Foram oferecidas 256 vagas com oportunidade nos níveis médio e superior. A seleção contou com prova objetiva e prova discursiva.

Aos profissionais admitidos, foi oferecido salário de até R$ 5.209, além de gratificações. A atuação dos cargos tiverem lotação nas unidades regionais e na sede do DPNM.